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Justiça Restaurativa e Violência Doméstica:adequação da Utilização De
A obra do Professor Álisson Thiago de Assis Campos procura analisar o tratamento disponibilizado à mulher, pela sistemática de resolução dos conflitos que envolvem violência doméstica, buscando uma possível resposta para o questionamento: a Justiça Restaurativa pode se apresentar como via alternativa, capaz de dar mais voz às vítimas na construção do provimento jurisdicional e, assim, constituir i...
2022
1 novo
R$ 72,00
Proteção de Mulheres, a - Em Conflitos Armados Não Internacionais
A Serviço da ciência, mas muito mais a serviço da Humanidade, Catarina Woyames apresenta caminhos para que os Estados ofereçam medidas concretas no sentido de sepultar a violência contra as mulheres nessas batalhas bélicas, ao mesmo tempo em que mostra às mulheres os mecanismos jurídicos que possuem ao seu dispor na atualidade. O presente escrito é, ele próprio, um instrumento de socorro humanitár...
2018
1 novo
R$ 35,00
Teoria da Situação Jurídica
Nos 13 capítulos que compõem esta obra os autores analisam a situação jurídica sob as mais variadas facetas, como: Perlingieri e a “Situação Jurídica”; Situações Jurídicas subjetivas; Teoria do fato jurídico no plano da existência; Teoria das nulidades; Teoria das nulidades nos negócios jurídicos; Teoria do Risco no CC; o Tempo nos fatos jurídicos; Direitos da personalidade; Contrato Interempresa...
2020
1 novo
R$ 69,00
Transição para a Vida Pós-escolar de Alunos Com Necessidades Educacion
A obra possibilita ao leitor a compreensão sobre os paradigmas que perpassam a inclusão, envolvendo o papel da escola, concepção de educação, proposta curricular e a importância de serviços e apoio realizados por equipe multiprofissional. As autoras buscam apontar indicações legais sobre a necessidade de se estruturar um trabalho para a EJA, em especial aos deficientes, que considere a superação d...
2022
1 novo
R$ 38,00
Jurisdição Constitucional e Liberdade Econômica
Esta obra apresenta ao leitor uma abordagem detalhada do problema crônico e constante de interpretação e aplicação da Constituição no momento de criação das leis pelo Poder Legislativo, bem como os debates na esfera da Jurisdição Constitucional envolvendo os temas mais controversos e atuais do Direito Constitucional Econômico. Nesse sentido, a obra reúne diversos julgamentos do Supremo Tribunal Fe...
2022
1 novo
R$ 79,00
Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória
A presente obra retrata o que há de mais atual no cenário do direito das famílias e sucessões, trazendo importantes reflexões a respeito da perspectiva do futuro da advocacia familiarista e sucessória. Os artigos que compõem esta obra abordam temas como: Namoro de papel passado; Obrigações jurídicas das novas formatações familiares; Uniões estáveis paralelas; Adoção e filiação socioafetiva; Multip...
2023
1 novo
R$ 90,00
Penas e Medidas de Segurança - Fundamentos e Individualização
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados pelo próprio Código Penal. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atine...
2021
1 novo
R$ 129,00
Formação de Prof. e a Inclusão de Alunos Com Necessidades Especiais
A obra visa verificar se os professores receberam formação para atender e saber atuar no dia a dia com alunos com necessidades educativas especiais na educação regular. Traz contribuições imensuráveis àqueles que buscam aprofundar sobre a inclusão dos alunos com necessidades especiais na educação regular. A leitura desta obra é recomendada a todos os profissionais da educação que de uma forma ou d...
2022
1 novo
R$ 38,00
A Paz Em Kant - uma Abrodagem Macrofilosófica do Projeto de Paz
A obra apresenta o texto de Kant sobre a paz, mesclando teses jusfilosóficas, políticas, filosóficas e fatos da história com o objetivo de apresentar ao leitor as bases macrofilosóficas do tratamento da paz por parte de Kant. O autor aponta como pressupostos de seu “projeto de paz” a liberdade, a igualdade e a configuração republicana dos Estados, pautado nas análise dos escritos de Kant.
2019
1 novo
R$ 35,00
O Sistema de Justiça Trabalhista pelo Mundo
Os países estudados contribuem enormemente para a pesquisa do Direito Processual do Trabalho no Brasil e em todo o mundo, afinal, analisam o Sistema de Justiça Trabalhista do Canadá, Cuba, México, Estados Unidos da América, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Japão, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Itália, Polônia, Portugal, Reino Unido e Romênia. A pertinência e relevância deste livro é indiscutível...
