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Nova Lei do Empregado Doméstico Comentada e Destacada
Em 2013, foi publicada a Emenda Constitucional nº 72/13 que trouxe aos trabalhadores domésticos os direitos que já eram assegurados aos trabalhadores comuns, havendo necessidade de uma lei regulamentando estes direitos. A Lei Complementar nº150/15 foi sancionada em 1ºde julho de 2015.
2015
1 novo
R$ 49,00
Comentários ao Código de Processo Civil
Prefácio de Fredie Didier Jr.Coordenação de Ney Alves Veras e mais 65 autores comentado em um só volume.Esta equipe assumiu com responsabilidade a missão de comentar o Código de Processo Civil com seus 1.072 artigos, divididos numa parte geral (com seis livros) e numa parte especial (com quatro livros), atualizados com as inovações trazidas pelas Leis 13.465/2017 e 13.793/2019. Houve intenso deba...
2019
1 novo
R$ 199,00
Tratado de Direito de Família e Sucessões
Esta obra faz um estudo acerca dos seguintes temas - Adoção Homoafetiva; Adoção Legal; Alimentos Gravídicos; Arrolamento; Casamento; Divórcio Novo; Guarda Compartilhada; Inventário; Investigação de Paternidade; Paternidade Socioafetiva; Negatória de Paternidade; Partilha; Separação; Sucessão Legítima; Testamentos; Tutela e Curatela; União Estável; União Homoafetiva. O livro ainda inclui CD-ROM com...
2011
1 novo
R$ 159,00
Código de Defesa do Consumidor
Este é destinado a atender as necessidades das empresas, de todos os tamanhos e segmentos, e também dos prestadores de serviços, para que estejam de acordo com a nova lei n. 12.291/2010.a lei n. 12.291/2010 torna obrigatório a manutenção do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço. este deve estar em local visível e de fácil acesso ao público. a lei p...
2011
1 novo
R$ 20,00
Código de Defesa do Consumidor
este é destinado a atender as necessidades das empresas, de todos os tamanhos e segmentos, e também dos prestadores de serviços, para que estejam de acordo com a nova lei n. 12.291/2010.a lei n. 12.291/2010 torna obrigatório a manutenção do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço. este deve estar em local visível e de fácil acesso ao público. a lei p...
2011
1 novo
R$ 25,00
Código de Defesa do Consumidor
este é destinado a atender as necessidades das empresas, de todos os tamanhos e segmentos, e também dos prestadores de serviços, para que estejam de acordo com a nova lei n. 12.291/2010.a lei n. 12.291/2010 torna obrigatório a manutenção do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço. este deve estar em local visível e de fácil acesso ao público. a lei p...
2011
1 novo
R$ 29,00
Manual Prático de Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário bem estuda as relações entre as previdências pública e privada, com os respectivos segurados, dependentes e beneficiários. Mas de forma geral, é realizado por meio dos respectivos sistemas, constituídos pelos regimes e pelas instituições encarregadas da sua execução. Cuidadosamente planejado, de modo prático e claro, este livro idealiza o traçado das grandes veredas jurídi...
2019
1 novo
R$ 99,00
Disposições Penais Eleitorais
Esta obra busca apresentar ao leitor uma visão sobre o tema Disposições Penais Eleitorais. A obra visa abordar as principais leis eleitorais, artigo por artigo - Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 (código eleitoral); Lei no 6.091, de 15 de agosto de 1974; Lei no 6.996, de 7 de junho de 1982; Lei no 7.021, de 6 de setembro de 1982; Lei complementar no 64/1990; Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1...
2012
1 novo
R$ 79,00
Direito Eleitoral 3 Volumes
O presente trabalho apresenta o Direito Eleitoral em vigor, de modo atualizado e sistematizado, considerando toda a legislação federal específica que compõe esta importante área do direito. Sua estrutura é formatada por notas (múltiplas e cruzadas), construídas a partir dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, possibilitando ao leitor uma visão panorâmica de todo sistema eleitoral ...
2016
1 novo
R$ 350,00
Manual de Direito de Família e Sucessões
A presente obra teve a primeira edição intitulada de “Tratado de Direito de Família e Sucessões”, consistindo num estudo básico do tema Família e Sucessões. Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “Manual de Direito de Família e Sucessões”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra. Este livro passou a ter explicações práticas para a facilitação do aprendizad...
