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Nova lei de licitações passo a passo (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contra
Nova lei de licitações passo a passo (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contra
2024
A Licitação Internacional na Nova Lei de Licitações
Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Licitações Internacionais” “Caríssimo Sidney, Já examinei o seuLicitações internacionais. Você é simplesmente notável. Não sei como alguém consegue escrever tantas páginas sobre licitações internacionais, sobre que a nossa lei passa como gato sobre brasa, ou au vol d’oiseau como dizem os doutos. Saiu ent...
2024
Licitação de Registro de Preços
Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamentar nº 7.892/2013 pelo Decreto nº 9.488/2018, diversas mudanças ocorreram no procedimento, notadamente quanto: aos limites para a adesão às atas de registro de preços (os chamados “caronas”); o prazo para as intenções de registro de preços – IRP; e a necessidade de estudo prévio para os “caronas”, com...
2024
Novo Sistema de Registro de Preços
Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovadoum novo marco legal para o Sistema de Registro dePreços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas. Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor,Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com estetrabalho, abordando com maestria o assunto comfoco na sua regulamentação federal (Decret...
2024
Licitações internacionais considerando a Lei Brasileira
Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado, inúmeras professor de Direito Administrativo e Econômico, autor de obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos públicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração...
2011
Novo pregão eletrônico
Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes...
2024
Licitação de tecnologia da informação
Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da Tecnologia da Informação (TI). Nesse contexto, maximizaram-se as contratações nessa área. Como é cediço, esse tipo de contratação requer conhecimentos especializados, exigindo atualização constante d...
Nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações que já vêm causando grandes dificuldades a todos aqueles que atuam na área de licitações e contratos. Salienta-se que a referida Nova Lei, editada para substituir a antiga e já defasada Lei nº 8.666/1993, bem como a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e algumas disposições importantes do denomin...
Licitação de registro de preços - comentários ao decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013
Com a revogação do Decreto nº 3.931/2001, o Sistema de Registro de Preços (SRP) passou a ser o foco de atenção de toda a Administração Pública e daqueles que participam de licitações públicas, em face do novo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que trouxe inúmeras novidades ao procedimento, principalmente com relação ao uso da prática denominada 'carona'. A utilização diuturna do Decreto n...
As licitações públicas e estatuto nacional das microempresas
De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabeleceu novas regras para as licitações públicas, dispondo sobre determinados privilégios para a participação das micro e pequenas empresas nessas condições. Neste pioneiro trabalho, o Prof. Sidney Bittencourt, de forma didática, comenta os artigos dessa norma...
2010
A nova lei das estatais
Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispor sobre o Estatuto Jurídico de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas respectivas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mas para ser um di...
Licitação de registro de preços - comentários ao decreto 3.931 de 19 de dezembro de 2001
Este novo trabalho de Sidney Bittencourt versa sobre assunto pouco exercitado: o registro de preços, importante espécie de concorrência (sem falar do pregão, o qual também, muito recentemente, passou a poder utilizar o registro de preços) que tanto facilita a lida diária do comprador na Administração Pública.
2008
Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas
Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente – a famosa Lei de Crimes Ambientais – o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e proficiência que o notabilizam, sendo sabido que a primeira edição do livro, de 1999, foi pioneira ao abordar o tema. Segundo a professora, a obra co...
2016
Contratos da administração pública
O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Público celebra contratos de diversas espécies. Incontestavelmente, os contratos celebrados pela Administração Pública são até mais relevantes que os termos dos editais de licitação (ou os previstos e...
2015
Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções práticas e eficazes para a imediata aplicação.O percurso ao longo da pesquisa faz com que o autor se debruce em agradável leitura sobre os princípios,...
2015
Pregão presencial - comentários ao decreto nº 3.555/2000
O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas, sendo preponderante para que as contratações públicas passem a atender definitivamente os princípios da economicidade e eficiência.Duas são as formas estabelecidas para o desenvolvimento da modalidade: a presencial e a eletrônica.A forma presencial é aquela na qual a comp...
2012
Licitação de registro de preços - comentários ao decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013
Com a revogação do Decreto n° 3.931/2001, o Sistema de Registro de Preços (SRP) passou a ser o foco de atenção de toda a Administração Pública e daqueles que participam de licitações públicas, em face do novo Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que trouxe inúmeras novidades ao procedimento principalmente com relação ao uso da prática denominada carona. No presente trabalho, o prof. Sidney ...
2013
Contratando sem licitação
Mais do que nunca, as contratações públicas se encontram no epicentro do maior escândalo de corrupção do país. As denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito envolvem toda a sorte de golpes e “tramoias” em acordos públicos celebrados, notadamente nos voltados para a execução de obras ou prestação de serviços. Neste contexto, o objetivo do autor ao elaborar o presente trabalho foi demonstrar c...
2016
Temas Controvertidos Sobre Licitações & Contratos Administrativos
SKU: 31854796. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 299. Formato: 14x21cm, pg299:. Brochura, Livro usado. Amarelado devido a ação do tempo. Bom estado! ISBN:8587072099 CAD:22B
1999
1 usado
R$ 6,00
Parceria público privada - passo a passo
Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um Estado-provedor para um Estadoregulador: compreensão e implementação são os grandes desafios.Edward FarquharsonProject Director. Partnerships UK.Westminster, London.Parabéns pela nova obra, desta vez sobre as PPPs, matéria ainda candente e fresca, e tão difícil de realizar (.). Os comentários estão muito bons, precisos e objetivos, c...
