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Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública - 1ª edição de 2014
O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por base o novo cenário legislativo constitucional infraconstitucional que redefiniu a identidade institucional da Defensoria Pública na última década – em e...
2015
Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017
“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra da lei é usualmente pouco eficaz se seu sentido não é lapidado e cotejado com decisões judiciais e outros textos normativos pela boa doutrina. A obra D...
2017
Direitos Fundamentais E Proteção Do Ambiente - A Dimensão Ecológica Da Dignidade Humana no Marco Jurídico-Constitucional do E
ID=72980A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao; com carimbo do antigo dono. Páginas: conservadas. Com Carimbo na Lateral do miolo. Qtd. Páginas: 306. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 50,00
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
SKU: 29753558. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 306. P15-F BROCHURA, BOM ESTADO, SEM GRIFOS, LOMBADA VERDE
2008
1 usado
R$ 45,00
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
Capa e miolo bom estado, miolo sem anotações
2008
1 usado
R$ 29,00
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente..
K10**Deposito**03-06-25**Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no Marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito**Formato do livro 16x23 cm. - 306 pags - Brochura, corte do livro e paginas levemente amarelada, livro em bom estado, sem riscos.****Sumário:A dimensão ecológica da dignidade humana -- A consagração da proteção jusfunda...
2008
1 usado
R$ 35,00
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
SKU: 27442107. Condição: NOVO. . Livro em brochura, em bom estado conservação , com dedicatória folha rosto, sem danificações no texto, 306 pags. lombada verde (Dep/F)
2008
1 novo
R$ 62,00
direitos fundamentais e proteção do ambiente
livro novo nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 84,15
direitos fundamentais e proteção do ambiente
livro novo nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 84,15
direitos fundamentais e proteção do ambiente
livro novo nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 84,15
direitos fundamentais e proteção do ambiente
livro novo nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 84,15
direitos fundamentais e proteção do ambiente
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2008
1 novo
R$ 84,15
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2008
1 novo
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2008
1 novo
R$ 84,15
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livro novo nunca manuseado
2008
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