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Uma história da violência
A violência, que nos nossos dias nos é mostrada incessantemente através dos meios de comunicação social, é um tema que interessa a políticos, mas também a antropólogos e sociólogos e, por isso, objecto de uma história. Numa tese em contracorrente, o autor mostra-nos que, ao contrário da opinião dominante, a violência tem vindo a baixar constantemente desde o século XIII, tendência que parece confe...
2014
Semiótica, direito e arte
A obra Semiótica, Direito & Arte traz em seu interior uma contribuição original à análise da relação entre Direito & Arte. Ao se propor a um empreendimento interdisciplinar, a obra valoriza a sensibilidade artística, e coloca o Direito em relação com a Pintura, a Arquitetura, a Literatura e o Teatro, e procura analisar obras concretas. A proposta de fazer migrar o olhar sensível das artes para o o...
2020
Introdução à leitura d'Uma abelha na chuva
"A reedição deste pequeno trabalho, a mais de quinze anos de distância da sua primeira edição, pode parecer (mesmo ao seu autor.) um tanto estranha e algo deslocada, em relação ao estado actual dos estudos literários. Concebida no quadro de um projecto de investigação mais amplo e subordinada a uma orientação metodológica particular, esta análise do romance Uma Abelha na Chuva aparece agora como u...
Programas de integridade e combate à corrupção
A autora traz o tema Integridade em sua perspectiva teórica e normativa, e as demandas decorrentes desse novo olhar sobre o comportamento e a cultura organizacional. A partir desse ponto, tendo o leitor já imerso no texto, a obra nos brinda com o contexto, abordando a inserção dos programas de Integridade, através de estudos de casos em diversos tipos de Organizações. As análises resultantes do co...
A filosofia dos valores
Com esta tradução pretende-se, apenas, colocar à disposição do leitor, em língua portuguesa, um dos estudos mais completos e profundos sobre a noção de "valor", de entre os que apareceram na última década. Concorde-se ou não com as propostas do seu autor, somos, todavia, obrigados a reconhecer o carácter abrangente da abordagem realizada, pela multiplicidade tópica das perspectivas em que se desen...
Troika ano II
Dois anos depois da assinatura do Memorando de Entendimento, a troika, uma equipa de funcionários do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conjunto de Estados livres e independentes em que Portugal se integra, continua a não prestar contas a ninguém. No decurso das sucessivas visita dos técnicos, o Governo, que deve prestar contas à Assembleia da República e aos portugueses, explica-s...
2024
Que fazer com este euro?
Este livro propõe um debate inadiável. Os cidadãos portugueses e os de cada vez mais países de uma União Europeia e Monetária disfuncional estão a ser submetidos há mais de dois anos a políticas austeritárias sem vocação nem capacidade para resolver os problemas que os afligem (desemprego, precariedade, pobreza, emigração). Pior ainda, elas agravam todos os desajustamentos que diziam querer corrig...
2024
Direitos da personalidade Post Mortem
“O livro aqui apresentado é um verdadeiro curso de argumentação jurídica, que todavia não se apresenta como tal. Isso pelo estilo livre e aberto com que muda de uma a outra teoria jurídica, emprestando, a cada uma examinada, uma importância respeitosa e uma análise isenta. Certamente, em cada caso, o autor se posiciona, logo depois, e de maneira às vezes, inclemente. Mas sempre o leitor terá tid...
2024
Guiando a mão invisível
Num livro que acaba por constituir uma descrição detalhada do constitucionalismo monárquico português, o autor escolheu como ponto de enfoque a questão politicamente quente - então como agora - do "liberalismo". Ou seja, do equilíbrio entre os direitos individuais e o direito do Estado. Sondando-a no seu contexto político e constitucional, com os vários níveis a que ela aflorava - desde a pura teo...
