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Direito internacional e bioética socioambiental
A obra é inovadora pela conexão que pretende realizar: Direito Internacional e Bioética Socioambiental. Não é de hoje que se reconhece que o Direito precisa reavaliar suas antigas bases e resgatar a preocupação ética.
2015

Ação popular e dano ambiental
Pensando em um público mais amplo, a obra tem o cuidado de apresentar em seu início conceitos básicos do direito ambiental. Após esse início, o conceito de “Ação popular” se torna o principal objeto de estudo. O presente livro tem a cautela de analisar o conceito em sentido teórico, passando por um estudo jurídico, corroborando-o com jurisprudência ao longo do texto. Que esta obra seja objeto de ...
2014

Direito constitucional e ordens jurídicas parciais
Obra jurídica destinada aos profissionais e ao público em geral que pretendem aprofundar os conhecimentos sobre questões atuais do Direito Constitucional e as polêmicas que a envolvem nos demais ramos do Direito, em artigos elaborados por professores das principais universidades do País. Ousa propor provocações, eminentemente acadêmicas e construtivas, quanto a temas de enorme repercussão intelect...
2017

Improbidade administrativa ambiental
A Constituição da República guindou o meio ambiente à categoria de bem de titularidade não só das gerações presentes, mas também das gerações futuras. Na mesma toada, cuidou o texto magno de blindar a probidade administrativa, não só em prestígio à ordem política (art. 15, inciso V), mas também à Administração Pública (art. 37, § 4º). A obra traz sob foco esses dois relevantes temas, sustentando a...
2010

Direito privado
A obra Direito Privado: Revisitações propõe a reconstrução da teoria e da dogmática do Direito Privado, correlacionando situações jurídicas existenciais e patrimoniais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Coerente com essa orientação, focaliza-se a necessidade de um discurso procedimental democrático. Atualmente, a função do Direito não se sustenta sob uma perspectiva meramente funcional...
2013

25 anos da Constituição de 1988
A obra perpassa por quase todas as áreas do direito e as analisa na perspectiva da Constituição, notadamente pela lente da Interpretação Constitucional e dos Direitos Fundamentais. A proposta é oferecer ao leitor uma visão multidisciplinar da Constituição. As discussões perpassam por temas como Hermenêutica Constitucional, Dignidade Humana dos presos, história constitucional, constitucionalismo s...
2015

Direito e experiências jurídicas
O segundo volume da obra traz o tema “Práticas do Direito” e reúne trabalhos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre temas interdisciplinares. Essa abordagem torna a observação do fenômeno jurídico mais rica e complexa, corroborando com o objetivo proposto.
2013

A desigualdade e a reconstrução da democracia social
O leitor encontrará nesse volume os resumos submetidos aos quinze Grupos de Trabalho do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, realizado em Curitiba entre 24 e 27 de outubro de 2017. O evento se consolida como um dos mais importantes do calendário brasileiro, nas áreas do direito constitucional e da filosofia política. Foram recebidos trabalhos das principais i...
2017

Recursos minerais
A dotação de recursos naturais deveria ser entendida como uma verdadeira “sorte” nas leis da natureza. Entretanto, a fortuna natural parece não vir acompanhada da mesma presunção quando o assunto é desempenho econômico. A observação parece, no mínimo, contraproducente, e é sobre ela que se debruça a teoria da maldição dos recursos naturais. O livro faz uma incursão nos debates filosóficos em torno...
2017

Direito, mar e meio ambiente
“Promover o desenvolvimento sustentável, sustentado e includente é um desafio crucial para a civilização do século XXI, o que exigirá, no curto prazo, uma reorientação da lógica dos meios em favor da acumulação para uma lógica dos fins em prol da sadia qualidade de vida para todos, sendo um dos eixos estruturantes dessa plataforma o compromisso com a proteção ambiental. Múltiplas são as reflexõ...
2019

História ideológica e econômica das constituições brasileiras
O presente texto faz uma análise da ideologia do constitucionalismo e da constitucionalização de ideologias no sistema constitucional brasileiro.
2015

A tensão entre o público e o privado
A obra, dividida em quatro partes (tecnologia, meio ambiente e direito; administração pública e o papel do Estado; direito processual brasileiro e suas influências teórico-dogmáticas; e direito tributário e a constituição democrática), reúne textos produzidos pelo corpo docente e discente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, na área de concentração Instituições Sociais, Direit...
2012

