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ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANOTADO 3ª EDICAO
Livro em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 54,00
ACAO DE EMBARGOS PREVENTIVA E REPRESSIVA
Livro em bom estado de conservação.
2019
1 usado
R$ 66,00
A ofensiva socialista na Venezuela
muito bom estado. Dedicatória do autor. Qualquer dúvida, pergunte a vontade.
2013
1 usado
R$ 30,00
Execução no Processo do Trabalho
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Contém uma marca de carimbo na lateral. Estante: DireitoBling - Inventario 30/04/2023 - RPáginas: 305
2017
1 usado
R$ 52,00
Manual de Direito Municipal - 2ª Edição
SKU: 32165859. Condição: USADO. . Brochura formato 17x24 com 831 páginas. Ótimo estado e boa conservação. D. Adm.
2021
1 usado
R$ 360,00
PRISAO LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES
ÓTIMO estado de conservação. Doutrina e comentários artigo por artigo das reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403/2011 e de execução penal pela Lei 12.433/11.
2011
1 usado
R$ 27,50
A PROTEÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E CIVIL DO IDOSO
É com muita alegria que vos apresento este livro intitulado “O Idoso e sua Proteção Jurídica: aspectos sociais, previdenciários, civis e trabalhistas”, feito sob coordenação deste que apresenta, juntamente com professora Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro e professor Dr. Miguel Horvath Júnior, e organizado por Lívia Silva Leal e Simone Pilotto. O estudo do idoso e da sua proteção jurídica é tem...
2022
1 novo
R$ 139,00
A PROTEÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E CIVIL DO IDOSO
É com muita alegria que vos apresento este livro intitulado “O Idoso e sua Proteção Jurídica: aspectos sociais, previdenciários, civis e trabalhistas”, feito sob coordenação deste que apresenta, juntamente com professora Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro e professor Dr. Miguel Horvath Júnior, e organizado por Lívia Silva Leal e Simone Pilotto. O estudo do idoso e da sua proteção jurídica é tem...
2022
1 novo
R$ 139,00
Coleção: Novo Cpc: Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito Processual Brasileiro - 3 Volumes
Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio àquel es que pretendem conhecer e melhor compreender os inúmeros institutos processuais criados e/ou modificados pela Lei 13.105/2015. É bom que se ressalt...
1 novo
R$ 481,11
Coleção: Novo Cpc: Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito Processual Brasileiro - 3 Volumes
Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio àquel es que pretendem conhecer e melhor compreender os inúmeros institutos processuais criados e/ou modificados pela Lei 13.105/2015. É bom que se ressalt...
1 novo
R$ 481,11
Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais - Com Cd
A matéria de Direito Previdenciário merece considerável destaque no nosso ordenamento jurídico, uma vez que é crescente o número de ações judiciárias e administrativas que pleiteiam Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais. Observa-se que ac ada ano surgem inúmeras mudanças na Legislação, na tentativa de conter a contemplação dos benefícios que, em muitas vezes, já eram direito adquirido ...
2015
1 novo
R$ 50,00
Nova Lei do Empregado Doméstico Comentada e Destacada
Em 2013, foi publicada a Emenda Constitucional nº 72/13 que trouxe aos trabalhadores domésticos os direitos que já eram assegurados aos trabalhadores comuns, havendo necessidade de uma lei regulamentando estes direitos. A Lei Complementar nº150/15 foi sancionada em 1ºde julho de 2015. Brochura. Novo. Otimo estado. 208 págs
2015
1 novo
R$ 45,00
Disposições Penais Eleitorais
.G2-P1457.Livro Novo, porém com manchas no corte.Esta obra busca apresentar ao leitor uma visão sobre o tema Disposições Penais Eleitorais. A obra visa abordar as principais leis eleitorais, artigo por artigo - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (código eleitoral); Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974; Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982; Lei nº 7.021, de 6 de setembro de 1982; Lei complementar...
