Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 309 - 352 de 523 resultados
A Crise Da Legalidade Penal No Constitucionalismo Contemporâneo
T12 a Livro novo! é fruto de dedicação esmerada do autor nos seus estudos no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Abarca, com precisão, uma análise acerca da indevida ocupação de espaço pelo Poder Judiciário no que se refere à definição de aspectos relevantes da política criminal, bem como da atividade legiferante, que resultam em...
2018
1 novo
R$ 89,00
Regulação, Engenharia De Transportes E Portos
V05 a Livro novo! Considerando o relevante papel que a infraestrutura de transportes e portos possui para o desenvolvimento das nações, o objetivo deste livro, é contribuir para a reflexão sobre temas que possuem interdependência como a Regulação e a Engenharia de Transportes e Portos.
2020
1 novo
R$ 89,00
A Crise Da Legalidade Penal No Constitucionalismo Contemporâneo
T12 a Livro novo! é fruto de dedicação esmerada do autor nos seus estudos no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Abarca, com precisão, uma análise acerca da indevida ocupação de espaço pelo Poder Judiciário no que se refere à definição de aspectos relevantes da política criminal, bem como da atividade legiferante, que resultam em...
2018
1 novo
R$ 89,00
A Tutela Da Pessoa Idosa Na América Latina
T06 a Livro novo!
1 novo
R$ 99,00
Estudos Jurídicos Em Homenagem aos 25 Anos do T R T Em Santa Catarina
//// Subtítulo: "Lançamento: Associação dos Servidores na Justiça do Trabalho em Santa Catarina - A J U T" _ Perfeito estado de conservação da brochura, sem prévio manuseio, exemplar novo. _ 382 pp _ 21, 0 cm //// 1. Justiça do Trabalho : Direito trabalho : Santa Catarina : Brasil ////
2007
1 novo
R$ 100,00
Mulher do Amor Mulher do Desejo
Livro novo, não lacrado. Cod. 23737
2012
1 novo
R$ 17,89
O Novo Processo de Execução no C. P. C.
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Carlos Alberto Silveira Lenzi. O Novo Processo de Execução no C.P.C.: Lei Nº 11.232/05 e 11.382/06, 2007, 1ª edição, Florianópolis, Editora Conceito Editorial, 271 páginas. Processo Civil. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 30,00
Manual de Direito Administrativo - 4ª Edição
Cartonado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Volnei. Ivo Carlin. Manual de Direito Administrativo: Doutrina e Jurisprudência, 2007, 4ª edição revista, atualizada e ampliada, Florianópolis, Conceito Editorial, 544 páginas. Direito Administrativo. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 49,50
O Novo Processo de Execução no C. P. C.
Brochura, livro em excelente estado geral de concentração, sem uso. Carlos Alberto Silveira Lenzi. O Novo Processo de Execução no C.P.C.: Lei Nº 11.232/05 e 11.382/06, 2007, 1ª edição, Florianópolis, Editora Conceito Editorial, 271 páginas. Processo Civil. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 30,00
Guarda Compartilhada e a Regra da Perícia Social, Psicológica e Interd
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Douglas Phillips Freitas, Guarda Compartilhada e a Regra da Perícia Social, Psicológica e Interdisciplinar: Comentários à Lei 11.698 de 13 de Junho de 2008, 2009, 1ª Edição, Florianópolis, Editora Conceito Editorial, 126 páginas, Direito Civil, Guarda Compartilhada. LIVRO NOVO!!!
2009
1 novo
R$ 40,00
A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento e da União Estável
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Michel Mascarenhas Silva, A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento e da União Estável, 2009, 1ª Edição, Florianópolis, Conceito Editorial, Prefácio de Marcelo Sampaio Siqueira, 178 páginas. De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006, e com a Lei da Separação e Divórcio Extrajudiciais ( nº 11.441/2007). Co...
2009
1 novo
R$ 30,00
Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Mariana Dionísio de Andrade - Coordenadora, Direito e Processo Civil na Constituição de 1988, 2015, 1ª Edição, Florianópolis, Conceito Editorial, 342 páginas. Direito Processual Civil; Princípios Constitucionais. LIVRO NOVO!!!
2015
1 novo
R$ 49,90
A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Carlos Henrique Abrão. A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial, 2011, 1ª edição, São Paulo, Conceito Editorial, 164 páginas. Direito Civil, Empresa, Responsabilidade. LIVRO NOVO!!!
