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O Direito A Intimidade Na Era da Informatica
SKU: 32373229. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 247. P11/L- Livro em muito bom estado de conservação. Possui dedicatória na folha de rosto. Capa bem preservada, texto sem rasuras. Brochura 247pg, lombada azul.
2007
1 usado
R$ 95,00
Constituição Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro usado em ótimo estado de conservação. Capa, contracapa e lombada com sinais de manuseio. Cortes com pontos de oxidação. Livre de grifos.
2006
1 usado
R$ 25,00
Conversando Sobre Alimentos
Ano 2006, 1a Ed., 136 pags., 292gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 409
2006
1 usado
R$ 15,00
A Homossexualidade no Direito
Livro usado em boas condições de conservação. Possui assinatura de ex dono e alguns grifos. Sinais normais do manuseio e da ação do tempo. Nada há que prejudique a leitura.
2001
1 usado
R$ 35,00
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Livro usado em boas condições de conservação e leitura. Possui carimbo de ex dono e alguns grifos que não interferem na leitura. Sinais normais do manuseio e da ação do tempo. Nada há que prejudique a leitura.
2001
1 usado
R$ 35,00
motivaçoes ideologicas da sentenca
amarelado, carimbos do antigo dono, bom estado geral
1994
1 usado
R$ 99,00
Curso e julgamento dos processos nos tribunais
".a obra "Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais" vem, em boa hora, demonstrar o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão, tema que não pode jamais ser olvidado."
2024
Código de defesa do consumidor cláusulas abusivas
Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, objetos e elemento teleológico, demarcando o campo onde vicejam as cláusulas daninhas a relações contratuais equilibradas.
Constituição e poder
Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente, defender a autonomia do direito contra o exercício arbitrário do poder, permanecem presentes nesta obra. Desse modo, retornar aos clássicos da filosofia p...
2024
Curso de direito tributário
A obra é resultado da experiência do Magistrado no exercício da judicatura e do destacado magistério. "Curso de Direito Tributário" trata-se de uma obra destinada não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais, já que aborda questões atuais que são polêmicas no Direito Tributário. A linguagem é acessível, justamente com o objetivo de facilitar o estudo da disciplina, que é complexa e dinâ...
2024
Democracia constitucional e direitos fundamentais
A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o tema tanto em uma perspectiva ideal, quanto em vista especificamente do sistema constitucional brasileiro.
2004
Direito ao meio ambiente
A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sentido genérico. Para discussão, a pesquisa bibliográfica leva em consideração a doutrina e a legislação, com uma breve passagem pela jurisprudência e pelo direito comparado, especialmente o constitucio...
2006
Direitos fundamentais e relações familiares
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente nas relações de família. A análise das teorias, inicialmente desenvolvidas na Alemanha, em torno dessa questão, volta-se, neste trabalho, para uma tentativa de compreensão das relações familiares a partir da eficácia das normas definidoras de direitos fundamentais e da forma co...
Direitos reais limitados
Com a entrada em vigor do atual Código Civil, o autor buscou revisar toda a matéria englobando-a em um único livro, apresentando em capítulos todos os constantes do artigo 1.225, iniciando com uma Teoria Geral dos Direitos Reais, analisando Servidões, Superfície, Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação, DireitoReal à Aquisição de Imóvel, Penhor, Hipoteca e Anticrese.
Habeas verba português para juristas
Habeas Verba: que saibas, que conheças, que domines as palavras, para usá-las com propriedade no exercício da atividade jurídica. Agora na décima edição, é o resultado de constantes estudos, pesquisas, reflexões e docência na área de linguagem jurídica. Sob aproximadamente cinco centenas de verbetes, desfilam termos, expressões e construções colhidos em textos jurídico-judiciários, doutrinários e ...
2014
A justificacao do direito e sua adequacao social
A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria do direito e do raciocínio jurídico, autor extremamente importante que merecia há mais tempo análise sobre o seu pensamento no Brasil.
2024
Português para profissionais
A linguagem, em sua variante culta, passa a ser, cada vez mais, o meio por excelência de acesso aos bens materiais e culturais que a sociedade moderna oferece. Mais que lidar com objetos, é preciso lidar com as palavras, dada a identificação entre linguagem e libertação, entre linguagem e poder: linguagem é libertação, linguagem é poder. "Português para profissionais - atuais e futuros", agora na ...
2015
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o direito penal. Ao introduzir um sistema de responsabilidade autônoma da personalidade jurídica, o legislador brasileiro obriga que se estabeleçam cate...
