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A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada
SKU: 30509088. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 226 páginas. Usado. Em excelente estado, com leve sinal de manuseio e leves amarelados no corte superior. Os seguintes topicos sao tratados nesta obra - a propriedade privada; panorama historico; as principais teorias que explicam a propriedade privada; a propriedade privada sob analise teorico-principiologica; a propriedade p...
2003
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual Civil - Vol. 2 - Série Grandes Pareceristas
SKU: 30509154. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, apenas com pequenos pontos de oxidação na borda superior das páginas devido a exposição e ação do tempo, demais sinais de manuseio nas bordas. Brochura, 504 páginas, 16 x 23 cm. O presente volume da série ao longo dos seus 33 capítulos aborda os mais variados temas do direito tanto material quanto processual. Dentre os quais des...
2003
1 usado
R$ 62,00

Ação Rescisória nos Tribunais
SKU: 30493061. Condição: USADO. . brochura(dorso bege com titulo em preto no dorso ) leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra 21x14 cm 151 pgs (processo civil -Térreo ) .1
2002
1 usado
R$ 25,00

Direito Ambiental e Direito Empresarial
SKU: 30493178. Condição: USADO. . Brochura, dorso laranja com titulo em azul 22 x 15 cm, 245 pgs. Exemplar em bom estado de conservação amarelado nas bordas sem comprometer a obra (direito comercial) 1
2002
1 usado
R$ 30,00

Direito Administrativo para Universitários
SKU: 30501295. Condição: USADO. . Adm- Brochura, 2ª edição, 21 x 14 cm, 100 Páginas. Òtimo estado de conservação, contém leves sinais de manuseio que não comprometem a qualidade do produto. A obra , fruto de anotações de sala de aula , contem estudos sobre direito administrativo , sua evolução e interpretação;
2001
1 usado
R$ 10,00

Constituição da República Federativa do Brasil
SKU: 30501327. Condição: USADO. . Brochura, 16 x 23 cm, 226 Páginas.Livro usado em bom estado, miolo bom sem oxidações ou grifos, carimbos de editora no miolo, corte superior com ligeira oxidação, sinais de uso leve. Trouxemos o pensamento da jurisprudência, transcrevendo os principais acórdãos, artigo por artigo, do Texto Magno, de forma atualizada, didática, atraente.
2002
1 usado
R$ 10,00

Ação Rescisória nos Tempos Tribunais
SKU: 30504393. Condição: USADO. . Brochura 2 ª Edição 21 x 14 cm 137 Páginas. Excelente estado de Novo. contendo somente carimbo do antigo proprietário na folha de rosto, conteúdo livre de grifo ou rasgos. Em sua 2 ª Edição, prefaciada pelo deputado federal Analdo leitão, presidente de justiça da câmara e relator da reforma do código de processo civil, m a obra trata dos requisitos de admissibilid...
2005
1 usado
R$ 15,00

Lei de Responsabilidade Fiscal- Teoria e Prática
SKU: 30507714. Condição: USADO. . (D. Civil) Capa dura 14x21cm. 238 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. A lei de responsabilidade fiscal conta com significativas obras de anotações e comentários no mercado, dentre elas, também lançada pela América jurídica, destaca-se o ...
2002
1 usado
R$ 18,00

Direito Internacional- Tratados e Direitos Humanos Fundamentais Na...
SKU: 30507783. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 14x21cm. 264 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo e com marca de manuseio na borda da capa e no corte. Lombada levemente inclinada para a frente. As duas primeiras páginas contém marca de carimbo da editora. Partindo da noção contemporânea de direitos humanos, fundada na sua universidade, indivis...
2001
1 usado
R$ 38,00

Critica da Razão Legal
SKU: 30510400. Condição: USADO. . Brochura, 16 x 22 cm, 303 Páginas. Usado, em bom estado de uso, contem dedicatória a caneta na folha de rosto, e carimbo, não prejudicando a obra.// O professor Rossini Correa Com a presente obra visa possibilitar um novo enfoque a fundamentos que de longa data propiciam formulações indagações várias ; quer-se buscar os caminhos para uma reconstrução de conceitos ...
2003
1 usado
R$ 15,00

