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Direito condominial
O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles as Relações entre condôminos, bem como as relações contratuais, já em segundo momento um capítulo sobre Gestão Condominial, Tecnologia e Inovação.
Direito condominial em tópicos
O mercado condominial está em ascensão, pois morar em condomínio é uma tendência nos grandes centros urbanos, uma vez que esse conceito de moradia agrega valores, como segurança, utilização racional do espaço e redução de custos na construção civil. Esse crescimento no mercado gera a necessidade de profissionais habilitados para tratar das relações jurídicas nesse meio. No livro, abordarmos a L...
Direito da União Europeia
Esta obra, consagrada ao Direito da União Europeia, oferece uma leitura precisa e resumida sobre os aspectos jurídicos principais desta “Europa de Nações”, do ponto de vista tanto institucional quanto material. Sobre a arquitetura da União Europeia, apresentamos sua estrutura e competências, seu modo de governança, suas normas jurídicas e suas Instituições. Quanto aos Estados membros, apresentam...
Direito do trabalho desportivo
Direito do Trabalho Desportivo (2024), publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para profissionais, acadêmicos e estudiosos da área do direito desportivo. Escrito pelo renomado autor Rafael Teixeira Ramos, este livro oferece uma análise detalhada e atualizada sobre as complexidades jurídicas do trabalho no esporte, considerando as mais recentes alterações legislativas. Sinopse O pre...
Direitos da criança e do adolescente: estudos além do ECA
Após mais de três décadas da promulgação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, das quais, por 13 anos, o organizador desta obra presidiu a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem do Advogados do Brasil, da seccional mais populosa da federação (OAB/SP), foi possível reunir vários temas neste livro com o intuito de auxiliar todos aqueles que têm o interesse de melhor compreen...
ESG - A referência da responsabilidade social empresarial
ESG (Environmental, Social and Governance), sigla na língua inglesa, cuja tradução livre para o português significa ASG (Ambiental, Social e Governança), trata-se de um conjunto de boas práticas idealizadas para medir se uma corporação está comprometida com a sustentabilidade sob o ponto de vista ambiental, social e de governança corporativa. A sigla ESG surgiu pela primeira vez por iniciativa da...
Manual da LGPD
A LGPD entrou em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu e você, temos nossos dados pessoais sendo passados e utilizados por inúmeras pessoas, sem que saibamos ou tenhamos conhecimento. Principalmente na internet, que em cada site que entramos, em cada apl...
Manual didático de direito processual do trabalho
Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos. Os capítulos do livro f...
Manual do empregado doméstico
O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada ar...
Manual dos crimes contra a vida
O manual tem como objetivo ofertar aos graduandos em Direito, aos que se preparam para os concursos públicos, bem assim aos operadores que labutam na jurisdição criminal, elementos teóricos, práticos e jurisprudenciais com vistas a compreender as nuances do Direito Penal, particularmente os Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do Código Penal). Na obra, apresentamos o conteúdo de forma didática, ...
Roteiro prático: direito do trabalho e processo do trabalho
O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática. A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Representação dos Empregados; Empregado; Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Aviso Prévio; Fundo de G...
Súmulas do STJ em matéria processual civil
A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmula...
Direito do trabalho e processo do trabalho em volume único
A 2ª Edição do Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único revista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos institutos e alterações legislativas decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e as decisões de caráter vinculante proferidas pelo Supremo Tribunal do Trabalho em matéria trabalhista, nos dois ú...
Direito financeiro - OAB e concursos
Conheci o Professor Vinícius Zoponi, há uns 03 anos, por intermédio de outro amigo (Henrique da Rosa) na estrada da preparação de estudantes para o concurso do Ministério Público de Santa Catarina, instituição a qual os dois pertencem. De lá para cá, sempre mantivemos contato, seja por meio de cursos em conjunto, seja por outros projetos acadêmicos, como o Manual de Jurisprudência Comentada. Q...
Contratos - Teoria e prática
A faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar um contrato eficaz, seguindo e respeitando requisitos essenciais de validade, nomenclatura e capacidade. A Importância de um contrato na sociedade, em qualquer das situações que envolvem um negócio jurídico é, certamente, a garantia e segurança para o negócio acordado entre as partes, ou seja, torna-se fundamental a utilização...
Direito eleitoral
É com imensa alegria que apresento ao leitor a 15ª edição do livro “Direito Eleitoral”, da histórica Série Provas & Concursos que foi lançada inicialmente pela Editora Impetus até a 10ª edição. A 11ª e a 12ª edições foram lançadas pela Editora Elsevier, a 13ª e 14ª pela Editora Método. As edições anteriores foram responsáveis pela aprovação de milhares de candidatos(as) em diversos concursos nos ú...
