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Corrupção: diálogos interdisciplinares
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: Edição 17: Novembro de 2023
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Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: edição comemorativa dos 45 anos das leis nº 6.385 e 6.404
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Da privacidade: significado e valor
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Criptoativos: Ecossistema e conceitos fundamentais - Fiscalidade e regulação
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Startups: análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil
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Pneumatóforo: escritos políticos (1981-2018)
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História da letra V
Vocês já notaram que a letra V é muito parecida com a letra U? No começo uma entrava no lugar da outra, mas chegou uma hora em que foi necessário fazer a distinção entre uma e outra. A letra U era uma coisa, a letra V era outra coisa. Foi assim que surgiu a letra V: para evitar confusão entre as duas letras. Então, a letra U passou a ser escrita mais arredondadinha, e a letra V nasceu com dois ris...
2024
A armadilha da identidade: uma história das ideias e do poder em nosso tempo
A armadilha da identidade: uma história das ideias e do poder em nosso tempo
2024
Aborto e igualdade no Brasil
Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento - inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte-americana Catharine MacKinnon - passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo, mas também às dinâmicas de subordinação...
2024
As cláusulas de limitação de responsabilidade patrimonial
Os estudos sobre a responsabilidade patrimonial dos devedores têm incidido, quase exclusivamente, sobre a possibilidade de exclusão prévia em caso de incumprimento, subalternizando as possibilidades de conformação da garantia geral das obrigações. A presente obra pretende, no âmbito da ciência jurídica privatística, constituir um humilde contributo destinado a conferir alguma centralidade às cláu...
As palavras e as coisas
As ciências humanas são mais do que um saber: são uma prática, são instituições. Ao analisar a génese e a filosofia das ciências, Michel Foucault mostra como é recente o aparecimento do "homem" na história do saber. Estuda a mudança interior da nossa cultura, do século XVIII ao século XIX, através da gramática geral, que se tornou filologia, da análise de riquezas, que se tornou economia política...
2014
Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas
Este livro é resultado da investigação do autor sobre os aspectos orçamentários das PPP’s. Para tanto, o autor, que conta com grande experiência prática na área, parte das origens desse instituto na Grã-Bretanha e, posteriormente, no Brasil. Em seguida, percorre os caminhos do Direito Orçamentário brasileiro para esclarecer temas como Orçamento Público, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Ap...
Chatgpt e inteligência artificial
"O futuro da humanidade será moldado pela Inteligência Artificial?” Essa é a pergunta que muitos de nós estamos nos fazendo. À medida que as tecnologias se tornam cada vez mais avançadas, a IA começa a se infiltrar em todas as áreas de nossas vidas. O que antes parecia ficção científica agora é uma realidade. Este livro, escrito e ilustrado com a ajuda de IA, apresenta uma nova perspectiva sobre a...
2024
Competir no novo mundo do trabalho
Autor bestseller do New York Times, Keith Ferrazzi explora neste livro a adaptabilidade radical e como a usar para vencer num mundo de mudanças sem precedentes. Competir no Novo Mundo do Trabalho mostra aos líderes como moldar as suas organizações e as suas práticas de forma a poderem manter-se competitivos num novo contexto pós-pandémico, tendo como base numa ambiciosa iniciativa de pesquisa glo...
2024
Compra e venda de participação societária
Em operações de M&A, ao assinar um contrato, as partes fixam as condições comerciais e jurídicas do negócio em um determinado momento (signing), mas não raro, apenas concluem a operação (closing) meses – senão anos - após a assinatura do contrato. Neste meio tempo, fatos até então imprevisíveis podem afetar o equilíbrio contratual. Daqui decorre a importância de uma cláusula, revestida de defi...
2024
Constituição econômica e desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contrap...
Contabilidade de gestão
Em cada uma das funções da gestão, do planeamento ao controlo, passando pela tomada de decisão e respetiva implementação, os gestores precisam de recorrer a informação de natureza diversa. A contabilidade de gestão é um dos mais relevantes sistemas de produção desta informação, colmatando as insuficiências da contabilidade financeira. Particularmente no que respeita à elaboração de algumas demon...
