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        Direito internacional e bioética socioambiental

        Direito internacional e bioética socioambiental

        A obra é inovadora pela conexão que pretende realizar: Direito Internacional e Bioética Socioambiental. Não é de hoje que se reconhece que o Direito precisa reavaliar suas antigas bases e resgatar a preocupação ética.

        Bruno Torquato de Oliveira Naves (Coordenador)

        2015

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 30,00

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        Ação popular e dano ambiental

        Ação popular e dano ambiental

        Pensando em um público mais amplo, a obra tem o cuidado de apresentar em seu início conceitos básicos do direito ambiental. Após esse início, o conceito de “Ação popular” se torna o principal objeto de estudo. O presente livro tem a cautela de analisar o conceito em sentido teórico, passando por um estudo jurídico, corroborando-o com jurisprudência ao longo do texto. Que esta obra seja objeto de ...

        André Luiz Lopes

        2014

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 45,00

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        Direito constitucional e ordens jurídicas parciais

        Direito constitucional e ordens jurídicas parciais

        Obra jurídica destinada aos profissionais e ao público em geral que pretendem aprofundar os conhecimentos sobre questões atuais do Direito Constitucional e as polêmicas que a envolvem nos demais ramos do Direito, em artigos elaborados por professores das principais universidades do País. Ousa propor provocações, eminentemente acadêmicas e construtivas, quanto a temas de enorme repercussão intelect...

        Bárbara Natália Lages Lobo

        2017

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 100,00

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        Improbidade administrativa ambiental

        Improbidade administrativa ambiental

        A Constituição da República guindou o meio ambiente à categoria de bem de titularidade não só das gerações presentes, mas também das gerações futuras. Na mesma toada, cuidou o texto magno de blindar a probidade administrativa, não só em prestígio à ordem política (art. 15, inciso V), mas também à Administração Pública (art. 37, § 4º). A obra traz sob foco esses dois relevantes temas, sustentando a...

        Tarcísio Henriques Filho

        2010

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 77,00

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        Direito privado

        Direito privado

        A obra Direito Privado: Revisitações propõe a reconstrução da teoria e da dogmática do Direito Privado, correlacionando situações jurídicas existenciais e patrimoniais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Coerente com essa orientação, focaliza-se a necessidade de um discurso procedimental democrático. Atualmente, a função do Direito não se sustenta sob uma perspectiva meramente funcional...

        Maria de Fátima Freire de Sá (Coordenadora)

        2013

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 17,00

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        25 anos da Constituição de 1988

        25 anos da Constituição de 1988

        A obra perpassa por quase todas as áreas do direito e as analisa na perspectiva da Constituição, notadamente pela lente da Interpretação Constitucional e dos Direitos Fundamentais. A proposta é oferecer ao leitor uma visão multidisciplinar da Constituição. As discussões perpassam por temas como Hermenêutica Constitucional, Dignidade Humana dos presos, história constitucional, constitucionalismo s...

        Bernardo Goncalves Fernandes

        2015

        1 novo

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        A partir de R$ 65,00

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        Direito e experiências jurídicas

        Direito e experiências jurídicas

        O segundo volume da obra traz o tema “Práticas do Direito” e reúne trabalhos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre temas interdisciplinares. Essa abordagem torna a observação do fenômeno jurídico mais rica e complexa, corroborando com o objetivo proposto.

        Carolina Alves Vestena (Coordenadora)

        2013

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 55,50

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        A desigualdade e a reconstrução da democracia social
        EV Indica

        A desigualdade e a reconstrução da democracia social

        O leitor encontrará nesse volume os resumos submetidos aos quinze Grupos de Trabalho do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, realizado em Curitiba entre 24 e 27 de outubro de 2017. O evento se consolida como um dos mais importantes do calendário brasileiro, nas áreas do direito constitucional e da filosofia política. Foram recebidos trabalhos das principais i...

        Vários Autores

        2017

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 49,00

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        Recursos minerais

        Recursos minerais

        A dotação de recursos naturais deveria ser entendida como uma verdadeira “sorte” nas leis da natureza. Entretanto, a fortuna natural parece não vir acompanhada da mesma presunção quando o assunto é desempenho econômico. A observação parece, no mínimo, contraproducente, e é sobre ela que se debruça a teoria da maldição dos recursos naturais. O livro faz uma incursão nos debates filosóficos em torno...