A resposta correta
Neste livro, o autor dedica-se ao exame das teorias clássicas da verdade, atendo-se com mais atenção às teorias da correspondência e da coerência, chegando a um breve exame da verdade como consenso – abordagem fundamental para que seja possível examinar mais de perto como o paradigma da linguagem como representação se tornou dominante no contexto ocidental. Abordam-se as teorias da verdade que rec...
2011

O ativismo judicial e seus limites
A presente obra surgiu de uma preocupação com a aplicação do Direito pelo Poder Judiciário. Esse Poder, conhecido como o guardião da legalidade e da constitucionalidade, é, efetivamente, fundamental para a sustentação e o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. No entanto, conforme aponta o texto, a superação do Positivismo Legalista, a perda de prestígio dos Poderes Majoritários (Execut...
2017

Autodeterminação dos povos
A presente obra tem o condão de evidenciar a importância do direito à autodeterminação dos povos e do reconhecimento e respeito das diferentes culturas do mundo. E também de apontar a atuação do direito internacional na proteção da relatividade cultural, seja no âmbito religioso, cultural, econômico e de organização.
2015

Comentários ao estatuto da cidade
O Estatuto da Cidade é uma lei que regulamenta a função social da cidade e viabiliza a construção de planos diretores para que as cidades possam ser planejadas e não apenas uma junção de moradias, sem um cuidado urbanístico, ambiental e social. Essa norma demorou dez anos para se publicada. Ela contou com a colaboração de diversos segmentos da sociedade e um de seus objetivos fundamentais foi a r...
2017

Os caminhos do constitucionalismo para a democracia
O livro debate o dilema intergeracional que está inscrito no cerne da construção de um Estado Democrático de Direito. Propõe que a identidade do sujeito constitucional é o resultado da conjunção e do embate entre projetos normativos e temporalidades. Examina as múltiplas propostas para o processo de produção da Constituição, bem como os paradoxos derivados da relação entre o direito e a democracia...
2017

Curso avançado de processo penal
O livro "Curso Avançado de Processo Penal" foi estruturado a partir de uma visão principiológica e crítica do processo penal, que reproduz, na práxis judicial, as dramáticas desigualdades sociais, nulificando a igualdade de todos perante a lei. O processo penal é visto como um instrumento de efetivação da justiça penal e dos direitos fundamentais dos acusados. A obra procura desenvolver categorias...
2011

Direito marítimo, portuário e aduaneiro
Como fruto do I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW, esse livro é resultado das discussões, estudos e pesquisas realizados no âmbito da Maritime Law Academy. Aqui estão reunidos diversos artigos, cujos autores figuram entre os maiores nomes do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Reúne discussões acerca dos temas mais relevantes na atualidade, propiciando ao leitor uma...
2018

Jurisprudencialização do direito
O livro, estabelece uma crítica científica à direção abertamente seguida pela legislação processual civil brasileira, marcada pela aplicação supervalorizada dos precedentes jurisprudenciais no exercício da atividade jurisdicional. Através da subsunção apriorística e solipsista de uma razão jurisprudencial aos casos concretos, os fundamentos dialógico-participativos do processo são por completo mit...
2012

Mulheres na política brasileira
A presente obra analisa as origens históricas das desigualdades de gênero na política, no Brasil e no mundo, desde a democracia direta da Antiguidade grega, ainda cinco séculos antes de Cristo, até a fundação da Democracia Moderna, no século XVIII, quando as mulheres permaneceram alijadas de seus direitos políticos. Considerando que metade da população mundial foi proibida de votar e ser votada pe...
2022

A reforma tributária que queremos
O presente livro tem como objetivo central revisitar as propostas de reforma tributária apresentadas ao longo dos últimos anos. Por isso, os autores, que são experientes profissionais atuantes no direito tributário, tecem as suas considerações. Para tanto, as propostas legislativas de reforma são criticamente revisitadas, assim como das decisões judiciais, especialmente no âmbito do Supremo Tribun...
2021

DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica
Esta obra é uma coletânea de artigos jurídicos de importantes pesquisadores do Direito Internacional. Muitos são, ou foram, alunos no Programa de Pós graduação em Direito da PUC/SP– mestrandos e doutorandos. Este excelente conjunto de estudiosos participam do GRUPO DE PESQUISA da PUC/SP credenciado junto ao CNPQ – Direito Internacional e Globalização Econômica, que tem se reunido regularmente em i...
2017

Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional
A presente obra é uma contribuição das Arcadas para um novo Direito Internacional Privado no Brasil, que possui forte ênfase na delimitação da jurisdição e na análise da cooperação jurídica internacional. Com essa obra e outras produzidas pela recente doutrina brasileira, forma-se, pouco a pouco, uma “visão brasileira da cooperação jurídica internacional”, de interesse a todos os operadores do Dir...
2015

Factoring internacional
O factoring internacional foi objeto da Convenção de Ottawa de 1988 e vem sendo desenvolvido nos cinco continentes, representando um importante facilitador de acesso ao mercado internacional por parte das pequenas e médias empresas. A adesão à Convenção pelo Brasil pode melhorar nossa participação no comércio exterior, eliminando as barreiras legais entre o factoring brasileiro e o factoring em âm...
2014

Atuação do juiz na recuperação judicial
A presente obra visa ao desenvolvimento de análise acerca do instituto da recuperação judicial de empresas, notadamente no que toca aos seus princípios norteadores e relevante papel do poder judiciário em tal procedimento, além de buscar a compreensão das razões que podem levar uma empresa à situação de crise e os meios para seu soerguimento, a fim de apontar quando o magistrado estaria autorizado...
2012

Injusto penal
A obra tem como objetivo demonstrar em que termos se estrutura a relação entre o tipo legal e a ilicitude. Inicialmente, conceitua-se o injusto penal, analisando seus elementos. Quer-se demonstrar a centralidade do conceito de ilicitude, posto que a figura típica já foi negativamente valorada ao ser legislada. Como consequência desse estudo, e após rechaçar a utilização do tipo meramente indiciári...
2012

Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional
O presente livro faz parte da coletânea Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, lançada pela Arraes Editores em parceria com a Universidade de Itaúna. O título do primeiro volume “Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional” já demonstrava a preocupação com a tutela dos direitos fundamentais. No volume 2, intitulado “Direitos Fundamentais e a Função do Estado no...
2010

Direitos sociais e econômicos
O volume reúne estudos apresentados na 2ª Conferência Internacional Brasil-Itália sobre Direito e Desenvolvimento. Organizada por docentes da Universidade de Trento, da UNESP, da UFMG e da FGV DIREITO SP, a Conferência estudou a dinâmica das instituições jurídicas de cada país com ênfase nos direitos sociais e na integração econômica. Alguns estudos aprofundam em regulamentos do direito nacional, ...
2020

Estudos de direito civil comparado
A presente obra tem o objetivo de comparar o modo como Brasil e Argentina organizam alguns dos mais relevantes tópicos de Direito Civil. Além da natural importância de cotejar ordenamentos de países vizinhos, que compartilham tantos elementos de história e cultura, o estudo ganhou impulso com a promulgação do novo Código Civil argentino, em 2014.
2019

Homologação de decisões estrangeiras no Brasil
"O presente livro de Lidia Spitz faz, portanto, um trabalho pioneiro em vários aspectos. É o tratamento mais recente e abrangente de sua área de direito no Brasil. E é também, tanto quanto sei, o primeiro tratamento monográfico da nova Convenção. Tornar-se-á, portanto, um trabalho padrão para os estudiosos brasileiros e a jurisprudência brasileira, mas espera-se que também – na medida em que as ba...
2021

Ensaios de economia criativa e colaborativa e sua regulação
A Economia Criativa é uma expressão que designa modelos de negócio ou gestão que tem por base atividades, produtos ou serviços desenvolvidos e executados a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de pessoas individualmente consideradas. Diferentemente da economia tradicional a economia criativa tem por foco o potencial individual ou coletivo de produzir bens e serviços criativo...
2017

Cooperação jurídica internacional e auxílio direto ativo em matéria penal
Estudo detalhado sobre importante veículo da cooperação jurídica internacional – o auxílio direto ativo em matéria penal –, a obra apresenta um levantamento acerca da prática de formulação de pedidos, pelo Brasil, para a produção de ato judicial em Estado estrangeiro, destaca as resistências no direito interno a limitar a eficiência e a segurança sobre a utilização desse veículo e propõe maior per...
2017

