Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 529 - 572 de 596 resultados
CONFIANCA E CONTRADICAO
Este livro destina-se a pesquisa da tese envolta no brocardo latino n?o romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, tambem denominado, no vernaculo, de proibic?o do comportamento contraditorio. Busca-se apresenta-la desde um
1 novo
R$ 89,00
UMA TOPICA JURIDICA CLAREIRA PARA A EMERGENCIA DO
A obra prop?e uma recuperac?o pratico-humanista do direito, atraves de uma topica juridica, identificada como clareira para o desenvolvimento do sentido do ser do direito. Tal proposic?o p?e em relevo o carater essencialmente pratico-problematico (ca
1 novo
R$ 96,00
LOCACAO DE IMOVEIS COMENTADA - EM LOCUCOES E VERBE
A obra examina a atual Lei do Inquilinato (n 8.245/91). Apresenta a materia em forma de locuc?es e verbetes, objetivando agilizar consultas. Reune em topicos todas as abordagens, comentarios e legislac?es de maneira integral. Facilita a compreens?o p
1 novo
R$ 80,00
CONSTITUICAO E PUBLICIDADE - SOBRE OS LIMITES E PO
A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilicita praticada pelo administrador, percorrendo um caminho que vai desde a conceituac?o dos principios constitucionais da impessoabilidade e da publicidade ate a abordag
1 novo
R$ 50,00
ASPECTOS JURIDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO
Pode-se dizer que este livro e superior aos outros do seu genero, pois alem deoferecer uma vis?o completa do seguro nos tempos correntes, ainda faz umaprojec?o das etapas evolutivas do instituto que se vai desenvolvendo para atender as imposic?es da
1 novo
R$ 54,00
IMUNIDADES TRIBUTARIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Os autores pretendem pelo exame do instituto da imunidade tributaria e das imunidades em especie consagradas no texto constitucional, alcancar os valores por elas tutelados em seu papel de garantia de direitos fundamentais, sempre relacionando-as a e
1 novo
R$ 78,00
TEXTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELACOES INTERN
Esta coletanea de textos fundamentais do Direito das Relac?es Internacionais objetiva colocar a disposic?o do leitor brasileiro uma selec?o de documentos em portugues que sustentam as relac?es entre os Estados. Muitos deles jamais foram traduzidos pa
1 novo
R$ 106,00
PARA ONDE VAI O DIREITO?
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 37,00
COMENTARIOS A LEI DO REGIME JURIDICO UNICO DOS SER
A obra disponibiliza um instrumento did tico que introduz os leitores no estudo da Lei n§ 8.112/90, os autores examinam o regime jur¡dico dos servidores públicos civis, suas incongruˆncias, lacunas e perplexidades - panorama substancialmente afetado pelas Reformas Constitucionais promovidas, em especial, as veiculadas pelas EC n§s 19, 20, 41 e 47 - oferecendo um estudo interdisciplinar desse relev...
1 novo
R$ 89,00
PROPRIEDADE DA TERRA - ANALISE SOCIO-JURIDICA
A posse e a propriedade da terra tem sido, mesmo antes do descobrimento do Brasil e ate a atualidade, motivo de constantes conflitos e lutas. Mesmo existindo como um bem abundante em nosso pais. O livro traz a reflex?o sobre o conceito de propriedade
1 novo
R$ 84,00
ENTRE O PUBLICO E O PRIVADO
A obra enfrenta um tema de extrema relevancia - os juros bancarios - num pais que privilegia a industria financeira em detrimento da industria produtiva e da promoc?o do bem-estar do cidad?o, conjugando-o com uma reflex?o entre o publico e o privado.
1 novo
R$ 62,00
DIREITO CONSTITUCIONAL - ANALISE DAS QUESTOES DOS
A linha mestra deste trabalho e o exame das quest?es propostas nos Concursos para ingresso na Carreira do Ministerio Publico, com a finalidade primeira de oferecer conteudo de estudo para atender as exigencias dos diferentes Concursos da carreira jur
1 novo
R$ 48,00
QUE E ISTO?, O - AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
O titulo, - O que e isto As Garantias Processuais Penais? - justifica-se pela abordagem marcante e inovadora que joga luz as garantias processuais penais n?o desde uma posic?o abstrato-sistematica, distanciada das praticas juridicas concretas, mas,
1 novo
R$ 38,00
REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DOS PRO
O livro apresenta, em sintese, um conjunto de proposic?es interpretativas para que o artigo 931 seja interpretado adequadamente. As suas potencialidades n?o podem ser ignoradas, mas tambem e necessario ficar alerta as interpretac?es equivocadas a seu
1 novo
R$ 84,00
POLEMICA SOBRE A ACAO
A obra reune os mais relevantes ensaios recentemente dedicados ao problema. No conjunto, prop?em diversas mas sofisticadas abordagens das relac?es entre o direito material e o processo. Dada a complexidade dos problemas, aliada ao talento para a disp
1 novo
R$ 103,00
CONVERSANDO SOBRE ALIMENTOS
A obra traz os artigos que tem escrito sobre alimentos envolvendo não só o direito a alimentos, como também diversas questões referentes à ação de alimentos e à própria execução da obrigação alimentar. Merece uma abordagem em diversos níveis, sem considerar que se trata de obrigação que não se restringe somente ao âmbito das relações familiares e aos vínculos de consangüinidade. As relações de par...