2012
1 novo
R$ 90,90
Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais
A matéria de Direito Previdenciário merece considerável destaque no nosso ordenamento jurídico, uma vez que é crescente o número de ações judiciárias e administrativas que pleiteiam Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais. Observa-se que ac ada ano surgem inúmeras mudanças na Legislação, na tentativa de conter a contemplação dos benefícios que, em muitas vezes, já eram direito adquirido ...
1969
1 novo
R$ 17,23
Clt Interpretada e Anotada
- Anotações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais - Súmulas do TST organizadas em ordem alfabética - Parte Processual de acordo com o Novo Código de Processo Civil Reunindo qualidade, competência e talento, o autor William Epitácio Teodoro de Carvalho, apresenta a sua nova obra jurídica "CLT Interpretada e Anotada" trazendo numa linguagem simples e precisa, a interpretação mais completa da...
1969
1 novo
R$ 17,45
MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
1969
1 novo
R$ 16,00
Registros Públicos
O termo composto Registro Público constitui a denominação genérica dada a todo serviço concernente aos registros instituídos por lei, para autenticidade, segurança, validade e publicidade dos atos jurídicos ou contratos. Na tradição da Lei Registrári a, os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ...
1969
1 novo
R$ 17,45
Ficha Limpa: Uma Condição de Elegibilidade
´´Imbuído de uma missão positiva, o Estado Democrático de Direito firma-se à luz da Lei conforme a Constituição, mas o sentimento de justiça e o ressentimento de injustiça é que geram a norma a cumprir. Cercando, como soberanamente pode, o privilé gi o de quem pretende cargo eletivo sem características indispensáveis para tanto, o § 9º, do art. 14, da Lei Ápice, para além de quanto antevê, impõ...
1969
1 novo
R$ 17,89
Tributos, Taxas e Contribuições
A obra "Tributos, taxas e contribuições" trata de forma estruturada e dinâmica dos principais tipos de tributos integrantes do nosso sistema. O livro alcança o seu principal objetivo que é retratar com eficácia de método as matérias de ordem fisc al e faz registros jurisprudenciais dos temas abarcados. O leitor encontrará um importante auxílio para seus estudos, pesquisas e para a prática fo...
1969
1 novo
R$ 390,00
Registros Públicos
O termo composto Registro Público constitui a denominação genérica dada a todo serviço concernente aos registros instituídos por lei, para autenticidade, segurança, validade e publicidade dos atos jurídicos ou contratos. Na tradição da Lei Registrári a, os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ...
1969
1 novo
R$ 17,45
Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais
A matéria de Direito Previdenciário merece considerável destaque no nosso ordenamento jurídico, uma vez que é crescente o número de ações judiciárias e administrativas que pleiteiam Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais. Observa-se que ac ada ano surgem inúmeras mudanças na Legislação, na tentativa de conter a contemplação dos benefícios que, em muitas vezes, já eram direito adquirido ...
1969
1 novo
R$ 17,23
Ficha Limpa: Uma Condição de Elegibilidade
´´Imbuído de uma missão positiva, o Estado Democrático de Direito firma-se à luz da Lei conforme a Constituição, mas o sentimento de justiça e o ressentimento de injustiça é que geram a norma a cumprir. Cercando, como soberanamente pode, o privilé gi o de quem pretende cargo eletivo sem características indispensáveis para tanto, o § 9º, do art. 14, da Lei Ápice, para além de quanto antevê, impõ...
1969
1 novo
R$ 17,89
Clt Interpretada e Anotada
- Anotações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais - Súmulas do TST organizadas em ordem alfabética - Parte Processual de acordo com o Novo Código de Processo Civil Reunindo qualidade, competência e talento, o autor William Epitácio Teodoro de Carvalho, apresenta a sua nova obra jurídica "CLT Interpretada e Anotada" trazendo numa linguagem simples e precisa, a interpretação mais completa da...
