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Eu, Você e a Capoeira
Livro novo
2010
1 novo
R$ 19,89
Cirandas
Livro novo
2008
1 novo
R$ 24,99
Planejamento Estratégico Significativo
Novo. Pequena dedicatória do autor na folha de guarda.
2019
1 novo
R$ 59,90
Vulnerabilidade no Direito do Trabalho
Direito, trabalho e Vulnerabilidade
2022
1 novo
R$ 50,00
Lições da Pandemia de Covid-19
Reflexões sobre as relações capital-trabalho
2021
1 novo
R$ 50,00
Modulação de Efeitos Em Sede de Controle Concentrado de Constitucional
O presente livro analisa e pesquise os aspectos jurídico-constitucionais do instituto da modulação dos efeitos nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas nos processos coletivos e objetivos de controle concentrado de constitucionalidade; bem como, as respectivas decisões do Supremo Tribunal Federal ao realizar tal controle, e a fundamentação apresentada para aplicação deste ins...
2021
1 novo
R$ 59,00
Penas e Medidas de Segurança - Fundamentos e Individualização
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados pelo próprio Código Penal. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atine...
2021
1 novo
R$ 129,00
Instituições de Direito Público e Privado
A obra dividida em 18 capítulos, que irão tratar de questões envolvendo o direito à saúde decorrente da pandemia causada pelo vírus corona; institutos que se encontram e dialogam no projeto em tramitação para um suposto novo Código de Processo Penal; o denominado foro por prerrogativa de função, que nos dias atuais é tido como privilégio da pessoa ocupante e sobre impeachment e sua mudança do cará...
2022
1 novo
R$ 99,00
Instituições de Direito Processual do Trabalho
A obra dividida em 49 capítulos que irão tratar de temas como: fontes processuais, conceito e natureza jurídica do Direito Processual do Trabalho; inovações na Justiça do trabalho; jurisdição, processo e ação; aplicação subsidiária e supletiva do CPC/2015; interpretação e integração do Direito Processual do Trabalho; sujeitos da relação processual; sindicatos e substituição processual; deveres das...
2021
1 novo
R$ 139,90
Perspectivas Sobre a Violência Doméstica no Brasil: os 15 Anos da Lei
Os artigos se debruçaram em estudar uma temática complexa; a violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. Aborda temas como: combate a violência contra a mulher; violência psicológica; medidas protetivas; efetiva proteção à mulher; percepções da vítima no atendimento policial; violência de gênero; violência contra mulheres negras; defesa da mulher no direito de família; prestação alimentíc...
2021
1 novo
R$ 35,00
Escritos de Direitos Fundamentais Vol. 7
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sétimo volume abordam temas como: Justiça restaurativa; Violência contra mulheres; Limites à liberdade de expressão; Direitos fundamentais...
2022
1 novo
R$ 60,00
Direito do Trabalho e Globalização
Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as), tendo sido adotada, para a realização desta análise, a perspectiva dos direitos humanos. Questiona-se a soberania do Estado para definir a sua política econômica e social e, com isto, disciplinar a relação entre capital e tr...
2023
1 novo
R$ 50,00
O Conceito de Objetividade na Teoria do Direito
Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente a existência empírica do direito positivo, mas não só isso. O mero fato de o direito existir como norma jurídica, positivamente estabelecida e socialmente eficaz, já lhe confere c...
2023
1 novo
R$ 70,00
Os Direitos das Crianças e Adolescentes Sob uma Perspectiva Interdisci
Cada capítulo deste livro representa um olhar aprofundado sobre a temática do direito da criança e do adolescente, com questões que tocam diretamente os mais relevantes assuntos da atualidade. Um livro inteiramente escrito por mulheres que oferecem suas análises e reflexões sobre tópicos que vão desde guarda, pensão alimentícia, violência doméstica, alienação parental até exploração nas redes soci...
2023
1 novo
R$ 89,00
Escritos de Direitos Fundamentais Vol. 6
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sexto volume abordam temas como: direito político dos povos indígenas; políticas públicas de atenç...
