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        A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada

        A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada

        SKU: 30509088. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 226 páginas. Usado. Em excelente estado, com leve sinal de manuseio e leves amarelados no corte superior. Os seguintes topicos sao tratados nesta obra - a propriedade privada; panorama historico; as principais teorias que explicam a propriedade privada; a propriedade privada sob analise teorico-principiologica; a propriedade p...

        Cássia Celina Paulo Moreira Costa

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Processual Civil - Vol. 2 - Série Grandes Pareceristas

        Direito Processual Civil - Vol. 2 - Série Grandes Pareceristas

        SKU: 30509154. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, apenas com pequenos pontos de oxidação na borda superior das páginas devido a exposição e ação do tempo, demais sinais de manuseio nas bordas. Brochura, 504 páginas, 16 x 23 cm. O presente volume da série ao longo dos seus 33 capítulos aborda os mais variados temas do direito tanto material quanto processual. Dentre os quais des...

        Humberto Theodoro Júnior

        2003

        1 usado

        R$ 62,00

        Ação Rescisória nos Tribunais

        Ação Rescisória nos Tribunais

        SKU: 30493061. Condição: USADO. . brochura(dorso bege com titulo em preto no dorso ) leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra 21x14 cm 151 pgs (processo civil -Térreo ) .1

        José Edvaldo Albuquerque Lima

        2002

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Ambiental e Direito Empresarial

        Direito Ambiental e Direito Empresarial

        SKU: 30493178. Condição: USADO. . Brochura, dorso laranja com titulo em azul 22 x 15 cm, 245 pgs. Exemplar em bom estado de conservação amarelado nas bordas sem comprometer a obra (direito comercial) 1

        Luiz Carlos Aceti Júnior

        2002

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Administrativo para Universitários

        Direito Administrativo para Universitários

        SKU: 30501295. Condição: USADO. . Adm- Brochura, 2ª edição, 21 x 14 cm, 100 Páginas. Òtimo estado de conservação, contém leves sinais de manuseio que não comprometem a qualidade do produto. A obra , fruto de anotações de sala de aula , contem estudos sobre direito administrativo , sua evolução e interpretação;

        Fernando Genú

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        SKU: 30501327. Condição: USADO. . Brochura, 16 x 23 cm, 226 Páginas.Livro usado em bom estado, miolo bom sem oxidações ou grifos, carimbos de editora no miolo, corte superior com ligeira oxidação, sinais de uso leve. Trouxemos o pensamento da jurisprudência, transcrevendo os principais acórdãos, artigo por artigo, do Texto Magno, de forma atualizada, didática, atraente.

        José Maria Pinheiro Madeira

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Ação Rescisória nos Tempos Tribunais

        Ação Rescisória nos Tempos Tribunais

        SKU: 30504393. Condição: USADO. . Brochura 2 ª Edição 21 x 14 cm 137 Páginas. Excelente estado de Novo. contendo somente carimbo do antigo proprietário na folha de rosto, conteúdo livre de grifo ou rasgos. Em sua 2 ª Edição, prefaciada pelo deputado federal Analdo leitão, presidente de justiça da câmara e relator da reforma do código de processo civil, m a obra trata dos requisitos de admissibilid...

        José Edvaldo Albuquerque

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        Lei de Responsabilidade Fiscal- Teoria e Prática

        Lei de Responsabilidade Fiscal- Teoria e Prática

        SKU: 30507714. Condição: USADO. . (D. Civil) Capa dura 14x21cm. 238 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. A lei de responsabilidade fiscal conta com significativas obras de anotações e comentários no mercado, dentre elas, também lançada pela América jurídica, destaca-se o ...

        Carlos Valter Nascimento

        2002

        1 usado

        R$ 18,00

        Direito Internacional- Tratados e Direitos Humanos Fundamentais Na...

        Direito Internacional- Tratados e Direitos Humanos Fundamentais Na...

        SKU: 30507783. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 14x21cm. 264 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo e com marca de manuseio na borda da capa e no corte. Lombada levemente inclinada para a frente. As duas primeiras páginas contém marca de carimbo da editora. Partindo da noção contemporânea de direitos humanos, fundada na sua universidade, indivis...