2017
1 novo
R$ 230,00
Manual de Direito de Família e Sucessões
Para a terceira edição deste livro, foi dedicada atenção especial para as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, pela Lei nº 13.509/2017 (Dispõe sobre a adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 13.532/2017 (Dispõe sobre a legitimidade para o Ministério Público promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário) e Lei nº 13.505/...
2018
1 novo
R$ 199,00
Comentários ao Código de Processo Civil
Prefácio de Fredie Didier Jr.Coordenação de Ney Alves Veras e mais 65 autores comentado em um só volume.Esta equipe assumiu com responsabilidade a missão de comentar o Código de Processo Civil com seus 1.072 artigos, divididos numa parte geral (com seis livros) e numa parte especial (com quatro livros), atualizados com as inovações trazidas pelas Leis 13.465/2017 e 13.793/2019. Houve intenso debat...
2019
1 novo
R$ 199,00
Inventários e Partilhas e Direito das Sucessões
Herança; Herdeiros; Formas de Sucessão; Testamentos; Arrolamentos; Impostos Causa Mortis; Inventário Extrajudicial; Questões Processuais e Modelos Práticos On-Line.
2018
1 novo
R$ 79,00
Inventários e Partilhas Direito das Sucessões
A obra “Inventários e Partilhas – Direito das Sucessões”, chega a sua 4ª edição, trazendo as últimas atualizações movidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, que trata da obrigatoriedade de consulta ao registro central de testamentos on-line (RCTO). Em sua 4ª edição, a obra continua se destacando pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, ref...
2016
1 novo
R$ 88,00
Inventários e Partilhas e Direito das Sucessões
Herança; Herdeiros; Formas de Sucessão; Testamentos; Arrolamentos; Impostos Causa Mortis; Inventário Extrajudicial; Questões Processuais e Modelos Práticos On-Line.
2018
1 novo
R$ 79,00
Inventários e Partilhas e Direito das Sucessões
Herança; Herdeiros; Formas de Sucessão; Testamentos; Arrolamentos; Impostos Causa Mortis; Inventário Extrajudicial e Questões Processuais.Modelos de Petições.
2018
1 novo
R$ 66,00
Inventários e Partilhas e Direito das Sucessões
Herança; Herdeiros; Formas de Sucessão; Testamentos; Arrolamentos; Impostos Causa Mortis; Inventário Extrajudicial; Questões Processuais e Modelos Práticos On-Line.
2017
1 novo
R$ 79,00
Manual Prático de Direito Previdenciário
Cuidadosamente planejado, de modo prático e claro, este livro idealiza o traçado das grandes veredas jurídico-previdenciárias. É prático, nunca apenas por trazer modelos, mas por referir-se à fácil aplicação de suas regras e princípios. E claro porque revela a compreensão de ávidos estudos científicos nesse campo de interesse do Direito Público.
2019
1 novo
R$ 150,00
Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo
Neste livro, o autor procura exemplificar com situações cotidianas algumas dúvidas que os operadores do direito podem vir a ter. A cada artigo ou parágrafo comentado, a obra objetiva trazer diversas outras legislações correlatas que também podem ser aplicadas em defesa do cidadão. De acordo com o Novo CPC.
2015
1 novo
R$ 99,00
Defesa Trabalhista dos Bancários
Horas extras;Equiparação Salarial;Desvio e acúmulo de função;Salário substituição;Adicional de transferência;Férias interrompidas por ligações, mensagens e e-mails;Dano existencial;Assédio moral;Comissões e gratificações disfarçadas de PLR; Despedimento por justa causa;Hipóteses de justa causa;Algumas decisões judiciais sobre justa causa;Reintegração do bancário demitido doente; Indenizações por d...
2016
1 novo
R$ 66,00
Manual dos Notários e dos Registradores
O presente Manual dos Notários e dos Registradores vem promover comentários didáticos nutridos da melhor doutrina contemporânea e da jurisprudência atualizada, inclusive em atenção às Leis ns 13.489/2017, 13.484/2017, 13.465/2017, 13.286/2016 e, por fim, ao Código de Processo Civil de 2015.
2018
1 novo
R$ 290,00
Código de Processo Civil Sistematizado - Ideal para o Exame Oab!
