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Licenciamento Ambiental
livro em bom estado de conservação, capa brochura, sem grifos, sem anotações, formato 16 x 23 cm, 154 páginas.
2012
1 usado
R$ 25,41
Direito Penal do Consumidor
Livro brochura em bom estado com 320 páginas, sem grifos, rasuras ou anotações. Capa e lombada gastas nas extremidades. No corte das folhas inferior há uma série de cinco números escrito com caneta laranja. Nesta obra o Autor consegue reunir as questões mais importantes e inexploradas nesse novo ramo do Direito Penal, que visualiza os fundamentos de uma verdadeira teoria geral do Direito Penal do ...
1996
1 usado
R$ 28,00
delinquência juvenil - uma abordagem transdisciplinar - 2ª edição
ótimo estado, leve sujidade na capa; sem grifos; cortes amarelados
1996
1 usado
R$ 10,00
O Direito Internacional da Propriedade Intelectual
328pag. bom estado
2000
1 usado
R$ 130,33
Do Inquérito Policial
Do Inquérito Policial. livro com as bordas levemente amareladas devido ao tempo, brochura com 112 páginas. Obs.: MAM (17/11/2020)
1994
1 usado
R$ 12,90
Codigo de defesa do consumidor relação lojistas shopping
titulo completo codigo de defesa do consumidor na relação entre lojistas e empreendedores de shopping centers exemplar usado porém conservado, completo, apto para uso, seção dep177
2003
1 usado
R$ 11,05
Calculos Trabalhistas
120 pags
2003
1 usado
R$ 23,00
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
Formato 16 X 23 cm. Com 167 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada possuem sinal de desgaste na extremidade, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, a depender dos pressupostos teóricos assumidos, do suporte fático dos direitos fundamentais. Discute os concei...
2010
1 usado
R$ 29,85
O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária
Formato 14 X 21 cm. Com 128 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas possui início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: O delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal, foi introduzido no ordenamento jurídico-penal brasileiro, nos termos hoje vigentes, pela...
2009
1 usado
R$ 39,76
O Princípio da Moralidade Administrativa
Formato 16 X 23 cm. Com 152 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, capa possui pequena marca de orelha, miolo ok! Algumas páginas contem grifos e riscos á lápis, nada que interfira na leitura e sem anotações. Corte das páginas suja devido ao manuseio. Sinopse: O livro aborda não só a corrupção, mas todo tipo de conduta praticada em desrespeito à ...
2002
1 usado
R$ 26,57
Lei Federal do Processo Administrativo N 9. 784/99
Obra em otimo estado com 470 paginas em estado de novo
2015
1 usado
R$ 119,00
Inovações Em Direito e Processo de Família
Formato 16 X 23 cm. Com 221 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Primeira página com assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: Qual será assim o futuro da família? Pode-se tentar responder: ele dependerá de uma Justiça que saiba ouvir, que desça do seu pedestal, que leve em consideração o sofriment...
2004
1 usado
R$ 28,37
Direito Tributário Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina
Capadura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 1376 p. RC72
2013
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Tributário Completo
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 495 p. RC72
2014
1 usado
R$ 30,00
O Compliance Como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção
Formato 16 X 23 cm. Com 211 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa e contra capa possuem marca de dobra, lombada ondulada, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Capa e contra capa dos lados inferiores e lombada manchados devido á umidade. Sinopse: O País passa atualmente por uma mudança de paradigma, necessária e tardia, quanto...
2017
1 usado
R$ 50,77
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro
Formato 16 X 23 cm. Com 156 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa possui marca de dobra, contra capa pequena marca de orelha, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Capa e contra capa dos lados inferiores contem assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro - AI...
