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A Rigidez Orçamentária e a Perda de Discricionariedade do Chefe do ...
G. Broc. 169 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito Tributário. título completo: A Rigidez Orçamentária e a Perda de Discricionariedade do Chefe do Poder Executivo: Uma Realidade?;
2011
1 novo
R$ 42,55
A Rigidez Orçamentária e a Perda de Discricionariedade do Chefe do ...
G. Broc. 169 pgs. Livro novo em bom estado sem rasuras. Direito Tributário. título completo: A Rigidez Orçamentária e a Perda de Discricionariedade do Chefe do Poder Executivo:uma realidade?;
2011
1 novo
R$ 42,55
A Separação Com Causa Culposa:uma Leitura à Luz da Hermenêutica Consti
Brochura, 177 páginas, livro novo, sem uso. 18/02/15 iv.
2007
1 novo
R$ 13,00
Colégio Sacré Coeur de Marie Volume 15
Livro novo em brochura, com dimensões de 11x18cm, com 115 páginas. Livro isento de escritas, riscos, furos ou traças. BH, A Cidade de cada um Volume 15. . 21/10/2024 História Geral Cód. 0053
2009
1 novo
R$ 15,00
Direito Tributário (8141)
livro novo, esta conservado.
2010
1 novo
R$ 84,90
Direito Constitucional (8142)
livro novo, esta conservado.
2010
1 novo
R$ 49,90
Manual de Direito Processual Civil
Livro novo, sem uso e em excelente estado de conservação. 920 páginas. O trabalho doutrinário enfocado busca preencher, inegavelmente, uma sentida lacuna na bibliografia existente, nem sempre de fácil compreensão para os operadores jurídicos, escrita com linguagem por demais rebuscada. De fato, dado o longo tempo de sua fecunda vivência como magistrado de carreira, o autor, processualista do direi...
2007
1 novo
R$ 75,00
Manual de Direito Processual Civil
Livro novo, sem uso e em excelente estado de conservação. 920 páginas. O trabalho doutrinário enfocado busca preencher, inegavelmente, uma sentida lacuna na bibliografia existente, nem sempre de fácil compreensão para os operadores jurídicos, escrita com linguagem por demais rebuscada. De fato, dado o longo tempo de sua fecunda vivência como magistrado de carreira, o autor, processualista do direi...
2007
1 novo
R$ 75,00
Devido Processo Substantivo
Livro novo sem uso.
2008
1 novo
R$ 90,00
Manual do Advogado Fl721
Esta obra trata do princípio constitucional da individualização da pena como expressão do mito moderno da punição humanizada. Busca demonstrar que, apesar de se apresentar como direito fundamental, a individualização da pena configura uma tentativa d e conferir legitimidade ao irracional ato de castigar. Mediante a utilização de números, cálculos e construções racionalizadas, a pena supostamente i...
2007
1 novo
R$ 100,00
Manual do Advogado Fl721
Esta obra trata do princípio constitucional da individualização da pena como expressão do mito moderno da punição humanizada. Busca demonstrar que, apesar de se apresentar como direito fundamental, a individualização da pena configura uma tentativa d e conferir legitimidade ao irracional ato de castigar. Mediante a utilização de números, cálculos e construções racionalizadas, a pena supostamente i...
2007
1 novo
R$ 100,00
Direito Penal Eleitoral (11639)
Livro novo, lateral superior com manchas de poeira, mas nao interfere em nada na leitura
2010
1 novo
R$ 81,50
Um Bunker na Imprensa . Dídimo Paiva Em Ses Décadas de Profissão
Livro NOVO!
2011
1 novo
R$ 14,90
Cc 2002 - Código Civil
Livro novo, consta pequeno carimbo - REferência para a prova prática da OAB - O novo Código Civil e a interpretação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Artigo por artigo - Texto comparado CC2002/CC1916 - Inclusive decisões monocráticas - Prefácio Des. Pedro Manoel Abreu, Presidente do TJSC.
2007
1 novo
R$ 36,40
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que muitos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sist...
2010
1 novo
R$ 35,00
Estádio Independência
Conhecido também com "Estádio do Horto". Estádio do grande Atlético Mineiro. Lema da torcida" Caiu no Horto tá morto". Em ótimo estado. Novo. 84 páginas. Da Coleção "BH-A cidade de cada um". Publicado em 2012. (Estante Mineiriana)
1 novo
R$ 16,89
Lúcia Machado de Almeida
Da Coleção "Beagá Perfis". Um estudo detalhado do jornalista, poeta, ficcionista e biógrafo - Regis Gonçalves. Lúcia irmã do grande escritor Anibal Machado estudou interna no Colégio Santa Maria, na Floresta e viveu em Sabará e Santa Luzia. Um livro que vale a pena ser lido. Lúcia é autora de diversos clássicos infanto--juvenis como "O Escaravelho do Diabo", "Xisto", "Spharion" e muitos outros. L...