Livro novo, capa dura, com 1339 páginas. Mais de 34. 000 remissões, mais as Súmulas do STF e STJ. (ATDN1/17)
2012
1 novo
R$ 85,00
Curso Completo de Direito Agrário
Aspectos relevantes do Direito Agrário com relação a outros ramos da Ciência Jurídica. Contém a doutrina, prática, jurisprudência, bem como a legislação. Livro novo, com 1007 páginas.
2012
1 novo
R$ 160,00
Roteiro das Audiências Cíveis
LIVRO NOVO, capa dura, com 766 páginas. Conteúdo: Audiência Preliminar, Audiência de Conciliação, Audiência de Instrução e julgamento e recursos em audiências.
2010
1 novo
R$ 140,00
Manual de Processo Civil - Teoria e Prática
Livro novo, encadernado (capa dura), com 1103 páginas - (DN1/17) Oms: não acompanha cd-rom
2010
1 novo
R$ 95,00
Estatuto do Desarmamento Anotado -lei 10. 826/2003
Título completo: Estatuto do Desarmamento Anotado -Lei 10.826/2003 lei das armas de fogo // Livro novo - Brochura - 3ª edição - 510 páginas.
2011
1 novo
R$ 95,00
Inventários e Partilhas - Direito das Sucessões
Livro novo, tipo brochura, com 530 páginas. O conteúdo da obra contempla os seguintes assuntos: Herança; Herdeiros; Formas de Sucessão; Testamentos; Arrolamentos; Imposto Causa Mortis; Inventário Extrajudicial; Questões Processuais. Acompanha CD-ROM. (DN1/17)
2012
1 novo
R$ 119,00
Manual de Processo Civil - Teoria e Prática
Teoria Geral do Processo; Processo de Conhecimento; Execução; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais Livro novo, encadernado (capa dura), com 1103 páginas - (DN1/17) Oms: não acompanha cd-rom
2010
1 novo
R$ 95,00
Das Despesas Honorários Advocatícios e Justiça ...
Das Despesas Honorários Advocatícios e Justiça Gratuita no Processo Civil. Livro encadernado com 463 páginas RC/01/2018
2009
1 novo
R$ 85,00
Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares
A Reforma do Código de Processo Penal- Doutrina e Comentários Artigo por Artigo das Reformas Processuais Penais introduzidas pela Lei 12.403/2011 e de Execução penal Lei 12.433/11.Monitoramento eletrônico; Cadastro Nacional de Mandados de Prisão; Proibição de viajar e de frequentar lugares; Recolhimento domiciliar no período noturno; Prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil;...
2011
1 novo
R$ 105,00
Direito Civil Esquematizado- Curso Completo.
Direito Civil- Curso Completo; Parte Geral- Obrigações- Contratos- Coisas- Responsabilidade Civil- Família- Sucessões. Contém Questões Objetivas ao Final de cada Capítulo; Consoante com a Jurisprudência do STJ e de STF; Inclui Questões Discursivas e Práticas Resolvidas do Exame da Ordem a Primeira segunda fase. Para Estudantes e Profissionais do Direito. Livro novo, encadernado com 1342 páginas...
2009
1 novo
R$ 180,00
Ações Cíveis / Cd-rom
De 249, 00 c/ 35% Livro novo Capa dura 827 páginas. Este livro tem o objetivo de informar aos estudiosos do Direito, como requerer em Juízo, tratando-se de esfera civil e processual civil. Na verdade o Direito Civil e o Direito Processual Civil caminham juntos, sendo um dependente do outro, alinham-se, portanto. Quando o agente comete uma infração civil que dá ensejo à reparação ou indenização, re...
2011
1 novo
R$ 162,00
Ações Cíveis / Cd-rom
De 249, 00 c/ 35% Livro novo Capa dura 827 páginas. Este livro tem o objetivo de informar aos estudiosos do Direito, como requerer em Juízo, tratando-se de esfera civil e processual civil. Na verdade o Direito Civil e o Direito Processual Civil caminham juntos, sendo um dependente do outro, alinham-se, portanto. Quando o agente comete uma infração civil que dá ensejo à reparação ou indenização, re...
