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Lei das Sociedades Anônimas Atualizada
Livro em bom estado de conservação, corte de paginas amarelado pela ação do tempo.Das sociedades por ações, Dos acionistas, Direitos essenciais, De voto restrições, Acionista controlador, Acordos e outros.
1998
1 usado
R$ 20,00
Procedimentos Fiscalizatórios e a Defesa do Contribuinte
Livro em bom estado de conservação.Procedimentos fiscalizatorios e a defesa do contribuinte.
1995
1 usado
R$ 20,00
Série Legislação
Livro em perfeito estado de conservação.Registros Públicos:Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, Decreto nº 93.240 de 09/09/1986, Parcelamento do solo urbano:Lei nº 6.766 de 19/12/1979 e outros.
1997
1 usado
R$ 20,00
Estudos Sobre a Interpretação das Leis
Livro em bom estado de conservação, amarelado pela ação do tempo.Necessidade da interpretação, Definição de interpretação, Sistema de interpretação, A prevalência da voluntas legis e outros.
1998
1 usado
R$ 20,00
Revelia no Direito Processual Civil
Livro em perfeito estado de conservação.Diferença: revel ausente e revel atuante -- Direitos indisponíveis e revelia -- Fazenda pública e revelia -- Fraude -- Julgamento antecipado da lide e revelia -- Litisconsórcio revel: prazo em dobro? -- Litisconsórcio: prazo para contestar -- Nulidade da citação e revelia -- Pluralidade de réus e revelia -- Revel atuante: intimação e contagem de prazo -- Rev...
2000
1 usado
R$ 20,00
Procedimentos Fiscalizatórios e a Defesa do Contribuinte
Livro em bom estado de conservação.Procedimentos fiscalizatorios e a defesa do contribuinte.
1995
1 usado
R$ 20,00
O Servidor Público e a Nova Administração Pública Brasileira
Livro em bom estado de conservação, amarelado pela ação do tempo.O Estado e a Administração Pública, Os Poderes Administrativos, Controlando a Administração Pública, O servidor público e outros.
1996
1 usado
R$ 39,00
Habeas Corpus Em Matéria Civi
Livro em perfeito estado de conservação.Do habeas corpus e sua origem, Da natureza jurídica do habeas corpus, Do sujeito passivo do habeas corpus e outros.
1996
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal- Parte Geral para Provas e Concursos
Livro em bom estado de conservação, paginas e corte de paginas amarelados pela ação do tempo.Direito Penal - Conceito - Posição Enciclopédica relação com as demais ciências jurídicas, Criminologia, Fontes do Direito Penal e outros.
1996
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal- Parte Geral para Provas e Concursos
Livro em bom estado de conservação, paginas e corte de paginas amarelados pela ação do tempo.Direito Penal - Conceito - Posição Enciclopédica relação com as demais ciências jurídicas, Criminologia, Fontes do Direito Penal e outros.
1996
1 usado
R$ 20,00
Exame de Ordem - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Livro em bom estado de conservação, amarelado pela ação do tempo.Normas do Direito do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Recursos e Execução .
1996
1 usado
R$ 20,00
Efetividade do Processo Civil
Livro em perfeito estado de conservação.Problemas estruturais e processuais, Tutela jurídica e atividade jurisdicional, Importância da tutela diferenciada, Efetividade do processo e outros.
1999
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal- Parte Geral para Provas e Concursos
Livro em bom estado de conservação, paginas e corte de paginas amarelados pela ação do tempo.Direito Penal - Conceito - Posição Enciclopédica relação com as demais ciências jurídicas, Criminologia, Fontes do Direito Penal e outros.
1996
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal- Parte Geral para Provas e Concursos
Livro em bom estado de conservação, paginas e corte de paginas amarelados pela ação do tempo.Direito Penal - Conceito - Posição Enciclopédica relação com as demais ciências jurídicas, Criminologia, Fontes do Direito Penal e outros.
1996
1 usado
R$ 15,00
Resumo Jurídico Direito do Trabalho
Livro em perfeito estado de conservação.Historia geral do Direito do Trabalho, Definição e natureza do Direito, Suspensão no contrato a prazo e outros.
1998
1 usado
R$ 20,00
Revelia no Direito Processual Civil
Sob a denominação de Revelia no Direito Processual Civil, a obra abarca, sem qualquer pretensão de caráter inovacionista, os mais variados pontos e questões que, nessa matéria, atormentam os atores do Direito. A obra é ampla. Foram abordados os seguimentos posicionamentos da doutrina e da jurisprudência. Focalizam-se a origem do Instituto e o regramento no Código anterior e no direito comparado. S...
