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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
2013
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado
A prestação jurisdicional, diversamente de outras prestações estatais primárias ? saúde, educação saneamento básico, segurança ? não revela bem afeiçoado ao manejo mediante investimento massivo em estrutura e custeio, pela boa razão de que a justiçaestatal é apenas ofertada a quem apresenta um histórico de dano temido ou sofrido, sem prejuízos de outros meios e modos, assim para prevenir como para...
2024
Advocacia do setor público
A obra é uma reunião - revista e atualizada de artigos doutrinários que gravitam em torno do tema Advocacia Pública, tomada essa expressão em sentido amplo, abrangendo a defesa judicial, extra-judicial e consultiva. Desnecessário ressaltar que a reunião - revista e atualizada - de estudos sobre a advocacia do setor público, justifica-se ante a crescente expansão dessa atividade, a configurar exerc...
Manual do Consumidor em Juízo
"Data de fechamento: 10-2-2020. Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado e revela ao leitor os meandros pelos quais opera o sistema process...
2020
A Resolução dos Conflitos
Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou anotações.
2020
1 usado
R$ 43,20
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
(LA4)Nesta obra, o autor faz uma análise, em modo de um diagnóstico, do problema e, paralelamente, das possíveis alternativas que se oferecem, se não para solucioná-lo de vez, ao menos para mitigá-lo ou contê-lo em proporções administráveis. Dentre os alvitres considerados, a obra dá destaque para a aplicação do efeito vinculativo de certas decisões, no que possa contribuir para o objetivo de uma ...
2007
1 usado
R$ 59,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial - 12a. Edição
Brochura. 446 páginas. 16 x 23 cm. Sem grifos ou rasuras. Livro em ótimo estado. Texto intacto. 2013
2013
1 usado
R$ 120,00
Manual do consumidor em juízo - 5ª edição de 2013
Pensada inicialmente como uma obra de consulta rápida e objetiva, O Manual do Consumidor em Juízo alcançou, com o tempo, o status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Isto porque apresenta de maneira clara não só o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado, mas também revela ao leitor como opera o sistema processual de defesa consumidor e sua tutela coletiva. A nova...
2013
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Livro em exelente estado, sem manchas, furos ou rasuras. 7º edição revista, atualizada e ampliada. RPC 3 Recursos no porcesso civil. 334 páginas - 16/09/2011 - SKU: ev52585756
2001
1 usado
R$ 10,00
Leasing - 3ª Edição
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Apresenta minimas marcas de poeira e leves amarelados naturais do papel pela exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros. - 04/02/2016 - SKU: ev201496634
2002
1 usado
R$ 15,00
Leasing 3 Edicao
Cod. 40422 / Direito / Brochura / L. Cnz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x21 cm.
2002
1 usado
R$ 15,00
Acao Civil Publica - em Defesa do Meio Ambiente ... - 3º Edicao
Cod. 40710 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. * em defesa do meio ambiente, patrimonio cultural e dos consumidores lei 7. 347/85.
1994
1 usado
R$ 10,00
Leasing 3 Edicao
Cod. 40729 / Direito / Brochura / L. Cnz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x21 cm.
2002
1 usado
R$ 15,00
Divergencia Jurisprudencia e Sumula Vinculante
Cod. 41669 / Direito / Brochura / L. Cz e br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm.
1999
1 usado
R$ 19,67
Acao Popular - Vol. 1 - 3 Ed.
Cod. 54112 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.
1996
1 usado
R$ 15,00
Recurso Extraordinario e Recurso Especial
Cod. 69119 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contracapa.
