Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 485 - 528 de 1.837 resultados
Contrato preliminar
Esta obra tem como objeto a análise do contrato preliminar sob a égide do Código Civil atual, com destaque para (i) a influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento; (ii) as características fundamentais do contrato preliminar, sua distinção de institutos afins e aspectos relevantes sobre sua validade, considerando as obrigações tidas como complexas, com ingerência da boa-fé objetiva e o de...
2024
Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais
A nova edição deste texto contém algumas alterações formais e o ajustamento de posições substanciais à realidade da aplicação da lei. Do ponto de vista das fontes, optou-se por não utilizar muita doutrina nova, pois os entendimentos são na sua maioria repetitivos daqueles que haviam sido consultados. Porque o Direito é a norma e a forma como ela é aplicada às relações sociais, a consulta da juri...
2021
Contratos públicos e direito privado
A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao l...
2016
Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, holdback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legisl...
2019
Cooperação empresarial
Os arranjos híbridos de contratação conformam negócios voltados, essencialmente, à organização da atividade empresarial, mas cujos elementos constitutivos não se amoldam nem aos paradigmas do contrato de intercâmbio, tampouco àqueles de natureza associativa. A constante pressão por inovação tecnológica a que estão submetidos os agentes econômicos elevou a frequência de tais arranjos nas últimas dé...
Créditos futuros, titularização e regime fiscal
O presente livro visa fornecer um conhecimento aprofundado e muito atualizado da titularização em Direito português. Tendo sempre em atenção as diretivas europeias e a supervisão. Descrevendo e interpretando as normas e enquadrando-as nas exigências e fins do mercado financeiro. Dada a complexidade deste instrumento, não se ficou por uma construção teórica: esta foi completada pelo processo de ...
Ensaios sobre o dia seguinte
"Estes Ensaios Sobre o Dia Seguinte são, assim o pretendo, uma abordagem do porvir a partir da reflexão sobre o passado, mais ou menos recente, tal como o interpretamos. Não os entendam como qualquer tentativa de 'antecipação' do futuro. Fiéis que somos às maneiras de pensar cientificamente conduzidas em ciências sociais, essa reflexão parte sempre dos problemas e da sua constante (re)formulação,...
2024
Da cessação do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
Determinantes do trabalho médico
Sendo o papel do médico insubstituível, a relação entre a organização do trabalho e eventuais efeitos nos resultados em saúde, constitui o grande dilema desta política basilar para o fortalecimento dos sistemas de saúde, que assumem os desafios da acessibilidade, eficácia e resiliência. No desenvolvimento da tese Avaliação da Política de Organização da Atividade Médica, foi possível apurar que ta...
2024
Direito à saúde
Compreender a função dos Poderes, sua convivência harmônica e independente permite coibir a imiscuição de um na esfera do outro. O excesso de ativismo praticado principalmente pelo STF incita o questionamento acerca da legitimidade dessa atuação e se haveria um possível governo de juízes. Pensando nisso, conceituou-se as funções dos Poderes abrangendo tanto as típicas como as atípicas a partir do ...
2024
Direito constitucional tributário
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são an...
2024
Direito de família
O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextu...
Direito Internacional no Tempo de Hugo Grócio
Marco incontornável na história do direito internacional - que se divide em antes e depois dele - a obra de Grócio ocupa lugar central em qualquer exame da matéria. Não somente marca todo o conjunto da era moderna, como depois de quatro séculos, desde a publicação, do direito da guerra e da paz fixa a compreensão do direito internacional, até nossos tempos pós-modernos. Nesta fase 'grociana' do di...
Empresas estatais
O mundo das empresas estatais é mais complexo e interessante do que seu debate superficial faz parecer. Com isso em vista, especialistas no tema se reuniram em projeto comemorativo dos cinco anos de plena vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), que resultou nesta obra, dividida em três eixos: (i) governança, papel do Estado-acionista, estrutura societária, compliance e atuação no mercado d...
2022
Escutas telefónicas
As alterações legislativas relativas às intercepções e gravações de conversações e comunicações, operadas pela Lei n.° 48/2007, de 29 de Agosto, reforçam, na nossa opinião e na linha da excepcionalidade que há muito vínhamos defendendo, a tutela da inviolabilidade das comunicações na construção de uma justiça penal credível e justa. A discussão sobre o uso do conteúdo das; escutas telefónicas em p...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
AINDA EM PERÍODO turbulento de pandemia que o mundo enfrenta, é com enorme satisfação que apresentamos este quinto volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais. Nele estão contidos cinco artigos decorrentes de monografias finais apresentadas por excelentes alunos no âmbito do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capita...
Estudos de E. governação, transparência e proteção de dados
No contexto de um acelerado processo de transição digital em todo o mundo, este livro reúne estudos que visam alcançar uma reflexão sobre os temas da e.governação, transparência das Administrações Públicas e a privacidade de dados pessoais. Este livro procura promover a partilha de conhecimento sobre os problemas (e as eventuais soluções) atinentes à Governação Pública , em Portugal, na Europa e n...
