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Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações
Livro novo, brochura. No novo código civil; Instituto da indignidade; Causas de Indignidade no Direito Civil Brasileiro; Ação de Indignidade; Eficácia Civil da Sentença Penal Frente ao Princípio da Separação das Ações; Sobrestamento do Processo e etc. Com 65 páginas.
2002
1 novo
R$ 16,00

Revista Ibero Americana de Direito Publico Vol. 4
Livro novo, capa dura, com artigos doutrinários, pareceres, ementários de jurisprudência administrativa comentada, também com o coordenador:(Geraldo Magela Alves), e vários colaboradores, com 384 págs
2001
1 novo
R$ 12,00

Legislação de Direito Administrativo
Livro novo, brochura, ato administrativo, poderes, contratos, serviço público, bens, intervenção e atuação do estado, domínio econômico, responsabilidade do estado, com 555 páginas.
2002
1 novo
R$ 30,00

Código Civil Brasileiro (comparativo)
Capa perfeitamente encapada com papel contact transparente.
2003
1 novo
R$ 10,00

Teoria Geral do Processo Cautelar
Livro novo, brochura, espécies de processo, processo de execução, classificação da tutela, Liminar, Petição Inicial, etc, com 89 páginas.
2002
1 novo
R$ 12,00

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado Rj
livro novo, brochura, divisão judiciária do estado do rio de janeiro, comentado para concursos, traz ainda artigos 75 e 80 do código, comarcas de 1ª e 2ª estrâncias, juizos de direito, resolução nº5 de 24/03/1977, e resolução nº1 de 21/03/1975 (codjerj), com 195 páginas.
2001
1 novo
R$ 10,00

O Direito Como Garantia — Pressupostos de uma Teoria Constitucional
Livro novo.
2003
1 novo
R$ 500,00

Finanças Públicas e Tributação na Constituinte - 1987/1988
Brochura, em perfeito estado de conservação, sem sinais de manuseio, miolo claro, texto sem marcações.
2003
1 novo
R$ 18,00

Manual de Licitações Públicas
livro Novo, como saiu da editora*****************A presente obra tem por missão trazer os ditames da Lei n° 8.666/93 e suas modificações mais recentes, de forma prática e concisa, a todos aqueles que constantemente encontram-se envoltos pelos procedimentos licitatórios.
2002
1 novo
R$ 15,00

Manual de Licitações Públicas
livro Novo, como saiu da editora*****************A presente obra tem por missão trazer os ditames da Lei n° 8.666/93 e suas modificações mais recentes, de forma prática e concisa, a todos aqueles que constantemente encontram-se envoltos pelos procedimentos licitatórios.
2002
1 novo
R$ 15,00

Estatuto da Advocacia e da Oab Regulamento Geral do Estatuto da Advoca
novo
2005
1 novo
R$ 10,00

O Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.
2006
1 novo
R$ 61,19

O Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.
2006
1 novo
R$ 61,11

O Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.
2006
1 novo
R$ 61,11

O Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.
2006
1 novo
R$ 61,11

O Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Capa Dura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 764 páginas. Envio Imediato, livro em estoque.
2006
1 novo
R$ 61,11

Crítica da Razão Legal
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2002
1 novo
R$ 39,99

Estado, Globalização e Integração Regional
Livro Novo, sem uso, não lacrado / Em estoque, envio imediato / Acabamento Brochura / Dimensões 21 x 14 cm / 156 páginas / Sinopse: A obra consiste num trabalho político e jurídico de rediscussão do papel do Estado, bem como das questões sociais fundamentais no panorama geopolítico moderno. Aborda ainda questões contemporâneas sobre a relação entre os países Latinos Americanos (Mercosul, Nafta e A...
2003
1 novo
R$ 14,99

Direito Tributário - Volume 1- Série Grandes Pareceristas
livro novo, 298 páginas, OBS.: consta um carimbo de livro recebido na segunda página. 1ª fileira 16.09.21
2003
1 novo
R$ 22,56

Finanças Públicas e Tributação na Constituinte - 1987/1988
livro novo, 52 páginas, OBS.: Apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página. - livro novo. - A Editora América Jurídica apresenta ao mundo jurídico a obra Finanças Públicas e Tributação na Constituinte de autoria do Professor Raymundo Juliano Feitosa. O presente trabalho tem por escopo o estudo das questões que marcaram o debate constituinte no tocante às finanças públicas, que res...
2003
1 novo
R$ 18,00

Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Capa dura com 764 páginas; livro sem uso, com o desgaste natural pelos anos da edição. São 28 textos, sendo 9 em espanhol; 13 em português, 3 em inglês, 1 em francês e 2 em italiano.
2006
1 novo
R$ 57,90

Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Capa dura com 764 páginas; livro sem uso, com o desgaste natural pelos anos da edição. São 28 textos, sendo 9 em espanhol; 13 em português, 3 em inglês, 1 em francês e 2 em italiano.
2006
1 novo
R$ 59,90

Abuso de Poder do Estado, O
Esta obra divulga um ciclo de estudos sobre o ´Abuso de Poder do Estado´. Partindo de uma importante premissa foram reunidos Ministros, Desembargadores Federais, Juízes e Advogados, para explorarem suas idéias sobre o tema. Entre outros são abordados - Controle do mérito (conveniência e oportunidade pelo Poder Judiciário) do ato administrativo discricionário Abuso do poder de tributar e de fiscal...
1969
1 novo
R$ 17,20

CURSO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO E CLT
Esta obra destina-se aos que se iniciam no estudo da parte especial do direito penal. Seu objetivo é permitir ao estudante a compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do direito.
1 novo
R$ 27,00

Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada, O
A Academia Internacional de Direito e Economia, criada em São Paulo em 1987, por juristas e economistas, conta com membros efetivos e internacionais, tendo desenvolvido os seus trabalhos mediante a realização de estudos e congressos para tratar de qu estões da atualidade nas quais especialistas de ambas as profissões colaboram para encontrar soluções de interesse nacional. Foram realizados seminár...
1969
1 novo
R$ 16,00

CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PRI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 18,00

Estudo Programado de Direito Tributário
A obra contém, além da doutrina, que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias, também referências doutr inárias e jurisprudenciais e exercícios finais e abrangentes.
1969
1 novo
R$ 16,00

Estudo Programado de Direito Tributário
A obra contém, além da doutrina, que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias, também referências doutr inárias e jurisprudenciais e exercícios finais e abrangentes.
1969
1 novo
R$ 16,00

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA
A obra reúne o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Código de Ética e Disciplina, bem como algumas Resoluções e os Provimentos o Conselho Federal da OAB em vigor. Assim, tem por finalidade ajudar tanto os profissionais do Direito que pretendem fazer uma simples consulta, quanto os estudantes dos...
1969
1 novo
R$ 27,00

DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
Coordenada pelo Professor Sidney Guerra a obra, que é fruto do trabalho de pesquisa do corpo docente da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, traz como colaboradores autores que estão constantemente comprometidos com o aprimoramento e com a excelê ncia acadêmica no ensino do Direito, prova disso é o presente trabalho, que tem como objetivo a discussão de questões polêmicas, não só históricas, m...
1969
1 novo
R$ 38,00

Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada, A
É com grande honra que a Editora América Jurídica vem disponibilizar a obra A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada, da qual constam os seguintes tópicos: A propriedade privada: panorama histórico. As principais teorias que explicama propriedade privada. A propriedade privada sob a análise teórico-principiológica. A propriedade privada no direito civil comparado (principais aspect...
1969
1 novo
R$ 19,00

Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações No Novo Código Civil, O
O Direito das Sucessões, regula a destinação do patrimônio de uma pessoa após sua morte. A sucessão mortis causa é deferida ou por lei, denominada de sucessão legítima, ou por testamento deixado pelo autor da herança, chamada de sucessão testamentári a, na qual são nomeados, conforme o caso, herdeiros ou legatários. Dentro da sucessão, legal ou testamentária, ocorre o Instituto da Indignidade, que...
1969
1 novo
R$ 19,98

Greve no Serviço Público, A
Prevalece atualmente no Brasil a tese de que, enquanto não for promulgada a lei específica prevista pela Constituição, o direito de greve não pode ser exercido pelos servidores públicos. É evidente a inconstitucionalidade por omissão do legislador,en quanto faltar a lei complementar a que alude o preceito em foco. Tal solução não encontra amparo no próprio texto constitucional, pois o exercício do...
1969
1 novo
R$ 17,00

O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada
NANO 23.10.2024 brochura, livro em excelente estado, sem grifos , cortes e bordas ótima sem mancha amarelada, miolo com páginas limpas, lombada preservada. Caso necessite de foto enviamos. NANO 1420.
2003
1 novo
R$ 25,00

Direito Concorrencial - Aspectos Juridicos e Estudos Doutrinarios
SKU: 17322257. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 465. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM GRIFOS OU RASURAS. NOVO
1 novo
R$ 15,00

Novas Perspectivas do Direito Penal Brasileiro, As
A obra compreende um estudo sistemático das novas perspectivas do Direito Penal brasileiro. Com a mesma clareza didática apresentada em seu primeiro livro, O Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro, obra esta que já se encontra em sua 2ª edição , Yure Gagarin ratifica mais uma vez seu compromisso com a qualidade do saber jurídico, atrelado a uma visão crítica contemporânea. São abordados os ...
1969
1 novo
R$ 16,25

Coisa Julgada Inconstitucional
estado de novo/adquirido de particular sem sinais de uso ano 2003
1 novo
R$ 75,00

Introdução ao Estudo do Direito
Livro novo. Af 26/03/25
2003
1 novo
R$ 15,00

RESPONSABILIDADE FISCAL
A obra centra seu foco em uma coletânea de temas relevantes, abordando aspectos relativos às despesas de pessoal, renúncia de receita, dívida pública e controle, agora à luz dos preceitos contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
1969
1 novo
R$ 43,20

DIREITO TRIBUTARIO - GRANDES PARECERISTAS VOL 1
Este volume é composto de pareceres tributários assinados pelo emérito Professor e Advogado Ives Gandra da Silva Martins, que assim define o parecer: ´O parecer é, ao meu ver, o momento maior da realização de um jurista, na medida em que é obrigadoa aplicar a doutrina que construiu ou adotou a casos concretos.
1 novo
R$ 54,00

FALSIFICACAO DE REMEDIOS E PODER DE POLICIA
FALSIFICACAO DE REMEDIOS E PODER DE POLICIA
1 novo
R$ 38,00

Protagonismo Politico Dos Juizes: Risco ou Oportunidade?
Bacharel com especialidade em Direito Processual Civil, o maranhense Erick Vidigal inicia-se na literatura jurídica com um provocante ensaio sobre a política e a judicatura.
1 novo
R$ 81,00

Direito Tributario - Grandes Pareceristas Vol 1
Livro 100% novo - EAN 9788587984685
1 novo
R$ 57,48

Falsificacao De Remedios E Poder De Policia
Livro 100% novo - EAN 9788587984197
1 novo
R$ 41,20