2021
1 novo
R$ 60,00
A Legitima das Associações na Defesa de Seus Assoc. nos Processos Cole
O presente livro configura-se em demonstrar que as Associações nacionais, nas ações coletivas, substituem os seus associados da mesma forma que os sindicatos substituem os integrantes de um determinado cargo ou carreira, sem as limitações interpretadas da Lei nº 9.494/1997, quando do julgamento do Recurso Extraordinário, de repercussão geral, RE 612.043/PR no Supremo Tribunal Federal. A hipótese c...
2022
1 novo
R$ 60,00
Estudos Sobre Direito Processual
A obra tem como objetivo a reflexão sobre temas de Direito Processual. Reúne artigos que apontam para a atual fase metodológica do processo, marcada pelo contraditório como fonte e a cooperação processual como instrumento de uma tutela adequada e justa do Direito. Traz, ainda, apontamentos sobre os procedimentos especiais, a tutela executiva e os seus meios executivos atípicos, o processo coleti...
2019
1 novo
R$ 99,00
Mediação e Conciliação no Processo Civil
A presente obra tem como finalidade compreender o fenômeno do conflito em sua essência por meio de elementos da psicanálise, da psicologia do comportamento, aqui compreendida também a abordagem cognitiva comportamental, da comunicação e da arquitetura, pois apenas conhecendo profundamente o conflito e o comportamento é possível se alcançar a sua solução de forma adequada. Busca-se demonstrar na ob...
2023
1 novo
R$ 79,00
Direito do Trabalho e Temas Contemporâneos
A obra, organizada pelos Professores Cláudio Iannotti da Rocha e Thais Borges da Silva, é abrangente e ao mesmo tempo, profunda e comprometida com a pesquisa, traz valorosas contribuições ao debate de temas bastante atuais, como o teletrabalho, a proteção dos trabalhadores refugiados, a uberização do trabalho e as implicações da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. Os artigos inéditos...
2021
1 novo
R$ 119,90
Manutenção da Qualidade da Carteira Nas Operações de Securitização De
A obra de uma forma estruturada, clara e concisa, traz ao leitor uma introdução competente do tema das operações de securitização no contexto do imobiliário. O autor, Henrique Mota de Aguiar, explora os principais riscos envolvidos e analisa as estratégias que podem ser utilizadas para garantir o sucesso das operações de securitização de recebíveis imobiliários. Apresenta os principais pontos de d...
2022
1 novo
R$ 55,00
Empresas de Impacto Social: Possibilidades e Desafios à Luz do Direito
Este livro analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e dois modelos legislativos. No âmbito privado têm-se: (i) o modelo de certificação das Empresas B, concebido pela entidade sem fins lucrativos B Lab; no âmbito regulatório, (ii) o modelo legislativo norte–americano das benefi...
2023
1 novo
R$ 70,00
Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades:como o Direitonão Pode En
O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia ...
2023
1 novo
R$ 110,00
Terceirização na era Digital
Este livro trata da terceirização na era digital e das zonas cinzentas situadas entre o regime jurídico das relações de emprego e o regime jurídico (de natureza civil) dos prestadores de serviços terceirizados. Verifica-se que, em relação à terceirização, não existe apenas a linha divisória que parte do conceito de subordinação, mas também do conceito de pessoalidade e de não-eventualidade, e que ...
2021
1 novo
R$ 68,00
Dano Ambiental na América Latina: Elementos Normativos
A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou criminal – em que haja uma lei que estabeleça algum tipo de cerceamento da liberdade da pessoa que comete o ato; b) responsabilidade civil – aquela em que o objetivo principal é repara...
2023
1 novo
R$ 139,00
A Seguridade Social e a Proteção dos Vulneráveis
a obra das autoras, amanda michelle faria araújo mapa e gisele fernandes machado, procura indagar se o projeto constitucional de acolhimento de toda pluralidade existente em nossa sociedade, se concretizou ou pelo menos tem potencial para se concretizar. assim, voltam a preocupação para o estudo de alguns grupos de pessoas vulneráveis carecedoras de atenção especial: mulheres, crianças, adolescent...
2022
1 novo
R$ 70,00
O Instituto da Legítima no Direito Brasileiro a Partir dos Princípios
A obra analisa se a legítima no Brasil, tal como é aplicada hoje, está em consonância com as transformações pelas quais perpassou a família brasileira nas últimas décadas. A autora, Gabriela Mascarenhas Lasmar, faz uma retrospectiva histórica do Direito Sucessório no Ocidente, e, em sequência, dos três sistemas sucessórios existentes no mundo: liberal, intermediário e conservador. A obra verifica ...
2022
1 novo
R$ 70,00
Vulnerabilidade no Direito do Trabalho
Essa obra torna-se objeto de grande valia para refletirmos sobre os desdobramentos do conceito juslaboral de vulnerabilidade, sendo um importante instrumento para a construção de caminhos em busca da ampliação da proteção laboral, no sentido de expandir (e maximizar) a tutela imperativa e abarcar cada vez mais cidadãos. Está divida em onze capítulos, que trazem discussões sobre: a interrelação en...
2022
1 novo
R$ 75,00
O Que as Escolas Devem Aprender-conexões Com as Comunidades Educativas
A obra reúne 33 textos que trazem propostas de ações a serem implementadas pelas escolas. Nas palavras do autor, o livro foi “inspirado em visitas técnicas, palestras, viagens e locais onde estive na escola, desde o papel de aluno, faxineiro (“educador de apoio da limpeza”, prefiro assim) até a gerência de uma grande rede de escolas que tem 114 unidades no Brasil e está presente em mais de 160 paí...
2019
1 novo
R$ 35,00
Mulheres Cientistas Percursos e Percalços a Partir da Realidade da Ufm
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2018
1 novo
R$ 53,00
Planejamento Estratégico Significativo
Esta obra multidisciplinar reúne artigos de autores de diversas áreas do conhecimento que contribuem para a materialização, a operacionalização e a potencialização do planejamento estratégico nas empresas. Os artigos são elaborados por autores, cada qual com a sua expertise e experiência, e abordam temas importantes e necessários para a elaboração e implementação do planejamento estratégico na emp...
2019
1 novo
R$ 72,00
Protagonismo Discente e Renovação da Pesquisa Jurídica
A obra reúne sete artigos científicos que tratam de temas como: 1) Possibilidade de perda da nacionalidade originária no Brasil, fazendo uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu a extradição de uma brasileira nata; 2) Tensão entre a compulsoriedade da mediação e os princípios da voluntariedade, da autonomia da vontade e da autonomia privada; 3) Usos dos discursos médicos e j...
2022
1 novo
R$ 50,00
Reconhecimento Como Base do Direito e Consequências Nas Vivências Tran
Toda a pesquisa foi despertada por um triste – e, infelizmente comum – episódio de transfobia. Este é o fato que despertou na autora a ideia de pesquisar sobre o (não) reconhecimento social e, especialmente, jurídico, das pessoas transgêneras. Afinal, em um Estado Democrático de Direito, por que a identidade de gênero de alguém ainda poderia ser razão para o não reconhecimento familiar, social e/o...
2021
1 novo
R$ 70,00
Greves Atípicas
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2019
1 novo
R$ 40,00
Princípios do Compliance Constitucional
A presente obra propõe um sistema de Compliance Constitucional como possibilidade para a constituição de uma Administração Pública radicalmente anti-totalitária, democrática e íntegra. O autor dialoga em diversos discursos: o jurídico, o da boa governança, o político, o contábil, o da administração pública, o ético, o estético, o filosófico… Para concluir que o reconhecimento e a aplicação dos pri...
2023
1 novo
R$ 90,00
Conselhos de Mãe
Os conselhos descritos nesta obra são conversas para incitar uma provocação, ajudar a refletir, pensar e questionar quem sabe sobre o seu modo de viver. A autora não tem a pretensão de ditar rumo de vida de qualquer pessoa, mas de aconselhar talvez o que toda mãe poderia fazê-lo. Sugere que o leitor mergulhe dentro de si mesmo para encontrar sua alma, pois ela saberá o que fazer e quando fazer, el...
