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        Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações

        Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações

        Livro novo, brochura. No novo código civil; Instituto da indignidade; Causas de Indignidade no Direito Civil Brasileiro; Ação de Indignidade; Eficácia Civil da Sentença Penal Frente ao Princípio da Separação das Ações; Sobrestamento do Processo e etc. Com 65 páginas.

        Raquel Elias Sanches Ribeiro

        2002

        1 novo

        R$ 16,00

        Revista Ibero Americana de Direito Publico Vol. 4

        Revista Ibero Americana de Direito Publico Vol. 4

        Livro novo, capa dura, com artigos doutrinários, pareceres, ementários de jurisprudência administrativa comentada, também com o coordenador:(Geraldo Magela Alves), e vários colaboradores, com 384 págs

        Mauro Roberto Gomes de Mattos

        2001

        1 novo

        R$ 12,00

        Legislação de Direito Administrativo

        Legislação de Direito Administrativo

        Livro novo, brochura, ato administrativo, poderes, contratos, serviço público, bens, intervenção e atuação do estado, domínio econômico, responsabilidade do estado, com 555 páginas.

        Sidney Guerra

        2002

        1 novo

        R$ 30,00

        Código Civil Brasileiro (comparativo)

        Código Civil Brasileiro (comparativo)

        Capa perfeitamente encapada com papel contact transparente.

        Cássia Celina Paulo Moreira da Costa

        2003

        1 novo

        R$ 10,00

        Teoria Geral do Processo Cautelar

        Teoria Geral do Processo Cautelar

        Livro novo, brochura, espécies de processo, processo de execução, classificação da tutela, Liminar, Petição Inicial, etc, com 89 páginas.

        Gelson Amaro de Souza

        2002

        1 novo

        R$ 12,00

        Código de Organização e Divisão Judiciárias  do Estado Rj

        Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado Rj

        livro novo, brochura, divisão judiciária do estado do rio de janeiro, comentado para concursos, traz ainda artigos 75 e 80 do código, comarcas de 1ª e 2ª estrâncias, juizos de direito, resolução nº5 de 24/03/1977, e resolução nº1 de 21/03/1975 (codjerj), com 195 páginas.

        Alberto Oki

        2001

        1 novo

        R$ 10,00

        O Direito Como Garantia — Pressupostos de uma Teoria Constitucional

        O Direito Como Garantia — Pressupostos de uma Teoria Constitucional

        Livro novo.

        Luiz Vergilio Dalla-rosa

        2003

        1 novo

        R$ 500,00

        Finanças Públicas e Tributação na Constituinte - 1987/1988

        Finanças Públicas e Tributação na Constituinte - 1987/1988

        Brochura, em perfeito estado de conservação, sem sinais de manuseio, miolo claro, texto sem marcações.

        Raymundo Juliano Feitosa

        2003

        1 novo

        R$ 18,00

        Manual de Licitações Públicas

        Manual de Licitações Públicas

        livro Novo, como saiu da editora*****************A presente obra tem por missão trazer os ditames da Lei n° 8.666/93 e suas modificações mais recentes, de forma prática e concisa, a todos aqueles que constantemente encontram-se envoltos pelos procedimentos licitatórios.

        Ricardo Ribas da Costa Berloffa

        2002

        1 novo

        R$ 15,00

        Manual de Licitações Públicas

        Manual de Licitações Públicas

        livro Novo, como saiu da editora*****************A presente obra tem por missão trazer os ditames da Lei n° 8.666/93 e suas modificações mais recentes, de forma prática e concisa, a todos aqueles que constantemente encontram-se envoltos pelos procedimentos licitatórios.

        Ricardo Ribas da Costa Berloffa

        2002

        1 novo

        R$ 15,00

        Estatuto da Advocacia e da Oab Regulamento Geral do Estatuto da Advoca

        Estatuto da Advocacia e da Oab Regulamento Geral do Estatuto da Advoca

        novo

        Paulo Machado

        2005

        1 novo

        R$ 10,00

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.

        Mauro Roberto G. de Mattos / Liana M. T. Lima

        2006

        1 novo

        R$ 61,19

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.

        Mauro Roberto G. de Mattos / Liana M. T. Lima

        2006

        1 novo

        R$ 61,11

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.

        Mauro Roberto G. de Mattos / Liana M. T. Lima

        2006

        1 novo

        R$ 61,11

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.

        Mauro Roberto G. de Mattos / Liana M. T. Lima

        2006

        1 novo

        R$ 61,11

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        O Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.

        Mauro Roberto G. de Mattos / Liana M. T. Lima

        2006

        1 novo

        R$ 61,11

        Crítica da Razão Legal

        Crítica da Razão Legal

        ----

        Rossini Corrêa

        2002

        1 novo

        R$ 39,99

        Estado, Globalização e Integração Regional

        Estado, Globalização e Integração Regional

        Livro Novo, sem uso, não lacrado / Em estoque, envio imediato / Acabamento Brochura / Dimensões 21 x 14 cm / 156 páginas / Sinopse: A obra consiste num trabalho político e jurídico de rediscussão do papel do Estado, bem como das questões sociais fundamentais no panorama geopolítico moderno. Aborda ainda questões contemporâneas sobre a relação entre os países Latinos Americanos (Mercosul, Nafta e A...