2011
Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas sanções administrativas
O professor Sidney Bittencourt, nestes Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas sanções administrativas, comenta artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998, com a invariável exa tidão e proficiência que o notabilizam, sendo sabido que a primeira edição do livro, de 1999, foi pioneira ao abordar o tema. Trata-se de obra que deve constituir um verdadeiro livro de cabeceira aos m...
2011
Licitação passo a passo - 9ª edição - revista ampliada e atualizada
A Lei nº 8.666, de 21.06.1993, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos aqueles que, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos, trazendo, também, grande preocupação em decorrência da ampliação das formas de responsabilização dos servidores e dos licitantes, acrescentando, ao lado de sanções disciplinares, as de natureza penal. Além disso, prete...
2017
Pregão eletrônico
O pregão inovadora modalidade de licitação tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas. A competitividade se exacerba, principalmente, em face do oferecimento de lances por parte dos licitantes, após a apresentação de suas propostas iniciais. A modalidade é preponderante para que as compras públicas passem a atender aos princípios da economicidade e da eficiênci...
2010
Pregão passo a passo
Em busca de uma maior agilidade no atendimento ao princípio constitucional da eficiência, o Governo Federal criou uma importante e inovadora modalidade de licitação: o Pregão.Com a possibilidade concreta do uso inclusive da internet, e agregando diversas sugestões trazidas pela doutrina jurídica especializada, o Pregão tornou-se ferramenta importantíssima para as aquisições e contratações públicas...
2010
Contratando sem licitação
As contratações públicas persistem no epicentro dos escândalos de corrupção do País. Denúncias de enriquecimentos ilícitos continuam a envolver toda a sorte de golpes no âmbito dos contratos públicos. E com um agravante: a malversação do dinheiro público nas contratações emergenciais para o combate à pandemia da Covid-19. Nesse contexto, esta 2ª edição analisa todos os dispositivos que englobam a ...
2020
Curso Básico de Contratos Administrativos
2 Livro em ótimo estado, com leves marcas de manuseio na capa e lombada. Apresenta amarelados pelo tempo nas laterais e interior do livro. - 201620301 - 11/05/2018 - SKU: FG201620301
2000
1 usado
R$ 15,00
Parceria Público-privada Passo a Passo
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com carimbo no interior e lateral. Ficha técnica: Título Completo: Parceria Público-Privada Passo a Passo - Comentários à Lei nº 11.079 de 30 de Dezembro de 2004, Que Institui a PPP no Brasil Autor: S...
2007
1 usado
R$ 14,00
Pregão Passo a Passo: uma Nova Modalidade de Licitação
livro usado, brochura, com vestígios de uso, porém bom exemplar, cad 08/06/23 est D23 - 178 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
2000
1 usado
R$ 35,00
Licitação Passo a Passo - 4ª Edição
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado, porém um bom exemplar, cad 19/06/20 est 21 HC - 21 -- Imagem ilustrativa B
2002
1 usado
R$ 63,00
Licitação Passo a Passo
Livro em bom estado de conservação, paginas levemente amareladas pelo tempo, brochura Dat Cad 20-09-22, nao esta na loja capa ilustrativa AC33-248m
2002
1 usado
R$ 50,00
A Participação de Cooperativas Em Licitações Públicas
Brochura, 172 páginas, Muito Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2001
1 usado
R$ 15,00
Licitação Passo a Passo
Publicado em 1998. Brochura, 3ª Edição, 318 páginas, Bom Estado (poucas páginas com grifos feitos com caneta marca-texto e algumas a lápis; páginas levemente amareladas pelo tempo; leves desgastes na lombada) 01/22
1 usado
R$ 12,00
Comentários À Lei Anticorrupção : Lei 12. 846/2013
SKU: 27650982. Livro em bom estado, sem grifos, a capa possui discretas marquinhas de dobras, 174 páginas. Cód. Barras: 9788520353523
2014
1 usado
R$ 20,00
Licitacoes Sustentaveis
SKU: 26670392. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
2014
1 usado
R$ 73,73
Licitações Públicas para Concursos
ID 1505603 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2012
1 usado
R$ 12,90
Licitações Públicas para Concursos
ID 1570593. Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Imagem correspondente ao exemplar anunciado.
2012
1 usado
R$ 12,90
Licitações Públicas para Concursos
Livro em excelente estado de conservação, 293 páginas
2012
1 usado
R$ 15,00
Licitação Passo a Passo - Comentando Todos os Artigos da Lei Nº 8. 666
bom estado. amarelado com manchinhas (#e5)
2002
1 usado
R$ 15,00
A Nova Lei de Direito Autoral Brasileira - 6645
Brochura com carimbo do antigo no corte, marca de clips nas laterais de algumas páginas. Texto em bom estado. 236 páginas, 21 x 14 cm.
1998
1 usado
R$ 10,00
Pregão Eletrônico
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com pequenos desgastes, com 271 páginas, com grifos, primeiras e últimas páginas com carimbos do antigo comprador, bem como na borda lateral, 21 x 14 cm,
2010
1 usado
R$ 22,10
A nova lei de direito autoral brasileira Lei 9. 610, de 19 de fever...
Livro em brochura em bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 236p. Maiores informações entre em contato Cod 12 / 5 título completo: A nova lei de direito autoral brasileira Lei 9. 610, de 19 de fevereiro de 1998;
1998
1 usado
R$ 20,00
Licitação de Registro de Preços, Comentários ao Decreto 3. 931
livro usado, brochura, primeiras e última páginas com carimbos do antigo comprador, 21 x 14 cm, com 268 páginas, sem grifos, no geral bom estado de conservação, Direito Adm
2008
1 usado
R$ 10,00
Licitação Passo a Passo - 3*edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 318 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 7
1998
1 usado
R$ 50,00