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Manual da Prova Penal Constitucional
A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma vis...
2025
Lei Maria da Penha Comentada
Passados 13 anos de vigência da Lei 11.340/2006, simbolicamente conhecida como “Lei Maria da Penha”, muitos foram os avanços e conquistas contra a histórica cultura da violência doméstica no Brasil. Mas, ainda há pouco a se comemorar, pois o País continua a ostentar o vergonhoso status de 5º lugar em Feminicídio (EXAME, 2018), num grupo de 83 países com dados homogêneos coletados pela OMS, segun...
2025
Manual da prova penal constitucional, pós reforma de 2008
bom estado, seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 39,00
Manual da Prova Penal Constitucional
bom estado, seminovo. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2008
1 usado
R$ 39,00
A Nova Lei Antidrogas
Brochura formato 17x24 tendo 230 livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT PENAL
2007
1 usado
R$ 20,75
Comentarios a Lei de Combate a Violencia Contra a Mulher
SKU: 28456525. Capa com amassados. Páginas amassadas, arranhadas, ressecadas. Bordas com escrito. Possui grifos. 241p. Cód. Barras: 1000284565256
2008
1 usado
R$ 18,00
Comentários À Lei de Combate À Violência Contra a Mulher
G2 P2174 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# O autor logrou inserir nesta obra não só aqueles pontos importantes sobre a nova Lei 11.340/2006, mas também esclarecer aspectos pontuais de cada um dos artigos que a compõem, através de uma visão crítica e sistemática que inclui implicações na órbita do Direito Constitucional, Processual Penal, Process...
2007
1 usado
R$ 38,20
Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e manchas de cupim na parte inferior das páginas, pequeno dano na capa e primeiras páginas; o texto não foi comprometido.
2006
1 usado
R$ 15,00
Manual da Prova Penal Constitucional: por Reforma de 2008
Brochura conservada formato 15x22 tendo 287 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt penal
2008
1 usado
R$ 13,00
Comentarios a Lei de Combate a Violencia Contra a Mulher
brochura em bom estado, 14x17 cm, 203 pag, d diversos
1 usado
R$ 13,00
A Nova Lei Antidrogas - Lei Nº 11. 343/2006
Em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 19,89
Comentários à Lei de Combate à Violência Contra a Mulher
Livro usado bem conservado, sem grifos ou rasuras. Apenas carimbo na folha de rosto. (foto ilustrativa)
2008
1 usado
R$ 19,89
Comentários À Lei de Combate À Violência Contra a Mulher
livro com 2239 paginas brochura livro em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 17658 penal
2008
1 usado
R$ 39,00
Manual de Processo Penal Constitucional Pos Reforma de 2008
livro com 628 paginas capa em otimo estado de conservação o livo nao tem anotaçoes com assinatura na lombada do livro codigo 30327 dt cons
2008
1 usado
R$ 59,90
Manual de Processo Penal Constitucional
Encadernado, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 629 pp.// Livro bom para manuseio e leitura // Paginas um pouco amarelada pela ação do tempo e manuseio // Titulo Completo - Manual De Processo Penal Constitucional: Pós Reforma de 2008 // Referencia Interna LC44 - 201629968
2008
1 usado
R$ 47,20
Manual da Prova Penal Constitucional;pós - Reforma de 2008
Livro usado em bom estado de conservação, edição brochura contendo 287 páginas.
2009
1 usado
R$ 49,00
A Nova Lei Antidrogas Lei Nº 11. 343/2006 Comentários e Jurisprudência
livro em ótimo estado brochura contem algumas paginas grifadas de caneta vermelha e duas assinatura uma na primeira e outra na segunda pagina mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 230 paginas
2007
1 usado
R$ 16,50
Lei Maria da Penha Comentada
livro em otimo estado semi novo 288 paginas
2013
1 usado
R$ 65,00
Comentários à Lei de Combate à Violência Contra a Mulher
cod44588 brochura - bom estado - sem assinatura - sem uso - 206 pág.
2007
1 usado
R$ 45,50
comentários à lei de combate à violência contra a mulher - lei maria da penha 11.340/06
ótimo estado, sem grifos; amarelado na lateral
2008
1 usado
R$ 8,00
Manual da Prova Constitucional Pós Reforma de 2008
Exemplar em ótimo estado de conservação. Atualizado de acordo com as Leis 11.689/08 e11.690/08. O autor logrou inserir na presente obra os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandona...
2008
1 usado
R$ 40,56
Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado
livro usado com as duas primeiras páginas e nas laterais. Livro bem conservado, brochura com 189 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2006
1 usado
R$ 24,90
Lei Antidrogas Comentada: Aspectos Penais e Processuais.