2004
Do contrato de depósito escrow
O contrato de depósito "escrow" é a convenção mediante a qual as partes de um contrato bilateral acordam em confiar a um terceiro, designadamente um Banco, a guarda de bens móveis, ficando este irrevogavelmente instruído sobre o fim a dar a tais bens. A circunstância de o destino deste depósito estar, apenas, dependente do modo como vier a evoluir a relação emergente do contrato coligado ao depósi...
2007
Direito 4. 0: o Saber Não Ocupa Espaço
A presente obra apresenta um grupo de juristas brasileiros e portugueses com uma rica diversidade cultural e conhecimento científico diferenciado que agrega valor intelectual ao leitor. Nos capítulos são abordados temas relevantes e contemporâneos por autores que são professores(as), juízes, advogados(as), envolvendo, dentre outros, democracia e separação dos poderes, ativismo judicial, administra...
2020
1 usado
R$ 126,00
Colaboração premiada
O trabalho que ora vem a público, produto de dissertação de mestrado no âmbito do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, preenche uma lacuna em meio a tantos escritos sobre a colaboração premiada. Seu autor, movido pela curiosidade intelectual que é própria dos verdadeiros cientistas, debruçou-se sobre as origens históricas e comparadas da colaboração premiada...
2020
O contrato de EPC
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O objetivo desta obra é responder a essas duas instigantes questões, cujo debate ultrapassa o plano meramente acadêmico para afetar o dia a dia de todos os que se deparam com essa modalidade contratual, sejam profissionais da área jurídica ou não. Para tanto, outros temas...
2019
Governance 4. 0 para Covid-19 no Brasil (coleção Idp)
Como formular políticas públicas eficientes em tempos de pandemia internacional? A crise sanitária não acabou e o Brasil se tornou epicentro mundial. Consequências igualmente graves para a economia e sociedade requerem respostas de políticas públicas ágeis e eficazes. Neste livro, em vinte quatro capítulos, especialistas, com formação e atuação nas mais diferentes áreas, apresentam diagnósticos e,...
2020
1 usado
R$ 126,00
Tributação 4. 0
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde a forma de produção, os hábitos de consumo e as relações econômicas e sociais. Dezenas de professores e especialistas, de diferentes instituições e países, aceitaram o desafio de escrever sobre varia...
2020
1 usado
R$ 126,00
Tributação 4. 0
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde a forma de produção, os hábitos de consumo e as relações econômicas e sociais. Dezenas de professores e especialistas, de diferentes instituições e países, aceitaram o desafio de escrever sobre varia...
2020
1 usado
R$ 126,00
Tributação 4. 0
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde a forma de produção, os hábitos de consumo e as relações econômicas e sociais. Dezenas de professores e especialistas, de diferentes instituições e países, aceitaram o desafio de escrever sobre varia...
2020
1 usado
R$ 126,00
Cryptolaw: Inovação, Direito e Desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regul...
2021
1 usado
R$ 126,00
Cryptolaw: Inovação, Direito e Desenvolvimento
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regul...
2021
1 usado
R$ 126,00
A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estr...
2014
Combinação de negócios
A presente Obra resulta de um estudo integrado entre os aspectos contábeis fiscais relacionados às reorganizações societárias. O seu lançamento coincide com o momento de amadurecimento do mercado brasileiro com o IFRS e a sua correspondente disciplina fiscal. A abordagem é apresentada em quatro partes, sendo a primeira, de caráter introdutório, com comentários gerais sobre as razões e fundamentos...
2018
A cor do tempo quando foge
" Este é o segundo volume de A Cor do Tempo Quando Foge, o título genérico dos livros em que reúno textos de intervenção, crónicas e artigos de opinião publicados na imprensa portuguesa e estrangeira abordando os meus temas de sempre: a democracia, o Estado, a administração da justiça, a universidade, as desigualdades sociais, as lutas sociais, a renovação da esquerda, a crise do capitalismo e sua...