        Lier Pires Ferreira Júnior

        2003

        1 novo

        R$ 14,99

        Direito Tributário - Volume 1- Série Grandes Pareceristas

        Direito Tributário - Volume 1- Série Grandes Pareceristas

        livro novo, 298 páginas, OBS.: consta um carimbo de livro recebido na segunda página. 1ª fileira 16.09.21

        Ives Gandra da Silva Martins

        2003

        1 novo

        R$ 22,56

        Finanças Públicas e Tributação na Constituinte - 1987/1988

        Finanças Públicas e Tributação na Constituinte - 1987/1988

        livro novo, 52 páginas, OBS.: Apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página. - livro novo. - A Editora América Jurídica apresenta ao mundo jurídico a obra Finanças Públicas e Tributação na Constituinte de autoria do Professor Raymundo Juliano Feitosa. O presente trabalho tem por escopo o estudo das questões que marcaram o debate constituinte no tocante às finanças públicas, que res...

        Raymundo Juliano Feitosa

        2003

        1 novo

        R$ 18,00

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Capa dura com 764 páginas; livro sem uso, com o desgaste natural pelos anos da edição. São 28 textos, sendo 9 em espanhol; 13 em português, 3 em inglês, 1 em francês e 2 em italiano.

        Mauro Roberto de Mattos e Liana T. Lima-coord

        2006

        1 novo

        R$ 57,90

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Capa dura com 764 páginas; livro sem uso, com o desgaste natural pelos anos da edição. São 28 textos, sendo 9 em espanhol; 13 em português, 3 em inglês, 1 em francês e 2 em italiano.

        Mauro Roberto de Mattos e Liana T. Lima-coord

        2006

        1 novo

        R$ 59,90

        Abuso de Poder do Estado, O

        Abuso de Poder do Estado, O

        Esta obra divulga um ciclo de estudos sobre o ´Abuso de Poder do Estado´. Partindo de uma importante premissa foram reunidos Ministros, Desembargadores Federais, Juízes e Advogados, para explorarem suas idéias sobre o tema. Entre outros são abordados - Controle do mérito (conveniência e oportunidade pelo Poder Judiciário) do ato administrativo discricionário Abuso do poder de tributar e de fiscal...

        Ian de Porto Alegre Muniz

        1969

        1 novo

        R$ 17,20

        CURSO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO E CLT

        CURSO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO E CLT

        Esta obra destina-se aos que se iniciam no estudo da parte especial do direito penal. Seu objetivo é permitir ao estudante a compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do direito.

        MORAES, SUZANA MARIA PALLETA GUEDES

        1 novo

        R$ 27,00

        Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada, O

        Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada, O

        A Academia Internacional de Direito e Economia, criada em São Paulo em 1987, por juristas e economistas, conta com membros efetivos e internacionais, tendo desenvolvido os seus trabalhos mediante a realização de estudos e congressos para tratar de qu estões da atualidade nas quais especialistas de ambas as profissões colaboram para encontrar soluções de interesse nacional. Foram realizados seminár...

        Arnoldo Wald

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PRI

        CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PRI

        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

        COSTA, PAULO;CELINA, CASSIA

        1 novo

        R$ 18,00

        Estudo Programado de Direito Tributário

        Estudo Programado de Direito Tributário

        A obra contém, além da doutrina, que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias, também referências doutr inárias e jurisprudenciais e exercícios finais e abrangentes.

        José Jayme Macedo de Oliveira

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Estudo Programado de Direito Tributário

        Estudo Programado de Direito Tributário

        A obra contém, além da doutrina, que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias, também referências doutr inárias e jurisprudenciais e exercícios finais e abrangentes.

        José Jayme Macedo de Oliveira

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA

        ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA

        A obra reúne o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Código de Ética e Disciplina, bem como algumas Resoluções e os Provimentos o Conselho Federal da OAB em vigor. Assim, tem por finalidade ajudar tanto os profissionais do Direito que pretendem fazer uma simples consulta, quanto os estudantes dos...

        David Camargo Machado

        1969

        1 novo

        R$ 27,00

        DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR

        DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR

        Coordenada pelo Professor Sidney Guerra a obra, que é fruto do trabalho de pesquisa do corpo docente da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, traz como colaboradores autores que estão constantemente comprometidos com o aprimoramento e com a excelê ncia acadêmica no ensino do Direito, prova disso é o presente trabalho, que tem como objetivo a discussão de questões polêmicas, não só históricas, m...

        GUERRA.

        1969

        1 novo

        R$ 38,00

        Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada, A

        Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada, A

        É com grande honra que a Editora América Jurídica vem disponibilizar a obra A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada, da qual constam os seguintes tópicos: A propriedade privada: panorama histórico. As principais teorias que explicama propriedade privada. A propriedade privada sob a análise teórico-principiológica. A propriedade privada no direito civil comparado (principais aspect...