As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo
SKU: 30507922. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Capa dura com sobre capa. 16x24cm. 685 páginas. Usado. Está com marca de manuseio na borda da sobre capa e do corte. A ponta superior da capa de trás contém um corte 1cm. Texto e miolo em perfeito estado de conservação. Discute temas da atualidade em matéria constitucional, destacando os seguintes itens: juridisdição constitucional, imunidades ...
2002
1 usado
R$ 40,00

Série Grandes Parecerista- Direito Tributário - Vol 2
SKU: 30508261. Condição: USADO. . (Direito Tributário) Brochura 16x23cm.297 paginas. Contem tonalidades amareladas devido ação do tempo, e leves marcas de manuseio na capa. Livro se encontra em excelente estado de conservação. / O parecer é, a meu ver, o momento maior da realização de um jurista, na medida, em que é obrigado a aplicar a doutrina que construiu ou adotou a casos concreto. De rigor, ...
2003
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual Civil Resumido
SKU: 30508472. Condição: USADO. . Proc. Civil - Capa Dura 17x23cm. 323 Paginas. Contem marcas de manuseio na capa e tonalidades amareladas devido ação do tempo. Livro em perfeito estado de conservação. / Esse trabalho é resultado de um estudo sistemático do Direito Processual Civil. O autor acentua que utilizou o método dedutivo, que permitiu um trabalho com as estruturas, a partir do geral ou sej...
2001
1 usado
R$ 15,00

Licitações e Contratos na Administração Pública
SKU: 30508421. Condição: USADO. . Capa dura 16x23cm. 201 páginas. Usado. Em excelente estado, com leves manchas amareladas e e leves sinais de manuseio. O autor, bacharel em Direito pela UERJ, dedicou-se Às licitações públicas a partir de 1974, tendo ocupado desde então diversos cargos na área de contratos e licitações públicas. (B1066)
2000
1 usado
R$ 38,00

O Novo Código Civil
SKU: 30508666. Condição: USADO. . D. Civil- Capa dura, 23 x 16 cm, 345 páginas.Usado, em bom estado de uso, contem pequenas manchas amareladas devido a ação do tempo, e marcas de manuseio. A editora América Jurídica tem a honra de apresentar ao seu público leitor O novo Código Civil , versão totalmente atualizada e revista , com apresentação do ministério do Superior Tribunal de Justiça, Sálvo de ...
2002
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual Civil Resumido
SKU: 30511262. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Capa dura 17x24cm. 323 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio na borda. Esse trabalho de Cármine , que é desembargador do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro e professor de cursos de pós- graduação em diversas estados do Brasil. (G7823)
2001
1 usado
R$ 25,00

Direito Constitucional Aplicado a Função Legislativa
SKU: 30528411. Condição: USADO. . D. Const. Capa dura, 15 x 23 cm, 397 Páginas. Usado, em ótimo estado. //
2002
1 usado
R$ 38,00

Mulher - Corpo e Alma Atrás das Grades
Brochura, muito bom estado, com alguns sinais de manuseio e trechos grifados a caneta marca-texto, porém com o miolo firme e as páginas limpas e brancas, O nome da ex-proprietária consta no corte vertical e no verso da capa. 116 páginas.
2002
1 usado
R$ 20,00

Mulher, Corpo e Alma Atrás das Grades: Direitos e Garantias
Capa em boa condição, contendo marcas normais de manuseio. Páginas sem riscos, grifos ou anotações, contendo o corte levemente amarelado
2002
1 usado
R$ 16,00

Responsabilidade Penal Médica
Livro de encadernação em brochura contendo 128 páginas, o livro está em perfeito do estado de conservação. Interior livre de rasuras ou marcações capa e lombada bem preservados. Aproveite!!
2003
1 usado
R$ 20,00

Administração Pública Centralizada e Descentralizada
Livro brochura, bom estado, folhas com manchas de umidade, tem 675 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 2
2001
1 usado
R$ 75,00

Coisa Julgada Inconstitucional
Livro brochura, bom estado, com 167 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 4
2002
1 usado
R$ 35,00

Dos Crimes Contra os Costumes
Brochura usado em bom estado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2005
1 usado
R$ 38,00

Responsabilidade Penal Médica
Brochura usado em bom estado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2003
1 usado
R$ 48,00

