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Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Decis?o judicial
É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam difíceis (hard cases), idênticas ou ...
2020
1 novo
R$ 139,00
O privado em p?blico - direito ? informa??o e direitos de personalidade
Em que condições uma reportagem pode invadir a privacidade de cidadãos?O direito à informação legitima o sacrifício de direitos de personalidade? E em que consiste, neste campo, o interesse público? Eis algumas das questões a que esta obra procura responder, cruzando a reflexão teórica com o exame do tratamento jornalístico de casos concretos, a análise de códigos deontológicos e a realização de e...
2013
1 novo
R$ 279,00
Lei anticorrup??o - Comentada dispositivo por dispositivo
Tarcisio Teixeira, Beatriz Batisti e Marlon de Sales trazem à publicação uma excelente e atual obra a respeito da lei e do decreto anticorrupção, com comentários pertinentes, densos, jurídicos e bem elaborados. In prefácio de Ives Gandra da Silva MartinsPor contemplar discussões absolutamente atuais, relevantes e precursoras, que auxiliam a compreensão do sistema anticorrupção, abrangendo aspectos...
2016
1 novo
R$ 77,00
Justi?a consensual
A presente obra tem por escopo discutir a convenção de resolução consensual de conflitos dentro de um contexto de promoção e protagonismo da justiça consensual. Tanto a nível nacional quanto a nível internacional, os meios consensuais estão ganhando destaque como procedimentos que buscam pacificar demandas que encontram soluções mais adequadas extrajudicialmente. Tem-se como objeto de estudo a con...
2021
1 novo
R$ 169,00
Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regul...
2020
1 novo
R$ 129,00
Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regul...
2020
1 novo
R$ 129,00
Criptomoedas - aspectos jur?dicos
Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais, surgem as moedas digitais, tema deste livro que ora prefacio. As também chamadas criptomoedas podem ser analisadas sob, pelo menos, três perspectivas: política, econômico-financeira e jurídica. Sob as perspectivas política e econômico-financeira, percebe-se...
2020
1 novo
R$ 109,00
Criptomoedas - aspectos jur?dicos
Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais, surgem as moedas digitais, tema deste livro que ora prefacio. As também chamadas criptomoedas podem ser analisadas sob, pelo menos, três perspectivas: política, econômico-financeira e jurídica. Sob as perspectivas política e econômico-financeira, percebe-se...
2020
1 novo
R$ 109,00
O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
R$ 160,00
O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
R$ 160,00
Quest?es laborais
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho.A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objet...
2019
1 novo
R$ 79,00
Quest?es laborais
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho.A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objet...
2019
1 novo
R$ 79,00
Prescrição - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
2021
1 novo
R$ 129,00
Prescrição - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
2021
1 novo
R$ 129,00
Prescrição - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
2021
1 novo
R$ 129,00
Prescrição - entre passado e futuro
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as div...
2021
1 novo
R$ 129,00
Direito tribut?rio nos tribunais superiores - estudos em homenagem ? ministra Regina Helena Costa
Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que completou 30 anos de judicatura e 37 de magistério em 2021, em uma jornada brilhante, repleta de posições jurisdicionais de extrema relevância e de obras que formam as bases da tributação no Brasil. Não bastassem seus predicados, a Ministra possui personalidade densa e de persuasão, o que nos insp...
2021
1 novo
R$ 149,00
Do combate ? improbidade administrativa - considera??es sobre a lei n? 8.429/92 e afins
O livro conta com o artigo Mani Pulite do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (.) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício da...
2020
1 novo
R$ 119,00
Do combate ? improbidade administrativa - considera??es sobre a lei n? 8.429/92 e afins
O livro conta com o artigo Mani Pulite do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (.) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício da...
2020
1 novo
R$ 119,00
Deadlock provisions: Resolução contratual de conflitos societários
Desde a promulgação da Lei 11.101/2005matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da leio desenvolvimento global e os avanços socioeconômicos mostraram que a form
2021
1 novo
R$ 159,00
Deadlock provisions: Resolução contratual de conflitos societários
Desde a promulgação da Lei 11.101/2005matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da leio desenvolvimento global e os avanços socioeconômicos mostraram que a form
2021
1 novo
R$ 159,00
Deadlock provisions: Resolução contratual de conflitos societários
Desde a promulgação da Lei 11.101/2005matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da leio desenvolvimento global e os avanços socioeconômicos mostraram que a form
2021
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R$ 159,00
Deadlock provisions: Resolução contratual de conflitos societários
Desde a promulgação da Lei 11.101/2005matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da leio desenvolvimento global e os avanços socioeconômicos mostraram que a form
2021
1 novo
R$ 159,00
Deadlock provisions: Resolução contratual de conflitos societários
Desde a promulgação da Lei 11.101/2005matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da leio desenvolvimento global e os avanços socioeconômicos mostraram que a form
2021
1 novo
R$ 159,00
Prescri??o, decad?ncia e v?cios ocultos - a responsabilidade negocial do empreiteiro
Definir por quanto tempo o empreiteiro permanece responsável pelos vícios ocultos que decorram do seu ofício não é tarefa fácil no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da problemática inerente à interpretação do artigo 618 do Código Civil, a própria operacionalização dos prazos atribuídos ao dono da obra para realização dos seus direitos já representa um desafio em si mesmo, o que é ainda ag...
2021
1 novo
R$ 149,00
Quest?es laborais
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho.A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objet...
2019
1 novo
R$ 79,00
Quest?es laborais
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho.A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objet...
2019
1 novo
R$ 79,00
Quest?es laborais
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho.A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objet...
2019
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Quest?es laborais
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho.A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objet...
2019
1 novo
R$ 79,00
Quest?es laborais
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho.A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objet...
2019
1 novo
R$ 79,00
O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
R$ 160,00
O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
R$ 160,00
O Direito - ano 151? - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
2019
1 novo
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O Direito - ano 151? - II
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2019
1 novo
R$ 160,00
O Direito - ano 151? - II
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2019
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O Direito - ano 151? - II
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2019
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O Direito - ano 151? - II
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O Direito - ano 151? - II
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O Direito - ano 151? - II
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O Direito - ano 151? - II
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O Direito - ano 151º - II
DOUTRINAAntónio Menezes Cordeiro, Ortografia e DireitoManoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucionalRúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de Hans KelsenTatiana Bonatti Peres, Abuso do direitoPedro Baptista Lima, O levantamento da personalidade colectiva e a subcapitalização das sociedades por quotas ? Um sistema disfuncional?Maria João Amado / V...
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