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O Direito - ano 151º - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
R$ 160,00
O Direito - ano 151º - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
R$ 160,00
O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
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O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
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R$ 160,00
O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
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O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
R$ 160,00
O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
R$ 160,00
Criptomoedas - aspectos jur?dicos
Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais, surgem as moedas digitais, tema deste livro que ora prefacio. As também chamadas criptomoedas podem ser analisadas sob, pelo menos, três perspectivas: política, econômico-financeira e jurídica. Sob as perspectivas política e econômico-financeira, percebe-se...
2020
1 novo
R$ 109,00
Criptomoedas - aspectos jurídicos
Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais, surgem as moedas digitais, tema deste livro que ora prefacio. As também chamadas criptomoedas podem ser analisadas sob, pelo menos, três perspectivas: política, econômico-financeira e jurídica. Sob as perspectivas política e econômico-financeira, percebe-se...
2020
1 novo
R$ 109,00
Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direitodos títulos de crédito aos valores mobiliáriosdos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoinhá muitas discussões jurídicas relevantes sobre
2020
1 novo
R$ 129,00
Cryptolaw - inova??o, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regul...
2020
1 novo
R$ 129,00
Cryptolaw - inova??o, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regul...
2020
1 novo
R$ 129,00
Incorpora??o de a??es no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. N...
2016
1 novo
R$ 128,00
Incorpora??o de a??es no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. N...
2016
1 novo
R$ 128,00
Incorpora??o de a??es no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. N...
2016
1 novo
R$ 128,00
Controle societ?rio e controle empresarial - Uma an?lise da influencia??o sobre o controle empresarial pelo estado brasileiro
O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e aprovada com sonoros elogios pela Rigorosa Banca Examinadora composta pelos festejados Professores Rodrigo Octávio Broglia Mendes e Mario Engler Pinto Júnior, examina, com detalhes, as relações de poder no âmbito da sociedade anônima, promovendo estud...
2017
1 novo
R$ 110,00
Controle societ?rio e controle empresarial - Uma an?lise da influencia??o sobre o controle empresarial pelo estado brasileiro
O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e aprovada com sonoros elogios pela Rigorosa Banca Examinadora composta pelos festejados Professores Rodrigo Octávio Broglia Mendes e Mario Engler Pinto Júnior, examina, com detalhes, as relações de poder no âmbito da sociedade anônima, promovendo estud...
2017
1 novo
R$ 110,00
Controle societ?rio e controle empresarial - Uma an?lise da influencia??o sobre o controle empresarial pelo estado brasileiro
O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e aprovada com sonoros elogios pela Rigorosa Banca Examinadora composta pelos festejados Professores Rodrigo Octávio Broglia Mendes e Mario Engler Pinto Júnior, examina, com detalhes, as relações de poder no âmbito da sociedade anônima, promovendo estud...
2017
1 novo
R$ 110,00
Controle societ?rio e controle empresarial - Uma an?lise da influencia??o sobre o controle empresarial pelo estado brasileiro
O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e aprovada com sonoros elogios pela Rigorosa Banca Examinadora composta pelos festejados Professores Rodrigo Octávio Broglia Mendes e Mario Engler Pinto Júnior, examina, com detalhes, as relações de poder no âmbito da sociedade anônima, promovendo estud...
2017
1 novo
R$ 110,00
Uma argumenta??o consequencialista na solu??o de consulta tribut?ria
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da norma geral e abstrata a um fato concreto. Assim, mesmo antes da ocorrência do fato, o contribuinte pode questionar qual o posicionamento do órgão qu...
2017
1 novo
R$ 82,00
Uma argumenta??o consequencialista na solu??o de consulta tribut?ria
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da norma geral e abstrata a um fato concreto. Assim, mesmo antes da ocorrência do fato, o contribuinte pode questionar qual o posicionamento do órgão qu...
2017
1 novo
R$ 82,00
Uma argumenta??o consequencialista na solu??o de consulta tribut?ria
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da norma geral e abstrata a um fato concreto. Assim, mesmo antes da ocorrência do fato, o contribuinte pode questionar qual o posicionamento do órgão qu...
