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Ação Popular
O presente trabalho analisa a ação popular em sua conotação predominantemente processual, sem descurar, todavia, dos aspectos atinentes aos direitos administrativo e constitucional que permeiam o tema. A fim de facilitar ao leitor a localização e co mpreensão do assunto desejado, a obra vem estruturada na seqüência lógica de um processo de conhecimento que se desenvolve num rito ordinário, corresp...
1 novo
R$ 105,00
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
A valorização da jurisprudência é uma tendência que vem sendo incrementada dia a dia no cenário jurídico brasileiro, mostrando-se hoje como uma nova realidade predestinada a operar como um divisor de águas na nossa prática judiciária. Uma de suas exp ressões, a súmula vinculante, objeto do art. 3-A da CF e regulamentada pela Lei 11.417/2006, continua sendo objeto de muitas dúvidas e discussões na ...
1 novo
R$ 104,00
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
A valorização da jurisprudência é uma tendência que vem sendo incrementada dia a dia no cenário jurídico brasileiro, mostrando-se hoje como uma nova realidade predestinada a operar como um divisor de águas na nossa prática judiciária. Uma de suas exp ressões, a súmula vinculante, objeto do art. 3-A da CF e regulamentada pela Lei 11.417/2006, continua sendo objeto de muitas dúvidas e discussões na ...
1 novo
R$ 104,00
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
A valorização da jurisprudência é uma tendência que vem sendo incrementada dia a dia no cenário jurídico brasileiro, mostrando-se hoje como uma nova realidade predestinada a operar como um divisor de águas na nossa prática judiciária. Uma de suas exp ressões, a súmula vinculante, objeto do art. 3-A da CF e regulamentada pela Lei 11.417/2006, continua sendo objeto de muitas dúvidas e discussões na ...
1 novo
R$ 104,00
Interesses Difusos: Conceito e Legitimação para Agir
Livro NOVO, capa mole cpm 317 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2004
1 novo
R$ 19,80
Ação Popular
G2 P2436 Livro novo# - - 7ª EDIÇÃO - - No presente trabalho, o autor pretende analisar a ação popular em todos os seus aspectos, com ênfase no direito processual, mas sem descurar dos tópicos atinentes ao direito administrativo e ao direito constitucional, adjacentes ao tema. Com vistas a facilitar a melhor compreensão dos tópicos versados, a obra segue a sequência normal de um processo de conhe...
2011
1 novo
R$ 62,70
Recursos no Processo Civil Vol 3 - Recurso Extraordinário
Livro novo em perfeito estado.
2003
1 novo
R$ 35,00
Recurso Extraordinario e Recurso Especial 8ª Edição
apresenta grifos a lápis. porem editado no ano de 2003 - 8ª edição revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei: 10.352/2001RPC 3
2003
1 novo
R$ 100,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial - 11ªrevista
estado de novo pela especial conservação nome do antigo dono
2010
1 novo
R$ 12,90
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante (4ª Edição de 2010)
4ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada. De acordo com a EC 45/2004, Lei 11.417/2006 e Res. STF 388/2008. Inclui Perguntas e Respostas sobre a Súmula Vinculante. Livro NOVO, capa mole com 542 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 29,80
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante (2ª Edição de 2002)
Livro NOVO, capa mole, com 460 páginas, formato 21 cm x 13 cm.
2002
1 novo
R$ 14,80
Recurso Extraordinário e Recurso Especial (7ª Edição de 2001)
Recursos no processo civil 3. Livro em estado de NOVO, capa mole com 740 páginas, formato 21 cm x 14 cm. Livro com capa, miolo e páginas com marcas do tempo que está na prateleira.
2001
1 novo
R$ 14,80
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
Livro em estado de NOVO, capa mole com 392 páginas, formato 21 cm x 14 cm. Livro com capa, miolo e páginas com marcas do tempo que está na prateleira.
