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Livre Iniciativa nos Serviços Públicos
A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço público no Direito brasileiro, sobretudo com relação ao aspecto subjetivo dos serviços públicos. Tradicionalmente, as atividades econômicas consideradas serviços públicos, no Brasil, são apartadas da livre iniciativa em decorrência de uma reserva estatal proveniente do aspecto subjetivo dos serviços públ...
2024
As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os elementos que contribuem para tal complexidade: a constante tensão entre o regime de direito privado típico das empresas e o regime de direito público típ...
2016
Livre iniciativa nos serviços públicos
A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço público no Direito brasileiro, sobretudo com relação ao aspecto subjetivo dos serviços públicos. Tradicionalmente, as atividades econômicas consideradas serviços públicos, no Brasil, são apartadas da livre iniciativa em decorrência de uma reserva estatal proveniente do aspecto subjetivo dos serviços públ...
2012
Transportes aquaviários
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 426p. Maiores informações entre em contato. Cod 6 / 5
2012
1 usado
R$ 100,00
365 caca palavras - biblico
O livro 365 caça palavras, conta com mais de 5000 palavras em diferentes níveis de dificuldade. Um passatempo que estimula o raciocínio rápido, atenção focada e memória. As respostas você encontra por meio do aplicativo que se encontra no livro. Boa diversão!
2024
Transportes aquaviários: Doutrina jurisprudência, legislação e regulação setorial - 1ª edição de 2012
Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente...
2012
Livre Iniciativa nos Servicos Publicos
SKU: 23486513. Exemplar Novo
1 novo
R$ 79,00