Vade mecum imobiliário e registral
O Direito Imobiliário é um segmento do Direito Civil, mas possui princípios e conceitos próprios, inclusive caminha com o Direito Registral e Direito Notarial nos seus objetivos e nomenclaturas. O Direito Imobiliário é um dos ramos mais multidisciplinares do Direito, o profissional necessita conhecer o Código Civil, e muitas legislações esparsas. O material tem o objetivo de auxiliar o operador ...
Dicionário jurídico
Esta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de vinte e um anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos. É um dicionário misto incluindo seções de tira-dúvidas, além de frases expressivas do direito romano e brocardos latinos tão usados na prática forense. Espero que este livro seja de grande valia, tanto para os in...
Nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações que já vêm causando grandes dificuldades a todos aqueles que atuam na área de licitações e contratos. Salienta-se que a referida Nova Lei, editada para substituir a antiga e já defasada Lei nº 8.666/1993, bem como a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e algumas disposições importantes do denomin...
Justiça em corpos
Poucas atividades humanas estão de tal forma envoltas em valores e expectativas sociais quanto o trabalho da Justiça. “Fazer justiça”, depende da atuação prática que se realiza no trabalho em cooperação de todos que se dedicam profissionalmente a transpor a Justiça das leis e livros para a realidade social. Julgar conflitos de seus semelhantes, buscando uma solução justa que considere a complexida...
2022
CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE
A obra se dedica aos Contratos de Planos de Saúde, com o objetivo de se posicionar a respeito da intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa ponderação dos interesses titularizados pelos usuários e operadoras, à luz do direito à saúde e das legítimas expectativas geradas nesses pactos, bem como, e principalmente, busca-se analisar questões po...
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R$ 208,00
CRIMES CONTRA MULHERES
A obra Crimes Contra Mulheres - 2ª edição surge como um instrumento fundamental para compreender e enfrentar, com profundidade, a crescente violência direcionada às mulheres na sociedade contemporânea. Organizada pelas juristas Camilla Hage e Francini Imene Dias Ibrahin, esta nova edição aprofunda-se ainda mais nos desafios jurídicos, sociais e humanos que permeiam os crimes cometidos contra mulhe...
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R$ 117,00
DIREITO MEDICO E DA SAUDE - MANUAL PRATICO
"A obra trata dos principais e mais importantes assuntos referentes ao direito médico e da saúde tais como: a responsabilidade civil na área da saúde, englobando o dano material, moral e estético em sua completude desde as suas hipóteses de configuração até a fixação e excludente de indenização. Em âmbito administrativo o conteúdo do prontuário, termo de consentimento informado, processo ético dis...
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R$ 137,00
FABRICA DE CRIMINALISTAS - MANUAL DE DEFESA CRIMINAL PARA DEFENSORES PUBLICOS E ADVOGADOS - VOL. 01
O livro “Fábrica de Criminalistas” surgiu muito dos debates do dia a dia com colegas defensores. Surgiu também nas salas de audiências, de situações práticas que, no momento, não sabia exatamente como agir. Surgiu de anos aperfeiçoando a arte que é fazer defesa criminal estratégica. No “Fábrica de Criminalistas” – volume 1, compartilho com o leitor a experiência adquirida em mais de 5 anos de defe...
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R$ 167,00
MANUAL DE CALCULOS TRABALHISTAS COM APLICACAO AO PJE-CALC
Após o sucesso das edições anteriores, este livro consolida-se no mercado como líder de vendas na sua categoria. Em decorrência desse êxito, lançamos, em 2025, a 5ª edição deste manual, que apresenta revisão textual completa, acréscimo de novas jurisprudências, atualização das versões do sistema Pje-Calc e um capítulo exclusivo sobre inteligência artificial. Além disso, esta edição incorpora as at...
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R$ 128,00
LEI MARIA DA PENHA - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
A violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Est...
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R$ 67,00
ORGANIZACOES CRIMINOSAS
Trata-se de uma obra elaborada por profissionais de diferentes carreiras que abordam diferentes temas que envolvem as Organizações Criminosas. Contém discussões teóricas e práticas, como a colaboração premiada, a psicologia do testemunho, a infiltração de agentes, a investigação cibernética, a jurisprudência internacional, a evolução conceitual e o estelionato digital, dentre outros. É destinada a...