2023
1 novo
R$ 90,00
Rotinas Jurídicas do Agronegócio
Nesta obra, os autores; advogados, professores e consultores dedicado à prática e ao estudo do Direito aplicado ao agronegócio; trazem orientações jurídicas sistematizadas ao estudo dinâmico da escassez, da (in)segurança agroalimentar e da necessidade de prover a vida em sua biodiversidade, analisados sobre os aspectos econômicos, ambientais, tecnológicos, tributários e, sobretudo, a extrafiscalid...
2017
1 novo
R$ 29,90
Transformações do Estado Constitucional
O presente livro busca auxiliar o debate em torno do julgamento das dimensões sociais protegidas pelo Direito, quando considerado o seu vínculo com a ideia de informação. A dinâmica das tecnologias informacionais, e suas consequências sobre bens jurídicos de importância capital, adquiriu, porquanto exigente, a autonomia epistemológica necessária a uma cátedra universitária. Os leitores terão acess...
2023
1 novo
R$ 99,00
Direito de Influência no Julgamento no Código de Processo Civil
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2018
1 novo
R$ 24,90
Políticas Públicas para a Inclusão: Estudo Avaliativo de Conformidade
Esta obra busca entender um pouco da história do processo de construção da proposta de inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no Brasil, bem como busca constatar com os professores sobre a conformidade das orientações com a prática da inclusão nas escolas municipais. Analisa a realidade do processo de efetivação da inclusão dos alunos com NEE em relação à legitimidade da i...
2024
1 novo
R$ 60,00
A Sanção no Procedimento Legislativo
A obra busca recuperar a história e a teoria do instituto da sanção (e da negativa de sanção) na tradição da monarquia constitucional e, mais propriamente, no sistema presidencialista de governo, em contraposição ao veto no sistema parlamentarista, apresenta a Ciência do Direito como um discurso rigoroso sobre o Direito. É uma obra clássica, um tratado jurídico de densidade ímpar e um documento qu...
2022
1 novo
R$ 115,00
Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil – Teoria e Prática – Vo
A obra propõe estabelecer um diálogo aprofundado da Responsabilidade Civil com diversas áreas do Direito. São apresentados os mais atuais temas de Responsabilidade Civil, seja em seu aspecto teórico, seja em seu aspecto prático. As temáticas trabalhadas pelos autores buscam gerar no leitor reflexões sobre a aplicação da Responsabilidade Civil, contribuindo para os debates e as pesquisas a comunida...
2023
1 novo
R$ 89,00
Violência Em Contexto Policial Militar
O livro aborda a violência do policial militar em sentido lato, tanto na condição de vítima como de autor de fenômenos que estão intrinsecamente ligados às suas funções institucionais enquanto representante do Estado. O autor traz uma análise da violência, da vitimização e do policiamento, buscando desenvolver um estudo criminológico do policial militar enquanto vítima dos excessos e dos danos ori...
2022
1 novo
R$ 40,00
Estado Constitucional Novas Tecnologias Políticas e Direitos Fundament
O obra consegue reunir diversos artigos que têm em comum a diversidade cultural encampada pelos novos direitos, numa perspectiva do Estado Constitucional, que não pode desprezar os mais necessitados e que tem por finalidade dialogar com todos (maioria e minoria) na busca de soluções para a diminuição de preconceitos, da pobreza, enfim, para a concretização de um Direito realmente democrático.
2019
1 novo
R$ 45,00
Universidade Pública e Direitos Humanos
A Presente obra, que relata a história, experiências e projetos dos dez anos do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é praticamente ímpar em seu conteúdo e temática, pois vem lançar luzes sobre a potencialidade da extensão universitária em Direitos Humanos, realizadas em interface com outros projetos do Curso de Direito. Em que pese ser um Curso de Graduaç...
2018
1 novo
R$ 60,00
Hegemonia Neoliberal no Brasil e Direito do Trabalho: o Caso dos Entre
O livro trata da ascensão do neoliberalismo no mundo e no Brasil e como essa lógica, que transcende os aspectos econômicos, impacta profundamente no Direito do Trabalho. A análise é feita a partir dos entregadores de aplicativo e de sua luta para o reconhecimento de seu trabalho como uma verdadeira relação de emprego. Nas palavras do prefaciador, Professor José Emílio Medauar Ommati, “Como mostra ...
2023
1 novo
R$ 45,00
O Que as Escolas Devem Aprender-conexões Com as Comunidades Educativas
A obra reúne 33 textos que trazem propostas de ações a serem implementadas pelas escolas. Nas palavras do autor, o livro foi “inspirado em visitas técnicas, palestras, viagens e locais onde estive na escola, desde o papel de aluno, faxineiro (“educador de apoio da limpeza”, prefiro assim) até a gerência de uma grande rede de escolas que tem 114 unidades no Brasil e está presente em mais de 160 paí...