        Fernanda Alen Gonçalves da Silva

        2017

        1 novo

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        A partir de R$ 76,63

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        Direito, mar e meio ambiente

        Direito, mar e meio ambiente

        “Promover o desenvolvimento sustentável, sustentado e includente é um desafio crucial para a civilização do século XXI, o que exigirá, no curto prazo, uma reorientação da lógica dos meios em favor da acumulação para uma lógica dos fins em prol da sadia qualidade de vida para todos, sendo um dos eixos estruturantes dessa plataforma o compromisso com a proteção ambiental. Múltiplas são as reflexõ...

        Eliane M. Octaviano Martins

        2019

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        A partir de R$ 40,00

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        História ideológica e econômica das constituições brasileiras

        História ideológica e econômica das constituições brasileiras

        O presente texto faz uma análise da ideologia do constitucionalismo e da constitucionalização de ideologias no sistema constitucional brasileiro.

        Matheus Felipe de Castro

        2015

        1 novo

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        A partir de R$ 55,00

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        A tensão entre o público e o privado

        A tensão entre o público e o privado

        A obra, dividida em quatro partes (tecnologia, meio ambiente e direito; administração pública e o papel do Estado; direito processual brasileiro e suas influências teórico-dogmáticas; e direito tributário e a constituição democrática), reúne textos produzidos pelo corpo docente e discente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, na área de concentração Instituições Sociais, Direit...

        Antonio Carlos Diniz Murta

        2012

        1 novo

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        A partir de R$ 60,00

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        A resposta correta
        EV Indica

        A resposta correta

        Neste livro, o autor dedica-se ao exame das teorias clássicas da verdade, atendo-se com mais atenção às teorias da correspondência e da coerência, chegando a um breve exame da verdade como consenso – abordagem fundamental para que seja possível examinar mais de perto como o paradigma da linguagem como representação se tornou dominante no contexto ocidental. Abordam-se as teorias da verdade que rec...

        álvaro Ricardo de Souza Cruz

        2011

        1 novo

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        A partir de R$ 99,24

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        O ativismo judicial e seus limites

        O ativismo judicial e seus limites

        A presente obra surgiu de uma preocupação com a aplicação do Direito pelo Poder Judiciário. Esse Poder, conhecido como o guardião da legalidade e da constitucionalidade, é, efetivamente, fundamental para a sustentação e o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. No entanto, conforme aponta o texto, a superação do Positivismo Legalista, a perda de prestígio dos Poderes Majoritários (Execut...

        Luiz Henrique Diniz Araújo

        2017

        1 novo

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        Autodeterminação dos povos

        Autodeterminação dos povos

        A presente obra tem o condão de evidenciar a importância do direito à autodeterminação dos povos e do reconhecimento e respeito das diferentes culturas do mundo. E também de apontar a atuação do direito internacional na proteção da relatividade cultural, seja no âmbito religioso, cultural, econômico e de organização.

        Renato Souza Dellova

        2015

        1 novo

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        A partir de R$ 25,00

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        Comentários ao estatuto da cidade

        Comentários ao estatuto da cidade

        O Estatuto da Cidade é uma lei que regulamenta a função social da cidade e viabiliza a construção de planos diretores para que as cidades possam ser planejadas e não apenas uma junção de moradias, sem um cuidado urbanístico, ambiental e social. Essa norma demorou dez anos para se publicada. Ela contou com a colaboração de diversos segmentos da sociedade e um de seus objetivos fundamentais foi a r...

        Edson Ricardo Saleme

        2017

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 80,00

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        Os caminhos do constitucionalismo para a democracia

        Os caminhos do constitucionalismo para a democracia

        O livro debate o dilema intergeracional que está inscrito no cerne da construção de um Estado Democrático de Direito. Propõe que a identidade do sujeito constitucional é o resultado da conjunção e do embate entre projetos normativos e temporalidades. Examina as múltiplas propostas para o processo de produção da Constituição, bem como os paradoxos derivados da relação entre o direito e a democracia...

        Bruno Meneses Lorenzetto

        2017

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        A partir de R$ 90,00

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        Curso avançado de processo penal

        Curso avançado de processo penal

        O livro "Curso Avançado de Processo Penal" foi estruturado a partir de uma visão principiológica e crítica do processo penal, que reproduz, na práxis judicial, as dramáticas desigualdades sociais, nulificando a igualdade de todos perante a lei. O processo penal é visto como um instrumento de efetivação da justiça penal e dos direitos fundamentais dos acusados. A obra procura desenvolver categorias...