2000
1 usado
R$ 15,00
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Conteúdo: Exame do título - Usucapião - Direito Urbanístico - Fé Pública - Leis, Regulamento e Classificadores - Cobrança de Custas - Testamento - Forma o Instrumento público - Certidões - Selo de Autenticidade - Dos Livros - Atas Notariais - Modelos - Reconhecimento - Mandato (procuração) Sua Origem e Espécie.
1998
1 usado
R$ 39,00
Poder Geral de Cautela e Medidas Legislativas Impeditivas
Livro em ótimo estado de conservação. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Conteudo da obra: Direito Comparado - O Instituto no Brasil - Liminar em ação cautelar - Liminar em Mandado de Segurança - Antecipação de tutela - Medidas Legislativas Impeditivas do Acesso ao Poder Judiciário - Medidas Provisórias: Afronta ao Processo Legislativo entre outros.
1996
1 usado
R$ 15,00
Temas Atuais de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Nesta obra, o autor traz à luz seu entendimento sobre temas envolventes, de forma atual e palpitante, substanciado em lições doutrinárias avançadas, com subsídeio na reunião de precedentes jurisprudenciais atualizados pela expressão de pensamentos modernos. Estre trabalho aborda o afloramento de temas fundamentais para e...
1994
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal Parte Geral para Provas e Concursos
Livro em ótimo estado. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Sumário: Direito Penal, Conceito - Criminologia - Fontes do Direito Penal - Características da Lei Penal - Da Aplicação da Lei Penal - Da Lei Penal no Tempo - Da Lei Penal no Espaço - Do Crime - Do Dolo - A Culpa como Elemento do Tipo, entre outros
1996
1 usado
R$ 15,00
Você Sabia Que É Doador de Orgãos?
K38 934/C32D- Ótimo estado!.Modelo de bolso. As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201645918
1997
1 usado
R$ 15,00
Do Valor da Causa
Livro em ótimo estado de conservação, páginas pouco amareladas pelo tempo. Sem grifos ou rasuras. Sumário: Interodução - Valor da Causa - Entendimentos Jurisprudenciais em ordem alfabética
1996
1 usado
R$ 15,00
O Recurso de Apelação Cível e Suas Principais Peculiaridades
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: Nesta obra, o autor apresenta para reflexão, além dos requisitos, dos pressupostos, dos efeitos e dos princípios recursais, as peculiaridades principais do recurso de apelação, trazendo comentários curiosos sobre a recomendável postura ética do advogado que se propõe a desenvolver suas lides forenses nos tribunais, além da u...
2002
1 usado
R$ 20,00
Temas Atuais de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Nesta obra, o autor traz à luz seu entendimento sobre temas envolventes, de forma atual e palpitante, substanciado em lições doutrinárias avançadas, com subsídeio na reunião de precedentes jurisprudenciais atualizados pela expressão de pensamentos modernos. Estre trabalho aborda o afloramento de temas fundamentais para e...
1994
1 usado
R$ 25,00
Habeas Corpus Em Matéria Civil
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Conteúdo da Obra: Do Habeas Corpus e sua Origem - Da natureza jurídica do habeas corpus - Do sujeito passivo do habeas corpus - Da competência para o julgamento do habeas corpus - Alguns casos em que se admite o habeas corpus - Sumulas do STF - Do mandado de segurança
1996
1 usado
R$ 20,00
Você Sabia Que É Doador de Orgãos ?
K38 930/ C32B - Ótimo estado!. As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso .Modelo de bolso . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201646782
1997
1 usado
R$ 11,00
Você Sabia Que É Doador de Orgãos ? Edição de Bolso
K38 931 / C42L - Ótimo estado!. As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso .Modelo de bolso . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201646845
1 usado
R$ 12,00
Liquidação de Danos Morais
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Conteúdo da obra: Delimitação do tema e sua justificativa - A previsão constitucional do tema - Nosso conceito de dano moral - Desenvolvimento do tema - A quantificação do dano moral no código civil e no código penal - Natureza e quantificação do dano moral no direito comparado - Evolução jurisprudencial sobre o tema - A quantificação do...
1995
1 usado
R$ 20,00
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Enfim, soube Maurício Pessoa tratar, com segurança, propriedade e elegância, dos embargos de declaração. Traçou rico panorama de doutrina, em que se encontrarão respostas para os mais variados - e difíceis - problemas postos por este interessante meio de impugnação de decisões judiciais.Leves traços de poeira no dorso de páginas.Miolo limpo, sem marcas ou anotações.
