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Água juridicamente sustentável
A dinâmica jurídica da recepção do valor econômico atribuído à água e seu reflexo em cada instrumento de gestão é tema inédito na literatura jurídica.<BR>A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum,dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua nature...
2010
Curso de direito ambiental brasileiro
Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matér...
2011
Curso de economia - introdução ao direito econômico 3ªrevista
?A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências. Mas, nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam. Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse ...
2005
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
2009
Legislação previdenciária anotada
Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor para as questões de maior destaque em cada preceito e as referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão da matéria.
2013
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Manual Do Processo Coletivo
ID=316867A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 494. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 35,00
Elementos De Direito Constitucional
ID=334858A. Coleção: Rt Didaticos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ORELHAS NAS EXTREMIDADES. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 274. Dimenssões: 14 X...
2000
1 usado
R$ 15,00
Introducao A Ciencia Do Direito - Vol. 2
ID=248853A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 476. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comu...
1984
1 usado
R$ 25,00
Leis Penais E Processuais Penais Comentadas - Volume 2
ID=295931A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 748. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Dura
2013
1 usado
R$ 13,75
Mini Vade Mecum Tributario 2015-2016
ID=299963A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1855. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2015
1 usado
R$ 27,50
Pratica Penal - Volume 6
ID=303035A. Coleção: Pratica Forense. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 398. Dimenssões: 16 X...
2010
1 usado
R$ 26,25
Comentarios Ao Estatuto Da Cidade
ID=328023A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 167. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 48,75
Introducao Ao Estudo Do Direito
ID=234755A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 223. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 37,50
Direito Internacional Publico V. 02
ID=241747A. Coleção: Manuais Para Concursos E Graduacao V. 02. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. Qtd. Páginas: 224. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 25,00
Divórcio e separação judicial ed.8
bom estado, apenas assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 15,00
Divórcio e separação judicial ed.8
bom estado, apenas assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 15,00
Curso de direito penal brasileiro
ótimo estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 10,00
Dos alimentos, 2º edição
assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1994
1 usado
R$ 10,00
Curso básico de medicina legal
assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1991
1 usado
R$ 12,00
Comentários ás reformas do código de processo penal e da lei de trânsito
livro em bom estado, apenas carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 10,00
Reforma processual penal de 2008
livro em bom estado, apenas carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 10,00
A Defesa do Executado e dos Terceiros na Execução Forcada
Livro em ótimo estado de conservação , sem avarias ou anotações, 197 págs., estoque - 2016522
2000
1 usado
R$ 12,00
Competencia da Camara Especial do Tribunal de Justica de Sao Paulo
O consagrado autor traz a lume esta obra, voltada para expor o pensamento da Câmara Especial do TJSP. As questões concernentes a competência, conflitos de competência e de jurisdição, exceções de impedimento e suspeição, infância e juventude e mandado de segurança, de. Livro em boa conservação, 223 págs., loja 1
1997
1 usado
R$ 18,00
DIREITO AMBIENTAL
Livro em bom estado de conservação. Brochura. Capa e contracapa com sinais de manuseio, leve desgaste nas laterais. Folhas claras, sem manchas, dobras ou grifos. Texto preservado. Bordas amareladas em razão a ação do tempo. Miolo firme. Exemplar de 1997; 268 páginas. Cód.:76605
1997
1 usado
R$ 18,55
NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Exemplar em bom estado de conservação. Brochura; lombada, capa e contracapa com alguns sinais de uso. Folhas levemente amareladas carcterísticas do livro, bordas amareladas e com algumas manchinhas leves e com alguns rabiscos de canetas de leve. Assinatura na folha de rosto e anotação no verso da contracapa. Texto legível. Miolo quebrado. Exemplar de 600 páginas. Cód.:84706 Cód.:84706
2002
1 usado
R$ 18,55
ABC do Direito Penal
ID 1578179 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Está assinado.
1983
1 usado
R$ 12,90
Reforma da Lei das Sociedades Anônimas
ID 1547450 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2002
1 usado
R$ 12,90
Os Agravos no CPC Brasileiro
Ano 2006, 4a Ed., 717 pags., 1542gr., 0vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas;
2006
1 usado
R$ 80,00
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
capa e laterais: sinais de uso e tempo / assinaura na folha de rosto / oxidação nas laterais e na folha de rosto / miolo em bom estado / Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099, de 26 de Setembro de 1995 anotada / 124 páginas
1995
1 usado
R$ 12,00
Nova Lei de Falências
Livreto sobre a Lei de Falências à luz do Código Comercial, do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal. Bom estado, porém amarelado pelo tempo, com amassadinhos e nome do antigo proprietário.
2005
1 usado
R$ 15,00
Novo Código Civil
Livreto com o Novo Código Civil - Lei 10406/2002, em vigor a partir de 11/01/2003. Bom estado, porém amarelado pelo tempo, com amassadinhos, orelhinhas e nome do antigo proprietário.
2002
1 usado
R$ 15,00
Crimes Hediondos: Anotacoes Sistematicas a Lei 8. 072/90
livro em capa dura.capa da frente superficialmente um pouco danificada.contem carimbo com nome do antigo dono. mas seu estado e bom
2000
1 usado
R$ 15,00
Introdução à Ciência do Direito - Vol. 1
ID 1613614 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.
1983
1 usado
R$ 18,89
Teoria Geral da Ação Civil Pública
ID 1618354 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2005
1 usado
R$ 17,52
Tratado das Ações de Despejo
ID 1619900 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado.
1977
1 usado
R$ 10,90
Roteiro das falências e concordatas. 10 ed.
Leves sinais de uso. Alguns grifos à marcador. Ótimo estado
1989
1 usado
R$ 10,00
Introducao A Ciencia Do Direito - Justica Lei Faculdade Fato Social Ciencia
ID=253071A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 688. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa C...
2013
1 usado
R$ 33,75
Etica Geral E Profissional
ID=308190B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: com pucos riscos/grifos a caneta. levemente amarelado na lateral d...
2004
1 usado
R$ 36,25
Jurisprudência da nova Lei de recuperação de empresas e falências
Livro em muito bom estado de conservação, dedicatória na primeira página. texto íntegro, lombada e miolo firmes. Iniciativa pioneira no mercado editorial jurídico, esta obra traz a lume as primeiras manifestações dos Tribunais acerca da Lei 11.101/2005, que estão inseridas após cada artigo da Lei. A pesquisa, de caráter nacional, também catalogou diversos outros documentos (petições, decisões mono...
2006
1 usado
R$ 32,89
Reforma do CPC
Livro em muito bom estado de conservação. Esta obra analisa, com incomum abrangência, os aspectos das últimas modificações introduzidas na legislação processual civil brasileira. Com anotações preciosas sobre cada um dos dispositivos legais alterados ou acrescentados, a obra tem o propósito de colaborar com todos os operadores do Direito, o mais rapidamente possível, na compreensão das inovações t...
2006
1 usado
R$ 14,40
Princípios fundamentais
Edição revista, ampliada e atualizada, em muito bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 35,88
Prática de contratos e instrumentos particulares
Edição revista, atualizada e ampliada, em muito bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 35,88
Responsabilidade Civil do Médico
Livro em mito bom estado de conservação, poucas marcas no corte. A presente obra traz respostas para a maior parte das questões sobre a responsabilidade profissional médico-odontológica. Afastando-se dos esquemas tradicionais de abordagem do tema e dos longos exames teóricos, o autor não descura, porém, das lições da melhor doutrina, nacional e estrangeira. A culpa médica é tratada em profundidade...
2007
1 usado
R$ 35,88