O tratamento jurídico do risco no direito a saúde
As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e com as possibilidades de seu desenvolvimento/proteção. Assim, o texto insere-se em um quadro de (re)discussão do papel do Direito e do Estado em um sistema social complexo, marcado pelo risco e pela incerteza.
2004
Diálogos Constitucionais de Direito Publico e Privado N. 2
livro novo
2013
1 novo
R$ 70,00
Direito de Familia Em Pauta
Livro NOVO, capa mole com 248 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2004
1 novo
R$ 49,80
Licitação Teoria e Prática - 4ª Edição Revista e Ampliada
Livro NOVO, capa mole com 245 páginas. Formato 23 x 16 cm.
1999
1 novo
R$ 14,80
Ética e a Previdência Pública e Privada
Livro NOVO, capa mole com 151 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2010
1 novo
R$ 14,80
Direito de Familia Em Pauta
Livro NOVO, capa mole com 248 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2004
1 novo
R$ 29,80
Código de Defesa do Consumidor na Relação entre Logistas e Empreend...
G. Broc. 196 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito Comercial título completo: Código de Defesa do Consumidor na Relação entre Logistas e Empreendedores de Shopping Centers;
2003
1 novo
R$ 26,99
Direito do Trabalho Necessário
G. Broc. 143 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito do Trabalho
2002
1 novo
R$ 13,00
A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor: o Poder do Jogo a Publ...
G. Broc. 264 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito do Consumidor título completo: A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor: O Poder do Jogo a Publicidade;
2004
1 novo
R$ 32,42
Direito do Trabalho Necessário
G. Broc. 143 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito do Trabalho
2002
1 novo
R$ 13,00
Código de Defesa do Consumidor
Clausulas abusivas nas relções contratuais de consumo, 2ª edição, revista e atualizada de acordo com o novo Código Civil, Livro novo. Capa mole. 151p. Bonatto toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, objeto e elemento teleológico, demarcando o campo onde vicejam as cláusulas daninhas a relações contratuais equilibradas. . embrenha-se no emaranhado das cláusula...
2004
1 novo
R$ 10,00
Do Crime Continuado
Livro novo sem uso. Apenas bordas amareladas.
2001
1 novo
R$ 90,00
Não-cumulatividade do Icms
Livro novo sem uso com, com ótimo estado de conservação.
2009
1 novo
R$ 28,00
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988
Livro novo, com bom estado de conservação. Apenas bordas e capa amareladas.
2005
1 novo
R$ 55,00
Teoria Geral do Delito
Livro sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amareladas.
2005
1 novo
R$ 70,00
Ação Fiscal
Livro sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas amareladas.
2000
1 novo
R$ 58,00
Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional
livro novo.
2013
1 novo
R$ 24,90
Prescrição Penal
Livro novo. Temas Atuais e Controvertidos. Doutrina e Jurisprudência.
2007
1 novo
R$ 15,22
Direito Tributário- Certidões Negativas de Débito
Direito Tributário- Certidões Negativas de Débito. Livro novo, porém com as bordas um pouco amareladas devido ao tempo, 1° edição, 328 páginas. Obs.: MAM (16/06/2020)
1999
1 novo
R$ 19,00
o oficial de justiça
livro novo
2001
1 novo
R$ 23,00
Direito, Ação e Tutela Jurisdicional (1080)
Brochura, novo! C/ dedicatória do autor na folha de rosto, imagem meramente ilustrativa, 229 páginas, n. 1080.
2011
1 novo
R$ 47,00
Lei Federal do Processo Administrativo Lei Nº 9784/99
Livro novo. As manchas esbranquiçadas que aparecem na foto da capa são reflexos de luz no plástico da embalagem original.
2015
1 novo
R$ 53,91
COMENTARIOS A LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOC
As páginas do presente livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério pelos autores tem permitido oferecer aos nossos leitores um instrumento didático e constantemente atualizado.Almeja-se que ele continue auxiliando os oper...
1 novo
R$ 130,00
HABEAS CORPUS NO CIVEL
O Habeas Corpus no Civel pertence aquela rara categoria de livros juridicos que, pela clareza expositiva, metodica abordagem e singular vis?o critica, ha de permanecer como referencial basico no complexo tema nele abordado, materializando-se, ademais
1 novo
R$ 33,00
DOGMATICA JURIDICA
Dogmatica Juridica e a obra que faltava para dar a conhecer o conjunto de saberes juridicos pedagogicamente desenvolvidos e estruturados sobre o paradigma dogmatico.
1 novo
R$ 37,00