2011
1 novo
R$ 162,00
Ações Cíveis / Cd-rom
De 249, 00 c/ 35% Livro novo Capa dura 827 páginas. Este livro tem o objetivo de informar aos estudiosos do Direito, como requerer em Juízo, tratando-se de esfera civil e processual civil. Na verdade o Direito Civil e o Direito Processual Civil caminham juntos, sendo um dependente do outro, alinham-se, portanto. Quando o agente comete uma infração civil que dá ensejo à reparação ou indenização, re...
2011
1 novo
R$ 162,00
Manual Trabalhista - Acompanha Cd-rom
Livro novo, capa dura- Pratica Doutrina e Jurisprudência De 324, 00 c/ 70% desconto. Execução, Recursos, Respostas Trabalhistas, Procedimentos Especiais, Sumulas Do TST.
2010
1 novo
R$ 99,00
Teoria e Prática dos Contratos - Contratos, Procurações, Outras Instru
Livro novo Capa dura C/ Cd Rom De 328, 00 c/ 30% desconto. Contratos, Procurações e Outros Instrumentos.
2010
1 novo
R$ 226,00
Manual Trabalhista - Acompanha Cd-rom
Livro novo, capa dura- Pratica Doutrina e Jurisprudência De 324, 00 c/ 60% desconto. Execução, Recursos, Respostas Trabalhistas, Procedimentos Especiais, Sumulas Do TST.
2010
1 novo
R$ 129,00
Acoes Civeis - Cd Rom
De 248, 00 c/ 65% desconto. Livro novo Com Cd Rom Atualizado com as mais recentes alterações legislativas: Mandado de Segurança Lei do Inquilinato Lei da Adoção Lei do Inventário Nesta obra, o autor traz uma vasta Doutrina, além de Comentários sobre o 5º Artigo da Constituição Federal Brasileira e sobre a Nova Lei do Inquilinato Nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009. Também contempla: Como propor a A...
2010
1 novo
R$ 86,90
Acoes Civeis - Cd Rom
De 248, 00 c/ 60% desconto. Livro novo Com Cd Rom Atualizado com as mais recentes alterações legislativas: Mandado de Segurança Lei do Inquilinato Lei da Adoção Lei do Inventário Nesta obra, o autor traz uma vasta Doutrina, além de Comentários sobre o 5º Artigo da Constituição Federal Brasileira e sobre a Nova Lei do Inquilinato Nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009. Também contempla: Como propor a A...
2010
1 novo
R$ 99,00
Manual Pratico Trabalhista - Acompanha Cd-rom
Livro novo, capa dura- Pratica Doutrina e Jurisprudência De 324, 00 c/ 30% desconto. Execução, Recursos, Respostas Trabalhistas, Procedimentos Especiais, Sumulas Do TST.
2010
1 novo
R$ 126,00
Juizados Especiais - Cíveis e Criminais -
Livro novo 5ª Ed. 2010 De 149, 00 c/ 31% desconto. " A Lei nº 9.099/95, que instituiu os juizados especiais, cíveis e criminais, no País, operou uma autêntica revolução na moderna prestação jurisdicional. E com pequenos dispêndios, o que facilitou, sobremaneira, a sua implantação, mesmo nas unidades federativas mais pobres. Para destrinçar esse alvissareiro estatuto, o Desembargador Roldão Olivei...
2010
1 novo
R$ 99,00
Manual de Processo Civil - Teoria e Prática
Livro novo, capa dura com 65% desconto. Acompanha CD Rom. Um livro completo produzido para esclarecer e sanar dúvidas referentes ao Processo Civil. Recomendado a todos os profissionais do Direito! - Teoria Geral do Processo; - Porcesso de Conhecimento; - Execução; - Processo Cautelar, - Procedimentos Especiais;
2009
1 novo
R$ 90,00
Manual Trabalhista - Acompanha Cd-rom
Livro novo, capa dura- Pratica Doutrina e Jurisprudência De 324, 00 c/ 75% desconto.
2010
1 novo
R$ 81,00
Manual de Processo Civil - Teoria e Prática
Livro novo, capa dura com 30% desconto. Acompanha CD Rom. Um livro completo produzido para esclarecer e sanar dúvidas referentes ao Processo Civil. Recomendado a todos os profissionais do Direito! - Teoria Geral do Processo; - Porcesso de Conhecimento; - Execução; - Processo Cautelar, - Procedimentos Especiais;
2009
1 novo
R$ 81,00