1998
1 usado
R$ 29,00
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Enfim, soube Maurício Pessoa tratar, com segurança, propriedade e elegância, dos embargos de declaração. Traçou rico panorama de doutrina, em que se encontrarão respostas para os mais variados - e difíceis - problemas postos por este interessante meio de impugnação de decisões judiciais.Leves traços de poeira no dorso de páginas.Miolo limpo, sem marcas ou anotações.
1998
1 usado
R$ 29,00
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Direito de Propriedade e Atividade Notarial.Exame do Título.Usucapião.Direito Urbanístico.Fé Pública.Leis. regulamentos e classificadores.Cobrança de custas.Testamentos.Forma do instrumento público.Certidões.Selo de autenticidade.Dos livros.Atas notariais.Modelos.Reconhecimento.Mandato.Exemplar com traços de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1998
1 usado
R$ 29,00
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Título Completo: Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito - Direito de Propriedade e Atividade Notarial. Exame de título; Usucapião; Direito Urbanístico; Fé pública; Leis, regulamento e classificadores; Cobrança de custas; Testamento; Forma do instrumento público; Certidões; Selo de autenticidade; Dos livros; Atas notariais; Modelos; Reconhecimento; Mandato; Procuração - sua origem e espécie. Cap...
1998
1 usado
R$ 29,00
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Título Completo: Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito - Direito de Propriedade e Atividade Notarial. Exame de título; Usucapião; Direito Urbanístico; Fé pública; Leis, regulamento e classificadores; Cobrança de custas; Testamento; Forma do instrumento público; Certidões; Selo de autenticidade; Dos livros; Atas notariais; Modelos; Reconhecimento; Mandato; Procuração - sua origem e espécie. Cap...
1998
1 usado
R$ 29,00
A ética do Juiz do Promotor e do Advogado no Processo e na Sociedade
Livro usado em bom estado de conservação, capa brochura, sem grifos ou rasuras, 109 páginas, 14 x 21 cm
2003
1 usado
R$ 15,21
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Título Completo: Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito - Direito de Propriedade e Atividade Notarial. Exame de título; Usucapião; Direito Urbanístico; Fé pública; Leis, regulamento e classificadores; Cobrança de custas; Testamento; Forma do instrumento público; Certidões; Selo de autenticidade; Dos livros; Atas notariais; Modelos; Reconhecimento; Mandato; Procuração - sua origem e espécie. Ca...
1998
1 usado
R$ 29,00
A ética do Juiz do Promotor e do Advogado no Processo e na Sociedade
Livro usado em bom estado de conservação, capa brochura, com diversos grifos e anotações de caneta, 109 páginas, 14 x 21 cm
2003
1 usado
R$ 15,21
Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça
Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, capa dura, 408 páginas, cortes amarelado com manchas, 17 x 24 cm
1999
1 usado
R$ 13,90
Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça
Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, capa dura, 408 páginas, cortes amarelado, 17 x 24 cm
1999
1 usado
R$ 13,90
Direito Ambiental Meio Ambiente no Brasil
Livro usado em bom estado, sem grifos , capa brochura, 151 páginas, 14x21 cm
2002
1 usado
R$ 11,90
Temas Atuais de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Nesta obra, o autor traz à luz seu entendimento sobre temas envolventes, de forma atual e palpitante, substanciado em lições doutrinárias avançadas, com subsídio na reunião de precedentes jurisprudenciais atualizados pela expressão de pensamentos modernos. Estre trabalho aborda o afloramento de temas fundamentais para es...
1994
1 usado
R$ 25,00
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Título Completo: Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito - Direito de Propriedade e Atividade Notarial. Exame de título; Usucapião; Direito Urbanístico; Fé pública; Leis, regulamento e classificadores; Cobrança de custas; Testamento; Forma do instrumento público; Certidões; Selo de autenticidade; Dos livros; Atas notariais; Modelos; Reconhecimento; Mandato; Procuração - sua origem e espécie. Cap...
1998
1 usado
R$ 29,00
Liberdade e Direito
Livro usado em bom estado de conservação, com grifos ,capa brochura e lombada com leve desgaste, folha de rosto com anotação, 456 páginas, 14x21 cm
2000
1 usado
R$ 11,90
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito
Título Completo: Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito - Direito de Propriedade e Atividade Notarial. Exame de título; Usucapião; Direito Urbanístico; Fé pública; Leis, regulamento e classificadores; Cobrança de custas; Testamento; Forma do instrumento público; Certidões; Selo de autenticidade; Dos livros; Atas notariais; Modelos; Reconhecimento; Mandato; Procuração - sua origem e espécie. Cap...
1998
1 usado
R$ 29,00
Temas Atuais de Processo Penal
bom estado, lateral com pontos de mancha atingindo pouco parte interna
1994
1 usado
R$ 10,00