1998
1 usado
R$ 21,38
Ação popular
Cod. 252332 / direito / brochura / 278 páginas / L. bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Desgaste na página 251. Dim 14x20 cm. Lili
1998
1 usado
R$ 10,00
Ação civil pública
Cod. 252326 / direito / brochura / 356 páginas / L. vm, cz. Bom estado de conservação.Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Marcas de dobra na capa. Dim 14x21 cm. Lili
1997
1 usado
R$ 10,00
Açao Civil Publica 10a Ediçao Revista e Atualizada
Cod. 18091 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 445 pags Em defesa do meio ambiente, do patrimonio cultural e dos consumidores lei 7. 347 / 1985 e legislaçao complementar 10a ediçao revista e atualizada / sinais de umidade
2007
1 usado
R$ 83,00
Divergencia Jurisprudencial e Sumula Vinculante 3a Ediçao Revista
Cod. 18097 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 462 pags
2007
1 usado
R$ 33,00
Leasing 3a Ediçao Revista
Cod. 18101 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 329 pags brancas e limpas
2002
1 usado
R$ 23,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial 12a Ediçao Revista
Cod. 18103 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 446 pags/ de acordo com as leis 11. 417 / 2006 e 11. 418 / 2006-11672 / 2008-12. 322 / 2010 e emendas regimentais do STF e do STJD
2013
1 usado
R$ 133,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial 19a Ediçao Revista
Cod. 18104 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem sinais de uso!477 pags10a ediçao revista, ampliada e atualizada de acordo com as leis 11. 417 e 11 418 / 2006 e a emenda regimental stfd 21 / 2007
2007
1 usado
R$ 103,00
Divergencia Jurisprudencial e Sumula Vinculante 3a Ediçao Revista
Cod. 18098 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!462 pags brancas e limpas
2007
1 usado
R$ 33,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Cod. 18102 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 477 pags brancas e limpas!RPC 3 10a ediçao revista, ampliada e atualziada de acordo com as leis 11. 417 e 11. 418 / 2006 e a emenda Regimental STF 21 / 2007
2008
1 usado
R$ 123,00
Açao Popular 7a Ediçao Revista e Atualizada
Cod. 18095 / Direito / Brochura / Descrição: obra sem uso, 396 pasg 7a ediçao revista/ proteçao do erário, do patrimonio publico, da moralidade administrativa e do meio ambiente
2011
1 usado
R$ 123,00
Açao Civil Publica 11a Ediçao Revista
Cod. 18092 / Direito / Brochura / Descrição: obra sem uso, 478 pags brancas e limpas / Em defesa do meio ambiente, do patrimonio cultural e dos consumidores Lei 7 347 / 1985 e legislkaçao complementar
2009
1 usado
R$ 83,00
Ação Civil Pública
bom estado, texto preservado, bordas levemente amareladas, lombada com fita adesiva, assinatura, grifos à lápis, grifos à marca texto. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1992
1 usado
R$ 10,00
Açao Popular 7a Ediçao
Cod. 61400 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 396 pags 7a ediçao
2011
1 usado
R$ 83,00
INTERESSES DIFUSOS CONCEITO E LEGITIMAÇÃO PARA AGIR 7ED
SEMINOVO. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2011
1 usado
R$ 23,00
leasing
seminovo. Disponível na loja da Cidade Baixa.Administração
1999
1 usado
R$ 16,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial 11a Edição
Livro em brochura, obra em português, capa com suave amarelamento, nome do antigo dono e carimbo na primeira página, páginas sem grifos ou rasuras, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, 429 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534240 Localização EINCP04
2010
1 usado
R$ 41,14
Manual do Consumidor Em Juizo 4a Ediçao Revista e Atualizada
otimo, 277 oags brancas e limpas sem sinais de manuseio, 14x21 revista e atualizada de acordo com EC 45/2004 o novo codigo civil
2007
1 usado
R$ 40,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Coleção Recursos no Processo Civil 3. Brochura, 10ª Edição, 480 páginas, Bom Estado (cerca de 41 páginas com grifos feitos com caneta marca-texto) 09/22
2007
1 usado
R$ 15,00
Ação Civil Publica - Em Defesa do Meio Ambiente do Patrimonio Cultural
512 Páginas, formato 16x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 30,00
Manual do Consumidor Em Juizo
Livro em boa conservação, 206 págs., estoque
2001
1 usado
R$ 12,00
interesses difusos conceito e legitimação para agir
grifado a caneta em 23 paginas
2011
1 usado
R$ 20,70
Interesses Difusos Conceito e Legitimação para Agir
Livro usado em bom estado de conservação Edição 5.a 2000 Revista e Atualizada - 277 páginas - CÓD. 7444 - Editora Revista dos Tribunais.
2000
1 usado
R$ 24,99
Interesses Difusos - Conceito e Legitimação para Agir
Segunda edição, revista e ampliada.Brochura. Usado em bom estado. 20, 5 cm. 216 págs. L1E 9/2
1991
1 usado
R$ 28,75
Ação Popular
Proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa, e do meio ambiente.Controle jurisdicional dos atos do Estado Volume 1.Brochura. Usado em bom estado. Capa pouco amarelada em razão da ação do tempo. Pequena marca de dobra na capa sem prejudicá-las. 21 cm. 278 págs. L1E 15/3Imagem da capa meramente ilustrativa.
1998
1 usado
R$ 40,25
Ação Popular
Proteção do erário público; do patrimônio cultural e natural; e do meio ambiente.Coleção Controle Jurisdicional dos Atos do Estado Volume 1.Brochura. Usado em bom estado. 21 cm. 224 págs. L1E 15/3
1993
1 usado
R$ 40,25
Interesses Difusos
Brochura. Usado.21 cm.216 páginas. L 1 E 15/2
1991
1 usado
R$ 40,25
Ação Popular
Livro em muito bom estado, adesivo de livraria na folha de rosto e corte levemente pelo tempo. Brochura, 224 págs.
1993
1 usado
R$ 15,00