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Servi?os p?blicos de saneamento b?sico e sa?de p?blica no Brasil
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Dir...
2016
1 novo
R$ 64,00

Servi?os p?blicos de saneamento b?sico e sa?de p?blica no Brasil
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Dir...
2016
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Servi?os p?blicos de saneamento b?sico e sa?de p?blica no Brasil
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Dir...
2016
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Servi?os p?blicos de saneamento b?sico e sa?de p?blica no Brasil
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Dir...
2016
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Recupera??o judicial - an?lise comparada Brasil ? Estados Unidos
A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falência ocorrida em 2005, que resultou na promulgação da Lei 11.101/2005, incorporou no capítulo da recuperação judicial algumas alterações influenciadas pelo sistema americano. Passados quinze anos de vigência desta Lei, o que se verifica na prática é um distanciamento entre os sistemas brasileiro e americano e poucos estud...
2020
1 novo
R$ 119,00

Recupera??o judicial - an?lise comparada Brasil ? Estados Unidos
A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falência ocorrida em 2005, que resultou na promulgação da Lei 11.101/2005, incorporou no capítulo da recuperação judicial algumas alterações influenciadas pelo sistema americano. Passados quinze anos de vigência desta Lei, o que se verifica na prática é um distanciamento entre os sistemas brasileiro e americano e poucos estud...
2020
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Recupera??o judicial - an?lise comparada Brasil ? Estados Unidos
A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falência ocorrida em 2005, que resultou na promulgação da Lei 11.101/2005, incorporou no capítulo da recuperação judicial algumas alterações influenciadas pelo sistema americano. Passados quinze anos de vigência desta Lei, o que se verifica na prática é um distanciamento entre os sistemas brasileiro e americano e poucos estud...
2020
1 novo
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Startups - an?lise de estruturas societ?rias e de investimento no Brasil
O presente trabalho aborda as estruturas societárias e contratuais mais utilizadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando suas características e pontos de atenção, razões para a utilização de cada estrutura e o momento mais adequado para tanto, além dos riscos inerentes a cada escolha. Desta forma, em relação às estruturas societárias, são estudadas a sociedade limit...
2018
1 novo
R$ 89,00

Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direitodos títulos de crédito aos valores mobiliáriosdos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoinhá muitas discussões jurídicas relevantes sobre
2020
1 novo
R$ 129,00

Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direitodos títulos de crédito aos valores mobiliáriosdos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoinhá muitas discussões jurídicas relevantes sobre
2020
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Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direitodos títulos de crédito aos valores mobiliáriosdos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoinhá muitas discussões jurídicas relevantes sobre
2020
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Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direitodos títulos de crédito aos valores mobiliáriosdos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoinhá muitas discussões jurídicas relevantes sobre
2020
1 novo
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Cryptolaw - inova??o, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regul...
2020
1 novo
R$ 129,00

Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direitodos títulos de crédito aos valores mobiliáriosdos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoinhá muitas discussões jurídicas relevantes sobre
2020
1 novo
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Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direitodos títulos de crédito aos valores mobiliáriosdos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoinhá muitas discussões jurídicas relevantes sobre
2020
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Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
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2020
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2020
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O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direitodos títulos de crédito aos valores mobiliáriosdos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoinhá muitas discussões jurídicas relevantes sobre
2020
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R$ 129,00

Manual de prote??o de dados - LGPD comentada
O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. O manual inova incluindo parte prática para os operadores do direito e também direito comparado europeu onde a matéria já é tratada pela União Europeia algum tempo. O conteúdo é obrigatório para todos aqueles que amam o direito privado já que o manual n...
2021
1 novo
R$ 129,00

Manual de prote??o de dados - LGPD comentada
O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. O manual inova incluindo parte prática para os operadores do direito e também direito comparado europeu onde a matéria já é tratada pela União Europeia algum tempo. O conteúdo é obrigatório para todos aqueles que amam o direito privado já que o manual n...
2021
1 novo
R$ 129,00

A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00

A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00

Coment?rios ? lei geral de prote??o de dados - lei n. 13.709/2018, com altera??o da lei n. 13.853/2019
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de 2011. Assim, esta obra pretende oferecer aos estudiosos e aplicadores do Direito, bem como à sociedade brasileira, de maneira geral, uma análise crítica e profunda sobre o...
2020
1 novo
R$ 159,00

Coment?rios ? lei geral de prote??o de dados - lei n. 13.709/2018, com altera??o da lei n. 13.853/2019
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de 2011. Assim, esta obra pretende oferecer aos estudiosos e aplicadores do Direito, bem como à sociedade brasileira, de maneira geral, uma análise crítica e profunda sobre o...
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Coment?rios ? lei geral de prote??o de dados - lei n. 13.709/2018, com altera??o da lei n. 13.853/2019
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de 2011. Assim, esta obra pretende oferecer aos estudiosos e aplicadores do Direito, bem como à sociedade brasileira, de maneira geral, uma análise crítica e profunda sobre o...
2020
1 novo
R$ 159,00

Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
1 novo
R$ 119,00

Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
1 novo
R$ 119,00

Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
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Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
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R$ 119,00

Responsabilidade tribut?ria de not?rios e de registradores
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (cartórios), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios, notícia do site do CNJ). Há muitas questões complexas de Direito Tributá...
2021
1 novo
R$ 119,00

Responsabilidade tribut?ria de not?rios e de registradores
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (cartórios), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios, notícia do site do CNJ). Há muitas questões complexas de Direito Tributá...
2021
1 novo
R$ 119,00

Prescri??o - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
2021
1 novo
R$ 129,00

Prescrição - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
2021
1 novo
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Prescri??o - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
2021
1 novo
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Prescri??o - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
2021
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Prescrição - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
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Prescrição - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
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