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        Recursos Ordinário Extraordinário Especial

        Recursos Ordinário Extraordinário Especial

        Brochura com 187 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.

        José Edvaldo Albuquerque de Lima

        2006

        1 novo

        R$ 17,10

        Juizados Especiais Cíveis Estaduais

        Juizados Especiais Cíveis Estaduais

        Trata-se de uma obra inovadora, ainda que tratando de um tema já discutido exaustivamente pela doutrina. Sua abordagem processualística dá ao microssistema dos Juizados Especiais em enfoque global e atualizado para os aplicadores do direito, fazendo com que se veja a informalidade, celeridade e conomia processual, não como peculiares princípios, mas aptos a se adaptarem a qualquer procedimento. Br...

        Antonio Marcus Ermida

        2005

        1 novo

        R$ 27,00

        Revista Ibero-americana de Direito Público

        Revista Ibero-americana de Direito Público

        Livro novo, capa dura e marca página, com 392 páginas. Com artigos doutrinários, pareceres e jurisprudência.

        Coord. Ives Gandra da Silva Martins

        2003

        1 novo

        R$ 69,90

        As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo

        As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo

        Livro novo - Encadernado - 1ª edição - 685 páginas - ( cad Carol 02/16 dcn 29/12)

        Ives Gandra da Silva Martins

        2002

        1 novo

        R$ 85,00

        Conflito Entre Normas Constitucionais

        Conflito Entre Normas Constitucionais

        Conflito entre Normas Constitucionais. Doutrina da Identificação e da Solução de Conflitos; Jurisprudência do STF. Livro novo, brochura, 1° edição, 78 páginas. Obs.: MAM (06/06/2020)

        Liliane Roriz

        2001

        1 novo

        R$ 14,90

        legislação de direito ambiental

        legislação de direito ambiental

        livro novo

        Sidney guerra

        2003

        1 novo

        R$ 25,00

        Direito Tributário Volume 1 - Série Grandes Pareceristas - Parecere...

        Direito Tributário Volume 1 - Série Grandes Pareceristas - Parecere...

        297 pgs ótimo estado livro novo título completo: direito tributário volume 1 - série grandes pareceristas - pareceres tributário;

        Ives Gandra da Silva Martins

        2003

        1 novo

        R$ 24,00

        Administração Pública - Centralizada e Descentralizada

        Administração Pública - Centralizada e Descentralizada

        Livro Novo! Um pouco sujo! 675 páginas

        José Maria Pinheiro Madeira

        2001

        1 novo

        R$ 49,00

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Livro novo sem uso. Capa dura

        Mauro Roberto Gomes de Mattos/ Liana Maria Taborda

        2006

        1 novo

        R$ 99,00

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Livro novo sem uso. Capa dura

        Mauro Roberto Gomes de Mattos/ Liana Maria Taborda

        2006

        1 novo

        R$ 99,00

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Abuso de Poder do Estado na Atualidade

        Livro novo sem uso. Capa dura

        Mauro Roberto Gomes de Mattos/ Liana Maria Taborda

        2006

        1 novo

        R$ 89,00

        Direito Civil , Contratos Parte Geral

        Direito Civil , Contratos Parte Geral

        Obra nova 257 Pag valor de capa 65, 00

        Cleyson M Mello

        2006

        1 novo

        R$ 33,00

        Responsabilidade Fiscal: Pessoal, Renúncia D Receita, Dívida, Controle

        Responsabilidade Fiscal: Pessoal, Renúncia D Receita, Dívida, Controle

        Não é propriamente novo, pois não adquirido diretamente da editora, mas se encontra em estado de novo, portanto, seminovo, embora sem uso. Apenas desprezível desgaste natural pelo tempo em prateleira sem estar lacrado. Excelente relação custo-benefício.Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, c...

        João C. Macruz; Jorge Fernandes; Quintiere; Ribeir

        2002

        1 novo

        R$ 33,33

        Direitos Humanos: uma Abordagem Interdisciplinar

        Direitos Humanos: uma Abordagem Interdisciplinar

        Não denota uso. Sem qualquer mácula. Não lacrado e nem adquirido diretamente da editora, mas ostenta estado de novo. Excelente relação custo-benefício.