2024
Crimes federais - Doutrina, jurisprudência e análise aplicada
O presente volume II do livro Crimes Federais: Doutrina, Jurisprudência e Análise Aplicada trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n.º 7.492/1986), contra o Mercado de Capitais (Lei n.º 10.303/2001) e da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), no âmbito da competência da Justiça Federal, retratando a doutrina e a jurisprudência a partir das experiências acadêmica e ju...
Crimes federais
O presente volume I do livro Crimes Federais: Doutrina, Jurisprudência e Análise Aplicada aborda os crimes tipificados no Código Penal de competência da Justiça Federal (Redução a Condição Análoga à de Escravo; Tráfico de Pessoas; Estelionato Qualificado; Violação de Direito Autoral; Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto destinado a Fins Terapêuticos ou Medicin...
2024
Desafios do Direito na Sociedade 5.0
A Faculdade de Direito da PUC-SP – reconhecida, inclusive pelas inúmeras reputações jurídicas que dela emergiram, como um dos melhores cursos de Direito do País – sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação. Nessa esteira, algo, ainda uma vez, novidadeiro, o que seja, a publicação dos melhores trabalhos de conclusão de curso de seus formandos. Como celeiro de grandes talentos,...
2024
Direito dos valores mobiliários e dos mercados de capitais
Com a presente obra coletiva visa-se a partilha de experiências, de soluções e de perspetivas de futuro de três sistemas ligados por questões económicas e jurídicas, mas também sociais e culturais. Esta inegável proximidade é contrabalançada por importantes diferenças não apenas regulatórias, mas também ao nível da maturidade dos respetivos sistemas financeiros. Em Angola, a tão antecipada e desej...
2024
Direitos fundamentais e direito privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e estimulante para esse debate. Esta esperança vale, sobretudo, para o modelo dogmático basilar desenvolvido na obra, ...
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação, de matriz principioló...
1969
Economia digital e regulação tributária
A mudança no papel da informação nas relações socioeconômicas promoveu conjuntura econômica permeada por novos paradigmas de negócios digitais, pondo em xeque os ordenamentos jurídicos. Quanto à tributação, tal situação é vista pelos desafios de subsunção dos fatos econômicos e das bases mercadológicas às normas do contexto industrial, e por uma consequente perda de receita fiscal. No Brasil, as n...
2024
Escravidão no Brasil Império
“Elemento servil” foi o eufemismo cínico para escravidão, com amplo emprego em publicações e discursos. A escravidão no Império do Brasil não era apenas um legado do passado, mas um projeto de futuro para o país independente. Foi recriada pelo pacto das elites, sancionada pela legislação, mantida pelo Estado. Também foi contestada em diferentes arenas. Ariel Pesso nos faz conhecer um espaço privil...
2024
Fake news e inteligência artificial
Embora a disseminação de notícias falsas não seja um problema nascido no século XXI, o fenômeno das fake news preocupa especialmente o cidadão moderno, especialmente quando se leva em conta o quanto a Web e as redes sociais agravam o problema da disseminação em massa. Aquilo que antes podia ser uma fonte de democratização da informação hoje se presta a manipulá-la e distorcê-la, efetivamente ameaç...
2022
Futebol do Brasil
Em sua magnífica exposição fotográfica abrigada na obra Futebol do Brasil - Sonho e realidade, Orlando Brito realiza os sonhos dos apreciadores do jogo da bola ao homenagear paixão pelo futebol se desdobrando dos campinhos das várzeas e das ruas aos estádios monumentais. Com seu olhar sensível e suas habilidades excepcionais na arte da fotografia, nos leva a uma jornada única entre esses dois univ...
2024
Glauco
A editora Almedina lançou em outubro de 2011 o livro Glauco – Geraldão espocando a cilibina! Nos gibis da Circo Editorial, antologia dos trabalhos do cartunista Glauco (1957-2010), de um de seus períodos mais criativos e prolíficos. O livro foi organizado e editado por Toninho Mendes, editor e mentor da Circo Editorial. Nele estão reunidas todas as histórias de Glauco publicadas nos dez primeiros ...
1969
Grandes pensadores do estado e do direito
Para tentar encontrar respostas ao que acontece no Brasil e no mundo de hoje em relação à democracia, à Constituição e às leis, o autor recorre ao que aconteceu e acontece no pensamento mundial, desde a antiguidade até o período contemporâneo, por influir no panorama político, social, econômico e comportamental vigentes. No caso do Brasil, o País utilizou-se de princípios e conceitos que foram ext...