Governação para o bem-estar
O futuro é caracterizado tanto pela incerteza como pela consequente expectativa de capacidade para enfrentar os desafios que o tornem sustentável para as gerações atuais e futuras. Assim, este livro conduz o leitor a uma viagem de reflexão das perceções das pessoas, dos poderes políticos e corporativos sobre o desenvolvimento sustentável, e o papel do sector laboral e dos sistemas sociais. Ao long...
Grupos societários
O livro de Nicole Raca Bromberg é peça que faltava na literatura jurídica societária. A autora nos proporciona leitura que combina elevada densidade teórica com astuta percepção dos desafios concretos que o fenômeno jurídico dos grupos impõe aos intérpretes. Como poucos, Nicole vai ao âmago das questões envolvidas na tomada de decisões em sociedades grupadas, dissecando aquilo que denomina de 'rup...
2024
Legislação da segurança social
A vastidão de qualquer conjunto normativo de uma área do direito (no caso da segurança social) coloca-nos perante dois desafios sequenciais: independentemente do domínio do seu enquadramento teórico ou científico, o indispensável domínio do direito objectivo aplicável (scire leges) ordenadamente (more geometrico). Assim, pretendendo dar algum contributo neste sentido, num desafiante quadro de p...
Lei de arbitragem interpretada
O livro apresenta uma referência fácil e ágil à interpretação da Lei de Arbitragem com farto referencial de julgados dos Tribunais Superiores brasileiros, STF e STJ. Há a indicação do texto legal e as interpretações do autor sobre os pontos mais polêmicos e discutidos do texto legal. Por fim, apresenta-se o que os Tribunais superiores já decidiram sobre estes pontos quando foram provocados pelas p...
2024
Liberdade de imprensa e tutela inibitória
Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se que a imprensa desempenha papel essencial na promoção da democracia, uma vez que viabiliza a circulação de informações, as quais são essenciais ao desempenho de uma cidadania consciente e livre de interferências estatais. Em várias situações, porém, o objeto de uma notícia envolve questões relaciona...
2024
Manual de direito e cidadania
Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico como da economia, gestão e marketing, já que o seu conteúdo está desenhado para adaptar-se, também, às necessidades dos estudantes de cursos oficiais que cobrem aquelas áreas. Por isso, tem uma pretensão eminentemente didática, com recurso a linguagem clara e precisa, sustentando-se em numerosos exemplos, no apoio à com...
2024
Manual teórico-prático de direito administrativo
O presente Manual possui um carácter eminentemente pedagógico, permitindo facultar aos estudantes da cadeira de Direito Administrativo os conceitos e conhecimentos de cariz teórico, assim como, sensibilizá-los para a compreensão dos institutos e mecanismos jurídicos constantes no Código do Procedimento Administrativo. A estrutura da obra apresenta a preocupação em torno da aprendizagem do Direi...
Margens alternativas em preços de transferência
"Como resultado de pesquisa aprofundada e de um trabalho minucioso de Mestrado na Fundação Getúlio Vargas, o leitor encontrará em suas mãos uma obra de fácil leitura. Trata-se do resultado do trabalho que aborda a problemática das margens alternativas em preços de transferência. Sua posição é firme e bem fundamentada, sem receio de abordar questão tão específica e particular. A obra traz um compar...
Mediação e arbitragem na administração pública
A publicação desta obra coletiva sobre mediação e arbitragem envolvendo a Administração Pública ocorre num momento de crescente atuação estatal com estes métodos de solução de conflitos, o que justifica o grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. Ademais, em vista da importante parceria entre Brasil e Portugal na realização de estudos e eventos acadêmicos so...
2024
Mensagem de Fernando Pessoa
Esta obra consiste numa leitura didática do livro Mensagem, de Fernando Pessoa, destinada a docentes e alunos dos ensinos secundário e universitário. Tratando-se de uma obra complexa, mas de leitura obrigatória, e fornecida a informação estética, linguística e histórico-cultural necessária a compreensão da obra, sendo dada especial atenção a descodificação da simbologia religiosa sebastianista e e...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a cre...
Moeda e direito
O que a constituição tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e instituição jurídicas, apresenta fundamentos e implicações constitucionais? Existe uma ordenação constitucional da moeda, veiculada no texto da Carta Política de 1988? O trabalho analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda - bloco normativo este que se denomina 'constituição monetária'. ...
2024
O mundo é pequeno
Este livro é destinado àqueles que desejam entender melhor a forma como as relações interpessoais são estabelecidas e também como tirar maior proveito disso. Com as redes sociais isso se tornou mais muito fácil. O mundo é pequeno traz as informações necessárias sobre como “trabalhá-las” para ser uma pessoa influente e ser decisivo no comportamento dos outros. Não basta que as pessoas estejam inser...