        Valerio Oliveira Mazzuloi

        2001

        1 usado

        R$ 38,00

        Critica da Razão Legal

        Critica da Razão Legal

        SKU: 30510400. Condição: USADO. . Brochura, 16 x 22 cm, 303 Páginas. Usado, em bom estado de uso, contem dedicatória a caneta na folha de rosto, e carimbo, não prejudicando a obra.// O professor Rossini Correa Com a presente obra visa possibilitar um novo enfoque a fundamentos que de longa data propiciam formulações indagações várias ; quer-se buscar os caminhos para uma reconstrução de conceitos ...

        Rossini Correa

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo

        As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo

        SKU: 30507922. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Capa dura com sobre capa. 16x24cm. 685 páginas. Usado. Está com marca de manuseio na borda da sobre capa e do corte. A ponta superior da capa de trás contém um corte 1cm. Texto e miolo em perfeito estado de conservação. Discute temas da atualidade em matéria constitucional, destacando os seguintes itens: juridisdição constitucional, imunidades ...

        Ives Gandra Silva Martins

        2002

        1 usado

        R$ 40,00

        Série Grandes Parecerista- Direito Tributário - Vol 2

        Série Grandes Parecerista- Direito Tributário - Vol 2

        SKU: 30508261. Condição: USADO. . (Direito Tributário) Brochura 16x23cm.297 paginas. Contem tonalidades amareladas devido ação do tempo, e leves marcas de manuseio na capa. Livro se encontra em excelente estado de conservação. / O parecer é, a meu ver, o momento maior da realização de um jurista, na medida, em que é obrigado a aplicar a doutrina que construiu ou adotou a casos concreto. De rigor, ...

        Série Grandes Parecerista- Direito Tributário

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Processual Civil Resumido

        Direito Processual Civil Resumido

        SKU: 30508472. Condição: USADO. . Proc. Civil - Capa Dura 17x23cm. 323 Paginas. Contem marcas de manuseio na capa e tonalidades amareladas devido ação do tempo. Livro em perfeito estado de conservação. / Esse trabalho é resultado de um estudo sistemático do Direito Processual Civil. O autor acentua que utilizou o método dedutivo, que permitiu um trabalho com as estruturas, a partir do geral ou sej...

        Cármine Antônio Saviano Filho

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        Licitações e Contratos na Administração Pública

        Licitações e Contratos na Administração Pública

        SKU: 30508421. Condição: USADO. . Capa dura 16x23cm. 201 páginas. Usado. Em excelente estado, com leves manchas amareladas e e leves sinais de manuseio. O autor, bacharel em Direito pela UERJ, dedicou-se Às licitações públicas a partir de 1974, tendo ocupado desde então diversos cargos na área de contratos e licitações públicas. (B1066)

        Sidinei Pacheco Melo

        2000

        1 usado

        R$ 38,00

        O Novo Código Civil

        O Novo Código Civil

        SKU: 30508666. Condição: USADO. . D. Civil- Capa dura, 23 x 16 cm, 345 páginas.Usado, em bom estado de uso, contem pequenas manchas amareladas devido a ação do tempo, e marcas de manuseio. A editora América Jurídica tem a honra de apresentar ao seu público leitor O novo Código Civil , versão totalmente atualizada e revista , com apresentação do ministério do Superior Tribunal de Justiça, Sálvo de ...

        Sálvio Figueiredo Teixeira

        2002

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Processual Civil Resumido

        Direito Processual Civil Resumido

        SKU: 30511262. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Capa dura 17x24cm. 323 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio na borda. Esse trabalho de Cármine , que é desembargador do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro e professor de cursos de pós- graduação em diversas estados do Brasil. (G7823)

        Cármine Antônio Savino Filho

        2001

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Constitucional Aplicado a Função Legislativa

        Direito Constitucional Aplicado a Função Legislativa

        SKU: 30528411. Condição: USADO. . D. Const. Capa dura, 15 x 23 cm, 397 Páginas. Usado, em ótimo estado. //

        Sidney Guerra; Gustavo Merçon

        2002

        1 usado

        R$ 38,00

        Mulher - Corpo e Alma Atrás das Grades

        Mulher - Corpo e Alma Atrás das Grades

        Brochura, muito bom estado, com alguns sinais de manuseio e trechos grifados a caneta marca-texto, porém com o miolo firme e as páginas limpas e brancas, O nome da ex-proprietária consta no corte vertical e no verso da capa. 116 páginas.

        Rosangela Hayden dos Santos

        2002

        1 usado

        R$ 20,00

        Mulher, Corpo e Alma Atrás das Grades: Direitos e Garantias

        Mulher, Corpo e Alma Atrás das Grades: Direitos e Garantias

        Capa em boa condição, contendo marcas normais de manuseio. Páginas sem riscos, grifos ou anotações, contendo o corte levemente amarelado

        Rosangela Hayden dos Santos

        2002

        1 usado

        R$ 16,00

        Responsabilidade Penal Médica

        Responsabilidade Penal Médica

        Livro de encadernação em brochura contendo 128 páginas, o livro está em perfeito do estado de conservação. Interior livre de rasuras ou marcações capa e lombada bem preservados. Aproveite!!

        Alexandre Martins dos Santos

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Administração Pública Centralizada e Descentralizada

        Administração Pública Centralizada e Descentralizada

        Livro brochura, bom estado, folhas com manchas de umidade, tem 675 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 2

        José Maria Pinheiro Madeira

        2001

        1 usado

        R$ 75,00

        Coisa Julgada Inconstitucional

        Coisa Julgada Inconstitucional

        Livro brochura, bom estado, com 167 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 4

        Carlos Valder do Nascimento / Outros

        2002

        1 usado

        R$ 35,00

        Dos Crimes Contra os Costumes
        PayDay

        Dos Crimes Contra os Costumes

        Brochura usado em bom estado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.

        Eneida Orbage de Britto Taguary

        2005

        1 usado

        R$ 38,00

        Responsabilidade Penal Médica
        PayDay

        Responsabilidade Penal Médica

        Brochura usado em bom estado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.

        Alexandre Martins dos Santos

        2003

        1 usado

        R$ 48,00

        As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo

        As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo

        Usado- bom estado- capa com pequeno corte- est 205

        Ives Gandra da Silva Martins Org

        2002

        1 usado

        R$ 22,00

        Os Bancos - no Banco dos Réus
        PayDay

        Os Bancos - no Banco dos Réus

        livro com pequenos desgaste na capa dedicatória na primeira folha cadastro 15/10/2024

        João Antônio Motta

        2001

        1 usado

        R$ 14,99

        Codigo Civil Brasileiro Comparativo

        Codigo Civil Brasileiro Comparativo

        SKU: 26653238. Condição: USADO. . Livro em brochura mas em bom estado, 417 p, sem grifos ou rasuras.

        Cassia Celina Paulo Moreira Costa

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Revista Ibero-americana de Direito Público Volume Iii

        Revista Ibero-americana de Direito Público Volume Iii

        SKU: 26654350. Condição: USADO. . Capa dura em bom estado com capa, lombada e miolo íntegros, tendo apenas pequeníssimos descascados nas extremidades da lombada e rasgo na capa ( detalha mínimo). Páginas brancas e limpas isentas de grifos, rasuras, rasgos ou furos. 385p. Formato médio. Selo da livraria nas 3 primeiras páginas.

        Mauro Roberto Gomes Mattos Geraldo Magela

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        As Vertentes do Direito Constitucional Contemporaneo

        As Vertentes do Direito Constitucional Contemporaneo

        SKU: 29475746. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 685. Encadernação: capa dura. Formato: 16x23cm. 685 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.nome a caneta.

        Ives Gandra Silva Martins

        2002

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Tributário Volume 1 Série Grandes Pareceristas

        Direito Tributário Volume 1 Série Grandes Pareceristas

        Livro em bom estadoe _PI6803638_

        Ives Gandra da Silva Martins

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Lei N° 8112/90 Interpretada e Comentada

        Lei N° 8112/90 Interpretada e Comentada

        26018 / Pouco uso.

