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Poder Geral de Cautela e Medidas Legislativas
Livro novo, brochura, título completo, (Poder Geral de Cautela e Medidas Legislativas Impeditivas à sua Consecução), Da liminar no processo civil, poder judiciàrio, ação declaratória, abono, medida provisória n.375 de 23 de novembro de 1993, etc com 144 páginas.
1996
1 novo
R$ 15,00

Lei de Introdução ao Código Civil
Livro novo, brochura, com conteúdo e sequência da matéria e editais do Ministério Público, magistratura, procuradoria do Estado, delegado de polícia, exames da OAB do Brasil, com 144 páginas.
2000
1 novo
R$ 15,00

O Novo Rito Sumário
Livro novo, brochura, com Lei federal nº9.245 de 26/12/1995, comentários ,Fluxograma do rito no Código de Processo Civil, com 84 páginas.
1996
1 novo
R$ 12,00

O Juiz Agente Político
Livro novo, brochura. Breve histórico do poder judiciário; Os juízes na Antiguidade, nos países europeus e no Brasil; Conceituação e função jurisdicional; A legitimidade das decisões judiciais politizadas e etc. Com 172 páginas.
1998
1 novo
R$ 15,00

A Tutela Antecipada e Execução Específica - Análise dos Artigos 273...
Livro em ÓTIMO estado 88 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque Lateral Amarelada ==Foto Real do Livro ===
1995
1 novo
R$ 23,99

Princípio da Proporcionalidade - Significado e Aplicação Prática
livro**estado de *novo***brochura**capa cartão vinil***sem manuseio***texto limpo e integral*****perfeito!!!!****120 páginas*****livro aborda os seguintes assuntos: - normas, princípios e regras; - origem do princípio da proporcionalidade; - natureza jurídica do princípio da proporcionalidade; - interação e diferenças do princípio da proporcionalidade com o princípio da razoabilidade; - subprincíp...
2002
1 novo
R$ 13,40

Da Prova Penal
Livro Novo. 203 páginas. Livro em perfeito estado de conservação, nunca foi utilizado. Caso tenha dúvidas antes de efetuar sua compra, entre em contato! Estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
1994
1 novo
R$ 35,00

O Direito Agrário e Sua Dinâmica
Livro novo, embalado no plástico.
1997
1 novo
R$ 44,90

Temas Atuais de Processo Penal
Livro Novo. 255 páginas. Bordas levemente amareladas pela ação do tempo. Caso tenha dúvidas antes de efetuar sua compra, entre em contato! Estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
1994
1 novo
R$ 25,00

Das Contravenções Penais - Doutrina e Jurisprudência
342 pgs. Livro novo, embalado no plástico. Caso tenha dúvidas antes de efetuar sua compra, entre em contato! Estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
1995
1 novo
R$ 25,00

O Direito Agrário e Sua Dinâmica.
Livro bem conservado, brochura com 504 páginas. Medindo 16X22, 5. RC/04/2024.
1997
1 novo
R$ 14,90

O Direito Agrário e Sua Dinâmica.
Livro bem conservado, brochura com 504 páginas. Medindo 16X22, 5. RC/04/2024.
1997
1 novo
R$ 14,90

Liquidação de Danos Morais
Livro em excelente estado, com páginas levemente amareladas pelo tempo. Sem marcas de uso; livre de alterações.
1995
1 novo
R$ 10,00

Vocabulário Jurídico de Bolso
Vocabulário Jurídico de Bolso
1969
1 novo
R$ 19,98

Habeas-corpus Em Matéria Civil: Mandado de Segurança Em Matéria...
Livro novo, capa mole com 290 páginas. Livro com leves marcas do tempo na prateleira. Formato: 21 x 14 cm.
1996
1 novo
R$ 49,80

Habeas-corpus Em Matéria Civil: Mandado de Segurança Em Matéria...
Livro novo, capa mole com 290 páginas. Livro com leves marcas do tempo na prateleira. Formato: 21 x 14 cm.
1996
1 novo
R$ 49,80

Habeas Corpus Em Materia Civil Mandado de Segurança Em Criminal
novo habeas corpus em materia civil mandado de segurança em criminal
1 novo
R$ 39,99