        Sidney Guerra

        2003

        1 novo

        R$ 22,22

        COMPENDIO DE DIREITO ECONOMICO

        COMPENDIO DE DIREITO ECONOMICO

        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

        GAIO JR., ANTONIO PEREIRA

        1 novo

        R$ 38,50

        A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada

        A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada

        Livro novo, brochura. A propriedade privada: Panorama histórico; As principais teorias que explicam a propriedade privada; A posse e o domínio como instrumentos inerentes à propriedade; A propriedade privada urbana, á luz do constitucionalismo Brasileiro e etc. Com 226 páginas.

        Cassia Celina Paulo Moreira da Costa

        2003

        1 novo

        R$ 25,00

        Estatuto da Advocacia e da Oab

        Estatuto da Advocacia e da Oab

        Livro novo, brochura, Regulamento geral do estatuto, Código de ètica e disciplina, resoluções e Provimentos, com a Lei nº8.906 de julho de 1994, 2ªedição com 193 páginas.

        Paulo Machado

        2005

        1 novo

        R$ 12,00

        Curso de Direito Penal Vol. 1

        Curso de Direito Penal Vol. 1

        Livro novo, brochura, Parte Geral, aplicação da Lei Penal, teoria geral do crime, da culpabilidade, concurso de pessoas, da sanção penal, da persecução penal e extinção da punibilidade, vol.1, com 430 páginas.

        Djalma Eutímio de Carvalho

        2003

        1 novo

        R$ 29,00

        Direito de Resistência Constitucional

        Direito de Resistência Constitucional

        Livro novo, brochura. Aspectos da resistência como problema; Modelos políticos modernos; Teoria humanista, anarquista, liberal e socialista; Esboço do modelo hobbesiano; A resistência é possível ?; Resistência dos quilombos; Movimento dos sem-terra, etc. Com 409 páginas.

        José Carlos Buzanello

        2003

        1 novo

        R$ 39,00

        Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações

        Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações

        Livro novo, brochura. Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; Com Comentários à Lei nº9.957/2000 o novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; A realidade no Poder Judiciário e as Inovações da Lei nº9.957/200; Primeira Instância Processual; Os incidentes e exceções processuais e etc. Com 163 páginas.

        Ricardo Ribas da Costa Berloffa

        2001

        1 novo

        R$ 12,00

        Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações

        Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações

        Livro novo, brochura. Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; Com Comentários à Lei nº9.957/2000 o novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; A realidade no Poder Judiciário e as Inovações da Lei nº9.957/200; Primeira Instância Processual; Os incidentes e exceções processuais e etc. Com 163 páginas.

        Ricardo Ribas da Costa Berloffa

        2001

        1 novo

        R$ 12,00

        Falsificação de Remédios e Poder de Polícia

        Falsificação de Remédios e Poder de Polícia

        Livro brochura novo com 305 paginas, Falsificação de Remédios e Poder de Polícia é obra que se recomenda à leitura de administrativistas, de estudantes de direito, de agentes da administração pública em geral, mas, em especial, dos que desempenham atribuições de fiscalização, de índole eminentemente preventiva, da área sensível sob responsabilidade da assim denominada polícia sanitária.ev

        Sônia Guerra Cruz

        2001

        1 novo

        R$ 10,00

        O Acesso ao Ensino Fundamental no Brasil

        O Acesso ao Ensino Fundamental no Brasil

        Livro em ótimo estado, nunca usado, brochura, Um direito ao desenvolvimento ,múltiplas vias do dto econômico, estória de Hillel, exclusão, ensino nas constituições modernas, caracterização do dto, força jurídica e preceitos, perspectivas, etc, com 195 páginas.

        Mônica Sifuentes

        2001

        1 novo

        R$ 10,00

        O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada

        O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada

        Livro novo, brochura, obra com participação de vários outros colaboradores, dentre eles;(Ives Gandra da silva martins e Ney Prado, obra com parte de cima um pouco amareladas de ficar guardado em caixas, nada que implique na leitura, com 310 páginas.

        Arnoldo Wald

        2003

        1 novo

        R$ 19,00

        Protagonismo Político dos Juízes: Risco Ou Oportunidade?

        Protagonismo Político dos Juízes: Risco Ou Oportunidade?

        Livro novo, brochura. Prefácio à magistratura da pós-modernidade; Bacharel com especialidade em Direito Processual Civil, o maranhense Erick Vidigal inicia-se na literatura jurídica com um provocante ensaio sobre a política e a judicatura. Apresentação do Ministro Marco Aurélio Mello Presidente do Supremo Tribunal Federal; Com 88 páginas.

        Erick Vidigal

        2003

        1 novo

        R$ 20,00

        Teoria Geral do Processo Cautelar

        Teoria Geral do Processo Cautelar

        Livro novo, brochura, espécies de processo, processo de execução, classificação da tutela, Liminar, Petição Inicial, etc, com 89 páginas.

        Gelson Amaro de Souza

        2002

        1 novo

        R$ 12,00

        Estado Globalização e Integração Regional

        Estado Globalização e Integração Regional

        Livro novo, brochura, políticas exteriores de desenvolvimento e inserção Internacional da América Latina no final do século XX, dicotomia internacional, com 156 páginas.

        Lier Pires Ferreira Junior

        2003

        1 novo

        R$ 10,00

        Revista Ibero Americana de Direito Publico Vol. 6

        Revista Ibero Americana de Direito Publico Vol. 6

        Livro novo, capa dura, artigos doutrinários, pareceres, crônicas, grandes temas do dto Tributário, também com autores:(Geraldo Magela Alves e Leonardo Pietro Antonelli), com 440 páginas.vol.VI.

        Mauro Roberto Gomes de Mattos

        2002

        1 novo

        R$ 12,00

        Políticas Públicas e Normas Jurídicas

        Políticas Públicas e Normas Jurídicas

        Livro novo brochura, com 90 paginas, alguns temas abordados pelo autor, homem versus poder, a evolução do estado, o estado pós moderno, etc.ev

        Marco Falcão Critsinelis

        2003

        1 novo

        R$ 12,00

        Teoria Geral do Processo Cautelar

        Teoria Geral do Processo Cautelar

        Livro novo, brochura, espécies de processo, processo de execução, classificação da tutela, Liminar, Petição Inicial, etc, com 89 páginas.

        Gelson Amaro de Souza

        2002

        1 novo

        R$ 12,00

        Imunidade Tributária de Jornais

        Imunidade Tributária de Jornais

        Livro novo, brochura, ética, dtos humanos, justiça social, política e distributiva, imprensa no Brasil e no mundo ,a posição constitucional Brasileira desde 1824 a 1937 com 118 páginas.

        Artur Rocha

        2002

        1 novo

        R$ 19,00

        Direito de Resistência Constitucional

        Direito de Resistência Constitucional

        Livro novo, brochura. Aspectos da resistência como problema; Modelos políticos modernos; Teoria humanista, anarquista, liberal e socialista; Esboço do modelo hobbesiano; A resistência é possível ?; Resistência dos quilombos; Movimento dos sem-terra, etc. Com 409 páginas.

        José Carlos Buzanello

        2003

        1 novo

        R$ 39,00

        Responsabilidade Penal Médica

        Responsabilidade Penal Médica

        Livro novo, brochura, estudos dto penal, dos crimes, fato típico, culpabilidade, dolo, Iatrogenia, das penas, exercício da medicina, charlatanismo, código de ética, ato ilícito, etc, com 128 páginas.

        Alexandre Martins dos Santos

        2003

        1 novo

        R$ 39,00

        Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações

        Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações

        Livro novo, brochura. No novo código civil; Instituto da indignidade; Causas de Indignidade no Direito Civil Brasileiro; Ação de Indignidade; Eficácia Civil da Sentença Penal Frente ao Princípio da Separação das Ações; Sobrestamento do Processo e etc. Com 65 páginas.

