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Constituição europeia e soberania nacional
A construção européia, único projeto de uma união política entre Estados soberanos no mundo, vive um momento crucial de sua história cinqüentenária. O ano de 2004 testemunha esse momento. É nesse ano que entra em vigor o Tratado de adesão à União Européia dos dez novos Estados-membros, sendo a maior ampliação já vivida em toda a sua história, selando a reconciliação da Europa com uma parte dela me...
Concessão e permissão no serviço público
Obra que localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontado, analisando e comparando os mais diversos conceitos e definições formados pelos mais renomados doutrinadores administrativistas. O tema é de grande importância e atualidade, já que somente pela exata compreensão dos atos administr...
2024
Direitos das V?timas
Na sociedade brasileira reverberam teorias voltadas apenas para a defesa dos direitos dos autores de crimesacusados e condenados ao argumento de que nossa triste desigualdade social é a única responsável pelos nossos elevados índices de criminalidades
2023
1 novo
R$ 48,00
Direitos das V?timas
Na sociedade brasileira reverberam teorias voltadas apenas para a defesa dos direitos dos autores de crimesacusados e condenados ao argumento de que nossa triste desigualdade social é a única responsável pelos nossos elevados índices de criminalidades
2023
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Direitos das V?timas
Na sociedade brasileira reverberam teorias voltadas apenas para a defesa dos direitos dos autores de crimesacusados e condenados ao argumento de que nossa triste desigualdade social é a única responsável pelos nossos elevados índices de criminalidades
2023
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Direitos das V?timas
Na sociedade brasileira reverberam teorias voltadas apenas para a defesa dos direitos dos autores de crimesacusados e condenados ao argumento de que nossa triste desigualdade social é a única responsável pelos nossos elevados índices de criminalidades
2023
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DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUICAO - DOUTRINA, PRAT
O autor, defensor da preservação da autonomia municipal imposta pela norma constitucional, observa que embora essa autonomia não encontre guarida nos costumes da vida brasileira, em razão da centralização do poder em dois longos períodos ditatoriais (1930/1945 e 1964/1986), traz a obri¬gatoriedade de seu cumprimento. O princípio da autonomia municipal objetiva não apenas a transferência de pod...
1 novo
R$ 114,00
DESAPOSENTACAO - MANUAL TEORICO E PRATICO
Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema "desaposentação". O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entre segurados e profissionais. Ocorre que apesar do conhecimento sobre a matéria, muitos profissionais estão receosos ao lidar com a desaposentarão na prática: são muitos os desdo-bramentos existen...
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R$ 24,00
AUXILIO-DOENCA
Este trabalho revelará as razões pelas quais a incapacidade para o exercício do trabalho faz por merecer a proteção ofertada pela Providência Social, instrumentalizada por meio de um benefício previdenciário específico, denominado "Auxílio-Doença", disciplinado e normatizado pela Lei n. 8.213/91 e ancorado como resposta direta das disposições constitucionais brasileiras.
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R$ 21,00
QUERO ME APOSENTAR - CAMINHO CERTO PARA SUA APOSEN
Você tem nas mãos um vasto material que identifica as pessoas (segurados e dependentes) detentoras de direitos perante o regime geral da previdência social (RGPS), mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Problemas recorrentes do dia a dia - tais como: quanto e como contribuir; obter benefícios; calcular o tempo de serviço e o valor das aposentadorias; revisar aposentadorias e ...
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R$ 25,00
TUTELA ANTECIPADA
O presente trabalho pretende traçar o perfil da tutela antecipada, em razão da sua atualidade e relevância social, tendo em vista a demora processual para a solução de uma lide e o difícil acesso à justiça no Direito brasileiro. Na doutrina, tratamos: da origem e evolução histórica da tutela no Brasil; do acesso à justiça; da reforma do CPC e da tutela antecipada; dos princípios constitucionais pr...
