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PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO,
Através da presente obra, Maria Bernadete Chaves reúne os melhores esforços de sua experiência profissional na Administração Pública Federal e, enquanto Especialista em Direito Administrativo e Administração Publica, oferece ao mundo jurídico um estudo de fôlego, que contribui de forma decisiva para a consolidação do regime jurídico das Parcerias Público Privadas no Direito brasileiro. Sup...
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R$ 12,00
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - DOUTRINA E JURI
O livro traça um panorama científico a partir da evolução histórica da disciplina numa perspectiva internacional, até delimitar, de forma enunciativa, as principais temáticas pertinentes ao Estado brasileiro, oferecendo, ainda, de forma complementar o tratamento jurisprudencial que os diversos temas do Curso sugerem. Trata-se, pois, de obra de consulta acadêmica, que não pode ser dispensada pelos ...
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R$ 49,50
SERIE CONCURSOS - V. 04 - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 24,95
FUNCAO SOCIO-JURIDICA DO(A) AMANTE E OUTROS TEMAS
O autor faz um compêndio de artigos sobre temas polêmicos e recentes do Direito de Família, abordando-os de forma didática e crítica à luz dos princípios constitucionais, em especial, o da dignidade da pessoa, sempre trazendo os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. São outros temas abordados além daquele que dá origem ao título: Parto Anônimo; Dano Afetivo nas relações conj...
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R$ 11,00
PROCESSO CIVIL EM MOVIMENTO - DIRETRIZES PARA O NO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 115,00
SERIE CONCURSOS - V. 05 - DIREITO TRIBUTARIO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 24,95
CURSO MODULAR DE DIREITO PREVIDENCIARIO
O objetivo deste trabalho é estudar os aspectos materiais e processuais relacionados com a concretização jurisdicional dos direitos previdenciários e sociais no Estado Contemporâneo, com a proposição de algumas idéias para a sistematização de uma hermenêutica própria para o Direito Previdenciário. Na sua elaboração será utilizado o método dogmático e em parte filosófico. O tema é importante tendo...
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R$ 70,00
SEPARACAO COM CAUSA CULPOSA, A - UMA LEITURA A LUZ
A obra, desenvolvida a partir de três capítulos bem construídos, examina, com vigor didático, o casamento como instituição estruturante da família e passível, pois, de desfazimento pela via da separação operada perante o mesmo Estado que o concebeu e o formalizou, tendo a culpa, de perfil canônico, como causa fundamental de sua derrocada, a partir da concepção bíblica do pecado. Focado nes...
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R$ 22,50
DIREITO E PROCESSO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DESEM
No trabalho de seleção procuramos reunir textos de consagrados nomes da ciência jurídica brasileira, entre destacados professores, juízes de direito, desembargadores, procuradores do Estado, advogados e promotores de justiça, bem como trabalhos de jovens estudiosos que se dispuseram a dar os primeiros passos nas letras jurídicas.
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R$ 80,00
DISSOLUCAO DO CASAMENTO
O autor do já consagrado Manual do Advogado (19ª edição), além de outras obras de igual quilate, traz a lume, pela Conceito Editorial, mais esta obra inserida no contexto do Direito de Família. A obra, de grande alcance didático, destina-se a servir de norte seguro aos estudiosos da matéria, mercê da profundidade e, ao mesmo tempo, da objetividade com que o tema Dissolução do casamento é trat...
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R$ 16,00
METODOLOGIA DA COMUNICACAO NOS TRABALHOS CIENTIFIC
Existem aspectos da Comunicação que são estratégicos para a melhor qualidade do Trabalho Científico Acadêmico, seja ele verbal escrito ou verbal oral. O presente Livro procura exatamente trazer aos Leitores alguns destes aspectos comunicativos aliados a pontos metodológicos estratégicos objetivando o melhor desempenho tanto no processo de produção quanto na apresentação e defesa dos Trabalhos Ci...
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R$ 11,50
APLICACAO DAS NORMAS PENITENCIARIAS,A - O RESPEITO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 34,95
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS CASOS DIFICEIS,O
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 44,50
GRANDES TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - HOMENAGE
Como sucede em obras da espécie, aqui se reúnem textos que operam temas concretos do Direito Administrativo, nem sempre conexos, mas todos afetos à vasta área do Direito Público, cenário principal da produção docente e doutrinária do homenageado. Com esta iniciativa uniram-se amigos, colegas, autores de renome nacional, professores, magistrados e alguns novos talentos, os quais, sob a inspiração é...
