Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 44 de 126 resultados
Teoria do Estado Regulador - Volume III
É com satisfação que apresento o terceiro volume da obraTeoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas. Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados nos volumes I e II, em 2015 e 2016, a nossa preten...
2026
Teoria do Estado Regulador - Volume I
A presente obra traz o produto de parte dos estudos e discussões ocorridas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas, idealizado para oferecer uma experiência acadêmica de excelência e pioneira nesse tema no país. Seu objetivo é formar lideranças para pensar o aperfeiçoamento dos arranjos institucionais brasileiros e contribuir com o de...
2026
Agências Reguladoras
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar – e ampliar – as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder; e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradores, mu...
Teoria do Estado Regulador - Volume IV
Teoria do Estado Regulador chega ao seu quarto volume trazendo, sob uma ótica crítica, as principais temáticas relacionadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social, e seus impactos, cotejando experiências regulatórias, no Brasil e no exterior.Os artigos têm como foco principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e característi...
2025
Teoria do Estado Regulador - Volume II
É com satisfação que apresento o segundo volume da obraTeoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas.Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados no volume I, em 2015, a nossa pretensão é trazer, so...
2026
Agencias reguladoras da organização administrativa piramidal a governança em rede
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos, eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder, e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradores, mu...
2012
Introdução ao direito das agências reguladoras
A Regulação, no Brasil, iniciou-se na década de 90 com a criação das primeiras agências reguladoras (ANATEL, ANP, ANEEL, ANTT). O papel das agências federais estaduais e municipais, suas competências, seus limites e especificidades têm estado no centro do debate nacional. A clareza do texto e a precisão das informações, sem dúvida, propiciam que iniciados e iniciantes (estudantes, operadores do d...
2004
Discricionariedade, regulação e reflexividade
Ao longo dos tempos, a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e o desenvolvimento de teorias sobre o ato administrativo: elementos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), características e atribuições (presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade), tipos, espécies, existência, validade, eficácia, controles, formas de anulação, revisão,...
2015
Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
No estágio em que se encontra o pluralismo social há um conjunto de valores conflituosos, de modo que a escolha administrativa, em um determinado aspecto do conjunto social, sempre refletirá nem sempre de forma positiva em outros segmentos. Isso faz com que, em determinadas situações complexas, em que deveriam ser abertas à participação da sociedade e mediadas antes da decisão pelo Estado, os bene...
2008
Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
STK - Livro novo. ISBN 9786526305621. Dimensão 15 x 21, 424 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
2026
1 novo
R$ 189,00
Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305621. Dimensão 15 x 21, 424 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
2025
1 usado
R$ 188,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305621. Dimensão 15 x 21, 424 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
2025
1 usado
R$ 188,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305621. Dimensão 15 x 21, 424 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
2025
1 usado
R$ 188,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305621. Dimensão 15 x 21, 424 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
2025
1 usado
R$ 188,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305621. Dimensão 15 x 21, 424 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. VI
2025
1 usado
R$ 188,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. V
STK - Livro novo. ISBN 9788536296753. Dimensão 15 x 21, 384 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. V
2026
1 novo
R$ 162,00
Teoria do Estado Regulador - Volume VII
STK - Livro novo. ISBN 9786526315514. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Volume VII
2026
1 novo
R$ 162,00
Teoria do Estado Regulador - Volume VII
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526315514. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Volume VII
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Volume VII
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526315514. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Volume VII
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Volume VII
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526315514. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Volume VII
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Volume VII
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526315514. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Volume VII
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Volume VII
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526315514. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Volume VII
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. V
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296753. Dimensão 15 x 21, 384 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. V
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. V
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296753. Dimensão 15 x 21, 384 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. V
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. V
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296753. Dimensão 15 x 21, 384 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. V
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. V
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296753. Dimensão 15 x 21, 384 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. V
2025
1 usado
R$ 161,90
Teoria do Estado Regulador - Vol. V
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296753. Dimensão 15 x 21, 384 págs. Sinopse: Teoria do Estado Regulador - Vol. V
2025
1 usado
R$ 161,90
Regulação no Brasil
Edição brochura, bom estado de conservação. Cadastrado 14/12/2021. Cód: G662
1 usado
R$ 159,00
Nação Coragem: um Registro de Angola
/trata-se de um livro *usado*, por isso poderá conter marcas como de folheamento lateral, próprio do manuseio. /ano: 2003 /edição: 1 /detalhe: capa dura; sobrecapa desgastada; pontos de oxidação/sujidades; contém fotografias; bom estado. /páginas: 160 /cod: loja-fotografia /cadastro: juliana _pi7752759_
2003
1 usado
R$ 138,00
Controle Judicial dos Atos Regulatórios
Livro em bom estado. Páginas claras.