2024
Da Silva: a grande fake news da esquerda
Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, nunca foi herói ou vingador. Terrorista mercenário que extorquia os ricos e destroçava a vida dos pobres com sadismo bestial, foi um criminoso serial que promoveu uma simbiose entre o cangaço e o coronelismo e, na prática, tornou se um coronel itinerante de coronéis sedentarizados. Agente da miséria a soldo dos donos do poder que sempre lucraram com essa mis...
2024
Direito da insolvência
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra.
Escritos de direito notarial e direito registal
O livro que agora é publicado compõe-se de uma colectânea de textos que versam sobre temas candentes de Direito Notarial e de Direito Registal e que, na sua maioria, foram apresentados em congressos ou conferências nacionais e internacionais entre o ano de 2002 e de 2014. Neles se procura fazer a “ponte” entre o Direito das Coisas e o Direito Notarial e Registal Direito das Coisas não pode, efecti...
2015
Inclusão social de pessoas com doenças mentais
As pessoas com doenças mentais graves já não passam anos das suas vidas em instituições psiquiátricas. Nos países desenvolvidos, houve uma grande mudança na ênfase dos cuidados baseados nos hospitais para os cuidados baseados na comunidade. No entanto, enquanto esta alteração significa que as pessoas com distúrbios mentais não estão isoladas, tal não garante que venham a ser totalmente integradas ...
2024
Manual de direito econômico e financeiro
Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios. Todas essas situações tratavam de questões econômicas, não tendo sido cabíveis em nenhum dos ramos do Direito vigente à época. Seu agrupamento, apesar de não codificado, teria originado o Direito ...
2014
O que a crise do subprime ensinou ao direito?
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maior colapso desde a Grande Depressão. Entretanto, o Brasil não sofreu tais efeitos de maneira tão severa quanto outros países. Uma explicação básica é a de que isso se deu, em boa medida, pelas condições concorrenciais e regulatórias previamente existentes no país. Este livro busca demonstrar que, na ...
Startups
O presente trabalho aborda as estruturas societárias e contratuais mais utilizadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando suas características e pontos de atenção, razões para a utilização de cada estrutura e o momento mais adequado para tanto, além dos riscos inerentes a cada escolha. Desta forma, em relação às estruturas societárias, são estudadas a sociedade limit...
Teoria da literatura
Um livro científico-didáctico que não se renove, com o espírito de rigor que deve caracterizar a docência e a investigação universitárias, é um livro condenado a morte breve. Assim, naturalmente, reescrevemos de novo, na sua maior parte, esta nossa obra, cuja primeira edição foi publicada em 1961. Na última década, a Teoria da Literatura, em particular no seu interface com outras disciplinas, co...
2011
Transparência dos bancos
A regulação da transparência dos bancos possui seus desafios, isto é, pode ser tudo menos transparente e, se mal executada, pode prejudicar os vários interesses que supostamente deveria proteger. Para garantir a credibilidade do setor bancário brasileiro, é fundamental que o marco regulatório pátrio exija dos bancos o fornecimento de informações relevantes a fim de permitir aos agentes econômicos ...
2011
Vento endiabrado
“Isso de matar, Carolina não entendia. Entendia de se entregar. Se a gente gosta, não se entregar por quê? E enquanto olhava o tempo mormacento e as poças d’água evaporando no calor da manhã, pensava em Benvindo. Ele viria quando o sol se deitasse na lonjura do horizonte e antes da lua escorregar para fora dos morros. Benvindo chegaria com a escuridão e se amariam rolando na areia da praia sem q...
O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do Mar, da Bula Papal Inter Coetera (1493) às águas ultraprofundas do pré-sal. Sua singularidade dá-se, também, pelo enfoqu...
Da "tentativa possível" em direito penal
Todos os problemas da punibilidade da tentativa podem ser lidos na história bíblica paradoxal do sacrifício de Isaac. Era possível a acção de Abraão ou tudo dependia de uma força superior? Há vontade de matar Isaac ou uma esperança absurda na revogação da ordem divina como pretende Kierkegaard? Quando Abraão leva Isaac para Moriah, haverá actos de execução? Quando vê o cordeiro entre as silvas...