Um código de processo constitucional para o Brasil
Este livro apresenta o resultado dos estudos desenvolvidos pelos membros do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF” (CNPq-PUC/SP) e demais professores da Faculdade de Direito da PUC/SP a respeito das inúmeras questões da codificação do processo constitucional no Brasil, desde seus fundamentos e impactos para a efetividade da jurisdição constitucional, até o regime jurídico d...
2021

Princípios da jurisiprudência
O presente livro tem o objetivo de fornecer elementos para a devida compreensão do Código de Processo Civil de 2015. Parte-se do conceito de jurisprudência, instituto que ganhou novo relevo, novos objetivos e novos efeitos com a vigência da nova lei vigor. Para demonstrar as repercussões teóricas e práticas, diferencia-se jurisprudência de decisão judicial e de precedente – expressões também empre...
2017

Os direitos da personalidade violados pela falta de segurança pública
Neste livro é abordado o direito à segurança pública enquanto dever do Estado, pois, além de fazer parte do rol de direitos humanos, é reconhecido como direito fundamental previsto na Constituição Federal pátria. A falta de segurança está diretamente relacionada à omissão do Estado que não promove políticas públicas de maneira eficaz, especialmente nas áreas de planejamento familiar e exercício da...
2012

Representação e responsabilidade política
A partir do estudo da evolução da representação política e a crítica hodierna no sentido da incapacidade de os representantes observarem as preferências dos eleitores – o que conduziu ao crescimento do discurso participatório –, a presente obra apresenta uma perspectiva conducente à percepção de que a representação e participação passam a ser vistos como fenômenos políticos complementares e não an...
2018

Interdisciplinaridade em ação
Este livro utiliza em seu título a expressão interdisciplinaridade não como um simples modismo, mas como uma descrição rigorosa de seu conteúdo. Ele é resultado de uma rede compartilhada de pesquisadoras e pesquisadores que, apesar de seus referenciais teóricos e metodológicos distintos, buscam uma junção de saberes que superam as finitas fronteiras do Direito tradicional. Nesta obra, que presta u...
2024

Processo civil coletivo simplificado
A defesa em juízo dos direitos coletivos em sentido lato (direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) assumem destacada relevância na sociedade contemporânea. Em razão de suas peculiaridades, o tratamento legislativo desses direitos é substancialmente diverso daquele atribuído aos direitos individuais. Esta obra visa contribuir para o estudo e a disseminação da compree...
2016

Perspectivas do terrorismo transnacional contemporâneo
Esta obra inovadora e inédita no Brasil reúne pesquisadores e práticos que há muito têm se debruçado sobre a questão da prevenção e enfrentamento do fenômeno do terrorismo. Organizado em treze capítulos, o livro se divide em duas partes. A primeira reúne capítulos que levam o leitor a um melhor entendimento acerca de diversos aspectos do terrorismo no mundo contemporâneo. A segunda parte traz capí...
2019

Direito Globalizado Ética e Cidadania
SKU: 27475124. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 167. Livro em bom estado de conservação, mas com alguns detalhes. Capa e contracapa com leves desgastes nas extremidades. Possui uma anotação a caneta na primeira página. Apresenta leves marcas de manuseio e de armazenamento. Brochura; 167 páginas. Imagem ilustrativa.
2016
1 usado
R$ 29,90

20 Anos da Judicialização da Cobrança de Sobrestadia de Contêineres
Brochura em estado de novo com 165 páginas. Capa, lombada, páginas e corte das folhas como novos. Não há sinais de manuseio em seu interior.
2018
1 usado
R$ 94,25

A constituição juridicamente adequada
O presente trabalho acadêmico tem por objeto a formação da noção de Constituição juridicamente adequada e a dinâmica da principiologia do Direito nos processos de preservação e de atualização (adaptação e ampliação) do maior legado jurídico-civilizacional do constitucionalismo no Ocidente: os direitos, garantias e deveres fundamentais individuais e coletivos.
2017

30 anos da Constituição Federal de 1988
"A obra homenageia um dos maiores nomes da história do direito tributário brasileiro e contém artigos sobre assuntos diversos. Os trabalhos são fruto dos temas discutidos no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário e por isso constituem o aprofundamento do pensamento apresentado pelos expositores e debatedores. Assim, tratam dos mais diversos tributos, de questões relacionadas à teoria g...
2019