        Raquel Elias Sanches Ribeiro

        2002

        1 novo

        R$ 16,00

        Os Bancos no Banco dos Réus

        Os Bancos no Banco dos Réus

        Livro novo brochura, com 320 paginas, Este livro reúne diversos artigos escritos pelo autor, de 1997 até a presente data, sempre enfocando aspectos da rotina dos bancos sob a ótica do tomador de crédito. A obra não tem finalidade de esgotar as matérias abordadas, tampouco remeter o leitor para um sem número de notas de rodapé, mas visa, despretensiosamente, servir apenas de ferramenta à abordagem ...

        João Antônio Motta

        2001

        1 novo

        R$ 15,00

        Estudo Programado de Direito Tributário

        Estudo Programado de Direito Tributário

        livro novo brochura, com 264 paginas .Este livro contém, além da doutrina (que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias) riquíssimas referências doutrinárias e jurisprudenciais, além de sólido embasamento legal, exercícios finais e abrangentes e complet...

        José Jayme de Macedo Oliveira

        2002

        1 novo

        R$ 10,00

        Imunidade Tributária de Jornais

        Imunidade Tributária de Jornais

        Livro novo, brochura, ética, dtos humanos, justiça social, política e distributiva, imprensa no Brasil e no mundo ,a posição constitucional Brasileira desde 1824 a 1937 com 118 páginas.

        Artur Rocha

        2002

        1 novo

        R$ 19,00

        Introdução ao Estudo do Direito

        Introdução ao Estudo do Direito

        Livro novo, brochura, noções sobre processo formação do conhecimento, sobre ciência moderna, crítica ao Direito, crise, técnicas, sistema e lógica, com 133 páginas.

        Edith Maria Barbosa Ramos

        2003

        1 novo

        R$ 15,00

        Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro

        Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro

        Livro novo, brochura. Natureza Jurídica do Superior Tribunal de Justiça; Finalidade do Recurso Especial; Do efeito devolutivo e suspensivo do recurso especial; O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial; Regimento Interno (ART. 255 )- Comprovação do Dissídio; Prequestionamento e etc. Com 47 páginas.

        Yure Gagarin Soares de Melo

        2002

        1 novo

        R$ 30,00

        Finanças Públicas e Tributação na Constituinte

        Finanças Públicas e Tributação na Constituinte

        Livro novo, brochura, na Constituinte de 1987/1988, Federalismo, orçamento, assembléia nacional, projeto IPEA, com 52 páginas.

        Raymundo Juliano Feitosa

        2003

        1 novo

        R$ 19,00

        Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro

        Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro

        Livro novo, brochura. 2ª edição revista e atualizada; O Recurso Especial no Direito Processual Brasileiro; O juízo de admissibilidade do recurso especial; A questão Jurisprudencial e os Recursos e etc. Com 57 páginas.

        Yure Gagarin Soares de Melo

        2003

        1 novo

        R$ 35,00

        Finanças Públicas e Tributação na Constituição:1987/1988

        Finanças Públicas e Tributação na Constituição:1987/1988

        Livro em ótimo estado, brochura, com 52 paginas ,O presente trabalho tem por escopo o estudo das questões que marcaram o debate constituinte no tocante às finanças públicas, que resultaram na configuração do Título VI - Da Tributação e do Orçamento - da Constituição Federal. O autor busca com esta obra difundir uma reflexão mais aprofundada do tema, que "não tem recebido muita atenção dos cientist...

        Raimundo Juliano Feitosa

        2003

        1 novo

        R$ 29,00

        Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações

        Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações

        Livro novo, brochura. Procedimento Sumaríssimo e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; Com Comentários à Lei nº9.957/2000 o novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas; A realidade no Poder Judiciário e as Inovações da Lei nº9.957/200; Primeira Instância Processual; Os incidentes e exceções processuais e etc. Com 163 páginas.

        Ricardo Ribas da Costa Berloffa

        2001

        1 novo

        R$ 12,00

        Revista Ibero Americana de Direito Público Vol. 7

        Revista Ibero Americana de Direito Público Vol. 7

        Livro novo, capa dura, orgão de divulgação oficial do instituto Ibero Americana, com artigos doutrinários, pareceres, crônicas, jurisprudência comentada, também com outros autores;(Leonardo P.Antonelli e Fabrício A.Soares), volume VII, com 242 páginas.

        Mauro Roberto Gomes de Mattos

        2002

        1 novo

        R$ 12,00

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