Este livro trata do desenvolvimento do regime patrimonial na união estável no sistema jurídico brasileiro. Aborda o tratamento jurisprudencial e doutrinário dado à união estável, então denominada concubinato, como sociedade de fato, a criação da Súmula nº 380 do Supremo Tribunal Federal e o conteúdo das Leis nº 8.971/94, 9.278/96 e do Código Civil de 2002, quanto ao regime patrimonial dessa entida...

Este livro trata do desenvolvimento do regime patrimonial na união estável no sistema jurídico brasileiro. Aborda o tratamento jurisprudencial e doutrinário dado à união estável, então denominada concubinato, como sociedade de fato, a criação da Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal e o conteúdo das Leis nos 8.971/94 e 9.278/96 do Código Civil de 2002, quanto ao regime patrimonial dessa entidade ...

Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Seminovo. 145páginas. LE219

Livro com 145 páginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa interna com rabisco a pincel atômico. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 5/ Pra. 4

MM16032020 . SA03-74 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, sinais do tempo, margens com pintas de oxidação. Texto com grifos e anotações á marcador de texto. Livro encadernado em Brochura. 136 páginas. 117x24 Ano 2005 . ISBN 9788522441693 .Foto Ilustrativa

Livro em excelente estado de conservação(praticamente novo), brochura, terceira edição, sem grifos ou anotações.apresenta apenas levíssimos desgastes nas bordas laterais das dez últimas folhas(corte um pouco fora do padrão), setor:SLC

Código: 2477287 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2007 Nº de páginas: 145 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Código: 2336717 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2005 Nº de páginas: 147 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Código: 2133464 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2007 Nº de páginas: 145 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Livro em muito bom estado de conservação. h55