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        Direito civil 5 - direito das sucessões - 1 ed./2012

        Direito civil 5 - direito das sucessões - 1 ed./2012

        Está é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma vião atualizada e objetiva do Direito das Sucesões no Código Civil.

        ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA DA

        2024

        34 novos

        A partir de R$ 23,62

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        Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010

        Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010

        Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva ...

        ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA DA

        2024

        33 novos

        A partir de R$ 20,14

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        Direito civil 6 - contratos - 1 ed./2015

        Direito civil 6 - contratos - 1 ed./2015

        Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva dos Contratos no nosso Código Civil.

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        2024

        20 novos

        A partir de R$ 60,45

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        Terceiro setor - 2 ed./2006

        Terceiro setor - 2 ed./2006

        Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame cuidadoso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das Organizações Sociais. Trata-se de um estudo jurídico de grande valia no que concerne às atividades administrativas e às transformações por que vêm passando.

        ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA DA

        2024

        18 novos

        A partir de R$ 28,04

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        Crimes na licitação

        Crimes na licitação

        Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuid...

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        2024

        14 novos

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        Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010

        Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010

        Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queria se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualiz...

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        2024

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        A partir de R$ 31,00

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        Direito civil 1 - parte geral - 1 ed./2010

        Direito civil 1 - parte geral - 1 ed./2010

        Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objeti...

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        13 novos

        A partir de R$ 31,00

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        Introdução ao processo civil - processo de conhecimento

        Introdução ao processo civil - processo de conhecimento

        Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara e concisa. Dado o adiantado dos trabalhos do Projeto nº 166 do Senado Federal, que trata do novo Código de Processo Civil, foram inseridas no texto notas atualizadoras, destacadas em vermelho,...

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        2024

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        Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011

        Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011

        Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e ...

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        Função social da propriedade pública - 1 ed./2005

        Função social da propriedade pública - 1 ed./2005

        Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública – tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é Professor Assistente-Doutor. É Juiz Federal substituto no TRF.

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        A oferta no Código de Defesa do Consumidor

        A oferta no Código de Defesa do Consumidor

        A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou nos artigos 30 a 35 do instituto da oferta. Citado instituto não era desconhecido em nosso ordenamento jurídico, pois dele cuidaram o Código Civil de 1916, o Código Comercial, respectivamente nos artigos 1.080 a 1.088 e 126 e 127. O presente trabalho objetiva identificar as novidades, reais...

        Silvio Luis Ferreira Rocha

        2010

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        INTRODUCAO AO DIREITO DE FAMILIA

        INTRODUCAO AO DIREITO DE FAMILIA

        O presente livro pretende ser para o leitor uma obra fácil de introdução ao Direito de Família. Daí foi elaborado em linguagem direta e com poucas citações. A obra, escrita em conformidade com a Lei 10.406, de 10.01.2002, conhecida como o novo Código Civil, trata em seus capítulos do casamento e seus capítulos do casamento e seus problemas, da união estável, do parentesco, dos alimentos e de inst...

        ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA DA

        1 novo

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        CONTRATO ADMINISTRATIVO E OS PRINCIPIOS DA BOA-FE

        CONTRATO ADMINISTRATIVO E OS PRINCIPIOS DA BOA-FE

        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

        ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA DA

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        R$ 70,00

        CURSO AVANCADO DE DIREITO CIVIL - V. 3 - CONTRATOS

        CURSO AVANCADO DE DIREITO CIVIL - V. 3 - CONTRATOS

        O texto deste Curso Avançado acompanha o programa dos cursos de graduação em Direito. Porém, além da exposição completa sobre cada tema, com comentários sobre os mais recentes diplomas legais, tem uma preocupação de enfoque prático, trazendo as tendências mais marcantes da jurisprudência atual. Após cada capítulo, impressos em cor diferenciada, foram elaborados resumos esquemáticos e fornecidas re...

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