2020
1 novo
R$ 33,90
Praça Sete
brochura 84 páginas formato 11, 5x19 exemplar perfeito, sem manuseio.
2008
1 novo
R$ 18,75
Dicionário de Ministério Público
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 876 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17
2009
1 novo
R$ 199,00
A Constituição Consolidada - Críticas e Desafios -
Estudos alusivos aos 20 anos da Constituição Brasileira // Livro novo, encadernado , com 653 páginas - (DN1/17)
2008
1 novo
R$ 119,00
A Função Sócio Jurídica Do(a) Amante e Outros Temas de Família
100 páginas
2008
1 novo
R$ 25,00
Direito à Duração Razoável do Processo...
Direito à Duração Razoável do Processo: Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da Intempestividade Processual. Prefácio Desembargadora Elaine Harzheim Macedo. Brochura com 315 páginas. RC/02/2018
2011
1 novo
R$ 65,00
Direito Internacional Sob Novos Paradigmas:...
Direito Internacional Sob Novos Paradigmas: Os Estados, as Pessoas e as Controvérsias. Livro novo com 171 páginas , brochura. RC/02/2018
2009
1 novo
R$ 28,00
Stopa
Livro novo, brochura, com 52 páginas. RC/03/2018. Obs.: Livro sem lombada, grampeado. Estante Diversos.
2009
1 novo
R$ 19,89
Stopa
Livro novo, brochura, com 52 páginas. RC/03/2018. Obs.: Livro sem lombada, grampeado. Estante Diversos.
2009
1 novo
R$ 19,89
Direito Imobiliário Em Debate Volume II
Principais assuntos enfocados durante os 30 anos de vigência da Lei de Registro Públicos. Livro brochura, com 268 páginas. RC/10/2018.-
2008
1 novo
R$ 42,00
A Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no ...
A Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. Livro novo, brochura com 190 páginas.RC/08/2018
2009
1 novo
R$ 34,00
Curso Crítico de Direito Penal.
Livro novo, brochura com 321 páginas. RC/02/2019
2008
1 novo
R$ 59,00
Direito Penal Diferenciado
Direito Penal Diferenciado - Livro novo, brochura, 2ª Edição, com 85 páginas. MV 03/2019
2009
1 novo
R$ 22,00
Direito Penal Diferenciado
Direito Penal Diferenciado - Livro novo, brochura, 2ª Edição, com 85 páginas. MV 03/2019
2009
1 novo
R$ 22,00
Direito Penal Diferenciado
Direito Penal Diferenciado - Livro novo, brochura, 2ª Edição, com 85 páginas. MV 03/2019
2009
1 novo
R$ 22,00
Dispensa Imotivada- Análise à Luz da Convenção 158 da Organização Inte
Livro brochura com 188 páginas. RC/12/2019
2010
1 novo
R$ 22,00
Realismo Jurídico Antimetafísico de Alf Ross
Realismo Jurídico Antimetafísico e Alf Ross- Uma introdução à Política Jurídica. Livro brochura, com 207 páginas, medindo 16X23. RC/11/2021
2010
1 novo
R$ 149,90
Realismo Jurídico Antimetafísico de Alf Ross
Realismo Jurídico Antimetafísico e Alf Ross- Uma introdução à Política Jurídica. Livro brochura, com 207 páginas, medindo 16X23. RC/11/2021
2010
1 novo
R$ 149,90
Manual de Direito Penal-parte Geral
Livro capa cartonada com 429 páginas. RC/05/2023. Gui
2011
1 novo
R$ 220,00
Revista de Direito Previdenciário N. 1 (537)
Brochura novo, imagem meramente ilustrativa, 270 páginas, n. 537
2010
1 novo
R$ 39,00
A Desjudicialização e o Acesso à Justiça - uma análise a partir da usucapião de bem imóvel
V02 a Livro novo!
1 novo
R$ 99,00
A Seguridade Social e o Meio Ambiente do Trabalho
livr novo no plast da editora eu
2014
1 novo
R$ 30,00
Curso de Direito Constitucional
Em concordancia com atual jurisprudencia do supremo tribunal Federal atualizado ate a Ec N 57, de 18, 12, 2008, Obra original otimo estado com 780 Paginas brochura
2009
1 novo
R$ 29,00
Codigo Civil Interpretado Anotado Artigo por Artigo 3 Ed
Obra sem uso pouco sujo por armazenamento prateleira Capa dura com 1528 Paginas
2010
1 novo
R$ 49,00