1 novo
R$ 31,00
HABEAS VERBA - PORTUGUES PARA JURISTAS
Competência e, acima de tudo, desempenho lingüístico são indispensáveis para uma qualificada atuação jurídica. As questões tratadas vão desde a ortografia à pontuação, da morfossintaxe à estilística, da demântica à termologia e à etimologia. A obra constitui garantia segura para o trato eficaz da matéria jurídica, em qualquer área ou instância de atuação.
1 novo
R$ 65,00
TEMAS CRIMINAIS - CIENCIA DO DIREITO PENAL EM DISC
Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiencias do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. N?o sera dificil perceber a multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?:
1 novo
R$ 99,00
PROIBICAO DA REFORMATIO IN PEIUS NO PROCESSO CIVIL
O livro trata da proibic?o da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiencia do principio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teorico da proibic?o da reformatio i
1 novo
R$ 78,00
PENAS E SEUS CRITERIOS DE APLICACAO, DAS
Estruturada em quinze capitulos, nela o autor discorreu sobre os principios penais, o conceito de crime, as penas, especies, destinatarios e principais teorias, e, com apuro metodologico, construiu e depois desconstruiu criticamente as regras adotada
1 novo
R$ 131,00
PREVIDENCIA E NEOLIBERALISMO
Este livro, de forma inedita, traca uma ligac?o entre a Previdencia enquanto parte da Seguridade Social, com o chamado momento privatista que estamos vivenciando. Busca explicac?es e alternativas ao neoliberalismo, defendendo o sistema de previdencia
1 novo
R$ 43,00
FEITICHE DOS DIREITOS HUMANOS E OUTROS TEMAS, O
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente asreflex?es centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituic?o dasrelac?es e das interferencias reciprocas entre Direito, Moral e Politica na sociedade contemporanea. Marcada po
1 novo
R$ 130,00
PRINCIPIOS INFORMATIVOS DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS
Teoria e pratica unidas e harmonicas nesta obra, remarcam a importancia do Direito como instrumento da transformac?o social. Reune valioso trabalho de investigac?o doutrinaria, exame e levantamento bibliografico.
1 novo
R$ 51,00
CUMULACAO EVENTUAL DE PEDIDOS
O Codigo de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor de uma demanda formular mais de um pedido, de forma cumulada. A obra tem por objetivo chamar a atenc?o para a utilidade desse instituto, destacando e explicando alguns aspectos fundamen
1 novo
R$ 33,00
CURSO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
.a obra Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais vem, em boa hora, demonstrar o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidad?o, tema que n?o pode jamais ser olvidado.
1 novo
R$ 42,00
DIREITO PENAL GENETICO E A LEI DE BIOSSEGURANCA
O direito penal genetico e uma nova area do direito penal que merece estudos e aprofundamento no Brasil, principalmente apos a edic?o da Lei de Biosseguranca (Lei 11.105/05). O livro apresenta ao leitor uma oportunidade para melhor conhecer os chamad
1 novo
R$ 47,00
LAVAGEM DE DINHEIRO - UMA NOVA PERSPECTIVA PENAL
A obra examina a lavagem de dinheiro, enfocando aspectos de ordem socioeconomica, sob uma nova perspectiva do Direito Penal. Cuida da ordem economica, do Direito Economico, do Direito Penal Economico e da relac?o do crime de lavagem de dinheiro com o
1 novo
R$ 43,00
CRIMES TRIBUTARIOS - ASPECTOS CRIMINAIS E PROCESSU
A obra objetiva duas coisas: enfoca o direito penal tributario sob o angulo de um ramo especial do direito penal e procura dar condic?es de apreciac?o dos fatos delituosos na area tributaria. O autor busca diferenciar sonegac?o de inadimplencia, cara
1 novo
R$ 78,00
DIREITO A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, O - RESPON
O texto foi atualizado com obras posteriores a 1 edic?o, e tambem com classicos sobre o tempo e o direito, como o de Lorenzo Camelli, que contribuiu para uma reflex?o sobre as influencias do tempo no direito e consequentemente, no processo. O autor a
1 novo
R$ 92,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO INTERNACIONAL
O autor faz uma analise critica de julgados que versam sobre materia de Direito Internacional e aborda decis?es do STF que contrariam este Direito. E uma contribuicao para a revis?o necessaria de conceitos ate ent?o adotados.