2019
1 novo
R$ 35,00
E-lisboa – Diário de uma Jeca Em Portugal
Revisitar o passado com saudade e alegria. Compartilhar experiências de forma leve, como a vida deve ser. A publicação deste livro de memórias fecha um ciclo na vida de sua autora. A jornalista, advogada e professora universitária Elisângela Menezes (Elis) congelou sua carreira profissional por um ano, para se jogar na aventura do doutorado em terras lusitanas. Seu gosto pela escrita gerou uma fr...
2024
1 novo
R$ 40,00
Processo Constitucionalizado e Decidibilidade Democrática Vol. 1
Os artigos que compõem esta obra investigam a atuação jurisdicional em perspectiva democrática, isto é, segundo valores e critérios estabelecidos na Constituição Federal. Abordando temas como: princípio da cooperação; ampla defesa; contraditório; fundamentação das decisões; função jurisdicional; isonomia; acordos; jurisdição; princípio da boa-fé; princípio da demanda; e duração razoável do proces...
2021
1 novo
R$ 70,00
Teoria da Constituição e Dto. Constitucional:escritos Seleciona Vol. 2
Este segundo volume dos escritos selecionados do professor Menelick de Carvalho Netto segue o exemplo do volume anterior: apresenta-se como um livro à moda de um relicário. O obra foi dividade em três partes: a primeira contendo textos de sua autoria individual; a segunda reúne textos escritos em coautoria com autoras e autores que se formaram sob sua orientação direta ou no seio de sua influência...
2021
1 novo
R$ 99,00
Homicídios Praticas por Mulheres
A presente obra tem por objetivo refletir sobre os fatores que concorrem para o entendimento do crime de homicídio praticado por mulheres sob o ponto de vista do território legal e do território social. O autor verifica a necessidade de aprimoramento na legislação que leve em consideração as transformações culturais ocorridas ao longo do tempo, em diferentes contextos. A compreensão do papel das ...
2020
1 novo
R$ 40,00
Liberdades Comunicativas
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2020
1 novo
R$ 70,00
Pensando o Direito Vol. 3 – Trabalhos de Pesquisa e Extensão
Esta obra nos chama a refletir sobre a América Latina, seus processos de independência, nos desafia a levantar as utopias de autêntica liberdade, e enfrentar as tarefas pendentes de projetos históricos por todo o continente. Dez artigos compõem essa obra, entre eles dois de mulheres latinoamericanas de grande influência e de grandes ações em seus países: Nancy Elizabeth Fonseca Caldera, mexicana,...
2020
1 novo
R$ 54,00
Revisitando a Função da Pena a Partir do Estado Democrático de Direito
A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam nossa sociedade. A autora demonstra toda essa coragem, ao mergulhar profundamente nesse contexto, usando as lentes teóricas de Foucault, Carnelutti e Agamben, para analisar a realidade...
2023
1 novo
R$ 75,00
Direito e Relações Raciais - um Debate Entre Democracia e Regulação So
Os artigos que compõe esta obra, abordam temas centrais de diversas discussões relacionados com assuntos relevantes para pensarmos as conexões entre relações raciais e teoria jurídica. A obra está dividida em três grandes áreas: Raça e História, Discriminação Racial e Teoria Crítica Racial. Esta organização guarda uma relação lógica com a complexidade dos estudos do campo de Direito e Relações Ra...
2023
1 novo
R$ 99,00
Releitura de Casos Célebres - Análise de Julgamentos Complexos
Os autores, professores de Direito Penal, fazem a releitura de 18 casos famosos julgados no Brasil, utilizando as mais modernas técnicas investigativas, graças à vasta experiência desses autores no campo da segurança pública. Procuram analisar e aplicar uma visão unitária de direito e justiça; e, a partir dessa ótica, desenhar imagens sobre institutos e princípios norteadores do Direito Penal e do...
2019
1 novo
R$ 40,00
Escritos de Direitos Fundamentais Vol. 5
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse quinto volume abordam temas como: Fake news e liberdade de expressão; Associações e ações coletiva...
2021
1 novo
R$ 55,00
Escritos de Ciências Penais Vol. II
A obra coletiva reúne trabalhos produzidos pelo GECIP (Grupo de Estudos em Ciências Penais da Universidade Federal de Ouro Preto/MG) que tratam de assuntos relacionados em três eixos fundamentais: a pena, a criminologia crítica e a criminologia cultural. Os artigos tratam de temas como: criminalização; saúde mental; morte no sistema carcerário; o papel da vítima no direito penal; política criminal...
