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Direito Tributário
O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compul...
2017
Direito Tributário - 28ª Edição 2018
O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compul...
2018
Interpretação Do Sistema Tributário Nacional E O Stf: Teoria E Prática
RUYBARBOSANOGUEIRA,saudosomestredasArcadas(USP),aodiscorrersobre“Jurisprudência,DoutrinaeDireitoComparado”,ensina:“Oqueéprecisoressaltaréqueháquestõesquesomenteoverdadeirojurista,aquelequerealmentetenhaculturaevivência,consegueequacionareresolver.IstonãoéapanágioouhermetismodaCiênciadoDireito,aconteceemtodososcamposcientíficos,emtodasasespecialidades:somenteosmaiscapazes,maisdedicadosequalificados...
2013
Processo Tributário - Teoria e Prática
Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem de 28.04.2000 do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a m...
2016
Direito Tributário
O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso “sistema tributário nacional”, sistema que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239; e 240, os quais compõem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos c...
2016
Direito Tributário
A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do hist...
2015
Sistema Tributário Nacional
Cod. 231386 / Direito / Brochura / 127 páginas / L.Br. Bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. 15 x 21 cm. Duda
1989
1 usado
R$ 8,00
Direito Tributário
Cod. 213093 / Direito / Brochura / L. Br. / 355 páginas / Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgastes nas bordas da capa, contracapa e lombada. Cortes amarelados. Manchas amareladas nos cortes, capa, contracapa, lombada e em algumas páginas. Anotação a caneta e marca de carimbo na folha de rosto. Grifos a lápis em algumas páginas. Parte supereior da lombada reforçada com fi...
1992
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário
excelente estado possui leves sinais de armazenamento . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 11,00
Processo tributário, teoria e prática, 8º edição
ótimo estado, contém CD. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributario
Sebo 2. Estante fisica: Direito.
1985
1 usado
R$ 12,60
Direito Tributario Fenomenologia da Tributacao
Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito. Fenomenologia da tributáção, interpretação do direito tributário, crimes contra a ordem tributária, ICMS - análise da LC nº 87/96, doutrina, prática e jurisprudência. Conteúdo em bom estado de conservação.
1997
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário - 23ª Ed
SF P 985. Livro em ótimo estado de conservação, porém com sujidades na borda e pequeno rasgo na capa# O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no sistema tributário nacional, sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compõem o rol de t...
2012
1 usado
R$ 38,51
Processo Tributário - Teoria e Prática
.G2-P2128.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Os capítulos estão dispostos em- Procedimento e processo administrativo fiscal; As ações judiciais no CPC - RE e REsp - Controle de constitucionalidade das leis; A Fazenda Pública em Juízo; Ação declaratória; Ação anulatória de ato declarativo da dívida; Ação de consignação em pagamento; Ação cautelar; Ação de mandado de segurança;...
2012
1 usado
R$ 49,68
Direito Tributário
G2 P69 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - 23ª EDIÇÃO - - O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no sistema tributário nacional, sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compõem o rol de tributos - impostos, ...
2012
1 usado
R$ 37,47
Direito Tríbutario
Livro em bom estado poucos sinais de uso grifado de lápis est hadan 01
2002
1 usado
R$ 24,15
Direito Tributário
G2 P2560 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - 21ª EDIÇÃO - - - 2016259392
2010
1 usado
R$ 45,80
Direito Tributário - 16ª Edição
brochura, livro conservado. texto com partes grifadas e anotações. nome do antigo proprietário na segunda página. ev/loja - direito
2004
1 usado
R$ 35,00
Direito Tributário - 16ª Edição
Em bom estado, com diversos sinais de manuseio.
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributario
Cod. 125515 / Direito / Brochura / 334 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo, pouco amarelada e com pequenos desgastes / Bordas amareladas / Miolo com boa coloração e sêco. / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1988
1 usado
R$ 40,00
Direito Tributário
Bom estado; ligeiro amarelamento das páginas - mais acentuado na lombada - e pequeno desgaste da capa em decorrência do tempo. Sem rasgos ou grifos. 334 páginas, brochura.