1 novo
R$ 44,40
ELEICOES MUNICIPAIS 2012
O Autor comenta a Lei nº 9.504/97, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.840, de 28.9.1999, nº 10.408, de 10.1.2002, nº 10.740, de 1º.10.2003, nº 11.300, de 10.5.2006, e nº 12.034, de 29.9.2009. Analisa, com propriedade, os institutos jurídicos da elegibilidade e da inelegibilidade, à luz das alterações introduzidas na Lei Complementar nº 64/90 pela Lei Complementar nº 135/10.Tece comentá...
1 novo
R$ 125,00
DOS EMBARGOS DE TERCEIROS - NA JURISPRUDENCIA E NA
Esta coletânea de jurisprudência, cuidadosamente escolhida, tem como objetivo mostrar que sob a ponte da justiça passam todas as opiniões e todos os interesses sociais. Quanto às decisões, o consagrado escritor jurídico oferece um atualizado acervo de julgados, rigorosamente selecionados e sem repetição, buscando contemplar o universo de casos concretos para servir de fundamentação, ensejando...
1 novo
R$ 83,40
RESUMO DE DIREITO CIVIL - PARTE GERAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 25,00
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCEDIMENTOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 16,25
NOVA EXECUCAO POR QUANTIA CERTA E OS NOVOS EMBARGO
Esta obra tem como objetivo o aprofundamento científico sobre os temas da nova execução forçada por quantia certa contra devedor solvente e dos novos embargos do executado, oriundos da reforma do Código de Processo Civil advindos com a Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, que entrou imediatamente em vigor com a sua publicação na mesma data. Foi motivada pela reforma processual e pela falt...
1 novo
R$ 40,00
RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 16,25
MANUAL DO JURI - TEORIA E PRATICA
Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de ...
1 novo
R$ 160,00
TEORIA E PRATICA FORENSE NO DIREITO DE FAMILIA
O Direito de Família é, sem dúvida alguma, dos mais dinâmicos ramos do largo espectro que compõe o ordenamento jurídico brasileiro. As constantes transformações sociais, máxime em sua entidade nuclear, a família, demandam igualmente corriqueiras alterações promovidas pelo Legislador e mudanças de paradigmas dogmáticos e jurisprudenciais, confeccionadas à luz das novas regras e princípios. Nem só ...
1 novo
R$ 178,00
LEI SOBRE GUARDA COMPARTILHADA, A
A guarda compartilhada permanece como a mais eficiente para priorizar o interesse dos filhos. Erigida como lei em nosso país, ajuda a manter o diálogo entre os pais permitindo que eles permaneçam como pais presentes, dividindo as responsabilidades nas decisões sobre a vida dos filhos. Nesta edição trazemos a lume uma nova ferramenta, o Coaching, que igualmente poderá auxiliar no trato da guarda co...
1 novo
R$ 55,00
EXECUCAO EM RENEGOCIACAO DE DIVIDAS
O autor discorre na presente obra acerca dos juros, vez que o tema principal do compêndio passa sempre pela aplicação dos juros inseridos nos contratos envolvendo bancos e mutuários. O objeto tema do livro passa necessária e obrigatoriamente pelas discussões acerca dos juros e seus índices, sendo inevitável observar as particularidades e as controvérsias envolvendo a complicada teoria dos jur...
1 novo
R$ 44,00
ESTATUTO DAS CIDADES
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 58,80
DIREITO DE FAMILIA - REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS
As "questões patrimoniais" despertam as mais variadas considerações em todos os relacionamentos jurídicos. Quando os relacionamentos jurídicos envolvem homem e mulher, unidos pelos vínculos matrimoniais, a questão recebe maior atenção. A família originada pelo casamento civil está regulamentada no Código Civil, que estabelece regras para a celebração e também para a manutenção do casamento. ...