        Hélvio Simões Vidal

        2011

        1 novo

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        A partir de R$ 45,90

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        Direito marítimo, portuário e aduaneiro

        Direito marítimo, portuário e aduaneiro

        Como fruto do I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW, esse livro é resultado das discussões, estudos e pesquisas realizados no âmbito da Maritime Law Academy. Aqui estão reunidos diversos artigos, cujos autores figuram entre os maiores nomes do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Reúne discussões acerca dos temas mais relevantes na atualidade, propiciando ao leitor uma...

        Eliane M. Octaviano Martins

        2018

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        A partir de R$ 100,00

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        Jurisprudencialização do direito

        Jurisprudencialização do direito

        O livro, estabelece uma crítica científica à direção abertamente seguida pela legislação processual civil brasileira, marcada pela aplicação supervalorizada dos precedentes jurisprudenciais no exercício da atividade jurisdicional. Através da subsunção apriorística e solipsista de uma razão jurisprudencial aos casos concretos, os fundamentos dialógico-participativos do processo são por completo mit...

        Gustavo de Castro Faria

        2012

        1 novo

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        A partir de R$ 75,00

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        Mulheres na política brasileira
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        EV Indica

        Mulheres na política brasileira

        A presente obra analisa as origens históricas das desigualdades de gênero na política, no Brasil e no mundo, desde a democracia direta da Antiguidade grega, ainda cinco séculos antes de Cristo, até a fundação da Democracia Moderna, no século XVIII, quando as mulheres permaneceram alijadas de seus direitos políticos. Considerando que metade da população mundial foi proibida de votar e ser votada pe...

        Gabriela Shizue Soaraes de Araujo

        2022

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 59,50

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        A reforma tributária que queremos

        A reforma tributária que queremos

        O presente livro tem como objetivo central revisitar as propostas de reforma tributária apresentadas ao longo dos últimos anos. Por isso, os autores, que são experientes profissionais atuantes no direito tributário, tecem as suas considerações. Para tanto, as propostas legislativas de reforma são criticamente revisitadas, assim como das decisões judiciais, especialmente no âmbito do Supremo Tribun...

        PAULA, DANIEL GIOTTI DE, TEIXEIRA, ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO, BARBOSA, ANA CAROLINA DA SILVA, MO...

        2021

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 39,90

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        DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica
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        EV Indica

        DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica

        Esta obra é uma coletânea de artigos jurídicos de importantes pesquisadores do Direito Internacional. Muitos são, ou foram, alunos no Programa de Pós graduação em Direito da PUC/SP– mestrandos e doutorandos. Este excelente conjunto de estudiosos participam do GRUPO DE PESQUISA da PUC/SP credenciado junto ao CNPQ – Direito Internacional e Globalização Econômica, que tem se reunido regularmente em i...

        Antônio Márcio da Cunha Guimarães (coord.)

        2017

        2 usados

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        Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional

        Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional

        A presente obra é uma contribuição das Arcadas para um novo Direito Internacional Privado no Brasil, que possui forte ênfase na delimitação da jurisdição e na análise da cooperação jurídica internacional. Com essa obra e outras produzidas pela recente doutrina brasileira, forma-se, pouco a pouco, uma “visão brasileira da cooperação jurídica internacional”, de interesse a todos os operadores do Dir...

        André de Carvalho Ramos (organizador)

        2015

        1 novo

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        A partir de R$ 90,00

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        Factoring internacional

        Factoring internacional

        O factoring internacional foi objeto da Convenção de Ottawa de 1988 e vem sendo desenvolvido nos cinco continentes, representando um importante facilitador de acesso ao mercado internacional por parte das pequenas e médias empresas. A adesão à Convenção pelo Brasil pode melhorar nossa participação no comércio exterior, eliminando as barreiras legais entre o factoring brasileiro e o factoring em âm...

        Rosana Bastos Alarcon

        2014

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 35,00

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        Atuação do juiz na recuperação judicial

        Atuação do juiz na recuperação judicial

        A presente obra visa ao desenvolvimento de análise acerca do instituto da recuperação judicial de empresas, notadamente no que toca aos seus princípios norteadores e relevante papel do poder judiciário em tal procedimento, além de buscar a compreensão das razões que podem levar uma empresa à situação de crise e os meios para seu soerguimento, a fim de apontar quando o magistrado estaria autorizado...

