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Inicia??o ? metodologia jur?dica
A Metodologia Jurídica é uma área vital para estudantes e práticos do Direito.É uma prática esclarecida por teoria, e uma teoria inspirada pela prática.O jurista tem essencialmente que lidar com textos, orais e escritos, tem que fazer interpretação criadora do Direito, e discurso de persuasão ou legitimação.É pois sobretudo como Hermenêutica e como Retórica que se concebe essa metodologia prática ...
2014
1 novo
R$ 112,62
Inicia??o ? metodologia jur?dica
A Metodologia Jurídica é uma área vital para estudantes e práticos do Direito.É uma prática esclarecida por teoria, e uma teoria inspirada pela prática.O jurista tem essencialmente que lidar com textos, orais e escritos, tem que fazer interpretação criadora do Direito, e discurso de persuasão ou legitimação.É pois sobretudo como Hermenêutica e como Retórica que se concebe essa metodologia prática ...
2014
1 novo
R$ 112,62
Da aquisi??o origin?ria do direito sobre a marca (uso vs. registo)
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internac...
2014
1 novo
R$ 156,15
Da aquisi??o origin?ria do direito sobre a marca (uso vs. registo)
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internac...
2014
1 novo
R$ 156,15
Da aquisi??o origin?ria do direito sobre a marca (uso vs. registo)
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internac...
2014
1 novo
R$ 156,15
O contrato de media??o
A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra uma remuneração se estoutra lhe conseguir interessado para certo contrato e se a primeira vier a celebrar o desejado contrato graças ao contributo da atividade da segunda.Na primeira parte, o contrato de mediação é delimitado no tecido dos contratos com uma função de intermediação, contratos nos qua...
2014
1 novo
R$ 180,57
O contrato de media??o
A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra uma remuneração se estoutra lhe conseguir interessado para certo contrato e se a primeira vier a celebrar o desejado contrato graças ao contributo da atividade da segunda.Na primeira parte, o contrato de mediação é delimitado no tecido dos contratos com uma função de intermediação, contratos nos qua...
2014
1 novo
R$ 180,57
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
2018
1 novo
R$ 259,00
Stalking - par?metros de tipifica??o e o bem-jur?dico da integridade ps?quica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
2018
1 novo
R$ 259,00
Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
2018
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Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
2018
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Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
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R$ 259,00
Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
2018
1 novo
R$ 259,00
Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Stalking - par?metros de tipifica??o e o bem-jur?dico da integridade ps?quica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Stalking - par?metros de tipifica??o e o bem-jur?dico da integridade ps?quica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
Stalking - par?metros de tipifica??o e o bem-jur?dico da integridade ps?quica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
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R$ 139,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
Stalking - par?metros de tipifica??o e o bem-jur?dico da integridade ps?quica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Stalking - par?metros de tipifica??o e o bem-jur?dico da integridade ps?quica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Resolu??o alternativa de lit?gios
A colectânea de legislação e outros materiais relativos à Resolução Alternativa de Litígios tem como objetivo compilar num único volume os textos normativos mais importantes nesta área, em especial os relativos à arbitragem e à mediação. Para além da legislação portuguesa (Lei da Arbitragem de 2011, Lei da Mediação de 2013 e outros diplomas relacionados), o livro contém ainda importantes convençõe...
2017
1 novo
R$ 191,88
Resolu??o alternativa de lit?gios
A colectânea de legislação e outros materiais relativos à Resolução Alternativa de Litígios tem como objetivo compilar num único volume os textos normativos mais importantes nesta área, em especial os relativos à arbitragem e à mediação. Para além da legislação portuguesa (Lei da Arbitragem de 2011, Lei da Mediação de 2013 e outros diplomas relacionados), o livro contém ainda importantes convençõe...
2017
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R$ 191,88
Resolu??o alternativa de lit?gios
A colectânea de legislação e outros materiais relativos à Resolução Alternativa de Litígios tem como objetivo compilar num único volume os textos normativos mais importantes nesta área, em especial os relativos à arbitragem e à mediação. Para além da legislação portuguesa (Lei da Arbitragem de 2011, Lei da Mediação de 2013 e outros diplomas relacionados), o livro contém ainda importantes convençõe...
2017
1 novo
R$ 191,88
Princ?pio da confian?a e crimes negligentes
O princípio da con?ança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto e no domínio das organizações empresariais. A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quai...
2018
1 novo
R$ 186,24
Princ?pio da confian?a e crimes negligentes
O princípio da con?ança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto e no domínio das organizações empresariais. A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quai...
2018
1 novo
R$ 186,24
Princ?pio da confian?a e crimes negligentes
O princípio da con?ança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto e no domínio das organizações empresariais. A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quai...
2018
1 novo
R$ 186,24
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00