1969
1 novo
R$ 17,45
MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
1969
1 novo
R$ 16,00
Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.403/2011, que altera o Código de Processo Penal brasileiro. A lei cria novas medidas cautelares, que são mecanismos usados pelo juiz, durante o processo, para garantir a devida condução da investigaçã o criminal e a preservação da ordem pública. Publicada no Diário Oficial do dia 05 de maio de 2011, a nova lei entrou em vigor no dia 04 de julho...
1969
1 novo
R$ 16,00
Cálculos Previdenciários - 1ª Edição
Livro novo.
2011
1 novo
R$ 18,00
Direito Eleitoral C/ 3 Volumes: Comentários, Doutrina e Jurisprudência
Coleção c/ 3 volumes. Coleção NOVA, capas moles, totalizando 1460 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2016
1 novo
R$ 175,00
Lei de Improbidade Administrativa Aplicada
Aportes Doutrinários Introdutórios, Informes sobre os vinte anos da Lei n. 8.429/1992, Jurisprudência correlata, artigo por artigo. Livro NOVO, capa dura com a sobrecapa, com 222 páginas,
2014
1 novo
R$ 49,80
Do Dano Moral por Descumprimento de Contrato
Livro NOVO, capa mole com 220 páginas , formato: 21cm x 14cm.
2013
1 novo
R$ 58,00
Crimes Federais - 1º Edição de 2014
Livro novo, em ótimo estado de conservação, capa mole com 238 páginas. Formato: 21 x 14 cm. Livros com leves marcas do tempo na prateleira. Páginas aparentemente sem avarias,
2014
1 novo
R$ 55,00
Manual de Direito de Familia e Sucessoes
Livro novo, capa dura Titulo: Manual de Direito de Família e Sucessões - Impactos da nova Legislação Processual Civil
2017
1 novo
R$ 239,90
Manual de Direito de Família e Sucessões
Livro nunca usado, ótimo estado de conservação
2017
1 novo
R$ 179,00
Usucapião: Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência (1568/2)
Livro novo. Em sua 2ª edição, esta obra tem a finalidade de demonstrar a relevância dos dois institutos aqui tratados, os quais são: a prescrição no Código Civil e a Usucapião como modo originário de adquirir a propriedade imóvel. Tem a abrangência de estudos doutrinários buscando certa demonstração da evolução de tais institutos desde a antiguidade até os dias atuais, bem como salientando a prat...
2011
1 novo
R$ 149,40
Usucapião: Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência (1568/1)
Livro novo. Em sua 2ª edição, esta obra tem a finalidade de demonstrar a relevância dos dois institutos aqui tratados, os quais são: a prescrição no Código Civil e a Usucapião como modo originário de adquirir a propriedade imóvel. Tem a abrangência de estudos doutrinários buscando certa demonstração da evolução de tais institutos desde a antiguidade até os dias atuais, bem como salientando a prat...
2011
1 novo
R$ 149,40
Manual de Processo Civil(0029)
livro novo sem uso nenhum .
2009
1 novo
R$ 259,00
Novo Cpc Analise Doutrinaria(0023)
valor das 3 colessoes , nivros novos em otimo estado sem marcas de uso.
2016
1 novo
R$ 609,00
Os Prazos no Novo Codigo de Processo Civil (0015)
livro novo bem conservado em perfeitas condiçoes.
2016
1 novo
R$ 169,00
Comentarios ao Codigo de Processo Civil(002)
livro novo em otimo estado
2019
1 novo
R$ 529,00
Guia Trabalhista Avançado(0019)
livro , novo sem uso.
2016
1 novo
R$ 298,00
Dano Moral Indenizavel (0051)
livro novo sem uso nenhum.
2013
1 novo
R$ 298,00
Responsabilidade Civil(0043)
livro novo , sem uso.
2012
1 novo
R$ 530,00
Manual de Direito de Familia e Sucessoes (0014)
livro novo , otimas condiçoes.
2018
1 novo
R$ 298,00
Açoes Civeis (0120)
livro novo sem uso nenhum.
2010
1 novo
R$ 199,00
Roteiro das Audiencias Civeis (0094)
livro novo sem uso nenhum.
2016
1 novo
R$ 259,00