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Recurso extraordinário
No decorrer das décadas o Supremo Tribunal Federal e o recurso extraordinário sofreram alterações. As crises foram contornadas, em princípio, com a aplicação de filtros e requisitos infraconstitucionais que impediam, quando não observadas todas as exigências, a análise do recurso extraordinário. A estratégia inicialmente foi válida, pois diminuiu substancialmente o número de recursos extraordinári...
2017
Repercusão Geral
RIL21112024 / LB35-06 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 139 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / edição / Ano 2016/ ISBN 9788582381243
2016
1 usado
R$ 75,00
Repercussão geral
A repercussão geral foi inserida em nosso ordenamento jurídico, por via da emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004 que acrescentou esse pressuposto de admissibilidade aos recursos extraordinários, cujo objetivo é delimitar a competência do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de recursos extraordinários às questões constitucionais com reconhecida relevância social, política, econ...
2016
Poncaçu Um mistério na Amazônia Um mistério na Amazônia
livro novo nunca manuseado Três garotos estão concluindo o curso universitário. Após uma palestra de um renomado Doutor em botânica sobre a Amazônia, Betinho resolve, juntamente com os seus amigos Marcelo e Thadeu, conhecer os mistérios da floresta Amazônica. Nos meses de preparação para a viagem que seria realizada nas férias, muitas coisas acontecem. Em virtude de uma outra viagem, desta vez à p...
2025
1 novo
R$ 45,17
Procedimento Monitório e seus Aspectos Polêmicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 46,75