2021
1 novo
R$ 35,00
Teoria da Situação Jurídica
Nos 13 capítulos que compõem esta obra os autores analisam a situação jurídica sob as mais variadas facetas, como: Perlingieri e a “Situação Jurídica”; Situações Jurídicas subjetivas; Teoria do fato jurídico no plano da existência; Teoria das nulidades; Teoria das nulidades nos negócios jurídicos; Teoria do Risco no CC; o Tempo nos fatos jurídicos; Direitos da personalidade; Contrato Interempresa...
2020
1 novo
R$ 69,00
Hermenêutica, Direito e Consensualidade - Principiologia e Reconstruçã
A presente obra faz análises acerca da dogmática jurídica tradicional de fundo positivista, buscando identificar a virada hermenêutica ao pós-positivismo e como transcorre, na contemporaneidade, a reconstrução da dogmática jurídica à luz da consensualidade, em bases hermenêuticas jurídico-concretistas e principiológicas. Verifica os aportes e entrelaçamentos da reconstrução da dogmática jurídica à...
2022
1 novo
R$ 90,00
A Paz Em Kant
A obra apresenta o texto de Kant sobre a paz, mesclando teses jusfilosóficas, políticas, filosóficas e fatos da história com o objetivo de apresentar ao leitor as bases macrofilosóficas do tratamento da paz por parte de Kant. O autor aponta como pressupostos de seu “projeto de paz” a liberdade, a igualdade e a configuração republicana dos Estados, pautado nas análise dos escritos de Kant.
2019
1 novo
R$ 49,90
Vozes do Futuro Reflexões e Análises Sobre a Crise Política Brasileira
A obra tem como objetivos apresentar importantes alternativas (entre outras boas que podem surgir – bastando vontade para tal) no enfrentamento do (an/semi) alfabetismo jurídico-político; e ser relevante via multiplicadora de crítica e de ações no enfrentamento à corrupção! Os artigos tratam de temas como: Estado e Direito; pacto social; resgate da cidadania; ativismo judicial; crise política; dir...
2020
1 novo
R$ 69,00
Histórias para Mães Dormirem
histÓrias para mÃes dormirem é uma seleção de contos, histórias leves e despretensiosas que têm em comum as personagens mães. mães de idades, estilos, filhos, problemas e alegrias diferentes. todavia, todas desejosas de tranquilas noites de sono, porque faz-se necessário repousar. a leitura do descanso que proporciona calma e convida ao repouso é o que propõe a autora com esta seleção de textos pa...
2020
1 novo
R$ 35,00
Pensando o Direito - Trabalhos de Pesquisa e Extensão do Curso de Dire
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2018
1 novo
R$ 65,00
Mulheres e Participação Política – Análise Histórica e Contexto Atual
Neste livro, a autora, parte de um levantamento histórico e de um diagnóstico contemporâneo para abrir seu enredo a argumentos sobre justiça e sobre teoria democrática e constitucional. O objetivo da obra é oferecer uma problematização aguda da desigualdade de gênero verificada no âmbito da política parlamentar brasileira, desigualdade essas relacionadas às heranças autoritárias que assombram demo...
2023
1 novo
R$ 70,00
Pensando o Direito Vol. 3 – Trabalhos de Pesquisa e Extensão
Esta obra nos chama a refletir sobre a América Latina, seus processos de independência, nos desafia a levantar as utopias de autêntica liberdade, e enfrentar as tarefas pendentes de projetos históricos por todo o continente. Dez artigos compõem essa obra, entre eles dois de mulheres latinoamericanas de grande influência e de grandes ações em seus países: Nancy Elizabeth Fonseca Caldera, mexicana,...
2020
1 novo
R$ 54,00
Justiça Restaurativa e Violência Doméstica:adequação da Utilização De
A obra do Professor Álisson Thiago de Assis Campos procura analisar o tratamento disponibilizado à mulher, pela sistemática de resolução dos conflitos que envolvem violência doméstica, buscando uma possível resposta para o questionamento: a Justiça Restaurativa pode se apresentar como via alternativa, capaz de dar mais voz às vítimas na construção do provimento jurisdicional e, assim, constituir i...
2022
1 novo
R$ 72,00