Lei Antidrogas Comentada: Aspectos Penais e Processuais- Doutrina e Jurisprudência atualizadas até janeiro de 2015. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 282 páginas. RC/11/2020. PJ
2015
1 usado
R$ 69,90
A Nova Lei Antidrogas
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. Carimbo de cortesia da editora na página de rosto. 230p.
2007
1 usado
R$ 13,00
Manual da Prova Penal Constitucional Pós Reforma de 2008
Livro em bom estado de conservação; porém apresenta leves marcas de uso; leve amarelado em poucas partes do livro; leves desgastes nas extremidades; leves ranhuras nas capas; pag; 288; brochura; 11-09-17;
2009
1 usado
R$ 45,00
Nova Lei Antidrogas Lei Nº 11343/2006 Comentários e Jurisprudência
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; dedicatória e autógrafo na 3ª pagina; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 180; 29-12-21
2006
1 usado
R$ 15,00
Comentários a Lei de Combate a Violência Contra a Mulher (autografado)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; escrita, dedicatória e autógrafo na 1ª pagina; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 204; 28-12-21; Lei Maria da Penha 11.340/06
2007
1 usado
R$ 15,00
Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; pouco uso de pincel atômico na caixa de informação; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 208; 04-02-22
2006
1 usado
R$ 10,00
Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura Judicial
Contém leves marcas de manuseio e poucas manchinhas amareladas; ranhura nas capas; nervura não muito intensa no dorso; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 260; 17-03-19; Subtítulo: No Sistema Luso - Brasileiro
2013
1 usado
R$ 50,00
Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado
Excelente estado. Novíssimo, sem qualquer mácula e indicação de uso. Higienizado. Apenas assinatura e carimbo do ex dono.
2006
1 usado
R$ 14,14
Nova Lei Antidrogas Lei Nº 11343/2006 Comentários e Jurisprudência
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém autógrafo e dedicatória; amarelado não muito intenso; manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; quebra e pouco desgaste no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 180; 30-12-22
2006
1 usado
R$ 12,00
Comentários à Lei de Combate à Violência Contra a Mulher
Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de manuseio. Cod. 32713
2008
1 usado
R$ 25,90
Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.
2006
1 usado
R$ 8,10
A Nova Lei Antidrogas Lei nº 11.343/2006
Em otimo estado. Cod-9126
2006
1 usado
R$ 25,00
Comentários à Lei de Combate à Violência Contra a Mulher (2ª Edição)
Exemplar com o miolo em ótimo estado de conservação, sem grifos nem anotações. Possui manchas decorrentes de poeira e da ação do tempo nos cortes; uma marca de etiqueta na primeira folha de guarda; uma pequena anotação à caneta na última folha; e leves desgastes nas capas e na lombada (vide imagens originais ao lado). 2ª edição, revista e atualizada, com prefácio de Eliana J. Munhós Ferreira; refe...
2008
1 usado
R$ 65,00
Controle Judicial dos Limites Constitucionais à Liberdade de Imprensa
livro em bom estado de conservação; porém apresenta desgastes nas extremidades e no dorso; marcas de manuseio nas laterais; ranhuras nas capas; amarelados nas páginas, capas e nas laterais; trechos grifados com lápis em algumas páginas; pag; 224; brochura; 20-01-17; stela- n
2008
1 usado
R$ 22,68
Manual da Prova Penal Constitucional Pós Reforma de 2008
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 287p. 10/21P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios - Características inerentes aos ...
2008
1 usado
R$ 22,68
Comentarios a Lei de Combate a Violencia Contra a Mulher
Foto real do Livro em brochuras 203 pags .Obs . em perfeito estado para leitura, sem páginas rasgadas, ou furos de insetos . Att Vendo Livros. E 13
2007
1 usado
R$ 17,00
Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado
Livro em brochura, miolo firme, corte, borda, lombada e capa em otimo estado, sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça, em bom estado geral, com marcas de oxidação por ação do tempo.189 Páginas
2006
1 usado
R$ 10,00
Manual da Prova Penal Constitucional: por Reforma de 2008
Bom estado de conservação, bordas levemente manchadas pelo tempo, 287 páginas - 123430
2008
1 usado
R$ 20,00
Manual da Prova Penal Constitucional 2ª Edição
Ótimo estado de conservação. Não possui grifos ou rasuras. 316 páginas - 144267
2014
1 usado
R$ 60,00
Lei Maria da Penha Comentada
Imagem ilustrativa Capa em bom estado sem rasgos. Não foram identificadas marcações ou escritos no texto Miolo em bom estado sinais de uso cod. 1790
2013
1 usado
R$ 60,00
Manual da Prova Penal Constitucional Pós Reforma de 2008
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos. Extremidades da c...
2008
1 usado
R$ 14,99
Manual de Processo Penal Constitucional
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio e assinatura. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2008
1 usado
R$ 24,00