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Assédio sexual e crimes sexuais violentos
Na verdade, a expressão crime sexual abrange, com facilidade, todas as manifestações sexuais nas quais há ofensa ao direito da vítima. Umas porque está presente a fraude (sedução e atentado ao pudor), muitas porque cometidas com violência (estupro, atentado violento ao pudor e rapto violento) e outras, ainda, porque há vício no consentimento da vítima (sedução, corrupção de menores, rapto consensu...
1940
Direito penal ambiental
A LEI AMBIENTAL PENAL - LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - APRESENTA UMA GRANDE EVOLUÇÃO, NÃO SÓ NA PUNIÇÃO DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA O AMBIENTE - VELHA ASPIRAÇÃO DE ECOLOGISTAS E PENALISTAS -, MAS TAMBÉM CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL. COLOCA, AINDA, COMO CORAMENTO DA LEI UM CHAMAMENTO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EM MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE. INÚMERAS SÃO AS ...
1969
Contravenções Penais
SKU: 29919970. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
1991
1 usado
R$ 18,00
Contravenções Penais - (estado de Novo)
SKU: 29924323. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
1991
1 usado
R$ 10,00
Assédio Sexual e Crimes Sexuais Violentos
Comentários a lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 Desvios Sexuais Rapto e Estupro Pudor e Obsceno Violencia e Ameaça Atentador ao PudorNovo - 12/06/2012 - SKU: ev65369123
2001
1 usado
R$ 12,00
Assédio Sexual e Crimes Sexuais Violentos
Comentários a lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 Desvios Sexuais Rapto e Estupro Pudor e Obsceno Violencia e Ameaça Atentador ao PudorNovo - 12/06/2012 - SKU: ev65369120
2001
1 usado
R$ 12,00
Assédio Sexual e Crimes Sexuais Violentos
Comentários a lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 Desvios Sexuais Rapto e Estupro Pudor e Obsceno Violencia e Ameaça Atentador ao PudorNovo - 12/06/2012 - SKU: ev65369124
2001
1 usado
R$ 12,00
Comentários à Lei dos Crimes Hediondos
Livro conservado, paginas e bordas amareladas devido a poeira livro sem rasuras, capa apresenta marcas de sujeira.lp - 16/07/2013 - SKU: ev90245035
1991
1 usado
R$ 18,00
Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penas
Cod. 231876 / Direito / brochura / L. br. / 235 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes amarelados. Bordas escurecidas. Assinatura à caneta na folha de rosto. Leves desgastes na lombada. Dim. 15x21 cm. A
1992
1 usado
R$ 10,00
O Assedio Sexual e Crimes Sexuais Violentos
Cod. 18366 / Direito / Brochura / Descrição: 286 pags sem uso
2001
1 usado
R$ 31,00
Liberdade, Prisão Cautelar e Temporária
Ano 1994, - Ed., 536 pags., 804gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto;
1994
1 usado
R$ 15,00
Acidentes de Trânsito - Aspectos Jurídicos e Criminológicos
brochura capa com manchas suaves, bom estaod de modo geral 171 p. - com leve amarelado nas páginas devido ao envelhecimento - nº 40777
1980
1 usado
R$ 28,31
Delito Continuado
Livro em Brochura, obra em Português, capa amarelada e com machucados devido a passagem do tempo, páginas amareladas devido a passagem do tempo e corte lateral e bordas com marcas amareladas devido à passagem do tempo, se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação, dimensões: 24 x 17 x 3 cm, 160 páginas, código 520983 localização E19P02 (1 UN) - - 2016136554
1 usado
R$ 16,78
novos crimes e novas penas no direito penal
Brochura em bom estado com 235 páginas dt penal controle 12055
1992
1 usado
R$ 14,58
comentários á lei dos crimes hediondos
Brochura com as laterias amarelads devido ação do tempo com 400 páginas dt penal controle 12054
1991
1 usado
R$ 20,25
crimes sexuais violentos
brochura com a lombada com pequenos defeito na lombada o texto está ok. 229 páginas. dt penal controle 12058
1992
1 usado
R$ 13,77
Liberdade, prisão cautelar e temporária
Livro em bom estado de conservação, carimbado nas bordas, 536 páginas.
1995
1 usado
R$ 15,20
CONTRAVENÇÕES PENAIS
Cód.:24957
1987
1 usado
R$ 18,55
Lei Anti-tóxico Comentada
brochura em otimo estado de conservação, 150 novo lacrado - 20168050 inventario LOJA 2
2004
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito Penal - Parte Geral
G1 P853 - Livro nunca lido, em excelente estado de conservação. Esta obra caracteriza-se pela precisão dos conceitos, objetividade na exposição e concisão no seu conjunto, o que torna este livro um compêndio valioso para a consulta e estudos. Temas como a tipicidade, a culpabilidade, apesar de serem resumidos sã o tratados por quem, ao lado da profundidade, preocupa-se com a clareza; crime contin...