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R$ 31,80
FACULDADE NA AMAZONIA - HISTORIA DAS FACULDADES DE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 18,00
VALOR DO DANO MORAL, O - COMO CHEGAR ATE ELE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 71,40
LIMITES DAS MULTAS POR INFRACOES TRIBUTARIAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 27,00
FILOSOFIA DO DIREITO
Este livro de Filosofia do Direito procurou ser leve e agradável e, ao mesmo tempo, profundo e sintonizado não só com a realidade da Disciplina de Filosofia do Direito da matriz curricular do Curso de Direito mas também com o fato de, a partir do início de 2013, fazer parte decisiva do Exame da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil.
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R$ 23,40
MANUAL PRATICO DA ADVOCACIA TRABALHISTA
> Análise de documentos > Contratação do empregado > Da propositura da ação ao trânsito em julgado da sentença > Defesa do reclamado > Modelos administrativos e judiciais > Reclamatória trabalhista Em linguagem clara e objetiva, esta obra apresenta passo a passo como ingressar com uma demanda trabalhista, explicando, minuciosamente, os procedimentos necessários para a satisfação dos interesses do...
1 novo
R$ 57,00
CONTRIBUICOES SOCIAIS EM DEBATE
Este trabalho foi idealizado com a finalidade de trazer melhores entendimentos sobre o tema das Contribuições Sociais, com um tratamento individualizado e aprofundado de cada uma das espécies desses tributos, segundo o proficiente ponto de vista de especialistas em Direito Previdenciário. O debate é o traço marcante do livro, pois tem uma postura crítica e analítica sobre os temas, não somen...
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R$ 52,80
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 15,00
PROTECAO CONSTITUCIONAL A HOMOSSEXUALIDADE
Na verdade, proteger a dignidade da pessoa humana nada mais é do que deferir ao cidadão o direito de ser o que lhe dita sua vontade própria, conferindo-lhe, ainda, em que pesem quaisquer diferenças, a garantia de uma vida completa, com acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à constituição de família, e também à orientação sexual. Nas escorreitas palavras proferidas pelo insigne jurista Rizzatto ...
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R$ 24,00
RESUMO DE DIREITO COMERCIAL
O Direito Comercial, em razão da complexidade atual das relações empresariais, tornou-se ramo de fundamental relevância para o profissional do Direito. O estudo de temas como sociedades empresariais, falência, recuperação judicial e extrajudicial, títulos de crédito, bem como contratos mercantis, mostra-se imprescindível para compreender o desenvolvimento econômico do País. Por isso, o presen...
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R$ 15,00
CONCUBINATO, UNIAO ESTAVEL, ALIMENTOS E INVESTIGAC
O objetivo deste livro é o de municiar o operador do Direito em sua atribulada vida forense, fornecendo subsídios doutrinários e jurisprudenciais, além de modelos práticos, no exercício da advocacia, notadamente no que concerne ao Concubinato, União Estável, Alimentos e Investigação da Paternidade, enfrentando os desafios oriundos da recente legislação e da moderna evolução que vem sofrendo o Dire...
1 novo
R$ 70,80
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 25,00
LEI SOBRE GUARDA COMPARTILHADA, A
O enfoque principal deste livro é mostrar a relevância e a aplicabilidade da guarda compartilhada para o melhor interesse das crianças e, por que não acrescentar, de seus pais. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças (1989) mostrou que a convivência com os pais é um direito inalienável da criança. Isso alterou a legislação sobre o Direito de Família em vários países, com a adoção ...
1 novo
R$ 55,00
Aplica??o das Cotas de G?nero nas Elei??es Proporcionais do Munic?pio de Cama?ari-BA, nos Pleitos de 2016 e 2020
Diante da constatação da (sub)representação das mulheres nos espaços de Poder em nosso paísa obra dedica-se à análise da aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de Camaçari-BAno período entre 2016 e 2020com o objetivo d
2024
1 novo
R$ 60,00
Aplica??o das Cotas de G?nero nas Elei??es Proporcionais do Munic?pio de Cama?ari-BA, nos Pleitos de 2016 e 2020
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