2005
1 usado
R$ 150,00
Universos Em Confronto: Canudos x Bello Monte
193p. 21cm, brochura original. Contracapa e folha ante-rosto, com leves manchas amareladas pela ação do tempo. Miolo sem grifos, conservado. (12/06/26)
2000
1 usado
R$ 140,00
Nação Coragem - Um Registro de Angola
SKU: 33070004. Condição: USADO. . Capa dura, sobrecapa com sinais de manuseio, 160 páginas, formato 32 x 42 cm, bom estado de conservação, fotografias coloridas e em P/B grande formato, capa com pequenos riscos por pressão e pequenas escoriações, sem grifos. AL* - Com textos de João Ubaldo Ribeiro, Frei Betto, Costa Andrade, José Carlos Capinan, e outros. Livro que retrata o cotidiano anônimo de u...
2003
1 usado
R$ 105,45
Teoria do Estado Regulador - Volume Vi
Local: N3760 (Estoque N3760) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves marcas de uso, páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 424 . Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6617924_
2023
1 usado
R$ 129,00
Duas Ou Três Coisas Que Eu vi Em Angola
livro NOVO nunca lido
2000
1 novo
R$ 107,20
Universos Em Confronto - Canudos Bello Monte
Brochura, boa conservação, dedicatória na pagina de rosto, parte interna da capa com leves manchas amareladas, 192 páginas 21x15 cm
2000
1 usado
R$ 119,90
Nação Coragem - um Registro de Angola
livro de capa dura em bom estado apresenta a contra capa um pouco encardida.
2003
1 usado
R$ 100,00
Nação Coragem : um Registro de Angola
Capa dura com sobrecapa, medindo 32 X 42 cm, com 160 páginas, sobrecapa com sinais de manuseios nas extremidades e contracapa, capa com marcas sútis de manuseio, lombada e cortes em bom estado, miolo integro, páginas em bom estado, sem rasuras, anotações ou grifos. L. (R 09/21) SKU: JZ-WZPH-GF6S. Bruna. 01/02/24 art 01 06/24-ER
2003
1 usado
R$ 100,00
Agências Reguladoras
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder; e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradore...
2024
Exposicao Fotografica De Sergio Guerra
ID=183838A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 32 X 24. Acabamento: Capa Dura
2007
1 usado
R$ 100,00
Exposição Salvador Negroamor
(Estoque XB1749); Obra encadernada em capa dura. Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 134. Ano não descrito no exemplar. Exemplar em muito bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. *Exposição Fotográfica de Sérgio Guerra: 08/01 a 16/02/07. - 201662580
2007
1 usado
R$ 100,00
Hereros: Angola
Livro em bom estado, capa e contracapa com marcas de manuseio, corte levemente amarelado, pontas com marcas de manuseio. CAPA DURA.
1 usado
R$ 85,80
Duas Ou Três Coisas Que Eu vi Em Angola
Livro em ótimo estado, com leves sinais de manuseio, sem grifos, riscos, rabiscos, rasuras, garatujas ou danos significativos. Capa dura, tamanho grande, miolo firme, ricamente ilustrado e impresso em papel especial. Importante: o livro requer um certo cuidado em seu manuseio porque há uma tendência das folhas grudarem entre si - podendo ser, e sendo, perfeitamente separadas uma da outra com um to...
2000
1 usado
R$ 90,00
Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto
Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico e advocatício, público e privado, como exemplo de caráter, honestidade, perseverança, solidariedade, partilha, e, acima de tudo, talento e competência...
2015
Duas Ou Três Coisas Que Eu Vi Em Angola
SKU: 33174162. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 53. Capa dura, usado, leves sinais de manuseio e sujidades no revestimento. Desgastes na sobrecapa. Miolo um pouco ressecado; conteúdo preservado, texto limpo.
2000
1 usado
R$ 80,00