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Fritz teixeira de salles ( um quixote irresistível )
Fritz teixeira de salles ( um quixote irresistível )
2009
Jurisdicao constitucional e democracia
Aliando conhecimento recebido da academia com a função exercida na magistratura federal, procura-se demonstrar a importância e necessidade da manutenção do controle difuso de constitucionalidade das leis como medida que fortalece o Estado Democrático de Direito. Examina-se, para tanto, a sua utilização em casos paradigmáticos apreciados no Tribunal Regional da 4ª Região e no Superior Tribunal de J...
2009
Novíssimo sistema recursal conforme o cpc/2015 - col. ensaios... 10
Novíssimo sistema recursal conforme o cpc/2015 - col. ensaios. 10
1969
A responsabilidade empresarial processo judicial
A radiografia do modelo estampada na responsabilidade empresarial do processo judicial passa por diversas características e inúmeras interpretações, sem denominador comum. Detectada essa realidade, este livro se propõe a fazer uma análise doutrinária e uma exploração de pesquisa jurisprudencial, para reduzir o grau de conflito e permitir discernimento com maior clareza. O princípio da efetividade ...
2024
Comentários a lei do regime jurídico único dos servidores públicos civis da união
A obra tem por objetivo disponibilizar um material didático que introduza os operadores do direito no estudo da Lei nº 8.112/90, a qual consagrou o regime jurídico dos servidores públicos civis federais. Os profissionais mais experientes também encontrarão uma obra valiosa que oferece um panorama atualizado e sistematicamente interpretado; o exame de cada artigo é efetivado, não apenas do ponto de...
2012
Manual de direito previdenciário
Este Manual aborda a área de custeio da Seguridade Social, os benefícios do RGPS, dos RPPS e LOAS, questões trabalhistas relacionadas ao Direito Previdenciário e os aspectos processuais das ações previdenciárias.
2007
Prática interdisciplinar na cirurgia bariátrica
Prática interdisciplinar na cirurgia bariátrica
2007
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
1969
Tentativa criminosa - doutrina e jurisprudência
Um estudo sobre as indagações propostas pelo instituto da tentativa criminosa - sua natureza jurídica, os fundamentos da punição, a distinção entre os atos preparatórios e de execução, o crime impossível, a desistência, o arrependimento, as hipóteses de tentativa e punição.
2008
Uma Vida Sem Limites
?Por muito tempo me perguntei se haveria no mundo alguém como eu, e se haveria outro propósito para a minha vida além de dor e humilhação.?Nascido sem os braços e sem as pernas, Nick Vujicic superou sua deficiência para viver uma vida plena e cheia de realizações, tornando-se um exemplo para todas as pessoas que buscam a verdadeira felicidade. Hoje, um palestrante motivacional internacionalmente c...
2011
Honorários advocatícios na justiça do trabalho, os
O assunto honorários de advogados, em especial no processo do trabalho, há longo tempo suscita debates entre as correntes que defendem sua aplicação e os que a ela se opõem. A finalidade desta obra é exatamente questionar, debater e responder a pergunta básica: "honorários de sucumbência, na sentença trabalhista, porque não é cabível?" A norma que tutela o direito laboral - CLT, ensina que, em nã...
Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana
Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana
Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
1969
Controle de constitucionalidade das leis municipais
A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...
2009
O Novo Mandado de Segurança
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: O Novo Mandado de Segurança Autor: Hélio do Valle Pereira ISBN/ISSN: 9788578741303 Ano do exemplar: 2010 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 16cm X 24cm Número de Páginas: 246 Capa: Mole Localização: Direito - Civil A.B.11/08/25 SKU: LIV5192
2010
1 novo
R$ 25,00
Guarda Compartilhada e as Regras da Pericia Social...
semi novo
2008
1 usado
R$ 40,00
Previdência Complementar
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título Completo: Previdência Complementar - Natureza Jurídico-Constitucional e Seu Desenvolvimento Pelas Entidades Fechadas Autor: Daniel Pulino ISBN/ISSN: 9788578742034 Ano do exemplar: 2011 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 16cm X 24cm Número de Páginas: 438 Capa: Mole Localização: Direito - Previdenciário A.B.11/08/25 ...
2011
1 novo
R$ 38,00
Globalização um Mapa dos Problemas
l9.Livro brochura, 14x21cm, sem grifos, sem anotações,
2010
1 usado
R$ 20,00
Praça Sete Bh a Cidade de Cada um Vol 7
livro brochura com otimo estado formato pequeno codigo 47239, sem grifo ,79 paginas
2008
1 usado
R$ 25,00
O Desejo e a Condição Humana
Livro usado, brochura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 188 pgs. 27/22
2003
1 usado
R$ 15,00
Livraria Amadeu
bom estado páginas levemente amareladas lombada continuação da capa
1 usado
R$ 10,00
Livraria Amadeu
Livro em ótimo estado, capa preservada, interior não apresenta grifos ou anotações. Miolo íntegro.
2016
1 usado
R$ 12,00
Bh. a Cidade de Cada um - Maletta - Vol 18
livro com 85 em brochura estado de conservaçãao nao tem anotaçoes codigo 0845a
2010
1 usado
R$ 59,00
Direito Regulatório e Inovação nos Transportes
SKU: 28610248. 2411/F1/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam e...
2009
1 usado
R$ 124,00
Dicionário de Processo Civil
Local: F6 Capa dura. Capa e lombada com pequenos desgastes, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. F6 _PI8084919_
2009
1 usado
R$ 44,00
Constituicao Federal de 1988
Livro em ótimo estado de conservação, possui mas nada que interfere a leitura . NE020A
2008
1 usado
R$ 13,99
Bh. a Cidade de Cada um 3- Estádio Independência
Livro brochura, bem conservado, 87 páginas.
2004
1 usado
R$ 17,00