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Água juridicamente sustentável
A dinâmica jurídica da recepção do valor econômico atribuído à água e seu reflexo em cada instrumento de gestão é tema inédito na literatura jurídica.<BR>A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum,dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua nature...
2010
Curso de direito ambiental brasileiro
Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matér...
2011
Curso de economia - introdução ao direito econômico 3ªrevista
?A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências. Mas, nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam. Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse ...
2005
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
2009
Legislação previdenciária anotada
Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor para as questões de maior destaque em cada preceito e as referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão da matéria.
2013
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Manual Do Processo Coletivo
ID=316867A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 494. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 35,00
Elementos De Direito Constitucional
ID=334858A. Coleção: Rt Didaticos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ORELHAS NAS EXTREMIDADES. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 274. Dimenssões: 14 X...
2000
1 usado
R$ 15,00
Introducao A Ciencia Do Direito - Vol. 2
ID=248853A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 476. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comu...
1984
1 usado
R$ 25,00
Leis Penais E Processuais Penais Comentadas - Volume 2
ID=295931A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 748. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Dura
2013
1 usado
R$ 13,75
Mini Vade Mecum Tributario 2015-2016
ID=299963A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1855. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2015
1 usado
R$ 27,50
Pratica Penal - Volume 6
ID=303035A. Coleção: Pratica Forense. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 398. Dimenssões: 16 X...
2010
1 usado
R$ 26,25
Comentarios Ao Estatuto Da Cidade
ID=328023A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 167. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 48,75
Introducao Ao Estudo Do Direito
ID=234755A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 223. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 37,50
Direito Internacional Publico V. 02
ID=241747A. Coleção: Manuais Para Concursos E Graduacao V. 02. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. Qtd. Páginas: 224. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 25,00
Divórcio e separação judicial ed.8
bom estado, apenas assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 15,00
Divórcio e separação judicial ed.8
bom estado, apenas assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 15,00
Curso de direito penal brasileiro
ótimo estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 10,00
Dos alimentos, 2º edição
assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1994
1 usado
R$ 10,00
Curso básico de medicina legal
assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1991
1 usado
R$ 12,00
Comentários ás reformas do código de processo penal e da lei de trânsito
livro em bom estado, apenas carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 10,00
Reforma processual penal de 2008
livro em bom estado, apenas carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 10,00
A Defesa do Executado e dos Terceiros na Execução Forcada
Livro em ótimo estado de conservação , sem avarias ou anotações, 197 págs., estoque - 2016522
2000
1 usado
R$ 12,00
Competencia da Camara Especial do Tribunal de Justica de Sao Paulo
O consagrado autor traz a lume esta obra, voltada para expor o pensamento da Câmara Especial do TJSP. As questões concernentes a competência, conflitos de competência e de jurisdição, exceções de impedimento e suspeição, infância e juventude e mandado de segurança, de. Livro em boa conservação, 223 págs., loja 1
1997
1 usado
R$ 18,00
DIREITO AMBIENTAL
Livro em bom estado de conservação. Brochura. Capa e contracapa com sinais de manuseio, leve desgaste nas laterais. Folhas claras, sem manchas, dobras ou grifos. Texto preservado. Bordas amareladas em razão a ação do tempo. Miolo firme. Exemplar de 1997; 268 páginas. Cód.:76605
1997
1 usado
R$ 18,55
NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Exemplar em bom estado de conservação. Brochura; lombada, capa e contracapa com alguns sinais de uso. Folhas levemente amareladas carcterísticas do livro, bordas amareladas e com algumas manchinhas leves e com alguns rabiscos de canetas de leve. Assinatura na folha de rosto e anotação no verso da contracapa. Texto legível. Miolo quebrado. Exemplar de 600 páginas. Cód.:84706 Cód.:84706
2002
1 usado
R$ 18,55
ABC do Direito Penal
ID 1578179 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Está assinado.
1983
1 usado
R$ 12,90
Reforma da Lei das Sociedades Anônimas
ID 1547450 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2002
1 usado
R$ 12,90
Os Agravos no CPC Brasileiro
Ano 2006, 4a Ed., 717 pags., 1542gr., 0vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas;
2006
1 usado
R$ 80,00
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
capa e laterais: sinais de uso e tempo / assinaura na folha de rosto / oxidação nas laterais e na folha de rosto / miolo em bom estado / Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099, de 26 de Setembro de 1995 anotada / 124 páginas
1995
1 usado
R$ 12,00
Nova Lei de Falências
Livreto sobre a Lei de Falências à luz do Código Comercial, do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal. Bom estado, porém amarelado pelo tempo, com amassadinhos e nome do antigo proprietário.
2005
1 usado
R$ 15,00
Novo Código Civil
Livreto com o Novo Código Civil - Lei 10406/2002, em vigor a partir de 11/01/2003. Bom estado, porém amarelado pelo tempo, com amassadinhos, orelhinhas e nome do antigo proprietário.
2002
1 usado
R$ 15,00
Crimes Hediondos: Anotacoes Sistematicas a Lei 8. 072/90
livro em capa dura.capa da frente superficialmente um pouco danificada.contem carimbo com nome do antigo dono. mas seu estado e bom
2000
1 usado
R$ 15,00
Introdução à Ciência do Direito - Vol. 1
ID 1613614 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.
1983
1 usado
R$ 18,89
Teoria Geral da Ação Civil Pública
ID 1618354 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2005
1 usado
R$ 17,52
Tratado das Ações de Despejo
ID 1619900 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado.
1977
1 usado
R$ 10,90
Roteiro das falências e concordatas. 10 ed.
Leves sinais de uso. Alguns grifos à marcador. Ótimo estado
1989
1 usado
R$ 10,00
Introducao A Ciencia Do Direito - Justica Lei Faculdade Fato Social Ciencia
ID=253071A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 688. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa C...
2013
1 usado
R$ 33,75
Etica Geral E Profissional
ID=308190B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: com pucos riscos/grifos a caneta. levemente amarelado na lateral d...
2004
1 usado
R$ 36,25
Reflexoes Juridico-filosoficas Sobre A Morte - Pronto Para Partir
ID=388483A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente sujo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 272. Dimenssões: 14 X 22. Acab...
2011
1 usado
R$ 15,00
NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO 4ª EDICAO 2004
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00
BIOTECNOLOGIA
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 25,00
PROVAS NO PROCESSO PENAL 2ª EDICAO 2011
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00
CRIMES CONTRA A NATUREZA 3ª EDICAO
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00