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Comentários à constituição de 1988 - 10ª
Em extensos e minunciosos comentários, o Prof. Sacha Calmon, disseca o Sistema Tributário da Constituição. Temas atuais e palpitantes como a imunidade das instituições de previdência fechada ou fundos de pensão a incidência do ISS sobre todos os serviços, com exclusão do ICMS, ao contrário da Carta de 67, que provocava lista taxativa a não-incidência do adicional do imposto de renda sobre os profi...
2006
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
1997
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste curso, o professor Sacha Cal...
O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016
“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na Constituição Federal de 1988. (.) Constituem páginas de alto valor doutrinário as que o Autor dedicou ao estudo do controle da constitucionalidade das leis ...
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calm...
2018
Evasão e Elisão Fiscal. O Paragrafo Único do Artigo 116
O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos, subjacentes aos fatos geradores dos tributos, praticados pelos particulares e de seus efeitos no Direito Tributário.
2006
O Controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder de Tributar na C
Título completo: O Controle da Constitucionalidade das Leis e do poder de tributar na constituição de 1988 - Brochura - bom estado: sem marcações e sublinhados - - 15x22 cm - 472 p, carimbo na borda do livro, . - 30/06/2015 - SKU: ev155349134
1992
1 usado
R$ 12,00
Liminares e Depósitos Antes do Lançamento por Homologação: Decadência
Título completo: Liminares e Depósitos Antes do Lançamento por Homologação: Decadência e Prescrição; Livro com páginas em bom estado, com marcações e anotações a lápis, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 94p.
2002
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
exclente estado, com carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 19,00
Liminares e Depositos Antes do Lançamento por Homologaçao
bom estado!!94 pags sem grifos
2000
1 usado
R$ 10,00
Liminares e Depositos Antes do Lançamento por Homologaçao Decadencia
Otimo, leva carimbo com nome, 94 oags 14x21
2002
1 usado
R$ 10,00
Arquivos do Ministerio da Justica Ano 43 Nº 176
Estoque 2. Estante fisica: Direito.
1990
1 usado
R$ 14,00
Manual de Direito Tributario
542 Páginas, Est C, tamanho 18/26 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 25,00
comentários á constituição 1988 sistema tributário 2ª edição
capa dura de papel meio amarelado devido ação do tempo controle 1413 dir constitucional
1990
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro 14ª Edição
livro capa dura em bom estado dir tributário. controle N22767 _PI6886211_
2015
1 usado
R$ 100,00
Icm Competência Exonerativa
Normas de Potestade - Competência Exonerativa Tributária. Brochura, capa original. Bom estado de conservação. Possui carimbo de posse. 160 pags. JWC
1982
1 usado
R$ 16,64
Curso de Direito Tributário Brasileiro 9ª Edição
G2 P183 *Livro em ótimo estado de conservação, contém grifos em algumas páginas, rasgo na quarta capa rente a lombada na parte inferior* O presente curso de Direito Tributário tanto serve ao estudante que deseja aprofundar os seus conhecimentos, quanto serve como tomo de consulta obrigatória aos profissionais do Direito, juízes, advogados, membros do Ministério Público e funcionários fiscais em ge...
2006
1 usado
R$ 107,42
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 9ª Edição
.K-G2-P305.Livro em ótimo estado de conservação, com rasgo na borda.O presente curso de Direito Tributário tanto serve ao estudante que deseja aprofundar os seus conhecimentos, quanto serve como tomo de consulta obrigatória aos profissionais do Direito, juízes, advogados, membros do Ministério Público e funcionários fiscais em geral. O livro se reparte em três partes. Na Parte Constitucional, o au...
2008
1 usado
R$ 39,86
Curso de Direito Tributário Brasileiro
capa dura. livro conservado. trechos do livro com marcações feitas a lápis. ev/sc- direito
1999
1 usado
R$ 29,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 10ª Edição
Capa Dura, 10ª Edição, 24 x 17 cm, 847 Páginas. Ótimo estado de conservação, contendo tonalidades amareladas nas bordas devido ação do tempo, carimbo de biblioteca tombada na segunda e ultima página sem comprometer a obra, conteúdo limpo, livre de grifos ou rasgos. O presente Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto serve ao estudante que deseja aprofundar os seus conhecimentos quanto de tomo ...
2009
1 usado
R$ 28,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Livro em bom estado, com nome a caneta.
2005
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Livro em bom estado. EF28
2001
1 usado
R$ 12,73
O Direito Tributário Concursal
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 181p.