2011
1 novo
R$ 19,89
Estado de Direito e Biopolítica
Livro novo, livro Estado de direito e biopolítica de Gretha Leite Maia apresenta o que é Estado de direito, teoria social dos direitos fundamentais, a biopolítica e o biopoder, a sexualidade e o direito, gênero, direito como técnica humanizadora da técnica, a biopolítica e o judiciário brasileiro, a decisão de equiparação da união estável homossexual à união estável heterossexual, o que diz o supr...
2015
1 novo
R$ 19,89
A Cor da Democracia
Livro novo, plastificado.
2010
1 novo
R$ 28,00
Código Civil. Código de Processo Civil. Constituição Federal. Estatuto
1304 págs. Obra bem completa e de fácil manuseio que inclui Código Civil. Código de Processo Civil. Constituição Federal e Estatuto da OAB, bem como legislação complementar: súmulas do STF, STJ, etc.
2008
1 novo
R$ 45,10
Controle de Constitucionalidade das Leis Estaduais
Livro em bom estado
2013
1 novo
R$ 24,90
Direito Mobiliário: Em Debate - Volume 2
Exemplar novo.AM EV 1093. 03/10/24
2008
1 novo
R$ 39,90
O Poder de Deus
Livro novo, capa nas cores vinho e vermelho, 138 páginas, traz como tema a descoberta dos dons espirituais. Setor: SLC. (busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2009
1 novo
R$ 19,89
Dispensa Imotivada
Livro novo(lacrado), primeira edição, Brochura, Traz uma análise à luz da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, Páginas:188, Setor: SLC. (Busca local ou dúvida - 081 98812-3856)
2010
1 novo
R$ 25,00
Código de Processo Civil Interpretado (anotado Artigo por Artigo)
Livro novo(lacrado), primeira edição, Encadernado, 1978 páginas, Setor: SLC.
2010
1 novo
R$ 149,90
Código de Processo Civil Interpretado (anotado Artigo por Artigo)
Livro novo (lacrado de fábrica), primeira edição, Encadernado, 1978 páginas, Setor: SLC. (busca local ou dúvida (81) 98812--3856 - oi/Zap)
2010
1 novo
R$ 145,90
Comentários á Lei dos Registros Públicos
Livro novo (lacrado), capa dura na cor cinza, 682 páginas. Setor: LA MC 06/06/24
2010
1 novo
R$ 99,90
Governança Corporativa e Direito Ambiental:
(Sustentabilidade Nas Empresas) Livro novo (lacrado), primeira edição, capa nas cores verde e preto, 112 páginas. 1103
2010
1 novo
R$ 19,00
Confissões de um Filósofo Desesperado
Livro novo (lacrado de fábrica), primeira edição, brochura, 307 páginas, setor: SLC. (busca local ou duvida - 081 98812-3856)
2009
1 novo
R$ 35,90
A Cor da Democracia
livro novo, primeira edição, brochura, 149 páginas, setor: SLC.
2010
1 novo
R$ 29,90
Teoria e Prática de Processo Civil
livro novo(lacrado), primeira edição, traz modelos e orientação passo a passo, 403 páginas, setor: SLC.
2009
1 novo
R$ 48,90
INTRODUCAO AO DIREITO AMBIENTAL
Quando de sua primeira edição, no início dos anos noventa, este livro representou significativa e inovadora abordagem num campo jurídico que estava nascendo e ainda com praticamente nenhuma bibliografia. O autor mostrava que a nova disciplina jurídica surgia com a dupla função de reafirmar a predominância do interesse coletivo sobre o individual e a de ser o instrumento necessário para o estabelec...
1 novo
R$ 27,50
SERIE CONCURSOS - V. 01 - DIREITO ADMINISTRATIVO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 49,90
PARA UM DIREITO DEMOCRATICO - DIALOGOS SOBRE PARAD
A construção de um direito democrático é a tarefa que perpassa este livro. Desde esta mirada, os textos componentes procuram discutir, com profundidade acadêmica, temas relevantes no contexto jurídico nacional (Acesso à Justiça, Súmula Vinculante, Delação Premiada, Direito ao Silêncio, Infância e Juventude, Processo Penal, Justiça do Trabalho, Argumentação Jurídica). Sem perder de vista a dimensão...
1 novo
R$ 34,50
DIREITO PREVIDENCIARIO PARA CONCURSOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 34,95
DIREITO IMOBILIARIO EM DEBATE - V. 01
Este livro traz para o leitor uma coletânea de artigos independentes, com abordagem clara sobre vários temas atuais e de suma relevância no meio jurídico, todos relacionados com o Direito Imobiliário. Este primeiro volume apresenta temas introdutórios e outros inovadores deste ramo do Direito, tais como: PRINCÍPIOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO; O BEM DE FAMÍLIA VOLUNTÁRIO E O REGISTRO IMOBILIÁRIO; ...
