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COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina,...
2020
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2015
Prática trabalhista
Em alguns cursos de Direito há a matéria Prática de Direito do Trabalho ou Laboratório Jurídico sobre o tema, em que são feitas as peças ou a parte prática da disciplina. Muitos alunos não entendem o processo do trabalho, pois ainda não viram os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Outros estudantes vêm de outras áreas, diversas das do direito, e têm maior dificuldade em...
2016
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2010
Instituições de direito público e privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil,...
2016
Legislação Previdenciária - 23ª Edição 2020
"Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e fragmentada de regulação normativa previdenciária. Para quem necessita de um estudo organizado e dinâmico a ...
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...
2014
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017
Instituições de Direito Público e Privado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privad...
2018
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2018
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
2017
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias...
1969
Direito da Seguridade Social - 39ª Edição - 2020
Data de fechamento da edição: 24/1/2020.Direito da Seguridade Social é o primeiro trabalho publicado por Sergio Pinto Martins (1ª edição de 1992). Como se sabe, esse Direito é caracterizado pela constante mudança legislativa, o que implica imensa dedicação do autor para que o público tenha sempre a obra atualizada. Em sua 39ª edição, o livro mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alteraç...
2020
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil...
2015
Manual do FGTS - 5ª Edição 2017
Não há dúvida de que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um tema extremamente relevante na área trabalhista, uma vez que é um direito do empregado e tem profundas repercussões no contrato de trabalho.Manual do FGTS, agora em sua 5ª edição, de acordo com as Leis n. 13.446, 13.465 e 13.467 Lei da Reforma Trabalhista, sistematiza toda a matéria a respeito do FGTS, apresentando análises...
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
2018
Teoria Geral do Processo - 11ª Edição 2026
Disciplina obrigatória nas faculdades de Direito, a Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário e de outras áreas processuais. A matéria propicia uma verdadeira preparação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Mart...
Comentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst
Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho e servem para mostrar a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A função da Orientação Jurisprudencia é interpretativa, de interpretar a legislação, e unificadora, de unificar a jurisprudência divergente dos tribunais regionais e das turmas ...
2015
Direitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol
O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o esporte mais praticado e popular, a ponto de ser cunhado de uma paixão nacional. Seu principal agente é um trabalhador como qualquer outro. Embora esteja classificado numa categoria específica, regido por legislação especial, o atleta profissional de futebol também é estudado pelo Direito do Tra...
2011
Convenções Da Oit
Este livro reproduz o texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovado na 29ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Montreal, Canadá, em 9 de outubro de 1946. O documento, denominado Instrumento para a Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, inclui as emendas de 1953, 1962 e 1972, todas em vigor no âmbito internacional ...
2009
Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de se fazer um estudo de conjunto, tratando não só da previsão constitucional e sua evolução, como também da legislação ordinária, além dos diversos conce...
Clt universitária
Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham as matérias Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social. O autor fez uma seleção criteriosa de textos necessários ao bom aprendizado, como a parte trabalhista da Constituição e a legislação trabalhista, cons...
2018
Direito processual do trabalho - coleção fundamentos
Direito processual do trabalho - coleção fundamentos
2016
Prática trabalhista
Em alguns cursos de Direito há a matéria Prática de Direito do Trabalho ou Laboratório Jurídico sobre o tema, em que são feitas as peças ou a parte prática da disciplina. Muitos alunos não entendem o processo do trabalho, pois ainda não viram os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Outros estudantes vêm de outras áreas, diversas das do direito, e têm maior dificuldade em...
Direito Processual do Trabalho - 47ª Edição 2025
Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”. Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade...
Comentários Às Sumulas do Tst - 17ª Edição 2026
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor, Sergio Pinto Martins, renomado Docente e Magistrado, inicia com uma introdução às súmulas, depois analisa o conteúdo de uma por uma das súmulas do TST e, por fim, insere um útil índice remissivo contendo os temas mais importantes abordados n...
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2018
Fundamentos De Direito Da Seguridade Social
Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta. É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candi...
2015
Manual do Trabalho Doméstico - 14ª Edição 2018
Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalh...
Comentários à CLT - 23ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 17-2-2020.Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentário...
1969
Fundamentos De Direito Processual Do Trabalho
Este livro trata resumidamente das principais questões do Direito Processual do Trabalho. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta. É um texto ideal para quem esteja prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmen...
2000
Comentários À Clt
Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontando se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados pertinentes do TST e a jurisprudência sobre o assunto. O livro serve tanto ao estudante que quiser analisar individualmente os artigos da CLT, com...
2015
Comentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst
Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho e servem para mostrar a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A função da Orientação Jurisprudencia é interpretativa, de interpretar a legislação, e unificadora, de unificar a jurisprudência divergente dos tribunais regionais e das turmas ...
2024
Clt universitária
Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham as matérias Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social. O autor fez uma seleção criteriosa de textos necessários ao bom aprendizado, como a parte trabalhista da Constituição e a legislação trabalhista, cons...
2026
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2016
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
2017
CLT Universitária - 25ª edição de 2018
Sergio Pinto Martins elaborou a CLT Universitária primando pela organização de uma legislação trabalhista que efetivamente tenha utilidade para alunos de graduação, seja de cursos de direito ou de faculdades que tenham disciplinadas relacionadas ao Direito do Trabalho. Foram selecionadas leis complementares, leis e decretos relacionados a temas como: piso salarial, estabilidade, repouso semanal, g...
2019