1999
1 novo
R$ 13,30
Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 11° Edição Revista
11° Edição Revista, Atualizada e Ampliada de acordo com as Leis 11.417/2006, 11.418/2006, 11.672/2008 e Emendar Regimentais do STF e do STJ. Livro NOVO. Capa mole com 430 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 49,80
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante (2ª Edição)
Livro NOVO. Capa mole com 462 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido a ação do tempo.
2001
1 novo
R$ 14,80
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Recursos no Processo Civil 3
Livro NOVO. Capa mole com 334 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com leves manchas de oxidação devido a ação do tempo.
2001
1 novo
R$ 19,80
Ação Civil Pública: Em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio...
. cultural e dos consumidores. Livro novo, capa mole com 445 páginas. Livro apenas com leves marcas do tempo na prateleira. Formato 23 x 16 cm.
2007
1 novo
R$ 58,00
Interesses Difusos: Conceito e Legitimação para Agir
Livro novo, capa mole com 277 páginas. Livro apenas com leves marcas do tempo na prateleira. Formato 21 x 14 cm.
2000
1 novo
R$ 19,80
Divergencia Jurisprudencial e Sumula Vinculante Fl616
Nesta obra o autor faz uma análise em modo de um diagnóstico do problema e paralelamente das possíveis alternativas que se oferecem se não para solucioná-lo de vez ao menos para mitigá-lo ou contê-lo em proporções administráveis. Dentre os alvitres considerados a obra dá destaque para a aplicação do efeito vinculativo de certas decisões no que possa contribuir para o objetivo de uma ordem jurídica...
2006
1 novo
R$ 128,00
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
TMA61 - 30/08/2015. Direito. Livro Novo, ainda embalado em capa plástica transparente.462 páginas. 16x23 cm. .Sinopse: A valorização da jurisprudência é uma tendência que vem sendo incrementada dia a dia no cenário jurídico brasileiro, mostrando-se hoje como uma nova realidade predestinada a operar como um divisor de águas na nossa prática judiciária. Uma de suas expressões, a súmula vinculante, o...
2010
1 novo
R$ 100,00
Leasing
Novo-Com alguns desgastes pela ação do tempo-O livro aborda, com clareza e segurança, todas as principais questões acerca do arrendamento mercantil, com esteio nos diplomas legais, na doutrina e na jurisprudência contemporâneas, sob ótica eminentemente prática e objetiva. Destaca, em capítulo próprio, assuntos relevantes e controvertidos - como os efeitos da falência sobre o arrendamento mercantil...
2002
1 novo
R$ 27,00
Interesses Difusos
A presente obra apresenta de forma global e sistemática, os interesses meta individuais, especialmente os interesses difusos. Dividida em três capítulos principais: no primeiro o autor aborda os interesses em geral relacionando-os com o Direito, no segundo, conceitua os interesses difusos, indicando suas características, suas implicações e diferenças específicas e, por fim, no terceiro capítulo de...
2004
1 novo
R$ 49,00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
De algum tempo a esta parte o Processo Civil brasileiro, premido pelo afluxo crescente de demandas múltiplas e seriais, como externalidade do demandismo exacerbado, vem positivando técnicas e expedientes voltados à chamada padronização decisória, pela qual se intenta atingir mais de uma finalidade: agilização dos ritos, otimização do tempo nos tribunais, tratamento isonômico aos jurisdicionados, s...
2016
1 novo
R$ 99,00
Interesses Difusos
Foto ilustrativa - brochura - 317 páginas - 14 x 21 cm - novo - C8 -
2003
1 novo
R$ 20,00
Interesses Difusos
LIVRO NOVO / 5ª edição revisada / Subtítulo: Conceito e legitimização para agir / 277 pág.
