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Crime de Porte de Arma
SKU: 28345945. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 241. Livro em muito bom estado de conservação, páginas amarelado pelo seu tempo de uso, pequnos pingo de oxidação, há anotações e não possui grifos, conteúdo integro " DIREITO" Registro e porte: sistema nacional de armas. sinarm. porte estadual. porte federal -- Crimes e penas: armas sem condições. munição. pericias. disparo contra a...
1997
1 usado
R$ 14,00
Novos Crimes E Novas Penas No Direito Penal
Razoável Sinais De Manuseio Em Geral Desgastes Sinais De Oxidação Borda E Folhas Amareladas Grifos Interior Nada Que Interfira Na Leitura
1992
1 usado
R$ 10,00
Contravenções Penais
SKU: 23066312. Condição: USADO. . livro em otimo estado, brochura, 448 paginas.
1993
1 usado
R$ 14,95
Lei Anti-tóxico Comentada
brochura em otimo estado de conservação, 150 novo lacrado - 20168050inventario LOJA 2
2004
1 usado
R$ 23,00
Crime de Porte de Arma
SKU: 32162226. Condição: USADO. . brochura, 14x21cm, em bom estado. DT PENAL
1997
1 usado
R$ 12,75
Penas Alternativas
SKU: 32163404. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 318 pag. tam 14x21cm. Dit. Penal
2000
1 usado
R$ 20,00
Penas Alternativas
SKU: 32163403. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 318 pag. tam 14x21cm. Dit. Penal
2000
1 usado
R$ 20,00
Comentários Às Leis Dos Crimes Hediondos
Livro Usado, Em Bom Estado, Brochura.454 Pag, Com Bom Aspecto, Capa Frontal Colada, Cortes Levemente Amarelados Pelo Tempo, Mas Um Bom Exemplar, Dat Cad 14/02/17 - 5 F - 30
1993
1 usado
R$ 48,00
Crimes Sexuais Violentos
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Com Um Carimbo Na Primeira Folha, Porém Um Bom Exemplar, Cad 09/03/20 Est 6 Hc - 95 -- Imagem Ilustrativa B
1992
1 usado
R$ 25,00
Lei Anti-Tóxico - Comentada
Livro Novo. Embalado em filme de PVC. Com 149 páginas nítidas. Na presente obra, trata o autor das leis que regem a problemática referente ao consumo e tráfico de tóxicos, ressaltando, de modo especial, a Lei n 10.409.02, que é examinada em todos os seus dispositivos, anotando o autor tratar-se de uma lei que se destaca das demais desde logo pelo excessivo número de vetos, observando, de outro lad...
2004
1 novo
R$ 10,00
Manual de Direito Penal - Parte Geral
G2 P152 - Livro novo. Esta obra caracteriza-se pela precisão dos conceitos, objetividade na exposição e concisão no seu conjunto, o que torna este livro um compêndio valioso para a consulta e estudos. Temas como a tipicidade, a culpabilidade, apesar de serem resumidos sã o tratados por quem, ao lado da profundidade, preocupa-se com a clareza; crime continuado, conflito aparente de normas e outros ...
2002
1 novo
R$ 41,17
Manual de Direito Penal - Parte Geral
SF P915 - Livro novo. - 2016236993
2002
1 novo
R$ 43,30
Liberdade, Prisão Cautelar e Temporária - (presunção de Inocência..)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 536 páginas levemente amareladas, Aparentemente sem USO. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 novo
R$ 48,00
Direito Penal na Nova Constituição (4055)
livro novo, esta conservado.
1993
1 novo
R$ 65,90
Crime de Porte de Arma (4036)
livro novo, esta totalmente conservado.
1997
1 novo
R$ 84,90
Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal (4088)
livro novo, esta com as bordas amareladas.
1992
1 novo
R$ 29,90
Contravenções Penais (4089)
livro novo, esta conservado.
1994
1 novo
R$ 29,90
Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal 6249
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
1992
1 novo
R$ 99,90
Delito Continuado(10816)
Livro em ótimo estado de conservação, não apresenta grifos, assinaturas, rasuras e/ou anotações, sem marcas de manuseios, folhas levemente amareladas comum devido a ação do tempo.
1994
1 novo
R$ 20,00
Delito Habitual (11485)
Livro novo com as laterais amareladas por conta do tempo
1996
1 novo
R$ 24,00
Biblioteca de Atualização de Direito Empresarial Volume 3
Livro em perfeito estado de conservação Conceito de Direito Empresarial Escorço histórico do direito empresarial A ação exercida pelas empresas e outros.