        Mauro Roberto Gomes de Mattos

        2006

        1 usado

        R$ 17,94

        Falsificação de Remédios e Poder de Polícia

        Falsificação de Remédios e Poder de Polícia

        Brochura em ótimo estado de conservação, sem dobras ou rasuras. A143

        Sônia Guerra Cruz

        2001

        1 usado

        R$ 17,17

        PROTAGONISMO POLÍTICO DOS JUÍZES

        PROTAGONISMO POLÍTICO DOS JUÍZES

        USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APENAS COM DEDICATÓRIA, NADA QUE COMPROMETA O CONTEÚDO

        ERICK VIDIGAL

        2003

        1 usado

        R$ 29,90

        A Função Socio-economica da Propriedade

        A Função Socio-economica da Propriedade

        270 páginas - Livro seminovo - brochura original - em muito bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR00291

        Cássia Celina Paulo Moreira da Costa

        2006

        1 usado

        R$ 19,89

        Direito internacional

        Direito internacional

        Subtítulo: Tratados e direitos humanos, fundamentais na ordem jurídica brasileira - 264 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - parte inferior da folha de guarda com rasgo. #DIR02761

        Valerio de Oliveira Mazzuoli

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        A Função Socio-economica da Propriedade

        A Função Socio-economica da Propriedade

        270 páginas - Livro seminovo - brochura original - em muito bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR00290

        Cássia Celina Paulo Moreira da Costa

        2006

        1 usado

        R$ 19,89

        Estudo Programado de Direito Tributário

        Estudo Programado de Direito Tributário

        Livro em bom estado de conservação. Brochura. Capa, lombada e contracapa em bom estado com leves sinais de armazenamento, com a ponta da capa quebrada, páginas brancas, miolo firme, texto preservado, com pigmentações de oxidação nas primeiras, últimas páginas, no interior das capas e nas bordas, devido ação do tempo. 264 páginas. 18.11.19 LG.

        José Jayme de Macêdo Oliveira

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Civil: Contratos-parte Geral

        Direito Civil: Contratos-parte Geral

        Brochura. Seminovo. Apenas com anotação a caneta na folha de guarda. 258 pág. 22/07/24 G.A

        Cleyson M. Mello; Thelma Fraga

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Administrativo para Universitarios

        Direito Administrativo para Universitarios

        Livro com grifos , sem afetar a leitura, 179 páginas, sem manchas. _PI7056424_

        Williams Mello da Silva de Oliveira

        2005

        1 usado

        R$ 25,00

        Administração Pública Centralizada e Descentralizada Tomo II

        Administração Pública Centralizada e Descentralizada Tomo II

        Livro em bom estado com 791 págs. Texto em ótimo estado limpo e claro Capa em bom estado inteira e firme 3ª edição revista, atualizada e ampliada

        José Maria Pinheiro Madeira

        2005

        1 usado

        R$ 24,90

        Contrato Administrativo

        Contrato Administrativo

        livro seminovo, 760 paginas, Capa Dura e contra-capa. OBS.: ( Apenas existe um carimbo de livro recebido na 3ª página ).locz casa, 08.12.24

        Mauro Roberto Gomes de Mattos

        2002

        1 usado

        R$ 115,16

        Lei nº 8.112/90

        Lei nº 8.112/90

        Livro usado. Em bom estado de conservação. Sujo nas lombadas. Manchas ao longo do livro. Nome do antigo proprietário. Grifos ao longo de todo livro. Rabiscos. Capa gasta, desbotando.

        Mauro Roberto Gomes de Mattos

        2006

        1 usado

        R$ 51,00

        O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada

        O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada

        310 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 16x23cm. S/Z

        Arnoldo Wald

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Constitucional Aplicado a Funçao Legislativa
        PayDay

        Direito Constitucional Aplicado a Funçao Legislativa

        livro capa dura muito bom estado de conservacao.apresenta alguns grifos e carimbo na folha de rosto.

        Sidney Guerra e Gustavo Merçon

        2002

        1 usado

        R$ 68,00

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