        Cássia Celina Paulo Moreira da Costa

        1969

        1 novo

        R$ 19,00

        Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações No Novo Código Civil, O

        Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações No Novo Código Civil, O

        O Direito das Sucessões, regula a destinação do patrimônio de uma pessoa após sua morte. A sucessão mortis causa é deferida ou por lei, denominada de sucessão legítima, ou por testamento deixado pelo autor da herança, chamada de sucessão testamentári a, na qual são nomeados, conforme o caso, herdeiros ou legatários. Dentro da sucessão, legal ou testamentária, ocorre o Instituto da Indignidade, que...

        Raquel Elias Sanches Ribeiro

        1969

        1 novo

        R$ 19,98

        Greve no Serviço Público, A

        Greve no Serviço Público, A

        Prevalece atualmente no Brasil a tese de que, enquanto não for promulgada a lei específica prevista pela Constituição, o direito de greve não pode ser exercido pelos servidores públicos. É evidente a inconstitucionalidade por omissão do legislador,en quanto faltar a lei complementar a que alude o preceito em foco. Tal solução não encontra amparo no próprio texto constitucional, pois o exercício do...

        Ricardo Motta Vaz de Carvalho

        1969

        1 novo

        R$ 17,00

        O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada

        O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada

        NANO 23.10.2024 brochura, livro em excelente estado, sem grifos , cortes e bordas ótima sem mancha amarelada, miolo com páginas limpas, lombada preservada. Caso necessite de foto enviamos. NANO 1420.

        Ney Prado A. Wald G da S Martins

        2003

        1 novo

        R$ 25,00

        Direito Concorrencial - Aspectos Juridicos e Estudos Doutrinarios
        EV Indica

        Direito Concorrencial - Aspectos Juridicos e Estudos Doutrinarios

        SKU: 17322257. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 465. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM GRIFOS OU RASURAS. NOVO

        Costa Mrcos

        1 novo

        R$ 15,00

        Novas Perspectivas do Direito Penal Brasileiro, As

        Novas Perspectivas do Direito Penal Brasileiro, As

        A obra compreende um estudo sistemático das novas perspectivas do Direito Penal brasileiro. Com a mesma clareza didática apresentada em seu primeiro livro, O Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro, obra esta que já se encontra em sua 2ª edição , Yure Gagarin ratifica mais uma vez seu compromisso com a qualidade do saber jurídico, atrelado a uma visão crítica contemporânea. São abordados os ...

        Yure Gagarin Soares de Melo

        1969

        1 novo

        R$ 16,25

        Coisa Julgada Inconstitucional

        Coisa Julgada Inconstitucional

        estado de novo/adquirido de particular sem sinais de uso ano 2003

        Carlos Valder do Nascimento

        1 novo

        R$ 75,00

        Introdução ao Estudo do Direito

        Introdução ao Estudo do Direito

        Livro novo. Af 26/03/25

        Edith Maria Barbosa Ramos

        2003

        1 novo

        R$ 15,00

        RESPONSABILIDADE FISCAL

        RESPONSABILIDADE FISCAL

        A obra centra seu foco em uma coletânea de temas relevantes, abordando aspectos relativos às despesas de pessoal, renúncia de receita, dívida pública e controle, agora à luz dos preceitos contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

        MACRUZ E OUTROS

        1969

        1 novo

        R$ 43,20

        DIREITO TRIBUTARIO - GRANDES PARECERISTAS VOL 1

        DIREITO TRIBUTARIO - GRANDES PARECERISTAS VOL 1

        Este volume é composto de pareceres tributários assinados pelo emérito Professor e Advogado Ives Gandra da Silva Martins, que assim define o parecer: ´O parecer é, ao meu ver, o momento maior da realização de um jurista, na medida em que é obrigadoa aplicar a doutrina que construiu ou adotou a casos concretos.

        Caroline de Oliveira Martins

        1 novo

        R$ 54,00

        FALSIFICACAO DE REMEDIOS E PODER DE POLICIA

        FALSIFICACAO DE REMEDIOS E PODER DE POLICIA

        FALSIFICACAO DE REMEDIOS E PODER DE POLICIA

        CRUZ

        1 novo

        R$ 38,00

        Protagonismo Politico Dos Juizes: Risco ou Oportunidade?

        Protagonismo Politico Dos Juizes: Risco ou Oportunidade?

        Bacharel com especialidade em Direito Processual Civil, o maranhense Erick Vidigal inicia-se na literatura jurídica com um provocante ensaio sobre a política e a judicatura.

        Erick Vidigal

        1 novo

        R$ 81,00

        Direito Tributario - Grandes Pareceristas Vol 1

        Direito Tributario - Grandes Pareceristas Vol 1

        Livro 100% novo - EAN 9788587984685

        Caroline De Oliveira Martins

        1 novo

        R$ 57,48

        Falsificacao De Remedios E Poder De Policia

        Falsificacao De Remedios E Poder De Policia

        Livro 100% novo - EAN 9788587984197

        Cruz

        1 novo

        R$ 41,20

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