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Recursos Ordinário Extraordinário Especial
Brochura com 187 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.
2006
1 novo
R$ 17,10

Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Trata-se de uma obra inovadora, ainda que tratando de um tema já discutido exaustivamente pela doutrina. Sua abordagem processualística dá ao microssistema dos Juizados Especiais em enfoque global e atualizado para os aplicadores do direito, fazendo com que se veja a informalidade, celeridade e conomia processual, não como peculiares princípios, mas aptos a se adaptarem a qualquer procedimento. Br...
2005
1 novo
R$ 27,00

Revista Ibero-americana de Direito Público
Livro novo, capa dura e marca página, com 392 páginas. Com artigos doutrinários, pareceres e jurisprudência.
2003
1 novo
R$ 69,90

As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo
Livro novo - Encadernado - 1ª edição - 685 páginas - ( cad Carol 02/16 dcn 29/12)
2002
1 novo
R$ 85,00

Conflito Entre Normas Constitucionais
Conflito entre Normas Constitucionais. Doutrina da Identificação e da Solução de Conflitos; Jurisprudência do STF. Livro novo, brochura, 1° edição, 78 páginas. Obs.: MAM (06/06/2020)
2001
1 novo
R$ 14,90

legislação de direito ambiental
livro novo
2003
1 novo
R$ 25,00

Direito Tributário Volume 1 - Série Grandes Pareceristas - Parecere...
297 pgs ótimo estado livro novo título completo: direito tributário volume 1 - série grandes pareceristas - pareceres tributário;
2003
1 novo
R$ 24,00

Administração Pública - Centralizada e Descentralizada
Livro Novo! Um pouco sujo! 675 páginas
2001
1 novo
R$ 49,00

Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Livro novo sem uso. Capa dura
2006
1 novo
R$ 99,00

Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Livro novo sem uso. Capa dura
2006
1 novo
R$ 99,00

Abuso de Poder do Estado na Atualidade
Livro novo sem uso. Capa dura
2006
1 novo
R$ 89,00

Direito Civil , Contratos Parte Geral
Obra nova 257 Pag valor de capa 65, 00
2006
1 novo
R$ 33,00

Responsabilidade Fiscal: Pessoal, Renúncia D Receita, Dívida, Controle
Não é propriamente novo, pois não adquirido diretamente da editora, mas se encontra em estado de novo, portanto, seminovo, embora sem uso. Apenas desprezível desgaste natural pelo tempo em prateleira sem estar lacrado. Excelente relação custo-benefício.Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, c...
2002
1 novo
R$ 33,33

Direitos Humanos: uma Abordagem Interdisciplinar
Não denota uso. Sem qualquer mácula. Não lacrado e nem adquirido diretamente da editora, mas ostenta estado de novo. Excelente relação custo-benefício.
2003
1 novo
R$ 22,22

COMPENDIO DE DIREITO ECONOMICO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 38,50

A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada
Livro novo, brochura. A propriedade privada: Panorama histórico; As principais teorias que explicam a propriedade privada; A posse e o domínio como instrumentos inerentes à propriedade; A propriedade privada urbana, á luz do constitucionalismo Brasileiro e etc. Com 226 páginas.
2003
1 novo
R$ 25,00

Estatuto da Advocacia e da Oab
Livro novo, brochura, Regulamento geral do estatuto, Código de ètica e disciplina, resoluções e Provimentos, com a Lei nº8.906 de julho de 1994, 2ªedição com 193 páginas.
2005
1 novo
R$ 12,00

Curso de Direito Penal Vol. 1
Livro novo, brochura, Parte Geral, aplicação da Lei Penal, teoria geral do crime, da culpabilidade, concurso de pessoas, da sanção penal, da persecução penal e extinção da punibilidade, vol.1, com 430 páginas.
2003
1 novo
R$ 29,00

Direito de Resistência Constitucional
Livro novo, brochura. Aspectos da resistência como problema; Modelos políticos modernos; Teoria humanista, anarquista, liberal e socialista; Esboço do modelo hobbesiano; A resistência é possível ?; Resistência dos quilombos; Movimento dos sem-terra, etc. Com 409 páginas.
2003
1 novo
R$ 39,00

Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações
Livro novo, brochura. Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; Com Comentários à Lei nº9.957/2000 o novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; A realidade no Poder Judiciário e as Inovações da Lei nº9.957/200; Primeira Instância Processual; Os incidentes e exceções processuais e etc. Com 163 páginas.
2001
1 novo
R$ 12,00

Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações
Livro novo, brochura. Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; Com Comentários à Lei nº9.957/2000 o novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; A realidade no Poder Judiciário e as Inovações da Lei nº9.957/200; Primeira Instância Processual; Os incidentes e exceções processuais e etc. Com 163 páginas.
2001
1 novo
R$ 12,00

Falsificação de Remédios e Poder de Polícia
Livro brochura novo com 305 paginas, Falsificação de Remédios e Poder de Polícia é obra que se recomenda à leitura de administrativistas, de estudantes de direito, de agentes da administração pública em geral, mas, em especial, dos que desempenham atribuições de fiscalização, de índole eminentemente preventiva, da área sensível sob responsabilidade da assim denominada polícia sanitária.ev
2001
1 novo
R$ 10,00

O Acesso ao Ensino Fundamental no Brasil
Livro em ótimo estado, nunca usado, brochura, Um direito ao desenvolvimento ,múltiplas vias do dto econômico, estória de Hillel, exclusão, ensino nas constituições modernas, caracterização do dto, força jurídica e preceitos, perspectivas, etc, com 195 páginas.
2001
1 novo
R$ 10,00

O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada
Livro novo, brochura, obra com participação de vários outros colaboradores, dentre eles;(Ives Gandra da silva martins e Ney Prado, obra com parte de cima um pouco amareladas de ficar guardado em caixas, nada que implique na leitura, com 310 páginas.
2003
1 novo
R$ 19,00

Protagonismo Político dos Juízes: Risco Ou Oportunidade?
Livro novo, brochura. Prefácio à magistratura da pós-modernidade; Bacharel com especialidade em Direito Processual Civil, o maranhense Erick Vidigal inicia-se na literatura jurídica com um provocante ensaio sobre a política e a judicatura. Apresentação do Ministro Marco Aurélio Mello Presidente do Supremo Tribunal Federal; Com 88 páginas.
2003
1 novo
R$ 20,00

Teoria Geral do Processo Cautelar
Livro novo, brochura, espécies de processo, processo de execução, classificação da tutela, Liminar, Petição Inicial, etc, com 89 páginas.
2002
1 novo
R$ 12,00

Estado Globalização e Integração Regional
Livro novo, brochura, políticas exteriores de desenvolvimento e inserção Internacional da América Latina no final do século XX, dicotomia internacional, com 156 páginas.
2003
1 novo
R$ 10,00

Revista Ibero Americana de Direito Publico Vol. 6
Livro novo, capa dura, artigos doutrinários, pareceres, crônicas, grandes temas do dto Tributário, também com autores:(Geraldo Magela Alves e Leonardo Pietro Antonelli), com 440 páginas.vol.VI.
2002
1 novo
R$ 12,00

Políticas Públicas e Normas Jurídicas
Livro novo brochura, com 90 paginas, alguns temas abordados pelo autor, homem versus poder, a evolução do estado, o estado pós moderno, etc.ev
2003
1 novo
R$ 12,00

Teoria Geral do Processo Cautelar
Livro novo, brochura, espécies de processo, processo de execução, classificação da tutela, Liminar, Petição Inicial, etc, com 89 páginas.
2002
1 novo
R$ 12,00

Imunidade Tributária de Jornais
Livro novo, brochura, ética, dtos humanos, justiça social, política e distributiva, imprensa no Brasil e no mundo ,a posição constitucional Brasileira desde 1824 a 1937 com 118 páginas.
2002
1 novo
R$ 19,00

Direito de Resistência Constitucional
Livro novo, brochura. Aspectos da resistência como problema; Modelos políticos modernos; Teoria humanista, anarquista, liberal e socialista; Esboço do modelo hobbesiano; A resistência é possível ?; Resistência dos quilombos; Movimento dos sem-terra, etc. Com 409 páginas.
2003
1 novo
R$ 39,00