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R$ 190,00
LIMITES DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 27,50
JUIZ ALTERNATIVO E PODER JUDICIARIO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 19,50
EVOLUCAO DO PENSAMENTO JURIDICO OCIDENTAL - ALICER
O modelo ocidental deve ser conhecido pelo estudo das principais causas que o determinaram; assim como das organizações apolíticas e anti-sociais que ditam regras próprias sob ameaça e terror, movidas religiosamente mediante o sacrifício supremo da própria vida. Não se pode negar a existência de outras correntes e escolas jusnaturalistas e juspositivistas. Mas o que chama a atenção é a evolu...
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R$ 38,50
Curso de Processo Civil 1 ( Teoria Geral do Processo )
Livro novo (lacrado), Capa dura nas cores branco e verde, primeira edição, 464 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2010
1 novo
R$ 31,90
Novos Direitos e Sociedade
Livro novo (lacrado de fabrica), capa na cor verde, brochura, 304 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 81 98812-3856 oi/zap)
2010
1 novo
R$ 19,50
Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões Em Tempos de Cris
Livro novo (lacrado), cap nas cores cinza e preto, brochura, Primeira edição, 420 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2010
1 novo
R$ 59,90
Evolução do Pensamento Jurídico Ocidental
Subtítulo: Alicerces Construtores do Direito Brasileiro. Livro novo (lacrado), Brochura, Setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2008
1 novo
R$ 39,90
Educação Política ( para a Cidadania e o Município )
Traz instrumentos de Democracia Participativa nas Constituições Brasileiras ( Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Leis ). Estudos de Casos Práticos. Livro novo (lacrado), capa nas cores azul e branco, Brochura, Primeira edição, 335 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2010
1 novo
R$ 39,90
Imunidade Tributária Recíproca
Traz os Aspectos legais e Estratégicos a uma Gestão Orçamentária. Livro novo (Lacrado de fábrica), Brochura, Setor: SLC. (Duvida ou busca local - 081 98812-3856 oi-zap)
2009
1 novo
R$ 59,90
Curso Crítico de Direito Penal
Livro novo (lacrado da editora), brochura, segunda edição , setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2008
1 novo
R$ 54,90
DIREITO PENAL DIFERENCIADO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 19,50
EFEITOS DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 17,00
ARTE DO PACIFICADOR, A
A Arte do Pacificador surge, nesta segunda edição, após passar por uma revisão e receber algumas pequenas correções. Não se trata de uma obra que tenha necessidade de atualização. Assim, além de algumas frases terem sido formuladas de forma mais precisa, pode-se afirmar que, a principal alteração, foi a elaboração melhorada do conceito operacional para Pacificador. A alteração realizada foi no sen...
1 novo
R$ 35,00
Gestão Empresarial: Casos e Resenhas
Livro novo. (Vários autores).
2008
1 novo
R$ 40,00
FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO PRIVADO, A - LIMITE DA L
A Função Social do Contrato é um princípio geral de direito, de conteúdo dinâmico, que impõe a adaptação do direito contratual aos interesses maiores da coletividade e se concretiza pela atuação jurídica, através da criação de medidas e mecanismos capazes de coibir qualquer desigualdade dentro da relação contratual e de veicular as imposições do interesse público, tendo como fundamento a promoção ...
1 novo
R$ 22,50
ENSAIO SOBRE A ETICA DE NORBERTO BOBBIO
O referencial para a composição deste Ensaio Sobre a Ética de Norberto Bobbio foi o seu registro e resgate de formulações, a partir da leitura de textos de sua autoria constantes em trinta e cinco obras que o autor selecionou, conforme o critério da representatividade do pensamento de Norberto Bobbio. A hipótese básica trabalhada foi a de que, ao longo de diversos de seus escritos, ele deixou tran...
