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Tributo Ambiental
A presente obra objetiva a reflexão acerca da adoção do tributo, como instrumento jurídico, com reflexo econômico, na política de preservação ambiental. Deve o tributo, e também o próprio Direito, ser considerado não apenas em sua estrutura, mas também em sua função. O Direito não tem apenas função protetivo-repressiva, mas também promocional, possível através da inserção, no ordenamento jurídico,...
2025
O Forte
Brochura. Dimensões: 16 cm x 23 cm. Livro usado. Capa com mínimos amassados pontuais em partes das extremidades. Páginas preservadas mantendo texto integral, legivel, livre de grifos, rasuras e anotações. Bordas com leves e pontuais sujidades.
2011
1 usado
R$ 20,90
Tributo Ambiental
SKU: 21955659. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. sem grifos rasuras e corte
2008
1 usado
R$ 44,00
TRIBUTO AMBIENTAL
Tributação ambiental um aporte filosófico, da norma jurídica, estado e tributação, do sistema tributário nacional uma leitura principiológica, visão estrutural do direito e suas espécies, das funções do tributo, extrafiscalidade e espécies tributárias, direito ambiental um nicho de reflexões existenciais, princípios ambientais na ordem constitucional brasileira, tributação ambiental, tributação am...
2008
1 usado
R$ 44,00