2000
1 novo
R$ 35,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Recurso Extraordinário e Recurso Especial - Livro novo, laterais levemente manchadas, brochura, 1.ª Edição, com 164 paginas. MV 04/2019
1990
1 novo
R$ 24,90
Ação Popular - Volume I
Ação Popular - Proteção do erário; do patrimônio público; da moralidade administrativa; e do meio ambiente - Volume I - Controle Jurisdicional dos Atos do Estado - Livro novo, brochura, 2.ª Edição revista atualizada e ampliada, com 270 páginas. MV 05/2019 JS
1996
1 novo
R$ 14,90
Incidente de Uniformização de Jurisprudência. N. 41
Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Livro de bolso novo, medindo 15, 5 cm x 11, 5 cm, com as bordas amareladas devido ao tempo, brochura, 108 páginas. Obs.: MAM (11/09/2020)
1989
1 novo
R$ 10,00
Interesses Difusos Conceito e Legitimação para Agir
Livro Novo, sem uso, brochura, com 348 páginas. MAM 09/23
2018
1 novo
R$ 150,00
Interesses Difusos Conceito e Legitimação para Agir
Livro Novo, sem uso, brochura, com 348 páginas. MAM 09/23
2018
1 novo
R$ 150,00
Divergencia jurisprudencial e Súmula vinculante
livro novo
1999
1 novo
R$ 26,00
Leasing 2ªedição
Livro em ótimo estado, nunca usado, natureza jurídica, dto comparado, no Brasil, outras questões controvertidas, anexos, 2ª edição com 255 páginas.
1999
1 novo
R$ 12,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial - 8ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Rodolfo de Camargo Mancuso. Recurso Extraordinário e Recurso Especial, 2003, 8ª edição revista, ampliada e atualizada de acordo com a lei nº 10.352/2001, São Paulo, Revista dos Tribunais, coleção recursos no processo civil - 3, 355 páginas. Processo Civil, Recurso Extraordinário e Recurso Especial. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 20,00
Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada - 2ª Edição
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Rodolfo de Camargo Mancuso. Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada: Teoria Geral das Ações Coletivas, 2007, 2ª edição revista, atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 574 páginas. Processo Civil, Jurisdição Coletiva, Coisa Julgada. LIVRO NOVO!!!
2007
1 novo
R$ 129,90
Ação Civil Pública - 6ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Rodolfo de Camargo Mancuso. Ação Civil Pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores(lei 7.347/85 e legislação complementar), 1999, 6ª edição, revista e atualizada, Editora Revista dos Tribunais, 354 páginas. Processo Civil, Ação Civil Pública. LIVRO NOVO !!!
1999
1 novo
R$ 20,00
Leasing - 3ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Rodolfo de Camargo Mancuso, 2002, 3ª Edição revista, Atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 329 páginas. Arrendamento Mercantil, Direito Comercial. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 20,00
Interesses Difusos 2349
livro semi novo
1994
1 novo
R$ 21,90
Leasing
Produto lacrado. Possui 330 páginas.
2002
1 novo
R$ 30,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial - 12ª Edição
livro novo, ( Lacrado ). locz balcão alto loja fundos, 07.02.22
2012
1 novo
R$ 80,67
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
livro novo, 480 páginas, 10° Edição Revista, Atualizada e Ampliada de acordo com as Leis 11.417/2006 e 11.418/2006, e a Emenda Regimental STF/2007. locz balcão fundos, 3ª prateleira, parte de trás, 14.05.22
2007
1 novo
R$ 48,61
Interesses Difusos Conceitos e Legitimação para Agir
Livro novo. ( Lacrasdo ).locz loja, ( Amz ). 21.07.24
2013
1 novo
R$ 36,65
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante 5ª Edição
Livro novo, (Lacrado). 5ª Edição. 21.07.24
2013
1 novo
R$ 36,65
Sistema Brasileiro de Precedentes: Natureza - Eficácia - Operacionalid
Livro novo, ( lacrado ). esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a família do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídico-político legicêntrico, e a do common law, calcada no precedente vinculativo (stare decisis et non quieta movere) na medida em que esta última vai abrindo crescente espaço a...
2016
1 novo
R$ 73,31
Açao Popular, Proteção do Erário, do Patrimônio Público 6 Edição
Livro novo, nunca manuseado. 446 páginas
2008
1 novo
R$ 57,91