O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a cr...

Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, t...

Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...

"Trata-se de um livro cujos desdobramentos do tema acerca do Direito Animal possibilitam ao leitor um conjunto de conhecimentos, tantos teóricos quanto aplicados, para o enfrentamento dos casos que se apresentam, exigem tomada de decisão e, para os quais, as respostas do direito brasileiro ainda são tímidas. Ou seja, o seminário organizado e este livro que dele resulta significam uma contribuição ...

Cod. 119580 / Direito / Brochura / L. az/vm. bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. Anotação a caneta na primeira folha. Desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.

G1 P826+LIVRO NUNCA LIDO, , , , Livro em ótimo estado de conservação# Na terceira onda de reformas do CPC foram publicadas várias leis, todas em vigor no momento. A Lei 11. 187/05 conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11. 232/05 estabeleceu novas regras para o cumprimento das sentenças; a Lei 11. 276/06 alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11. 277/06 criou o...

G2 P206 Livro em ótimo estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - Na terceira onda de reformas do CPC foram publicadas várias leis, todas em vigor no momento. A Lei 11. 187/05 conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11. 232/05 estabeleceu novas regras para o cumprimento das sentenças; a Lei 11. 276/06 alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11. 277/06 criou o art....

livro apresenta carimbo

Livro em bom estado

148 pág/miolo capa e corte esta ok/1ª folha com carimbo/livro esta sublinhado de lápis de co laranjado ,vermelho e caneta azul//livro em bom estado cx 1370

. 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006. 1ª edição (ano 2006) 3ª tiragem (ano 2008) Livro em ótimo estado, capa mole com 149 páginas, formato: 21cm x 14cm. Livro com algumas páginas grifadas a marca-texto e a caneta.

otimo estado;

A Lei 11.187/05 conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11.232/05 estabeleceu novas regras para o cumprimento de sentença; a Lei 11.276/06 alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11.277/06 criou o artigo 285-A no CPC, tratando de sentenças em processos repetitivos; a Lei 11.280/06 alterou vários dispositivos do Código, sobressaindo-se a regra. Para ler mais. Usad...

m20321 / c17f coleção direito de bolso

As Novas Reformas do Processo Civil.: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006, 11.672, de 2008; 12.322, de 2010. Incluindo a Nova Execução Civil e o Julgamento de Recursos Repetitivos. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma dedicatória e etiqueta com número de controle do antigo dono...

Livro em bom estado. Páginas amareladas pelo tempo. Sem grifos, rasuras ou anotações.

(R1E) Livro Em Bom Estado De Conservação. Com Bordas Levemente Amareladas Pelo Manuseio E Dedicatória Para O Antigo Dono Na Primeira Folha Do Livro. Livre De Grifos E Anotações N13460 (#!#)

Livro brochura, seminovo, com 256 páginas. 3ª Edição - Revista, atualizada e ampliada, incluindo a nova execução civil e o julgamento de recursos repetitivos. Foto original do livro na “Capa na ilustrativa”.

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais

Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta carimbo de antiga dona na folha de rosto e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

livro novo, 256 páginas, Este livro aborda as seguintes leis - a Lei 11.187/05, que conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11.232/05, que estabeleceu novas regras para o cumprimento de sentença; a Lei 11.276/06, que alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11.277/06, que criou o artigo 285-A no CPC, tratando de sentenças em processos repetitivos; a Lei 11.280/06,...

STK - Livro novo. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais

STK - Livro novo. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais

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STK - Livro novo. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais

STK - Livro novo. ISBN 9786526308905. Dimensão 15 x 21, 378 págs. Sinopse: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais