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Curso de Direito Penal Vol.2 - 22ª Edição 2025
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público ...
2025
Código Penal Comentado - 18ª Edição 2025
Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 18ª edição do Código Penal Comentado. Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição d...
2025
Curso de Direito Penal Vol.1 - 27ª Edição 2025
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre li...
2025
Marca Pessoal Na Advocacia - 1ª Edição 2025
A prestação de serviços jurídicos no Brasil enfrenta, em especial ao longo da última década, um processo profundo de transformação, o que torna o ambiente cada vez mais competitivo e menos favorável aos ganhos de eficiência dos negócios. Qualquer que seja a sua área de especialização no Direito consultivo ou contencioso, você já deve ter observado os efeitos – nem sempre benignos –da configuração ...
2025
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil Vol.2 - 25ª Edição 2025
Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e...
2025
Curso de Direito Processual Civil - Vol.Único - 28ª Edição - 2025
Este Curso traz as transformações do Direito Processual Civil com quadros esquemáticos desenvolvidos de modo didático e em volume único. Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro apresenta, ao final de cada capítulo, a jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, com a orientação dos tribunais acerca de determinada questão comentada. Além disso, co...
2025
Manual de Direito Empresarial - 19ª Edição 2025
Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresári...
2025
Direito Empresarial - 13ª Edição 2025
Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédito (...
2025
Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que el...
2025
Direito Financeiro - 10ª Edição 2025
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse senti do, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público...
2025
Tabelas de Estatística
Serve de apoio à coleção de livros de Estatística e Pesquisa Operacional dos autores. Contém as principais distribuições de probalidades necessárias ao desenvolvimento dos cursos básicos de Estatística, Pesquisa Operacional, Matemática e EstatísticaA plicada. Sumário: Estatística Descritiva, Cálculo de Probabilidades, Distribuições Discretas, Distribuições Contínuas, Testes de Significância, Tabel...
1 novo
R$ 34,00
Direito Processual Tributário
Nesta obra, o autor aborda os princípios gerais e conceitos fundamentais de Direito Processual e de Direito Processual Tributário, além de estudar os procedimentos administrativos tributários, o processo judicial tributário e temas controvertidos de Direito Processual Tributário.
1 novo
R$ 54,00
Direito Processual Tributário
Nesta obra, o autor aborda os princípios gerais e conceitos fundamentais de Direito Processual e de Direito Processual Tributário, além de estudar os procedimentos administrativos tributários, o processo judicial tributário e temas controvertidos de Direito Processual Tributário.
1 novo
R$ 54,00
Direito Comercial - Vol.12 - Série Fundamentos Jurídicos
Analisa a caracterização do empresário, o registro de empresas, a escrituração mercantil e o estabelecimento comercial. As sociedades comerciais são abordadas em todos os seus aspectos estruturais, desde sua constituição. No âmbito dos títulos de cré dito, contempla, objetivamente, sua fundamentação teórica e sintetiza as noções essenciais pertinentes às cambiais, ao cheque e à duplicata mercantil...
1 novo
R$ 51,00
Proteção Contra as Cláusulas Abusivas no Código Civil, A
"A ordem jurídica nacional tem previsto, de maneira cada vez mais intensa, diversas hipóteses de intervenção do Estado na liberdade contratual. Nestes termos, podem ser citadas, a título de exemplo, a Lei nº 1.521/1951 (a denominada Lei dos Crimes co n tra a Economia Popular), a Lei nº 8.245/1992 (a Lei do Inquilinato) e a Lei nº 8.078/1990 (conhecida como Código de Defesa do Consumidor). Agora, p...
1 novo
R$ 69,00
Proteção Contra as Cláusulas Abusivas no Código Civil, A
"A ordem jurídica nacional tem previsto, de maneira cada vez mais intensa, diversas hipóteses de intervenção do Estado na liberdade contratual. Nestes termos, podem ser citadas, a título de exemplo, a Lei nº 1.521/1951 (a denominada Lei dos Crimes co n tra a Economia Popular), a Lei nº 8.245/1992 (a Lei do Inquilinato) e a Lei nº 8.078/1990 (conhecida como Código de Defesa do Consumidor). Agora, p...
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R$ 69,00
Direito Ambiental e Aquecimento Global
Este livro permite que o leitor conheça o contexto no qual se insere o aquecimento global e as possíveis mudanças climáticas decorrentes e a possibilidade de um enfrentamento do problema pelo Direito através dos créditos de carbono como uma forma dee stabelecer uma comunicação mais efetiva entre os sistemas do Direito e da Economia em benefício do meio ambiente.A obra apresenta, primeiramente, os ...
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R$ 53,00
Protesto: Caracterização da Mora, Inadimplemento Obrigacional
Este livro aborda o protesto e sua consequência prática na categoria de ato notarial. Procura trazer à baila a modernidade do instituto, sua moralização e seu papel crucial na economia, no desenvolvimento das empresas e na ferramenta que constrói a s olidez dos negócios em prol da sociedade contemporânea.
1 novo
R$ 77,00
Sociedades por Ações: Constituição
O objetivo deste livro consiste em analisar a constituição das companhias, como forma jurídica apropriada para a consecução dos negócios empresariais. A obra examina o tratamento que o tema recebe na Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista o con texto em que se inserem as companhias, desde o seu aparecimento até a evolução nos dias atuais, abordando-se, inclusive, o tratamento outorgado pelo ...
1 novo
R$ 68,00
10 Anos do Código Civil: Desafios e Perspectivas
O objetivo desta coletânea é reunir estudos de juristas sobre institutos presentes no Código Civil Brasileiro, em especial com uma análise crítica do desenvolvimento teórico e da aplicação prática dos temas ao longo de anos.
1 novo
R$ 108,00
Agências Reguladoras e o Direito Brasileiro
Com a criação das Agências Reguladoras, apresentam-se no cenário do Direito Brasileiro infinitas questões jurídicas sobre a atuação desses novos entes e os limites de suas competências em face do sistema normativo vigente. Isso possibilita o estudo d a matéria, como vem demonstrar esta obra, que é resultado da pesquisa realizada pela autora para o Curso de Mestrado com orientação do Prof. Celso Ba...
1 novo
R$ 69,00
Direito Comercial - Vol.12 - Série Fundamentos Jurídicos
Analisa a caracterização do empresário, o registro de empresas, a escrituração mercantil e o estabelecimento comercial. As sociedades comerciais são abordadas em todos os seus aspectos estruturais, desde sua constituição. No âmbito dos títulos de cré dito, contempla, objetivamente, sua fundamentação teórica e sintetiza as noções essenciais pertinentes às cambiais, ao cheque e à duplicata mercantil...
1 novo
R$ 51,00
10 Anos do Código Civil: Desafios e Perspectivas
O objetivo desta coletânea é reunir estudos de juristas sobre institutos presentes no Código Civil Brasileiro, em especial com uma análise crítica do desenvolvimento teórico e da aplicação prática dos temas ao longo de anos.
1 novo
R$ 108,00
Direito Comercial - Vol.12 - Série Fundamentos Jurídicos
Analisa a caracterização do empresário, o registro de empresas, a escrituração mercantil e o estabelecimento comercial. As sociedades comerciais são abordadas em todos os seus aspectos estruturais, desde sua constituição. No âmbito dos títulos de cré dito, contempla, objetivamente, sua fundamentação teórica e sintetiza as noções essenciais pertinentes às cambiais, ao cheque e à duplicata mercantil...
1 novo
R$ 51,00
Clt e Legislação Complementar em Vigor
Este livro contém todo o instrumental necessário para a solução das questões que se apresentam no dia-a-dia forense, sem a necessidade de recorrer a outras fontes. Todas as informações aqui abordadas são imprescindíveis, atualizadas e complementadasp elos comentários dos autores, com enfoques que auxiliam na correta compreensão dos vários assuntos que se apresentam.
1969
1 novo
R$ 89,00
CURSO DE LEGISLAÇAO SOCIAL
CURSO DE LEGISLAÇAO SOCIAL : DIREITO DO TRABALHO
1969
1 novo
R$ 16,00
Eleições Gerais 20
Este livro comenta, sob o prisma das eleições gerais de 20, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei nº 12.034, de 29.9.2009, mostrando, de forma prá tica, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 20.Estuda, sistematicamente, os princíp...
1969
1 novo
R$ 16,00
Mandado de Segurança: Doutrina e Jurisprudência
A obra apresenta uma visão atualizada do mandado de segurança, analisando os pontos dessa ação constitucional típica, prevista no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, com ampla base doutrinária e jurisprudencial. Os autores comentam os principais diplomas legais que disciplinam o mandado de segurança, apresentando cada tema de maneira sintética, mas com objetividade e amplos subs...
1969
1 novo
R$ 16,00
Manual de Direitos do Consumidor
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo. Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposição do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses.A o bra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos órgãos nele envolvidos e traz exemplos práticos com ro...