2002
1 usado
R$ 38,20
Manual de Direito Penal - Parte Geral
G2 P65 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas pequena mancha na borda# Esta obra caracteriza-se pela precisão dos conceitos, objetividade na exposição e concisão no seu conjunto, o que torna este livro um compêndio valioso para a consulta e estudos. Temas como a tipicidade, a culpabilidade, apesar de serem resumidos sã o tratados por quem, ao lado da profundidade, preocupa-s...
2002
1 usado
R$ 36,59
Manual de Direito Penal - Parte Geral
.SF P948.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas. - 2016236621
2002
1 usado
R$ 43,30
novos crimes e novas penas no direito penal
livro apresenta assinatura a caneta
1992
1 usado
R$ 16,32
Delitos de Trânsito
Delitos de Trânsito, 3ª edição. Amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Formato 16 x 22cm, brochura. 438 páginas, foto real. Isbn: 8527403234
1995
1 usado
R$ 16,00
Crime de Porte de Arma - Penal
Cod. 138280 / Direito / Brochura / 242 pg. / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
1997
1 usado
R$ 35,00
Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal - Penal
Cod. 138290 / Direito / Brochura / 236 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / assinatura de posse na página de rosto
1992
1 usado
R$ 15,00
Contravenções Penais - 4ª Ed.
Cod. 138174 / Direito / Brochura / 444 pg. / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de , assinaturas, carimbos e rasuras ; Com alguns grifos a marca texto (poucos) / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto / Págs. um pouco amareladas pelo tempo
1993
1 usado
R$ 38,00
Direito Penal na Nova Constituição - Penal
Cod. 138623 / Direito / Brochura / 348 pg. / ISBN: 8527402645 / Penal / Livro em bom estado de conservação / Bordas pouco amareladas / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Carimbo de posse na página de rosto
1993
1 usado
R$ 18,00
Adoção - 2ª Edição - Família
Cod. 138632 / Direito / Brochura / 492 pg. / Família / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Bordas pouco amareladas / Carimbo de posse na página de rosto / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
1993
1 usado
R$ 40,00
Acidentes de Trânsito: Aspectos Jurídicos e Criminológicos
(2ª Edição, Num. 2090) Sznick, Valdir (Especialista em Direito Civil e Direito Penal pela USP, 1967.- Bacharel em Direito p/ USP. - Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Roma.- Membro doMin. Público/ SP. (.)Congressos do Min. Público, Estaduais e Latino-americanos, etc./ Acidentes de Trânsito: Aspectos Jurídicos e Criminológicos/ Valdir Sznick.-- 2ª Edição.- SP.: Editora Forense, 198...
1980
1 usado
R$ 39,50
Comentários À Lei de Entorpecentes
Livro em bom estado de conservação. O Chamado " mal do século"- o uso e abuso de substancias entorpecentes- é aqui abordado de forma clara e acessivel, aliada a uma maneira sucinta de exposição. ( Llivro em brochura, com 378 pgs, 2° edição) Obs:. Veja Direto em nosso link www.lerlivros.estantevirtual.com.br todos nossos livros sempre bem descritos
1987
1 usado
R$ 11,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado, folhas amarelas do tempo
1987
1 usado
R$ 10,00
Tortura
Livro em excelente estado
1998
1 usado
R$ 11,00
Tortura
Livro em excelente estado
1998
1 usado
R$ 11,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado, folhas amarelas do tempo
1987
1 usado
R$ 10,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado, folhas amarelas do tempo
1987
1 usado
R$ 10,00
Tortura
Livro em excelente estado
1998
1 usado
R$ 11,00
Comentários à Lei dos Crimes Hediondos
Livro em bom estado de conservação. Folhas um pouco amarelas. 454 páginas.
1993
1 usado
R$ 10,00
Tortura
Livro em excelente estado
1998
1 usado
R$ 11,00
Crime Organizado
Livro em bom estado
1997
1 usado
R$ 13,00
Crime Organizado
Livro em bom estado de conservação. Com aspecto usado. 458 páginas.
1997
1 usado
R$ 10,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado de conservação. 125 páginas.
1987
1 usado
R$ 10,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado de conservação. folhas amarelas do tempo
1987
1 usado
R$ 10,00