2024
O caso do matemático homicida
Segunda edição, revista e ampliada, deste relato que desafia o leitor a solver questões éticas que estão por detrás do próprio Direito. O enredo, que gravita em torno de um homicídio cometido pelo narrador-protagonista, traz circunstâncias para que se responda às indagações propostas, tais como: “Diante de o que eu fiz, é justo que eu seja punido”? “Existe diferença entre lei posta e lei justa”? “...
Direitos humanos
A árdua tarefa de defender a precária institucionalidade democrática e os avanços sociais das minorias no Brasil de hoje está nas mãos de militantes, como o professor, pesquisador e apresentador Marco Mondaini. Posso dar o meu testemunho, sem favor, do seu engajamento ao lado das melhores causas e combates. Não só pelo seu incansável magistério. Mas também pelo sentido de sua obra. Este Direitos H...
2020
Entrevistas com António Lobo Antunes
Num texto enviado para a Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro e postumamente recolhido no volume Ecos de Paris, Eça de Queirós desenvolve uma curiosa digressão acerca do termo e do conceito de entrevista. O vocábulo (melhor: o verbo) que então se ia impondo era um anglicismo de evidente mau gosto: "Este vocábulo interviewar", escreve Eça, "é horrendo, e tem uma fisionomia tão grosseira, e tão intr...
2024
A morte assistida e outras questões de fim-de-vida
Nas sociedades democráticas e seculares, quem decide sobre a nossa própria morte? A morte assistida é uma reivindicação perversa ou é a possibilidade, para alguns, de amar a vida até ao fim? Como enfrentar os desafios individuais e colectivos da bioética em termos de fim-de-vida (eutanásia, suicídio assistido, cuidados paliativos, não-abandono, recusa de tratamento)? Como entender a santidade ou a...
2015
Por que as democracias triunfam
“Por que as democracias triunfam?” é uma obra que busca desafiar e desconstruir a ideia amplamente difundida de que a democracia, como modelo político, se encontra atualmente à beira de um colapso. Desde seu nascimento a democracia muda, se adapta e evolui de acordo com as transformações sociais, através do debate transparente e crítica popular que apenas ela possibilita. Formulando um panorama hi...
2024
Pessoa humana e direito
O livro aborda os seguintes assuntos: Direitos e deveres dos avós (alimentos e visitaçào); Direito à vida e liberdade para morrer; A capacidade sucessória do nascituro (ou a crise do positivismo legalista); O estatuto jurídico da pessoa depois da morte;Adoção por homossexuais: Adultocentrismo x interesse das crianças; O dano à pessoa no direito civil brasileiro; Las personas como síntese: la auton...
2009
Código do procedimento administrativo
Princípios gerais Disposições preliminares Princípios gerais Dos sujeitos Dos orgãos administrativos Dos interessados Do procedimento administrativo Princípios gerais Do direito à informação Das notificações e dos prazos Da marcha do procedimento Da actividade administrativa Do regulamento Do acto administrativo Do contrato administrativo Legislação Avulsa
A União Europeia após o Tratado de Lisboa
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, representou o culminar de um longo processo de revisão dos Tratados institutivos e constitui um novo marco do processo de integração europeia que visa a refundação da União Europeia e a sua dotação de instrumentos jurídicos que lhe permitam, de modo mais eficaz, prosseguir as suas atribuições e desempenhar o seu papel na Ordem Jurí...
2010
Aspectos jurídicos da pós-negociação de ações
Este trabalho é particularmente oportuno, por examinar uma área normalmente pouco explorada na literatura, a estrutura jurídica da pós-negociação de ações, que nada mais é do que o back-office da negociação. Os aspectos legais envolvidos na operação da pós-negociação, cruciais para um bom entendimento do que ela implica para advogados, reguladores e operadores do sistema, são muito bem expostos e...
2013