1 novo
R$ 50,00
DIREITO TRIBUTARIO NACIONAL
A obra atualizada ate a Emenda Constitucional 33/2001, abrange o Sistema Tributario da Constituic?o Federal de 1988 e as normas gerais do Codigo Tributario Nacional, sistematiza a materia da aplicac?o para a teoria, artigo por artigo, mantendo a orde
1 novo
R$ 130,00
REPENSANDO O DIREITO DE FAMILIA
O direito de familia precisa ser sempre repensado, porque assim tambem age o ser humano, no desejo de acertar, aperfeicoar e harmonizar seus vinculos. O homem procura sempre aparar seus pontos de atrito, e, dentro das hierarquias legais, o direito de
1 novo
R$ 74,00
LIMITACAO DOS JUROS NOS CONTRATOS BANCARIOS - ACOE
Quem ontem foi devedor, ou quem hoje deve aos bancos, amanhã pode ser credor. Até agora, de regra, os clientes de bancos têm sido vítimas de encargos abusivos. Este livro projeta duas perspectivas: a dos clientes, de buscarem a recuperação do dinheiro que lhes foi indevidamente cobrado; a dos advogados, de terem a possibilidade de um excelente nicho no mercado de trabalho. Não importa que os contr...
1 novo
R$ 30,40
EFEITOS DOS RECURSOS, OS - TEMAS DE DIREITO PROCES
A tonica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos classicos efeitos suspensivo e devolutivo sem deixa-los por obvio, de ter a merecida apreciac?o , apresentando-se um panorama mais vasto possivel, com analise dos efeitos obstat
1 novo
R$ 50,00
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO CONSUMIDOR CAU
A obra analisa as implicac?es existentes entre a teoria da ac?o social e o direito do consumidor atraves da otica sistemica, possibilitando o encontro entre a dogmatica consumerista sobre a responsabilidade por danos ao consumidor, causados por defei
1 novo
R$ 89,00
DIREITO AO AMBIENTE DA COMPREENSÃO DOGMÁTICA DO DI
Sempre houve a necessidade de uma palavra teorica acerca dos motivos e das consequencias do direito ao ambiente estar incluido no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuidos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar como
1 novo
R$ 31,00
ACAO CIVIL PUBLICA - FUNDAMENTOS DA LEGITIMIDADE A
De maneira precisa, a autora apresenta o movimento historico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegaveis tracos de originalidade da nossa ac?o civil publica, entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza n?
1 novo
R$ 51,00
COFINS
Este livro tem a pretens?o de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre o COFINS, apresentando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justica, sem olvidar da jurisprudencia dos Tribunais Regionais Federais, bem como da
1 novo
R$ 76,00
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA CONTEMPORANEA DO PROCESS
A obra nasce com uma preocupac?o central: pensar o processo civil contemporaneo. Para tanto, cumpre, em um primeiro momento, aquilatar de um modo geral a maneira como o direito processual civil pode ser encarado hoje, notadamente a partir da perspect
1 novo
R$ 55,00
SEGURANCA JURIDICA, CERTEZA DO DIREITO E TRIBUTACA
A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteudo e sua especificidade em materia tributaria. A analise das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade como realizadoras da certeza do direito quanto a instituic?o de tributos, t
1 novo
R$ 56,00
MANUAL DO OFICIAL DE PROTECAO DA INFANCIA E DA JUV
De cunho pratico para aqueles que exercem a atividade de Oficial de Protec?o, anteriormente denominado Comissario de Menores (alterado pela lei 8069/90).
1 novo
R$ 56,00
PENAS, MEDIDAS DE SEGURANCA E SURSIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 79,00
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONSTITUICAO - AS TEORIAS
O objetivo do livro e instigar ainda mais a pesquisa e o debate a respeito do que a Constituic?o Federal de 1988 imp?e como sendo o norte hermeneutico que os direitos de propriedade industrial devem seguir, tomando o vies metodologico baseado na adeq
1 novo
R$ 47,00
TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A - NA CON
A obra parte da noc?o de direitos fundamentais a luz dos principios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas categorias de pessoas fisicas, de pessoas juridicas e de entes despersonalizado
1 novo
R$ 41,00