Este livro abrange não só o direito objetivo, mas também o direito subjetivo. Além disso, aborda o tema por meio do amplo e eterno problema da controvérsia do social, sem simplificações. Por que ter Sociologia do Direito? Alysson Leandro Mascaro, um estudioso, um homem de cultura e também um prático e teórico do direito, tanto como docente quanto como advogado, não só entendeu a relação como ...

Profissional de longeva experiência, o autor reuniu na presente obra todos os elementos que são fundamentais para o estudo e a prática jurídica na área do Direito de Família. Na primeira parte, o leitor encontrará texto atualizado e qualificado sobre os institutos fundamentais do tema (v.g.: casamento; regime de bens; divórcio; união estável; relações de parentesco; filiação; alimentos; bem de fam...

Inspirado no livro Law & Economics, elaborado por Cooter e Ulen, nos Estados Unidos, que foi traduzido para o português, Antônio Maristrello Porto e Nuno Garoupa, pesquisadores que têm se dedicado ao tema ao longo de suas trajetórias, tratam de temas como: crescimento econômico, falhas de mercado, noções de estatística, teoria dos jogos, economia comportamental, contratos e propriedades, responsab...

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituiçõe...

A obra Filosofia do direito estabelece relações entre a filosofia, o direito e o pensamento jusfilosófico, refletindo a respeito de seus fundamentos e horizontes. Os momentos mais importantes da história da filosofia do direito se apresentam numestudo sistematizado, desde suas origens gregas, passando pela sua trajetória medieval, pelas transformações ocorridas na modernidade, até chegar à filosof...

"Este livro aborda temas atuais e relevantes para o direito em nosso contexto. Exatamente por isso é uma obra que, a partir do ângulo da Filosofia do Direito, se dedica a pensar o estado atual do direito diante dos desafios introduzidos pelas diversas mudanças carreadas pelo momento histórico pós-moderno. A estrutura do livro vai da análise histórica à análise conceitual, para, em seguida, aproxi...

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o ...

José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Dir...

Nele, busca-se proporcionar à tropa um maior aperfeiçoamento no campo jurídico, dotando os policiais em geral de informações jurídicas mais relevantes para a prática de suas atividadesA obra é dividida em três partes. Na primeira delas, “Aspectos Gerais da Atividade Policial”, busca-se trazer ao conhecimento tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre ...

Esses números superlativos revelam a dimensão da concorrência desse segmento e a necessidade de cada profissional compreender de fato seu espaço de atuação. Pensando nesse contexto que Sergio Rodrigo Russo Vieira e Bruno Bom apresentam A Filosofia de Sucesso na Advocacia, uma obra que não se apega a fórmulas, embora funcione como um interessante passo a passo para uma jornada de êxitos.A Filosofia...

Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como desua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitismo das relações humanas, que ge...

A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, muitas vezes, no exame diuturno da norma, se perde o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, e, ainda assim, com conteúdo abrangente e profundo.Revista e atu...

A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto de análise deste livro, que dá ao tema um tratamento cuidadoso e técnico, permitindo aos advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais a compreensão dos desafios do assunto a fim de que possam atender às demandas de seus clientes. A constituição de uma holding famili...

"Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância social, cultural e econômica: o Direito da Arte, um território da juridicidade dotado de estatuto epistemológico, objeto e dogmática próprios e, há tempos, alvo de séria e aprofundada pesquisa no exterior, sob a denominação de Kunstrecht, Art Law, Droit de ...

Quando fui apresentado ao tema da cooperação judiciária, percebi que ele seria capaz de mudar a forma como o exercício das atividades do Poder Judiciário se desenvolve. A pesquisa teórica e a vivência prática da cooperação judiciária me permitiram ver que se estava a entrar em um novo mundo. Uma atuação eficiente do Poder Judiciário seria possível, com a desburocratização de atos processuais, a si...

O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o novo Código de Processo Civil –, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, usque artigo 975 do referido Codex, bem como com as novas súmulas do Tribunal Su...

"No mundo contemporâneo, a liberdade e o ser humano são como gêmeos siameses, que surgem e se desenvolvem visceralmente conectados um ao outro. Trata-se de direito tão entranhado na realidade de Estados democráticos que, não raro, a exemplo do que ocorre com o oxigênio, somente nos damos conta de sua importância quando ele nos falta. O que vemos com naturalidade no limiar do terceiro milênio era a...

O presente livro se propõe a apresentar o modo como a formação e a aplicação de padrões decisórios vinculantes pode se compatibilizar com o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. O autor parte da ideia de que a expressão “padrões decisórios” representa um gênero composto por duas espécies: os precedentes e os enunciados de súmula. Busca-se, então, demonstrar que o sistema de padronização ...

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e está, atualmente, dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédito (...

As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas p...

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, ...

Revista e atualizada, esta 7ª edição da obra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral lança luz sobre o tema ao propor um diálogo objetivo entre pensamento jurídico penal e questões contemporâneas. Neste livro, José Jairo Gomes baseia todo o seu estudo em vasta pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais. O resultado é um trabalho atual sobre crimes e processo penal eleitorais. Dividida...