2013
1 usado
R$ 39,76
Teoria do Estado Cidadania e Poder Político na Modernidade
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Com marcas de leitura à caneta e caneta destacadora de texto. Nome, local e data escritos à caneta na primeira página. Conservado. 247 p. P88
2001
1 usado
R$ 15,00
Estado, Administração Pública e Sociedade Novos Paradigmas
Brochura com miolo, capa, lombada e cortes preservados. Com apostilamentos, marcas de leitura a lápis, caneta azul e caneta destacadora de texto laranjada . 206 p. PR46
2006
1 usado
R$ 45,00
O Contrato de Fiança e Sua Exoneração na Locação
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. Nome e ano escritos à caneta na primeira pagina. 155 p. P75
2002
1 usado
R$ 15,00
Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações
Livro em ótimo estado, apresenta pouquíssimos grifos e anotações. Cod. 20007
2006
1 usado
R$ 14,90
Manual da Tutela Antecipada - Doutrina e Jurisprudência
Obra com dedicatória e autógrafo. Livro em ótimo estado, apresenta leves sinais de manuseio. Cod. 28942
2002
1 usado
R$ 20,90
O Verbo na Linguagem Jurídica Acepções e Regimes
Brochuara com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leituera. 398 p. RC58
2000
1 usado
R$ 16,00
Direito penal em tempos de crise
Ano 2007, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; amassada; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263
2007
1 usado
R$ 35,00
Provas Atípicas
Ano 1998, 1a Ed., 150 pags., 225gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Cortes com manchas de oxidação pela ação do tempo. Páginas em bom estado de conservação; sem grifos, anotações ou assinatura. 1263
1998
1 usado
R$ 290,00
Direito natural, direito positivo, direito discursivo
Ano 2010, 1a Ed., 282 pags., 606gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263
2010
1 usado
R$ 30,00
Funções da responsabilidade civil
Ano 2009, 1a Ed., 175 pags., 376gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263
2009
1 usado
R$ 22,00
Processo Civil e Estado Constitucional
Ano 2007, 1a Ed., 109 pags., 234gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas; - Obs.: 1263
2007
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano à Honra
Ano 2000, 1a Ed., 320 pags., 688gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263
2000
1 usado
R$ 30,00
A paternidade fragmentada: família, sucessões e bioética
Ano 2007, 1a Ed., 164 pags., 353gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 409
2007
1 usado
R$ 29,00
O Júri Objetivo
Ano 1997, - Ed., 230 pags., 345gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Manchas no corte e deidicatória na primeira folha.
1997
1 usado
R$ 11,00
Manual da Tutela Antecipada Doutrina e Jurisprudencia
Miolo: algumas partes sublinhadas; folhas marcadas;
2002
1 usado
R$ 10,00
Comentários À Lei do Custeio da Seguridade Social Lei 8212
sinais de uso, pags marca texto/ sublinhadas
2005
1 usado
R$ 35,00
O Estado Brasileiro e seus Partidos Políticos - Do Brasil Colônia à Redemocratização
Ano 2014, 1a Ed., 179 pags., 385gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263
2014
1 usado
R$ 33,00
Direito Fundamental à Saúde - Parâmetros para a sua Eficácia e Efetividade
Ano 2007, 1a Ed., 236 pags., 354gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas; - Obs.: Sublinhação à lápis. 1263
2007
1 usado
R$ 48,00
Súmulas no Direito brasileiro: eficácia, poder e função
Ano 1995, 1a Ed., 305 pags., 458gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; suja/manchada; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas; - Obs.: Algumas partes do texto sublinhadas á lápis. Na1263
1995
1 usado
R$ 49,00
A Responsabilidade do Estado e do Magistrado: em decorrência da deficiente prestação jurisdicional
Ano 2004, 1a Ed., 120 pags., 180gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; muitas partes sublinhadas; - Obs.: 1263
2004
1 usado
R$ 20,00
Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco: por uma relegitimação da atuação do ministério público
Ano 2002, 1a Ed., 272 pags., 408gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Não contém grifos e nem anotações; sem impedimento na leitura. Em bom estado. 1263
2002
1 usado
R$ 90,00
Crimes Federais - 4a Ed. Revista, Atualizada e Amplida
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2009
1 usado
R$ 49,90
Responsabilidade Pré-contratual
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco amarelados. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
1995
1 usado
R$ 44,90
Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional, a - 2ª Ed. - 2018
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
1997
1 usado
R$ 199,90
A Prova na Jurisdição Ambiental
Livro usado, com pequenas marcas de manuseio.Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, furos de insetos, grampo enferrujado, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade.Lombada com pequena marca de manuseio.Capa com pequena marca de manuseio. Folhas sem desgaste. Ano 2010LE7-15494
1 usado
R$ 25,00
Introdução ao Direito Internacional Público
SKU: 26264178. Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos nem rasuras, possui dedicatória do antigo dono na página de rosto, marcas de manuseio, contém 224 páginas. 07/04/2021 -N- 152.
1999
1 usado
R$ 10,00
Teoria do Estado Cidadania e Poder Político na Modernidade
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos ou rasuras, laterais com marcas de sujidade, desgaste e manchas fortes amarelas . NE020D
2001
1 usado
R$ 10,00
A Prova na Jurisdição Ambiental
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contracapa em bom estado de conservação, miolo em bom estado de conservação, laterais em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, não contém riscos, possui rasura na folha de rosto feita com caneta esferográfica e marcas de carimbo. RS04
2010
1 usado
R$ 26,10