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R$ 29,50
CONTROLE DO JUDICIARIO - DA EXPECTATIVA A CONCRETI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 23,00
TRANSITO E VEICULOS - RESPONSABILIDADE CIVIL E CRI
A PROPRIEDADE E A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS GERAM IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DE TODA A ORDEM: ACIDENTES, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL, PROBLEMAS CONTRATUAIS, SEGURO, IMPOSIÇÃO DE MULTAS ETC. RECONHECENDO ESSES FATOS, O AUTOR REEDITA A PRESENTE OBRA CUJOS OBJETIVOS SÃO: A) ANALISAR AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, SEJA NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, SEJA NA ESFERA...
1 novo
R$ 69,90
DIREITO PREVIDENCIARIO ACADEMICO
Trata-se de uma obra que contempla de forma objetiva o conteúdo programático das ementas e planos de ensino da disciplina nos cursos de graduação em Direito.
1 novo
R$ 34,50
DANO MORAL IMORAL - O ABUSO A LUZ DA DOUTRINA E JU
A obra resulta de pesquisa desenvolvida na doutrina e jurisprudência nacionais, cotejadas com a análise da realidade social brasileira, e tem como objeto o direito a reparação por danos morais no âmbito da responsabilidade civil. A partir do estabelecimento de bases teóricas sobre os conceitos de categorias como a moral, a ética e a ética profissional, elementos desejáveis no comportamento do...
1 novo
R$ 21,00
INSTITUTO DA TRANSFORMACAO DE BENEFICIOS PREVIDENC
Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios passa a ter um leque maior e mais completo do que aquele assente doutrinariamente. Não apenas os clássicos casos de conversão (auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e desta última em aposentadoria por idade), como também a transformação da aposentadoria espontânea em aposentadoria por inval...
1 novo
R$ 49,00
NORMAS GERAIS DE DIREITO PREVIDENCIARIO - E A PREV
A obra ingressa no terreno movediço das normas gerais previstas no art. 24 de nossa Constituição Federal. Na primeira parte, para que seja possível compreender o papel por elas desempenhado dentro do ordenamento jurídico previdenciário, o autor preocupou-se em construir um referencial teórico, tecendo considerações sobre o modelo de federalismo acolhido pela Constituição. Na segunda parte, de...
1 novo
R$ 37,50
PERDA DE MANDATO ELETIVO, A - DECISAO JUDICIAL E S
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 45,00
BEM ESTAR SOCIAL E O DIREITO DE PATENTES NA SEGURI
Nesta obra se examina o processo de proteção das patentes de medicamentos dentro do qual um permanente elo entre os interesses econômicos e sociais como que cria a tessitura apta a conferir efetividade, com seu manto protetor, à garantia constitucional do atendimento integral, superior objetivo a ser perseguido na esfera do subsistema da Saúde, parte integrante e necessária da Seguridade Social.
1 novo
R$ 29,50
Dignidade Humana e Direitos Intelectuais: Re Visitando o Direito Au...
Livro novo, lacrado. A obra apresenta uma realidade nova no ramo da classificação tradicional do Direito, nascida em especial como espaço protetor da criatividade do indivíduo na modernidade e da necessária proteção à personalidade, ou aos atributos inerentes a ela. Segue duas linhas de investigação estabelecendo a ligação entre os direitos humanos e os direitos autorais: a proteção da dignidade d...
2008
1 novo
R$ 54,90
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 72,00
Dissolução do Casamento
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Valdemar Pereira da Luz. Dissolução do Casamento: Separação e divórcio judicial e extrajudicial (Dissolução por escritura pública) Lei Nº 11.441, 04.01.07, 2007, 1ª edição, Florianópolis, Editora Conceito Editorial, 165 páginas. Contém: Inventário por escritura pública. Direito Civil, Dissolução do Casamento. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 32,00
Direito Fundamental a Assistência Social ( e a Distribuição de Deveres
Livro novo lacrado. Direito fundamental a assistência social ( e a distribuição de deveres entre o estado e a familia
2012
1 novo
R$ 64,90
Direito Fundamental a Assistência Social ( e a Distribuição de Deveres
Livro novo lacrado. Direito fundamental a assistência social ( e a distribuição de deveres entre o estado e a familia
2012
1 novo
R$ 64,90
Direito Fundamental a Assistência Social ( e a Distribuição de Deveres
Livro novo lacrado. Direito fundamental a assistência social ( e a distribuição de deveres entre o estado e a familia
2012
1 novo
R$ 64,90