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TITULOS DE CREDITO - DESAFIOS INTERPRETATIVOS DA L
A Lei Uniforme sobre letras de cambio e notas promissorias surgiu de uma serie de movimentos em prol da unificac?o da legislac?o para melhorar o desenvolvimento comercial entre paises. Porem, o simples compromisso internacional n?o e suficiente para
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R$ 56,00
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELACAO ENTRE LO
Lojista de shopping center perante o empreendedor tambem e consumidor? Eis a interrogac?o que orienta este trabalho - um verdadeiro processo investigativo. Desvenda a efetiva abrangencia do Codigo de Defesa do Consumidor, apresentando facetas ate ent
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R$ 59,00
JURISDICAO CONSTITUCIONAL E LEGISLACAO PERTINENTE
A obra traz a traduc?o da lei do tribunal constitucional e da lei sobre o tribunal constitucional federal da Republica Austriaca e da Republica Federal da Alemanha, alem da traduc?o da lei constitucional-federal austriaca e da lei fundamental alem?,
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R$ 46,00
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACOES LEI N.12462/20
Esta obra traz ao publico uma analise objetiva do Regime Diferenciado de Contratac?es (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira critica e pratica, as principais controversias que desta legislac?o surgem, preparando o jurista e o gestor publico para
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R$ 74,00
DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE
O objetivo da presente obra e investigar quest?es relacionadas a efetivac?o dos direitos fundamentais sociais, em especial do direito a saude, em busca de subsidios que iluminem o debate e possam ampliar o leque de elementos e alternativas apresentad
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R$ 74,00
DIGNIDADE HUMANA E O PRINCIPIO LIBERDADE NA CULTUR
?A tematica versada, embora n?o seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevancia, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo para a manutenc?o e fortalecimento de comunidades
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R$ 28,70
CONSTITUICAO - REFORMAR PARA QUE(M)?
O autor avalia as mudancas na atual Lex Mater, indica outras em curso, aborda as (in)justas criticas proferidas a ela e culmina na defesa da Constituic?o-Cidad?, como instrumento imprescindivel a solidificac?o da democracia.
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R$ 56,00
CONSTITUICAO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENEUTICA - V.
Os artigos desse terceiro volume, apesar dos distanciamentos que os marcam, em func?o das peculiaridades formativas de seus autores e da faticidade de cada um, possuem um fio condutor que marca a organicidade do Programa de Pos-Graduac?o em Direito d
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R$ 78,00
MODELOS CONTEMPORANEOS DE JUSTICA CRIMINAL
A proposta da publicac?o e apresentar o resultado cru da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pos-Graduac?o em Ciencias Criminais da PUC-RS.
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R$ 45,00
CRIMES ELEITORAIS - CONHECE-LOS PARA NAO COMETE-LO
A obra e um alerta aos que cometem crimes eleitorais.Por desconhecimento ou ma interpretac?o da legislac?o, os envolvidos em eleic?es s?o condenados a penas de ate 10 anos de reclus?o e perda do mandato. Isso ocorre com frequencia com eleitores, quan
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R$ 51,00
HERMENEUTICA E EPISTEMOLOGIA - 50 ANOS DE VERDADE
Este livro surge como marco dos 50 anos da publicac?o de Verdade e metodo, de Hans-Georg Gadamer. Vai nele a intenc?o de fixar a memoria de uma obra que mudou os horizontes da compreens?o da hermeneutica no seculo vinte. Acompanha, ao mesmo tempo, a
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R$ 70,00
MULTA E PRISAO CIVIL
O livro aborda o contempt of court como meio de coerc?o para efetivac?o de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, especies (direto, indireto, civil e
1 novo
R$ 35,00
Manual Jurídico da Startup
SKU: 28058993. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 128. (P14 P) Livro Lacrado, 128 Páginas, Lombada Azul
2018
1 novo
R$ 40,00
Temas Criminais A Ciencia do Direito Penal Em Discussao
SKU: 29481782. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. No vo***Loc 1 Andar Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?: uma interpretação conforme o princípio constitucional da igualdade ? Álvaro ...
2014
1 novo
R$ 61,01
Dialogos Constitucionais de Direito Publico e Privado Nº 2
SKU: 29642720. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo***Loc 1 Andar
2013
1 novo
R$ 74,90
Dialogos Constitucionais de Direito Publico e Privado Nº 2
SKU: 29642720. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo***Loc 1 Andar
2013
1 novo
R$ 74,90
DELINQUENCIA PERCURSOS CRIMINAIS
Neste livro parte-se do pressuposto de um paradigma de encruzilhada de saberes e de complementaridade entre diferentes dominios das Ciencias Sociais. Por isso, optou-se por cruzar o Direito com a Psicologia, numa verdadeira sinfonia orquestrada atrav
1 novo
R$ 49,00
Issqn: Regra de Competência e Conflitos Tributários
Livro novo.
2009
1 novo
R$ 10,00