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R$ 117,00
FABRICA DE CRIMINALISTAS - MANUAL DE DEFESA CRIMINAL PARA DEFENSORES PUBLICOS E ADVOGADOS - VOL. 02
A expansão do “Fábrica de Criminalistas” exigiu que desmembrássemos o livro em dois volumes. Desse modo, não se desvirtua a finalidade de um manual ao tempo em que é oferecido mais conteúdo prático ao leitor. No “Fábrica de Criminalistas” – volume 2, compartilhamos pontos específicos, que, tenho a certeza, podem facilitar na atuação defensiva. Dessa forma, dedicamos capítulo exclusivo à defesa no ...
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R$ 167,00
SISBAJUD - GUIA PRATICO PARA ADVOGADOS
Se você busca efetividade máxima na recuperação de créditos em execuções e cumprimentos de sentença, "SisbaJud: Guia Prático para Advogados" é leitura indispensável. Atualizada conforme o Novo Regulamento (Portaria CNJ 04/2024), esta obra traz as mais recentes e importantes mudanças no SisbaJud, incluindo as novas funcionalidades, regras aprimoradas para bloqueio de ativos, requisição estratégica ...
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R$ 97,00
CRIMES SEXUAIS
A crescente atenção dada à proteção da dignidade sexual, à escuta qualificada das vítimas e à adequada responsabilização dos agressores tornou os crimes sexuais um dos temas mais desafiadores e delicados do cenário jurídico e social contemporâneo. A obra Crimes Sexuais - 2ª edição se apresenta como uma resposta sólida, atualizada e necessária às múltiplas camadas que envolvem tais crimes, integran...
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R$ 97,00
Direito Imobiliario De A A Z - 5ª Ed
O Direito Imobiliário de A a Z 5ª edição, de autoria de Júlio Cesar Sanchez, é uma obra indispensável para os profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Imobiliário e Registral. Publicado pela Editora Mizuno, este livro reúne conteúdo abrangente e atualizado, integrando teoria e prática para oferecer uma abordagem completa e didática. Um Guia Essencial para o Direito Imobi...
2025
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R$ 171,00
As alterações no processo penal
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO, TESES E DEFESA PENAL Tribunal do Júri, Provas e Procedimentos Lei 11.689/08 - Lei 11.690/08 - Lei 11.719/08 O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou as Leis 11.689, de 9 de junho de 2008; 11.690, de 9 de junho de 2008; e 11.719, de 20 de junho de 2008, alterando os dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Códig...
CLT sistematizada e organizada
Trata-se de um trabalho realizado cuidadosamente e de forma organizada pelos autores, cujo conteúdo foi secionado para que os operadores do Direito, bem como os concurseiros e oabeiros, possam fazer suas pesquisas de forma fácil, rápida e bastante prática. A CLT Sistematizada e Organizada contém transcrições de artigos de lei e de jurisprudências abaixo de cada artigo da Consolidação das Leis do ...
CLT comentada artigo por artigo
Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as). O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na...
Como fazer sua pesquisa
Como fazer sua Pesquisa, em 8.ª edição, é um livro já consagrado pela crítica nacional e destinado a iniciar a pessoa que, pela primeira vez na vida, quer fazer uma pesquisa. O livro, inteiro, é ao mesmo tempo teórico e prático; isto é, o estudante, à medida que, nas aulas, vai aprendendo o que é pesquisa e suas estruturas, ao mesmo tempo, com o auxílio do professor, começa e prossegue fazendo sua...
Dano moral
O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros. Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ? Quais são as classificações do Dano Moral? Como precificar o Dano Moral no Brasil? Será que toda responsabilidade civil gera o famoso d...
Despenalização pela reparação de danos
Despenalização pela Reparação de Danos A presente obra trata da reparação do dano no âmbito do direito penal. A vítima do delito e seus interesses foram sendo gradualmente esquecidos pelo processo penal no curso da história. Todavia, por fatores diversos, redescobre-se a vítima e seus interesses. A partir dessa redescoberta, a reparação do dano se firma no direito penal como um instituto capaz de ...
2005
Direito ambiental empresarial
O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente. A pr...
Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
Direito imobiliário
A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação...
Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de a a z 2ª
Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de a a z 2ª
Investigação criminal cibernética no Brasil
O livro "Investigação Criminal Cibernética no Brasil", escrito por Emerson Wendt e publicado pela Editora Mizuno, aborda com profundidade a complexa realidade das investigações criminais no ambiente cibernético brasileiro. Esta obra se apresenta como uma análise robusta e detalhada dos sistemas legislativos e normativos que regem o ciberespaço no Brasil, além de discutir as dificuldades enfrentada...