Esta obra apresenta anotações breves, simples e diretas da grande maioria dos artigos do Código de Processo Civil, com o escopo de facilitar a compreensão de alguns dos seus principais temas. Porém, o livro se destaca sobretudo pelas muitas “dicas de prática jurídica”, que visam ajudar e facilitar o exercício da advocacia. Essas dicas são fruto da longeva experiência do autor como profissional do ...

Este livro concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos voltados para falência e recuperação de empresas. Neste volume, são objetos de estudo: insolvência, recuperação judicial, administrador judicial, verificação e habilitação de créditos, pedido de recuperação judicial de empresas, regime de recuperação judicial e outros assu...

Por ocasião dos 20 anos da Lei de Arbitragem, os principais professores e advogados da atualidade que atuam com arbitragem se reuniram para escrever essa obra analisando com profundidade os principais aspectos da lei de arbitragem, juntamente com seus pontos polêmicos de aplicação 20 anos após a vigência.

Esta obra é composta por reflexões que se perpetuam no tempo e nunca ficarão desatualizadas. Foi primeiramente publicada em 1968, por Jacob Pinheiro Goldberg, refletindo o ápice da euforia tecnológica do século XX. Cinquenta e cinco anos depois, tais reflexões passaram a dialogar com a doutrina civilista de Flávio Tartuce, que um dia encontrou o livro em uma mesa e ficou impressionado com a sua at...

Interdisciplinaridade, facticidade, dogmática sem abandono da crítica e pluralidade interativa das fontes normativas. Eis as premissas da 6ª edição desta obra, agora apresentada na forma de Curso, em virtude de sua robusta ampliação e completa reorganização, concebida não apenas para quem estuda o Direito, mas para que qualquer pessoa interessada pelo assunto se aproprie de suas tecnicalidades jur...

Professor Emérito da USP·Lecionou na sua Faculdade de Direito de 1971 até a aposentadoria em 2011·Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve a titularidade em Filosofia do Direito·Membro da Academia Brasileira de Ciências ·Membro da Academia Brasileira de Letras ·Foi Ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Presidente d...

Atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de caráter recente. Tem como objetivo orientar o leitor sobre as lições e teorias iniciais de Direito Processual por meio de uma linguagem clara, moderna, objetiva e adequada aos desafios atuais da disciplina, devidamente acompanhada d...

Este livro traz o estudo da introdução dos instrumentos de Direito Comercial até chegar à teoria jurídica da empresa. São também examinados os sujeitos da atividade empresarial, o que inclui as análises de Direito Societário. Os objetos da organização empresarial vêm em seguida, para depois se compreender os negócios próprios dessa atividade profissional, englobando títulos de crédito e contratos....

"Não obstante o romper dos séculos, a Revolução Francesa ainda é objeto de amplas reflexões nas mais variadas searas do conhecimento humano. E não poderia ser diferente. Afinal, pôs fim ao absolutismo monárquico e introduziu profundas modificações nas relações mantidas entre os detentores do poder e a pessoa humana. A essência dessas modificações foi incorporada à célebre Declaração dos Direitos d...

Enfim, o segredo dos grandes escritórios foi revelado! Agora, advogados, contadores, administradores de empresas e consultores têm à sua disposição uma poderosa ferramenta, antes restrita a poucos. Redigir ou reformar contratos sociais, estatutos eacordos de sócios vai se tornar algo simples para quem deseja criar documentos consistentes e amoldados às particularidades de cada cliente. O Manual de...

Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil. Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que d...

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estadoe contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fun...

PRÁTICA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Trata-se de uma obra de cunho prático, atualizada com a Reforma Trabalhista e com a Legislação existente para o período da pandemia (Covid-19), com detalhamento de centenas de causas de pedir e seus respectivos pedidos. O livro está dividido em três partes. A primeira parte traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação ...

As profundas alterações do Direito do Trabalho promovidas pelas recentes leis, em especial pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), exigem debates, estudos e reflexões por parte dos operadores do Direito. Com uma parceria construída por mais de duas décadas, a publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos seus autores. Eles se conheceram na cidade d...

Por que ler Programa de Direito do Consumidor?Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e da própria Justiça Comum para se constatar milhares de casos diariamente.Este livro examina, de modo resumido, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para o entendimento predominant...

Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordemde apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos públicos...

As metodologias ativas de aprendizagem chegaram para ficar no Direito. Elas foram incorporadas nas diretrizes curriculares dos cursos jurídicos e estão sendo adotadas por instituições de ensino de todo o Brasil. Cada vez mais docentes procuram maneiras de ensinar que sejam mais engajadoras, interessantes para os estudantes e efetivas para a aprendizagem. No entanto, não basta conhecer um cardápio ...

A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará: A tradição e a vanguarda do Direito Tributário. Os assuntos mais debatidos na atualidade. A visão prática de renomados especialistas. O aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema.

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como elaborar uma petição inicial de natureza consumerista. E não para por aí! Este livro fornece modelos editáveis de algumas das principais ações da área baseados em casos reais, como: ação declarató...

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compul...