2010
1 usado
R$ 15,00
Teoria Geral do Tributo e da Exoneração Tributária
Brochura. Capa e lombada com desgastes e vincos, cortes amarelados pela ação do tempo, miolo com marcações a lápis. 211p. F99
1982
1 usado
R$ 13,00
O Controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder Detributar
Livro em bom estado, leves desgastes e manchas na lombada, manchas e marca de dobra na capa e contracapa, bordas levemente amareladas, não há grifos ; EF-25- P-5.
1993
1 usado
R$ 11,53
O Controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder Detributar
Livro em bom estado, leves desgastes e manchas na lombada, manchas e marca de dobra na capa e contracapa, bordas levemente amareladas, não há grifos ; EF-25- P-5.
1993
1 usado
R$ 11,53
Comentários à Constituição de 1988- Sistema Tributário
Livro em bom estado, capa dura com lombada manchada, marca amarelada nas folhas de rosto, bordas com leves manchas tipo pigmentação, conteúdo bem preservado, não contém grifos nem anotações; EF-68- P- 2;
1990
1 usado
R$ 13,58
Teoria Geral do Tributo, da Interpretação
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com carimbo de antigo dono nos cortes. Lfm20
2003
1 usado
R$ 37,00
Infrações Tributárias e Suas Sanções (autografado)
brochura usada e em bom estado. contem autografo e dedicatória do autor
1982
1 usado
R$ 400,00
O Controle da Constitucionalidade das Leis (autografado)
exemplar usado, marcas de manuseio na capa. autografo e dedicatoria do autor na primeira página. miolo sem grifos. capa com pequenas marcas de poeira
1992
1 usado
R$ 50,00
Teoria e Pratica das Multas Tributarias
usado. bom estado. miolo sem grifos. algumas sujidades por armazenamento no dorso superior.
1993
1 usado
R$ 50,00
Contribuições no Direito Brasileiros: Seus Problemas e Soluções
D-4**Brochura, 190 pags, corte do livro e paginas bem amareladas, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:Em Contribuições no Direito Brasileiro o autor apresenta um grande número de questões, que tratam, entre outras, do valor solidariedade, do tributo como norma jurídica positivada, dos equívocos da doutrina tradicional na consideração do fato gerador dos tributos, da fenomenologia da incidênci...
2007
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Livro encontra-se em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 33,44
Teoria Geral do Tributo e da Exoneração Tributária
Livro em brochura, possui selo e carimbo do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 211p. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 9
1982
1 usado
R$ 40,00
Liminares e Depósitos Antes do Lançamento por Homologação
Livro em brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos, com 94 páginas. Título completo: Liminares e depósitos antes do lançamento por homologação - decadência e prescrição. Maiores informações entre em contato. Cod 40/5
2000
1 usado
R$ 35,00
Liminares e Depósitos Antes do Lançamento por Homologação - 2ª Edição
Livro em brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 94 páginas. Título completo: Liminares e depósitos antes do lançamento por homologação - decadência e prescrição. Maiores informações entre em contato. Cod 40/5
2002
1 usado
R$ 35,00
O Controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder de Tributar
Livro capa dura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 541p. Título Completo: O Controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder de Tributar na Constituição de 1988, 3ª Edição. Maiores informações entre em contato. Cod 43/9
1999
1 usado
R$ 60,00
Teoria Geral do Tributo e da Exoneração Tributária
Livro brochura, bom estado, folhas e borda amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos ou anotações, com 211 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 9
1982
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Livro com 801 páginas, lateral de cor preta com letras vermelhas, cinzas e brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. páginas com sublinhados e marcações a lápis. Capa Dura. Fil. E/ Est. 4/ Pra. 2
1999
1 usado
R$ 16,00
Teoria e Prática das Multas Tributárias - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono, com 111 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 43 / 9
1993
1 usado
R$ 65,00
Coméntarios À Constituição de 1988 - Sistema Tributario - 8ª Edição
Livro encadernado, Bom estado , Folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 508 páginas, Carimbo na primeira folha do antigo dono, Maiores informações entre em contato. Cod. 57 / 6
1999
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 9° Edição
Livro com encadernação original, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 917 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 2
2006
1 usado
R$ 80,00
Coméntarios À Constituição de 1988 - Sistema Tributario - 8ª Edição
Livro encadernado, Bom estado , Folhas e bordas amareladas e manchadas pela ção do tempo, com 508 páginas, Carimbo na primeira folha do antigo dono, Maiores informações entre em contato. Cod. 57 / 6
1999
1 usado
R$ 70,00