As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo
Usado- bom estado- capa com pequeno corte- est 205
2002
1 usado
R$ 22,00

Os Bancos - no Banco dos Réus
livro com pequenos desgaste na capa dedicatória na primeira folha cadastro 15/10/2024
2001
1 usado
R$ 14,99

Codigo Civil Brasileiro Comparativo
SKU: 26653238. Condição: USADO. . Livro em brochura mas em bom estado, 417 p, sem grifos ou rasuras.
2003
1 usado
R$ 20,00

Revista Ibero-americana de Direito Público Volume Iii
SKU: 26654350. Condição: USADO. . Capa dura em bom estado com capa, lombada e miolo íntegros, tendo apenas pequeníssimos descascados nas extremidades da lombada e rasgo na capa ( detalha mínimo). Páginas brancas e limpas isentas de grifos, rasuras, rasgos ou furos. 385p. Formato médio. Selo da livraria nas 3 primeiras páginas.
2001
1 usado
R$ 10,00

As Vertentes do Direito Constitucional Contemporaneo
SKU: 29475746. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 685. Encadernação: capa dura. Formato: 16x23cm. 685 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.nome a caneta.
2002
1 usado
R$ 20,00

Direito Tributário Volume 1 Série Grandes Pareceristas
Livro em bom estadoe _PI6803638_
2003
1 usado
R$ 10,00

Lei N° 8112/90 Interpretada e Comentada
26018 / Pouco uso.
2006
1 usado
R$ 17,94

Falsificação de Remédios e Poder de Polícia
Brochura em ótimo estado de conservação, sem dobras ou rasuras. A143
2001
1 usado
R$ 17,17

PROTAGONISMO POLÍTICO DOS JUÍZES
USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APENAS COM DEDICATÓRIA, NADA QUE COMPROMETA O CONTEÚDO
2003
1 usado
R$ 29,90

A Função Socio-economica da Propriedade
270 páginas - Livro seminovo - brochura original - em muito bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR00291
2006
1 usado
R$ 19,89

Direito internacional
Subtítulo: Tratados e direitos humanos, fundamentais na ordem jurídica brasileira - 264 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - parte inferior da folha de guarda com rasgo. #DIR02761
2001
1 usado
R$ 20,00

A Função Socio-economica da Propriedade
270 páginas - Livro seminovo - brochura original - em muito bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR00290
2006
1 usado
R$ 19,89

Estudo Programado de Direito Tributário
Livro em bom estado de conservação. Brochura. Capa, lombada e contracapa em bom estado com leves sinais de armazenamento, com a ponta da capa quebrada, páginas brancas, miolo firme, texto preservado, com pigmentações de oxidação nas primeiras, últimas páginas, no interior das capas e nas bordas, devido ação do tempo. 264 páginas. 18.11.19 LG.
2002
1 usado
R$ 10,00

Direito Civil: Contratos-parte Geral
Brochura. Seminovo. Apenas com anotação a caneta na folha de guarda. 258 pág. 22/07/24 G.A
2006
1 usado
R$ 15,00

Direito Administrativo para Universitarios
Livro com grifos , sem afetar a leitura, 179 páginas, sem manchas. _PI7056424_
2005
1 usado
R$ 25,00

Administração Pública Centralizada e Descentralizada Tomo II
Livro em bom estado com 791 págs. Texto em ótimo estado limpo e claro Capa em bom estado inteira e firme 3ª edição revista, atualizada e ampliada
2005
1 usado
R$ 24,90

Contrato Administrativo
livro seminovo, 760 paginas, Capa Dura e contra-capa. OBS.: ( Apenas existe um carimbo de livro recebido na 3ª página ).locz casa, 08.12.24
2002
1 usado
R$ 115,16

Lei nº 8.112/90
Livro usado. Em bom estado de conservação. Sujo nas lombadas. Manchas ao longo do livro. Nome do antigo proprietário. Grifos ao longo de todo livro. Rabiscos. Capa gasta, desbotando.
2006
1 usado
R$ 51,00

O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada
310 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 16x23cm. S/Z
2003
1 usado
R$ 20,00

Direito Constitucional Aplicado a Funçao Legislativa
livro capa dura muito bom estado de conservacao.apresenta alguns grifos e carimbo na folha de rosto.
2002
1 usado
R$ 68,00