Responsabilidade Penal Médica
Livro novo, brochura, estudos dto penal, dos crimes, fato típico, culpabilidade, dolo, Iatrogenia, das penas, exercício da medicina, charlatanismo, código de ética, ato ilícito, etc, com 128 páginas.
2003
1 novo
R$ 39,00

Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações
Livro novo, brochura. No novo código civil; Instituto da indignidade; Causas de Indignidade no Direito Civil Brasileiro; Ação de Indignidade; Eficácia Civil da Sentença Penal Frente ao Princípio da Separação das Ações; Sobrestamento do Processo e etc. Com 65 páginas.
2002
1 novo
R$ 16,00

Os Bancos no Banco dos Réus
Livro novo brochura, com 320 paginas, Este livro reúne diversos artigos escritos pelo autor, de 1997 até a presente data, sempre enfocando aspectos da rotina dos bancos sob a ótica do tomador de crédito. A obra não tem finalidade de esgotar as matérias abordadas, tampouco remeter o leitor para um sem número de notas de rodapé, mas visa, despretensiosamente, servir apenas de ferramenta à abordagem ...
2001
1 novo
R$ 15,00

Estudo Programado de Direito Tributário
livro novo brochura, com 264 paginas .Este livro contém, além da doutrina (que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias) riquíssimas referências doutrinárias e jurisprudenciais, além de sólido embasamento legal, exercícios finais e abrangentes e complet...
2002
1 novo
R$ 10,00

Imunidade Tributária de Jornais
Livro novo, brochura, ética, dtos humanos, justiça social, política e distributiva, imprensa no Brasil e no mundo ,a posição constitucional Brasileira desde 1824 a 1937 com 118 páginas.
2002
1 novo
R$ 19,00

Introdução ao Estudo do Direito
Livro novo, brochura, noções sobre processo formação do conhecimento, sobre ciência moderna, crítica ao Direito, crise, técnicas, sistema e lógica, com 133 páginas.
2003
1 novo
R$ 15,00

Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro
Livro novo, brochura. Natureza Jurídica do Superior Tribunal de Justiça; Finalidade do Recurso Especial; Do efeito devolutivo e suspensivo do recurso especial; O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial; Regimento Interno (ART. 255 )- Comprovação do Dissídio; Prequestionamento e etc. Com 47 páginas.
2002
1 novo
R$ 30,00

Finanças Públicas e Tributação na Constituinte
Livro novo, brochura, na Constituinte de 1987/1988, Federalismo, orçamento, assembléia nacional, projeto IPEA, com 52 páginas.
2003
1 novo
R$ 19,00

Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro
Livro novo, brochura. 2ª edição revista e atualizada; O Recurso Especial no Direito Processual Brasileiro; O juízo de admissibilidade do recurso especial; A questão Jurisprudencial e os Recursos e etc. Com 57 páginas.
2003
1 novo
R$ 35,00

Finanças Públicas e Tributação na Constituição:1987/1988
Livro em ótimo estado, brochura, com 52 paginas ,O presente trabalho tem por escopo o estudo das questões que marcaram o debate constituinte no tocante às finanças públicas, que resultaram na configuração do Título VI - Da Tributação e do Orçamento - da Constituição Federal. O autor busca com esta obra difundir uma reflexão mais aprofundada do tema, que "não tem recebido muita atenção dos cientist...
2003
1 novo
R$ 29,00

Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações
Livro novo, brochura. Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; Com Comentários à Lei nº9.957/2000 o novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; A realidade no Poder Judiciário e as Inovações da Lei nº9.957/200; Primeira Instância Processual; Os incidentes e exceções processuais e etc. Com 163 páginas.
2001
1 novo
R$ 12,00

Revista Ibero Americana de Direito Público Vol. 7
Livro novo, capa dura, orgão de divulgação oficial do instituto Ibero Americana, com artigos doutrinários, pareceres, crônicas, jurisprudência comentada, também com outros autores;(Leonardo P.Antonelli e Fabrício A.Soares), volume VII, com 242 páginas.
2002
1 novo
R$ 12,00