2024
Narcisismo
O auto-conhecimento é a chave de ouro da psicoterapia, assim como gostar de si mesmo é uma condição essencial para gostar dos outros. No entanto, estar apaixonado por si próprio pode ser no pior dos casos, um destino trágico condenando a pessoa a uma vida privada de verdadeira intimidade. Neste livro, Jeremy Holmes traça as várias manifestações do narcisismo na literatura e na psicoterapia. De Te...
Novíssimas guerras
Os olhares estereotipados sobre as realidades têm resultados perversos. O fato de serem homens - e, no caso da violência armada urbana, jovens do sexo masculino - os que mais matam e mais morrem, tem levado a que se fechem os olhos a outros atores envolvidos nesta violência e aos múltiplos impactos que as armas de fogo podem ter nas vidas de diversos sectores da população. Na violência armada, ent...
2024
O dever de revelação do árbitro
A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de árbitros em processos domésticos e internacionais: o dever de revelação do árbitro. Trata-se de dever em alguma medida não usual, e até invasivo, que requer do proposto julgador uma atividade proativa e investigativa sem que sequer haja a certeza de que será confirmado e que deve ser por ele cumpri...
O direito à privacidade e a proteção dos dados do consumidor
Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como direitos fundamentais do cidadão, nos termos da Constituição Federal. Analisa-se nela o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, seja do exame do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, seja de outros dados referentes às informações pessoa...
2024
O ombudsman bancário
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional e os consumidores dos seus produtos e serviços. Estas lides têm solução demorada e imprevisível, o que apena essencialmente o titular do bom direito e favor...
2024
O regime de proteção dos denunciantes (whistleblowers)
Através desta segunda edição, o presente livro aborda o fenómeno do whistleblowing, à luz das decisões dos tribunais europeus. Através do mesmo, é realizado um profundo estudo de Direito Comparado, cujos ordenamentos jurídicos podem servir de comparação ao Regime Geral de Proteção de Denunciantes Português. Como se constata, o legislador português socorreu-se do facto da Diretiva Europeia de Whist...
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória
A partir do exame detalhado da jurisprudência histórica do STF acerca da limitação das multas fiscais, combinado com o estudo da doutrina relativa às sanções tributárias e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o autor desenvolveu e apresentou ao final uma resposta objetiva às seguintes indagações: Existe algum limite que deve ser observado para a cobrança de multa pecuniária devida ...
Pandemia, crise econômica e lei de insolvência
O presente material surgiu como uma espécie de registro das iniciativas legislativas, administrativas e do esforço da jurisprudência em matéria concursal relacionada à crise sanitária causada pela Covid-19. Trata-se de uma tentativa de organização e compilação de medidas, materiais e informações variadas que vieram a lume nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus.
2024
Perversão
Embora Sigmund Freud tivesse tido o propósito claro de formular um conceito de "perversão" independente dos juízos morais que se fazem sentir no uso coloquial do termo, a relação da perversão com a hostilidade o a sexualidade obscurece as concepções a seu respeito. Será a perversão uma emoção? Será uma forma de pensamento ou de crença? Será a perversão um ato sexual? Descrita por vezes como uma p...
2024
Precedentes vinculantes e assunção de competência
Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de valorização de precedentes legais, ou seja, a fixação de normas jurídicas gerais e concretas a partir de determinação do Código de Processo Civil, com base na constatação de que a compreensão da legislação a partir de conceitos jurídicos organizados de maneira teórica em textos doutrinários não é s...
2023
Princípios estruturantes de estado de direito
Não é possível pretender resolver os problemas jurídicos mais complexos sem o recurso permanente aos chamados princípios constitucionais estruturantes a cuja observância todo o Estado de Direito está vinculado. Dir-se-ia, até, não se poder ser um bom jurista na actualidade sem o conhecimento aprofundado dos princípios estruturantes que apresentam maior relevância prática na vida jurídica quotidian...
2022
Proteção jurídica do salário do empregado
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fonte de renda do trabalhador, seu meio de sobrevivência. E o salário é direito constitucionalmente garantido. Todavia, há desafios que se impõem na efetivação desse direito. Esse livro aborda os obstáculos que se impõem ao percebimento tempestivo do salário, como a vulnerabilidade do trabalhador, o m...
2024
Proteção de dados e compliance digital
Em sua 2ª edição, essa é a proposta desta clássica obra do Professor Claudio Lóssio. Em síntese, aborda inicialmente acerca da sociedade da informação em que vivemos. Aliás, em 2021, houve a consolidação do direito humano de acesso à internet em Portugal (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (Lei nº 27/2021). Um avanço importante para a sociedade. Discorre sobre a crescente importân...
2024
Recursos no novo C.P.C.
Certamente a comunidade jurídica receberá com interesse e satisfação a obra Recursos no novo CPC: teoria geral de autoria do magistrado e professor Artur César de Souza. A iniciativa do autor é extremamente oportuna, pois se lança na desafiadora tarefa de tratar do sistema recursal brasileiro, objeto de completa reforma pelo legislador nacional. Como se sabe, ao largo das naturais inquietações e e...