2021
1 novo
R$ 75,00
Transmutações Jurídicas Vol. II
A obra reúne textos, de diversas áreas do Direito, que apresentam como ponto em comum o estudo das alterações pelas quais passam a Ciência Jurídica. Neste volume, são abordados temas como: o estudo da ecogenética; proteção da paisagem e patrimônio cultural; direito das patentes; a pessoa com deficiência e seu ingresso no mercado de trabalho; uberização como nova modalidade de prestação de serviços...
2020
1 novo
R$ 70,00
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: a Participa
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um...
2023
1 novo
R$ 99,00
Notas Plurais Sobre Constituição e Democracia
A obra leva o leitor à reflexão das distintas abordagens do fenômeno constitucional, a partir de análises de pesquisadores de variados campos do saber jurídico, com diferentes trajetórias e experiências, tendo em comum a recorrente procura de pensar a efetividade dos direitos fundamentais em um paradigma democrático e constitucional em uma perspectiva crítica, indo além de abordagens textualistas ...
2024
1 novo
R$ 65,00
Pacote de Veneno - Flexibilização da Legislação de Agrotóxicos
A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a discussão acerca do PL n.º 6.299/2002 que tramita no Congresso Nacional e propõe um novo marco regulatório para os agrotóxicos no Brasil, com sérios retrocessos para o sistema regulatório. Nesta obra, o autor, procura explicitar, n...
2021
1 novo
R$ 68,00
Pensando o Direito Vol. 2 - Trabalhos de Pesquisa e Extensão
A obra é reúne artigos de discentes e docentes da PUC Minas – Campus Serro que tratam de um pluralidade de perspectivas na busca da implementação e realização dos princípios e valores caros a um Estado Democrático de Direito. São abordados temas como: meio ambiente; ensino jurídico; discricionariedade judicial; território; teoria do processo e desconsideração da personalidade jurídica.
2019
1 novo
R$ 45,00
Pensando o Direito Vol. 3 – Trabalhos de Pesquisa e Extensão
Esta obra nos chama a refletir sobre a América Latina, seus processos de independência, nos desafia a levantar as utopias de autêntica liberdade, e enfrentar as tarefas pendentes de projetos históricos por todo o continente. Dez artigos compõem essa obra, entre eles dois de mulheres latinoamericanas de grande influência e de grandes ações em seus países: Nancy Elizabeth Fonseca Caldera, mexicana,...
2020
1 novo
R$ 54,00
Sereníssima República de Machado de Assis:um Estudo de Direito e Liter
O autor traz em sua obra uma “equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromissos éticos do Direito, entibiados pela rotineira prática jurídica, que prolonga as contradições do momento, é uma das virtudes das obras em que Leandro se detém. A exposição dessa ...
2023
1 novo
R$ 65,00
Reforma Trabalhista Comentários à Lei 13. 467/2017
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2018
1 novo
R$ 39,90
A Paz Em Kant - uma Abrodagem Macrofilosófica do Projeto de Paz
A obra apresenta o texto de Kant sobre a paz, mesclando teses jusfilosóficas, políticas, filosóficas e fatos da história com o objetivo de apresentar ao leitor as bases macrofilosóficas do tratamento da paz por parte de Kant. O autor aponta como pressupostos de seu “projeto de paz” a liberdade, a igualdade e a configuração republicana dos Estados, pautado nas análise dos escritos de Kant.
2019
1 novo
R$ 35,00
Temas Atuais de Direito Público
A obra visa oferecer aos operadores do Direito alguns estudos sobre temas contemporâneos que podem ser utilizados para o aprofundamento dos profissionais que operam com Direito Público, bem como para os que atuam em áreas conexas. Os artigos abordam temas como: políticas de compliance na gestão pública; aplicação da mediação sanitária nos processos estruturais relativos às demandas da saúde; taxas...
2021
1 novo
R$ 60,00
Normatividade, Justiça e Democracia: Sobre a Centralidade do Conceito
Este volume reúne estudos realizados pelo autor e de outros doutrinadores sobre a proposta daquele de desenvolver uma teoria crítica da justiça, colocando em diálogo autores como John Rawls, Jürgen Habermas, Rainer Forst, Axel Honneth e Nancy Fraser. Analisa o papel que o conceito de esfera pública pode desempenhar em tal teoria crítica da justiça. Trata-se, como revela o autor nas primeiras linha...
2023
1 novo
R$ 45,00
Estudos Em Homenagem ao Professor Manoel Alves Rabelo
Essa coletânea reúne artigos atuais e instigantes, de autores conhecidos no cenário nacional, que abordam diferentes campos do direito, como: júri, reconhecimento de paternidade post mortem; procedimento administrativo; advocacia pública; Estatuto da Advocacia; Teoria do inadimplemento eficiente; mandado de segurança; ônus da prova; Amicus curiae; lançamento de tributos; interesse público; exame c...
2023
1 novo
R$ 189,00