        Alex Floriano Neto

        2012

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 40,00

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        Injusto penal

        Injusto penal

        A obra tem como objetivo demonstrar em que termos se estrutura a relação entre o tipo legal e a ilicitude. Inicialmente, conceitua-se o injusto penal, analisando seus elementos. Quer-se demonstrar a centralidade do conceito de ilicitude, posto que a figura típica já foi negativamente valorada ao ser legislada. Como consequência desse estudo, e após rechaçar a utilização do tipo meramente indiciári...

        Luciano Santos Lopes

        2012

        2 usados

        A partir de R$ 70,00

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        Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional
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        EV Indica

        Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional

        O presente livro faz parte da coletânea Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, lançada pela Arraes Editores em parceria com a Universidade de Itaúna. O título do primeiro volume “Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional” já demonstrava a preocupação com a tutela dos direitos fundamentais. No volume 2, intitulado “Direitos Fundamentais e a Função do Estado no...

        Aziz Tuffi Saliba; Luiz Manoel Gomes Junior

        2010

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 30,00

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        Direitos sociais e econômicos

        Direitos sociais e econômicos

        O volume reúne estudos apresentados na 2ª Conferência Internacional Brasil-Itália sobre Direito e Desenvolvimento. Organizada por docentes da Universidade de Trento, da UNESP, da UFMG e da FGV DIREITO SP, a Conferência estudou a dinâmica das instituições jurídicas de cada país com ênfase nos direitos sociais e na integração econômica. Alguns estudos aprofundam em regulamentos do direito nacional, ...

        Soraya Lunardi

        2020

        1 novo

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        A partir de R$ 80,00

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        Estudos de direito civil comparado

        Estudos de direito civil comparado

        A presente obra tem o objetivo de comparar o modo como Brasil e Argentina organizam alguns dos mais relevantes tópicos de Direito Civil. Além da natural importância de cotejar ordenamentos de países vizinhos, que compartilham tantos elementos de história e cultura, o estudo ganhou impulso com a promulgação do novo Código Civil argentino, em 2014.

        Daniel de Pádua Andrade

        2019

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        A partir de R$ 42,00

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        Homologação de decisões estrangeiras no Brasil

        Homologação de decisões estrangeiras no Brasil

        "O presente livro de Lidia Spitz faz, portanto, um trabalho pioneiro em vários aspectos. É o tratamento mais recente e abrangente de sua área de direito no Brasil. E é também, tanto quanto sei, o primeiro tratamento monográfico da nova Convenção. Tornar-se-á, portanto, um trabalho padrão para os estudiosos brasileiros e a jurisprudência brasileira, mas espera-se que também – na medida em que as ba...

        Lidia Spitz Spilberg

        2021

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        Ensaios de economia criativa e colaborativa e sua regulação

        Ensaios de economia criativa e colaborativa e sua regulação

        A Economia Criativa é uma expressão que designa modelos de negócio ou gestão que tem por base atividades, produtos ou serviços desenvolvidos e executados a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de pessoas individualmente consideradas. Diferentemente da economia tradicional a economia criativa tem por foco o potencial individual ou coletivo de produzir bens e serviços criativo...

        Daniel Francisco Nagao Menezes

        2017

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        Cooperação jurídica internacional e auxílio direto ativo em matéria penal

        Cooperação jurídica internacional e auxílio direto ativo em matéria penal

        Estudo detalhado sobre importante veículo da cooperação jurídica internacional – o auxílio direto ativo em matéria penal –, a obra apresenta um levantamento acerca da prática de formulação de pedidos, pelo Brasil, para a produção de ato judicial em Estado estrangeiro, destaca as resistências no direito interno a limitar a eficiência e a segurança sobre a utilização desse veículo e propõe maior per...

        Saulo Stefanone Alle

        2017

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        Um código de processo constitucional para o Brasil

        Um código de processo constitucional para o Brasil

        Este livro apresenta o resultado dos estudos desenvolvidos pelos membros do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF” (CNPq-PUC/SP) e demais professores da Faculdade de Direito da PUC/SP a respeito das inúmeras questões da codificação do processo constitucional no Brasil, desde seus fundamentos e impactos para a efetividade da jurisdição constitucional, até o regime jurídico d...

        André Ramos Tavares

        2021

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        Princípios da jurisiprudência

        Princípios da jurisiprudência

        O presente livro tem o objetivo de fornecer elementos para a devida compreensão do Código de Processo Civil de 2015. Parte-se do conceito de jurisprudência, instituto que ganhou novo relevo, novos objetivos e novos efeitos com a vigência da nova lei vigor. Para demonstrar as repercussões teóricas e práticas, diferencia-se jurisprudência de decisão judicial e de precedente – expressões também empre...