2001
1 novo
R$ 20,00
Biblioteca de Atualização de Direito Empresarial Volume 1
Livro em perfeito estado de conservação Direito Penal Ambiental:desconsideração e punição Dano Ambiental Reparação Infrações Penais Patrimônio Cultural Decreto nº 9.179 de 21 de Setembro de 1999.
2001
1 novo
R$ 20,00
Biblioteca de Atualização de Direito Empresarial Volume 5
Livro em perfeito estado de conservação Direito Societário Sociedade e comunhão sociedade e associação Sociedade e empresas Direitos do sócio Deveres do sócio e outros.
1997
1 novo
R$ 20,00
Biblioteca de Atualização de Direito Empresarial Volume 3
Livro em perfeito estado de conservação Conceito de Direito Empresarial Escorço histórico do direito empresarial A ação exercida pelas empresas e outros.
2001
1 novo
R$ 20,00
Biblioteca de Atualização de Direito Empresarial Volume 2
Livro em perfeito estado de conservação Assédio sexual e crimes sexuais violentos: desvio sexuais rapto e estupro pudor e obsceno violência e ameaça atentado ao pudor.
2001
1 novo
R$ 20,00
Lei Anti-Tóxico Comentada
Subtítulo: Lei nº 6. 368 / 76 e Lei nº 10. 409 / 02 - Livro NOVO / 149 páginas
2004
1 novo
R$ 30,00
Crimes Sexuais Violentos
229 págs. Desvios Sexuais; Rapto e Estupro; Pudor e Obsceno; Violência e Ameaça; Atentado ao Pudor.
1992
1 novo
R$ 35,00
Lei Anti-tóxico- Comentada
Lei Anti-Tóxico Comentada - Lei nº6.368/76 e Lei nº10.409/02. Livro novo brochura com 148 páginas. RC/o8/2018.
2004
1 novo
R$ 30,00
Direito Penal na Nova Constituição
Direito Penal na Nova Constituição - Terrorismo, Pena de Morte, Tortura-Racismo, Confisco-Banimento - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 348 paginas. MV 04/2019
1993
1 novo
R$ 17,00
Contravenções Penais
Contravenções Penais - Livro novo, brochura, 4.ª Edição, com 448 páginas. MV 05/2019
1993
1 novo
R$ 14,90
Liberdade, Prisão Cautelar e Temporária
Liberdade, Prisão Cautelar e Temporária - Presunção de inocência, Juiz Natural, Devido Processo Legal, Indícios e Presunções, Prisão em Flagrante, Prisão preventiva - Livro seminovo, brochura, as laterais amareladas e oxidadas 2.ª Edição, com 536 páginas. MV 05/2019 JS
1995
1 novo
R$ 39,90
Novo Código de Trânsito.
Novo Código de Trânsito: Homicídio; Lesões; Embriaguez; Interdição; Velocidade "Racha"; Fuga e Omissão. Livro Brochura com 151 páginas. RC/08/2022.
1998
1 novo
R$ 10,00
Novo Código de Trânsito.
Novo Código de Trânsito: Homicídio; Lesões; Embriaguez; Interdição; Velocidade "Racha"; Fuga e Omissão. Livro Brochura com 151 páginas. RC/08/2022.
1998
1 novo
R$ 10,00
contravençoes penais
livro novo
1993
1 novo
R$ 24,00
Delito Continuado
Livro novo, brochura, colocação do problema, gênese Histórica, legislativa, conceito e estrutura, fundamentos, distinção e afins, efeitos e aplicação, etc, com 160 págs.
1994
1 novo
R$ 12,00
Crime Organizado Comentários
457 páginas. Levemente sujo nas bordas e capas. Crime organizado, espécies. Provas lícitas e ilícitas. Sigilo bancário e sigilo profissional. Identificação civil e datiloscopia criminal. Liberdade processual e apelo em liberdade. Escuta telefônica (Lei 9.296/96)
1997
1 novo
R$ 28,00
Adoção
532 páginas. A adoção vem evoluindo tanto nacional com internacionalmente. Apesar disso, é um tema que não tem atraído a atenção dos juristas. O livro se propõe, então, contribuir para o melhor entendimento desse instituto jurídico. Para tanto, é apresentada a evolução histórico-legislativa, assim como uma legislação comparada. Procura analisar a adoção em sua realidade psicossocial, indagar sobre...
1999
1 novo
R$ 40,00
Manual de Direito Penal: Parte Geral
Esta obra caracteriza-se pela precisão dos conceitos, objetividade na exposição e concisão no seu conjunto, o que torna este livro um compêndio valioso para a consulta e estudos. Temas como a tipicidade, a culpabilidade, apesar de serem resumidos sã o tratados por quem, ao lado da profundidade, preocupa-se com a clareza crime continuado, conflito aparente de normas e outros temas versados em obra...
1969
1 novo
R$ 16,38