1985
1 usado
R$ 6,00
Direito Tributário
Livro em excelente estado
2001
1 usado
R$ 11,00
Direito Tributário - 12ªedição
Há sublinhados feito com caneta e lápis, não afeta todo o livro. Assinatura na folha de rosto e na última página. lombada e capa em bom estado. Ef.33, P.1
2000
1 usado
R$ 10,29
Direito Tributário 8ª edição
Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas pela ação natural do tempo.
1995
1 usado
R$ 7,00
Direito Tributario
- fundamentos constitucionais - analise dos impostos - doutrina / pratica e jurisprudencia. brochura, bom estado, paginas amareladas, assinatura na primeira pagina, 389 pgs.
1996
1 usado
R$ 6,00
Direito Tributário
Livro em bom estado. Livre de grifos ou anotações. Cortes e cantos preservados. ZF. 10/08/23.
2015
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributário
Livro em bom estado. Livre de grifos ou anotações. Cortes e cantos preservados. ZF. 10/08/23.
2011
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário - 24ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 394 p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 2
2014
1 usado
R$ 55,00
Direito Tributátio
381 páginas livro com a capa brochura livro muito bem conservado titulo e sobre titulo: Direito Tributátio fundamentos constitucionais, análise dos impostos, orientações sobre os incentivos á exportação, doutrina pratica e jurisprudência, indice sistemático (dt.tribu)
1993
1 usado
R$ 18,00
Direito Tributário
20ª edição. Livro brochura, em ótimo estado de conservação, 423 páginas.
2009
1 usado
R$ 39,00
Direito Tributário
548 páginas, 17ª edição, livro em ótimo estado.DP
2006
1 usado
R$ 36,47
Direito Tributario
375 páginas, 1ª folha com assinatura, atualizado pela nova constituição, lombada amarelada, livro em bom estado.dp cx 73
1992
1 usado
R$ 10,34
Direito Tributário
Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. tamanho 24 x 17 168 páginas
2000
1 usado
R$ 19,89
Anotações a Nova Lei do Imposto de Renda - C.
estado de usado, com cortes amarelados nas laterais. SEm anotações ou rasuras. 180 páginas.
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário - Fundamentos Constitucionais da Tributação (...)
livro usado. brochura. 17x24cm . 423 páginas. 2009 - 20 ed. livro com miolo firme. lombada em bom estado. capa e contracapa com poucas marcas de uso. sem assinatura e sem dedicatória. páginas sem manchas de oxidação. sem anotações e com grifos a lápis. sinopse: o ministro moreira alves, que integrou o stf, um dos mais notáveis juristas brasileiros, em conferências nos simpósios do centro de extens...
2009
1 usado
R$ 49,00
Interpretação no Direito Tributário - Teoria e Prática
estado bom, brochura. 492 pags.
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributário 17ª edição
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2006
1 usado
R$ 40,00
Direito Tributário 10ª Edição
Livro em bom estado. Laterais pouco amareladas pelo tempo. Última página contém rasura á caneta, nada demais. Conteúdo perfeito.
1997
1 usado
R$ 15,00
Sistema Tributário Nacional na Nova Constituição
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 128 páginas. Formato: 21, 5cm x 15, 5cm.
1989
1 usado
R$ 9,90
Direito Tributário: Fundamentos Prática e Jurisprudência
livro em bom estado para leitura. corte na lateral com manchas amareladas devido ao tempo. direito. - 201631281
1999
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário - Fundamentos Constitucionais da Tributação / Defin
Direito Tributário - Fundamentos constitucionais da tributação / Definição de tributos e suas espécies / Conceito e classificação dos impostos / Doutrina, prática e jurispruência. ISBN 9788522454525 Formato 17x24 com 423 páginas, brochura. Livro em ótimo estado de conservação, não apresenta marcações a caneta ou folhas ragadas.C
2009
1 usado
R$ 30,40
Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o Stf -teoria e Prática
Brochura, medindo 22 x 16 cm, com 440 páginas livro em bom estado de conservação, não possui grifos, marca de manuseio na capa , bordas com leves sinais. se necessário solicitar foto (estoque). sl11 est 01 M 12/22
2013
1 usado
R$ 36,79