        William Soares Pugliese

        2017

        3 novos

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        Os direitos da personalidade violados pela falta de segurança pública

        Os direitos da personalidade violados pela falta de segurança pública

        Neste livro é abordado o direito à segurança pública enquanto dever do Estado, pois, além de fazer parte do rol de direitos humanos, é reconhecido como direito fundamental previsto na Constituição Federal pátria. A falta de segurança está diretamente relacionada à omissão do Estado que não promove políticas públicas de maneira eficaz, especialmente nas áreas de planejamento familiar e exercício da...

        Andryelle Vanessa Camilo Pomin

        2012

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        Representação e responsabilidade política

        Representação e responsabilidade política

        A partir do estudo da evolução da representação política e a crítica hodierna no sentido da incapacidade de os representantes observarem as preferências dos eleitores – o que conduziu ao crescimento do discurso participatório –, a presente obra apresenta uma perspectiva conducente à percepção de que a representação e participação passam a ser vistos como fenômenos políticos complementares e não an...

        Eurico Zecchin Maiolino

        2018

        3 novos

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        Interdisciplinaridade em ação

        Interdisciplinaridade em ação

        Este livro utiliza em seu título a expressão interdisciplinaridade não como um simples modismo, mas como uma descrição rigorosa de seu conteúdo. Ele é resultado de uma rede compartilhada de pesquisadoras e pesquisadores que, apesar de seus referenciais teóricos e metodológicos distintos, buscam uma junção de saberes que superam as finitas fronteiras do Direito tradicional. Nesta obra, que presta u...

        NOJIRI, SERGIO, SGARBI, ADRIAN

        2024

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        Processo civil coletivo simplificado

        Processo civil coletivo simplificado

        A defesa em juízo dos direitos coletivos em sentido lato (direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) assumem destacada relevância na sociedade contemporânea. Em razão de suas peculiaridades, o tratamento legislativo desses direitos é substancialmente diverso daquele atribuído aos direitos individuais. Esta obra visa contribuir para o estudo e a disseminação da compree...

        Hebert Alves Coelho

        2016

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        Perspectivas do terrorismo transnacional contemporâneo

        Perspectivas do terrorismo transnacional contemporâneo

        Esta obra inovadora e inédita no Brasil reúne pesquisadores e práticos que há muito têm se debruçado sobre a questão da prevenção e enfrentamento do fenômeno do terrorismo. Organizado em treze capítulos, o livro se divide em duas partes. A primeira reúne capítulos que levam o leitor a um melhor entendimento acerca de diversos aspectos do terrorismo no mundo contemporâneo. A segunda parte traz capí...

        Carlos Frederico Felício Fagundes

        2019

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        Direito Globalizado Ética e Cidadania

        Direito Globalizado Ética e Cidadania

        SKU: 27475124. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 167. Livro em bom estado de conservação, mas com alguns detalhes. Capa e contracapa com leves desgastes nas extremidades. Possui uma anotação a caneta na primeira página. Apresenta leves marcas de manuseio e de armazenamento. Brochura; 167 páginas. Imagem ilustrativa.

        Marcos José Alves Lisboa Renata Alvares Gaspar

        2016

        1 usado

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        20 Anos da Judicialização da Cobrança de Sobrestadia de Contêineres

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        Brochura em estado de novo com 165 páginas. Capa, lombada, páginas e corte das folhas como novos. Não há sinais de manuseio em seu interior.

        Eliana Aló da Silveira

        2018

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        R$ 94,25

        A constituição juridicamente adequada

        A constituição juridicamente adequada

        O presente trabalho acadêmico tem por objeto a formação da noção de Constituição juridicamente adequada e a dinâmica da principiologia do Direito nos processos de preservação e de atualização (adaptação e ampliação) do maior legado jurídico-civilizacional do constitucionalismo no Ocidente: os direitos, garantias e deveres fundamentais individuais e coletivos.

        Oliveira, Márcio Luís de (Autor)

        2017

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        30 anos da Constituição Federal de 1988

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        "A obra homenageia um dos maiores nomes da história do direito tributário brasileiro e contém artigos sobre assuntos diversos. Os trabalhos são fruto dos temas discutidos no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário e por isso constituem o aprofundamento do pensamento apresentado pelos expositores e debatedores. Assim, tratam dos mais diversos tributos, de questões relacionadas à teoria g...

        Rafhael Frattari

        2019

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