2024
História da falência e da concordata no Brasil (1850-1945)
Este livro conta uma história sobre a elaboração das leis de falências e concordatas no Brasil entre 1850 e 1945. Se valendo de fontes como os debates parlamentares, mensagens do executivo, publicações em jornais, dentre outras, foi possível apresentar um mapeamento dos debatedores, seus interesses explícitos e os rumos que seguiram a legislação comercial sobre o insucesso no desenvolvimento capit...
2024
História da Letra R
A letra R era uma cabeça, mas não de frente, uma cabeça de lado, um perfil, da qual só se vê uma orelha, um olho e a metade da boca. Esta foi a primeira letra R do mundo. Esse desenho estava no alfabeto fenício, assim chamado porque foi criado na Fenícia. Como explica um dos netos deste vovô, depois de consultar seu globo iluminado, a Fenícia ficava perto de Israel, do Líbano e da Síria. Isto é, o...
Imposto de renda
“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [.] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá...
2024
Imunidade de impostos da instituições de educação sem fins lucrativos
A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas. Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terc...
Inteligência artificial e desafios jurídicos
Os últimos meses foram marcados pelo lançamento de software de inteligência artificial cada vez mais avançado, capazes de produzir resultados surpreendentes em áreas antes consideradas exclusivas dos humanos. Isso gerou reações contraditórias, com preocupações sobre o papel das pessoas nesse novo mundo e ceticismo em relação às capacidades dos "large language models". O ritmo acelerado de avanço d...
2024
Lavagem de dinheiro
O livro "Comentários à Lei de Lavagem de Dinheiro" é uma obra completa e atualizada que traz uma análise de todos os aspectos da Lei 9.613/1998, incluindo suas alterações até o mês de março de 2023. São abordados, de forma minuciosa, todos os aspectos da Lei, desde a tipificação do crime de lavagem até as penas previstas para os infratores. Além disso, são apresentados casos práticos e jurispr...
2024
Liberalismo minoritário
Originário de ideias contratualistas e revoluções, o liberalismo eurocêntrico alinhou-se historicamente a diversas correntes políticas, firmando-se na maioria dos países. Na prática, o liberalismo normativo promoveu a liberdade de sujeitos privilegiados, titulares de “direitos” (geralmente brancos, adultos, heteronormativos e burgueses), às custas de minorias (crianças, travestis, povos ameríndios...
2024
Liberdade religiosa e a imunidade tributária
A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o significado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas, envolvendo crentes e não crente...
2024
Manual de direito das sociedades
As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes. As abreviaturas utilizadas constam do volume I. Com essa excepção, a presente obra surge como um escrito autónomo. As nossas obras Direito das obrigações (1980, reimp., 1994), Da boa fé no Direito civil (1...
Manual de Direito Administrativo Digital
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024
Metaverso
A obra “Metaverso: aspectos jurídicos” está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a partir da contribuição de sócios e advogados da TozziniFreire Advogados, que conciliaram pesquisa e experiência prática na resolução de desafios que já refletem essas mudanças. O livro aborda de forma cla...
2024
Mulheres, política e direitos políticos
A história da cultura baseada no gênero moldou os papéis, públicos e privados, que homens e mulheres se encontram atualmente. Além da abordagem sobre temas de interesse mais abrangente, como direitos políticos, direito eleitoral, igualdade de gênero, democracia, representação descritiva e substantiva, a obra aborda a representação política feminina que, apesar das sensíveis mudanças decorrentes da...
2024
O setor financeiro e o crescimento sustentável
Esta obra apresenta os desafios e as mudanças a nível europeu e nacional para o setor financeiro, na sequência da implementação dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, do Acordo de Paris, e mais recentemente, do Plano de Ação para Financiar o crescimento Sustentável da Comissão Europeia, de forma a mobilizar o setor para um sistema financeiro sustentável. Como driver of change, o setor...
2024
Por um Estado fiscal suportável
Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos. - As nanças públicas e a redistribuição dos rendimentos - O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia - O imposto sobre as transacções ...