2017
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R$ 82,00
Controle societ?rio e controle empresarial - Uma an?lise da influencia??o sobre o controle empresarial pelo estado brasileiro
O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e aprovada com sonoros elogios pela Rigorosa Banca Examinadora composta pelos festejados Professores Rodrigo Octávio Broglia Mendes e Mario Engler Pinto Júnior, examina, com detalhes, as relações de poder no âmbito da sociedade anônima, promovendo estud...
2017
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R$ 110,00
Uma argumenta??o consequencialista na solu??o de consulta tribut?ria
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da norma geral e abstrata a um fato concreto. Assim, mesmo antes da ocorrência do fato, o contribuinte pode questionar qual o posicionamento do órgão qu...
2017
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R$ 82,00
Uma argumenta??o consequencialista na solu??o de consulta tribut?ria
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da norma geral e abstrata a um fato concreto. Assim, mesmo antes da ocorrência do fato, o contribuinte pode questionar qual o posicionamento do órgão qu...
2017
1 novo
R$ 82,00
As restri??es aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou desenvolvem questões relacionadas aos direitos fundamentais pelo Poder Executivo. Tal realidade é especialmente problemática no âmbito jurídico brasileiro, mas também não é objeto de análise mais profunda no contexto português. Sendo o Parlamento o órgão mais apto a tomar as decisões interventivas ...
2017
1 novo
R$ 149,00
Direito tribut?rio e heur?sticas
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a presente obra aborda, com base nos estudos mais avançados no campo da economia comportamental aplicada ao Direito, de que maneira as tendências presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis e políticas públicas, especialmente na área do Direito Tributário. Com base nisso, analisa o sistema tributá...
2017
1 novo
R$ 79,00
Direito tribut?rio e heur?sticas
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a presente obra aborda, com base nos estudos mais avançados no campo da economia comportamental aplicada ao Direito, de que maneira as tendências presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis e políticas públicas, especialmente na área do Direito Tributário. Com base nisso, analisa o sistema tributá...
2017
1 novo
R$ 79,00
Crowdfunding - natureza e regime jurídico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - natureza e regime jurídico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - natureza e regime jur?dico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - natureza e regime jur?dico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - natureza e regime jur?dico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Op??o de compra ou venda de a??es - natureza jur?dica e tutela executiva judicial
A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu ...
2018
1 novo
R$ 140,00
Crowdfunding - natureza e regime jurídico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - natureza e regime jur?dico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Op??o de compra ou venda de a??es - natureza jur?dica e tutela executiva judicial
A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu ...
2018
1 novo
R$ 140,00
Op??o de compra ou venda de a??es - natureza jur?dica e tutela executiva judicial
A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu ...
2018
1 novo
R$ 140,00
Op??o de compra ou venda de a??es - natureza jur?dica e tutela executiva judicial
A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu ...
2018
1 novo
R$ 140,00
O direito ? privacidade e ? prote??o dos dados do consumidor
A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental do cidadão, assim como o é a defesa do consumidor, nos termos do art. 5º da Constituição Federal (CF). Analisa-se nesta obra, com profundidade, o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, notadamente, do exame do art. 43 do Código de Defesa d...
2018
1 novo
R$ 81,00
O direito ? privacidade e ? prote??o dos dados do consumidor
A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental do cidadão, assim como o é a defesa do consumidor, nos termos do art. 5º da Constituição Federal (CF). Analisa-se nesta obra, com profundidade, o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, notadamente, do exame do art. 43 do Código de Defesa d...
2018
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R$ 81,00
Op??o de compra ou venda de a??es - natureza jur?dica e tutela executiva judicial
A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu ...
2018
1 novo
R$ 140,00
Crowdfunding - natureza e regime jur?dico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Op??o de compra ou venda de a??es - natureza jur?dica e tutela executiva judicial
A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu ...
2018
1 novo
R$ 140,00