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Competência penal originária - 1 ed./2005
Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de forma a agilizar o ângulo pragmático e crítico do operador de Direito Processual Penal.
2005
Embargos de Declaração: Aspectos Processuais e Procedimentais
SKU: 31534899. Condição: USADO. Página: 201. Livro em bom estado. Usado, leves desgastes do manuseio e marcas do tempo.
2003
1 usado
R$ 27,90
Embargos da Declaração: Aspectos Processuais e Procedimentais
Livro usado, em bom estado de conservação, com amarelamento ligeiro nas bordas. Brochura, 201 páginas. Lombada na cor preta. R
2003
1 usado
R$ 39,00
Gerenciamento de Conflitos Previdenciários Repetitivos na Justiça Multiportas vol. 42
ME_53/06 - Gerenciamento de Conflitos Previdenciários Repetitivos na Justiça Multiportas - Série Monografias do CEJ, N. 42 - Livro em excelente estado de conservação, 193 p.
2023
1 usado
R$ 40,11
Gerenciamento de Conflitos Previdenciários Repetitivos na .. - Vol. 42
ME_53/06 - Gerenciamento de Conflitos Previdenciários Repetitivos na Justiça Multiportas - Série Monografias do CEJ, N. 42 - Livro em excelente estado de conservação, 193 p.
2023
1 usado
R$ 34,10
Jurisprudência Previdenciária - Stf, Stj, Trf e Tcu
Livro usado em excelente estado de conservação. Brochura 192 Páginas. Livro com o nome do antigo dono na 1ª Página. Algumas partes do texto grifado com marca texto amarelo. O trabalho é oportuno, quando se tem em perspectiva o grave momento da Reforma da Previdência por que passa a sociedade brasileira. Divide-se em nove capítulos - o primeiro traz questões gerais a todos os benefícios previdenciá...
2003
1 usado
R$ 30,00
Embargos de Declaração: aspectos processuais e procedimentos
Ano 2003, 1a Ed., 201 pags., 432gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Em bom estado. 1263
2003
1 usado
R$ 39,00
Jurisprudência Previdenciária
Livro semi-novo em bom estado, sem grifos, 192 páginas. Cód. Barras: 9788536104034 SKU: 25226293
2003
1 usado
R$ 15,00
Embargos da Declaração: Aspectos Processuais e Procedimentais
SKU: 29111949. Condição: USADO. Página: 201. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio e assinatura na primeira página.
2003
1 usado
R$ 25,00
Embargos de Declaração: Aspectos Processuais e Procedimentais
livro em ótimo estado! apresenta apenas bordas um pouco amareladas decorrente a ação do tempo. dúvidas, entrar em contato. : )
2003
1 usado
R$ 29,00
Jurisprudência Previdenciária
O livro Jurisprudência Previdenciária, de Roberto Luis Luchi Demo, reúne e comenta decisões relevantes dos tribunais sobre o Direito Previdenciário brasileiro. A obra organiza a jurisprudência por temas, como benefícios, contribuições e revisões, oferecendo interpretação prática das normas e auxiliando advogados, servidores e estudantes na aplicação e compreensão do direito à seguridade social.
2003
1 usado
R$ 150,00