1969
1 novo
R$ 16,00
Delegado de Polícia - Série Questões de Concursos
A Série Questões de Concursos é mais uma contribuição da Editora Atlas para ajudar na preparação e capacitação do estudante e profissional de Direito a cargo público. O propósito desta publicação é estimular o candidato a deparar com os temas fundame ntais de todas as áreas do Direito de forma prática e objetiva, de modo que possa testar seu conhecimento e verificar qual área necessita de um estud...
1969
1 novo
R$ 18,00
Delegado de Polícia - Série Questões de Concursos
A Série Questões de Concursos é mais uma contribuição da Editora Atlas para ajudar na preparação e capacitação do estudante e profissional de Direito a cargo público. O propósito desta publicação é estimular o candidato a deparar com os temas fundame ntais de todas as áreas do Direito de forma prática e objetiva, de modo que possa testar seu conhecimento e verificar qual área necessita de um estud...
1969
1 novo
R$ 18,00
Eleições Gerais 20
Este livro comenta, sob o prisma das eleições gerais de 20, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei nº 12.034, de 29.9.2009, mostrando, de forma prá tica, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 20.Estuda, sistematicamente, os princíp...
1969
1 novo
R$ 16,00
Reforma da Lei das S A: Série Legis-empresa - Vol.4
Comenta as principais disposições contidas na Lei nº 9.457, de 6-5-97. Na parte final do livro, compara a redação antiga com a nova dos artigos modificados das Leis nos 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e 6.385/76 (dispõe sobre o Mercado de Val ores Mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários). Sumário: Alterações Introduzidas nas Leis nos 6.404/76 e 6.385/76, Vigência da Lei nº 9...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Econômico
A Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.
1969
1 novo
R$ 20,00
Procedimento Fiscal das Contribuições ao Inss: Planejamento
Este livro apresenta a Instrução Normativa n° 70/2002, que dispõe sobre procedimentos fiscais e sobre planejamento das atividades de arrecadação relativas às contribuições arrecadadas pelo INSS, com as atualizações da Instrução Normativa n° 80/2002. Entre seus temas principais, destacam-se auditoria fiscal, mandato e procedimento fiscal, reclamatória trabalhista, aferição indireta, assistência téc...
1969
1 novo
R$ 18,89
Direito Empresarial Brasileiro: Falência e Recuperação de Empresas - Vol.4
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas n ovos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo p...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Empresarial Brasileiro: Falência e Recuperação de Empresas - Vol.4
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas n ovos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo p...
1969
1 novo
R$ 16,00
Demonstrações Financeiras: Elaboração e Temas Diversos - Coleção Seminários Crc Sp Ibracon
Esta é mais uma publicação da Coleção Seminários CRC-SP/Ibracon 5ª Seção Regional, que tem como expositores representantes das maiores e mais importantes empresas de auditoria e consultoria. Os textos versam sobre assuntos atuais e da maior relevânci a para profissionais, estudantes e pesquisadores da área contábil, oferecendo material técnico e de orientação para o desenvolvimento da profissão. ...
1969
1 novo
R$ 18,00
Comentários À Lei de Benefícios da Previdência Social: Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
“Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema, exami na o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da ‘lei de benefícios’, no seu conteúdo atual, com uma retr...
1969
1 novo
R$ 16,14
CURSO DE LEGISLAÇAO SOCIAL
CURSO DE LEGISLAÇAO SOCIAL : DIREITO DO TRABALHO
1969
1 novo
R$ 16,00
Estagio E Relaçao De Emprego
Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei , comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregado ...
1969
1 novo
R$ 20,00
Manual De Direito Comercial
Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada. Condensa o entendimento de juristas nacionais e internacionais sobre os temas mais relevantes do moderno Direito comercial. Os assunt os polêmicos são expostos em linguagem objetiva e de fácil assimilação, oferecendo ao leitor os subsídios necessários para sua formação acadêmica e e...
1969
1 novo
R$ 16,00
Ministério Público Estadual
A Série Questões de Concursos é mais uma contribuição da Editora Atlas para ajudar na preparação e capacitação do estudante e profissional de Direito a cargo público. O propósito desta publicação é estimular o candidato a deparar com os temas fundame ntais de todas as áreas do Direito de forma prática e objetiva, de modo que possa testar seu conhecimento e verificar qual área necessita de um estud...
1969
1 novo
R$ 18,00
Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação e Jurisprudência
Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº 8.429/92 (atos de enriquecimento ilícito, atos lesivos ao erário e atos de improbidade em sentido estrito). A seguir, examina a investigação dos atos...
1969
1 novo
R$ 16,55