1 novo
R$ 29,50
ASPECTOS DAS RELACOES HOMOAFETIVAS A LUZ DOS PRINC
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 34,50
ECOS DA CASA DE MONTEZUMA - O IAB E O PENSAMENTO J
A autora foi muito feliz na escolha da temática e soube, com cuidado e competência, recuperar a relevância do Instituto dos Advogados Brasileiros como uma das mais notáveis referências e expressão viva da cultura jurídica nacional. Em descrição transparente e bem embasada, Eneá de Stutz e Almeida inicia a discussão teórica, examinando as fontes primárias relacionadas ao acervo documental e bi...
1 novo
R$ 24,50
DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO COMO ELEMENTO CONSTIT
O presente trabalho tem por objeto analisar o princípio da duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal), consagrado pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, e suas repercussões no âmbito de toda processualidade. No ínicio aborda a temática do acesso à justiça, conseqüência do princípio da proteção judiciária, situando, dentro dele, a questão da prestação ...
1 novo
R$ 16,50
DIREITO IMOBILIARIO EM DEBATE - V. 02
Este livro traz para o leitor uma coletânea de artigos independentes, com abordagem clara sobre vários temas atuais e de suma relevância no meio jurídico, todos relacionados com o Direito Imobiliário. Este segundo volume apresenta temas introdutórios e outros inovadores deste ramo do Direito, tais como: ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS; O SERVIÇO NOTARIAL COMO SERVIÇO PÚBLICO; ...
1 novo
R$ 59,00
NOVA LEI DO PROCEDIMENTO DO JURI COMENTADA - ATUAL
Apresenta o procedimento do Júri, conforme as alterações das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08. Contém quadros comparativos comentando artigo por artigo e uma análise crítica das modificações. Indicado para profissionais e concurseiros.
1 novo
R$ 20,00
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CIVEIS - COMPETENCIA E
"Esta obra investiga os Juizados Especiais Federais Cíveis, abordando os temas da competência e da conciliação, antecedidos por uma abordagem histórica, principiológica e exegética da Lei 10.259/01. Aborda inicialmente, o histórico dos Juizados no Brasil, identificando características, princípios e a interpretação da Lei dos Juizados Especiais Federais frente ao universo normativo que a circunda.N...
1 novo
R$ 17,50
ASPECTOS POLEMICOS DA EXECUCAO CIVIL
Este livro diz respeito às duas primeiras áreas de atuação da denominada função executiva no processo, quais sejam o PROCESSO DE EXECUÇÃO, propriamente dito, e o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - antigas execuções autônomas por título extrajudicial e por título judicial. Aborda temas atuais e polêmicos trazidos tanto pela reforma da legislação havida por meio das Leis 11.232/05 e 11.382/06 quanto pela int...
1 novo
R$ 29,50
BIOSSEGURANCA E NOVAS TECNOLOGIAS NA SOCIEDADE DE
Na era pós-industrial o controle dos riscos ambientais, biotecnologia, OGM (Organismos Geneticamente Modificados), Clonagem, Biossegurança, Biodiversidade, Clonagem terapêutica e utilização de células-tronco embrionárias são alguns dos temas disciplinados pela Lei de Biossegurança. Verifica-se uma carência literária atual no exame da analise jurídica, técnica e sociológica sobre Lei de Bios...
1 novo
R$ 44,50
CODIGO 2002 COMPARADO
O presente livro traz a orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina relativa ao Novo Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), cuja interpretação, artigo por artigo, foi minuciosamente organizada e pinçada pelo autor de cada decisão prolatada (inclusive as monocráticas), proporcionando aos seus leitores uma obra completa, de consulta fácil ...
1 novo
R$ 137,50
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ROTEIROS DE A
O trabalho doutrinário enfocado busca preencher, inegavelmente, uma sentida lacuna na bibliografia existente, nem sempre de fácil compreensão para os operadores jurídicos, escrita com linguagem por demais rebuscada. De fato, dado o longo tempo de sua fecunda vivência como magistrado de carreira, o Autor, processualista decididamente integrante da destacada escola instrumentalista do direito...
1 novo
R$ 84,50
FORMALISMO PROCESSUAL E A INSTRUMENTALIDADE, O
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 34,50
AUTONOMIA DOS ESTADOS FEDERADOS E DIREITO EDUCACIO
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação vigente à época do estudo, procura-se mostrar a autonomia dos Estados Federados em matéria de Educação Superior, exercida por intermédio do Sistema Estadual de Ensino, e que os Sistemas Federal, Estadual e Municipal de Ensino não estão hierarquicamente subordinados. Porém, destacam-se particularidades que identific...
1 novo
R$ 39,00