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        Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada -  uma análise económico-financeira

        Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira

        No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...

        Martins, Antonio

        2022

        1 novo

        R$ 119,00

        Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada -  uma análise económico-financeira

        Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira

        No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...

        Martins, Antonio

        2022

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        Antonio Martins

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        Martins, Antonio

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        Martins, Antonio

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        Antonio Martins

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        Martins, Antonio

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        Martins, Antonio

        2022

        1 novo

        R$ 119,00

        Controles da administra??o e judicializa??o de pol?ticas p?blicas

        Controles da administra??o e judicializa??o de pol?ticas p?blicas

        Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de políticas públicas para a sociedade e para o Estado constituíram o eixo temático central do V Seminário de Direito Administrativo (SDPA), sediado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP), em agosto de 2015. Organizado pela US...

        Marrara, Thiago (Coordenador), González, Jorge Agudo (Coordenador)

        2016

        1 novo

        R$ 117,00

        Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar

        Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar

        A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...

        Almedina (Instituição)

        2014

        1 novo

        R$ 129,00

        Controles da administra??o e judicializa??o de pol?ticas p?blicas

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        Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de políticas públicas para a sociedade e para o Estado constituíram o eixo temático central do V Seminário de Direito Administrativo (SDPA), sediado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP), em agosto de 2015. Organizado pela US...

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        2016

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        Controles da administra??o e judicializa??o de pol?ticas p?blicas

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        Marrara, Thiago (Coordenador), González, Jorge Agudo (Coordenador)

        2016

        1 novo

        R$ 117,00

        A prova gen?tica no processo penal

        A prova gen?tica no processo penal

        Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento. Os avanços tecnológicos e o desenvolvimento da ciência genética fomentaram o interesse do exame de DNA na investigação criminal. A obra visa identificar a admissibilidade da prova genética em diversas circunstâncias: a colhida diretamente no corpo do acusado; a retirada da vítima; a extraída de terceiros; a obtida extracorporeamente, ...

        Ruiz, Thiago

        2016

        1 novo

        R$ 59,00

        Controles da administra??o e judicializa??o de pol?ticas p?blicas

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        2016

        1 novo

        R$ 117,00

        A tributa??o do petr?leo -  Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil

        A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil

        Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...

        Ribeiro, Ricardo Lodi

        2017

        1 novo

        R$ 129,00

        A prova gen?tica no processo penal

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        Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento. Os avanços tecnológicos e o desenvolvimento da ciência genética fomentaram o interesse do exame de DNA na investigação criminal. A obra visa identificar a admissibilidade da prova genética em diversas circunstâncias: a colhida diretamente no corpo do acusado; a retirada da vítima; a extraída de terceiros; a obtida extracorporeamente, ...

        Ruiz, Thiago

        2016

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        A prova gen?tica no processo penal

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        2016

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        A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...

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        A tributa??o do petr?leo -  Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil

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        Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...

        Ribeiro, Ricardo Lodi

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        2017

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        A excep??o de n?o cumprimento do contrato

        A excep??o de n?o cumprimento do contrato

        A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa em 3.ª edição, ao tex...

        Abrantes, José João

        2018

        1 novo

        R$ 119,00

        Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar

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        A excep??o de n?o cumprimento do contrato

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        Ribeiro, Ricardo Lodi

        2017

        1 novo

        R$ 129,00

        Curso de bio?tica e biodireito

        Curso de bio?tica e biodireito

        A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no final do século XX e início do século XXI. Valendo-se de uma visão multifacetada entre o direito e as ciências medicas, incluídas, entre outras, a nutrição, a psicologia, a antropologia e a sociologia, o livro apresenta grandes temas relativos à v...

        Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

        2020

        1 novo

        R$ 129,00

        Curso de bio?tica e biodireito

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        2020

        1 novo

        R$ 129,00

        Nova lei de improbidade administrativa: análise da Lei n. 8.429/92 à luz das alterações empreendidas pela Lei n. 14.230/21

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        Localizar uma operação para efeitos de IVA significa determinar qual o território (fiscal) onde esta vai ser tributável, isto é, o território fiscal que tem legitimidade para exigir o imposto (IVA). Num mundo cada vez mais globalizado, com um aumento exponencial das relações transfronteiriças, a que acresce uma vertiginosa influência da digitalização da economia, as regras da territorialidade nem ...

        Abreu, José Carlos de Castro

        2023

        1 novo

        R$ 129,00

        Nova lei de improbidade administrativa: análise da Lei n. 8.429/92 à luz das alterações empreendidas pela Lei n. 14.230/21

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        2023

        1 novo

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        2023

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