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Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
1969
Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
2016
Código de Processo Penal - Série Compacta. Coleção de Leis Ridee
Livro em brochura em bom estado de conservação, miolo firme em bom estado, bordas com leve marca de manuseio, 660 páginas, 14ª edição, - 201654713
2008
1 usado
R$ 17,00
Código Penal
livro em bom
2007
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Penal - 26ª Edição 2020 Maxiletra
Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Livro usado em bom estado de conservação; capa sem estragos; cortes com leves sinais de uso; possui algumas páginas grifadas com marca texto e anotações à caneta e lápis; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 834 páginas; imagem merame...
2020
1 usado
R$ 59,94
Código Penal, Constituição Federal Legislação
algumas páginas estão sublinhadas de lápis - livro em bom estado
2010
1 usado
R$ 20,00
Código Penal Militar de Processo Penal Militar Constituição Federal
Caro comprador, se você não se importa de ser um livro usado, que já foi lido, e com um preço acessível de Sebo, temos como lhe atender sem causar frustrações com a aquisição. Assim, trata-se de um livro usado que conterá marcas no folheamento das páginas, possíveis orelhas e capa com desgastes, porém, certamente estará apto para outras novas leituras. Entretanto, se quer um livro novo em excelent...
2009
1 usado
R$ 29,79
Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar
Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações ou rasuras, 1020 páginas. Estoque Mooca. AS. 18/01/2023
2021
1 usado
R$ 70,00
Código de Processo Penal
572 pags otimo estado no plast da edit-serie compacta com cd
2007
1 usado
R$ 11,00
Da Participação Em Suicídio
Excelente estado. Novíssimo, sem qualquer mácula e indicação de uso. Higienizado.
2001
1 usado
R$ 13,13
Da Participação Em Suicídio
//// O Presente trabalho procura analisar o crime de participaçao em suicidio, no artigo 122 do Codigo Penal Brasileiro, perante o ordenamento juridico - repressivo nacional. Destaca - se aqui, preliminarmente, o tratamento jurídico - penal do suicídio na atualidade, isto é, diante do Direito Penal brasileiro e do Direito Comparado. A seguir, demosntra - se o caráter ilícito do suicídio e a relevâ...
2001
1 usado
R$ 75,00
Codigo de Processo Penal - Cpp: Atualizada pela Lei - 24a Edicao
Ótimo Estado . Apresenta ótima aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda discretamente empoeirados. Pequenas etiquetas marcando as paginas. (N.Q.JA) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2018
1 usado
R$ 62,90
Código de Processo Penal
Livro usado em um bom estado de conservação, capa com leves sinais de uso, sem grifos nem rasuras, com 660 páginas. (Maria Eduarda) 24/09/2022 estante Nº (476)
2008
1 usado
R$ 6,00
Codigo Penal: Constituiçao Federal e Legislação
Livro semi novo. òtimo estado para pesquisa e leitura. A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações d...
2016
1 usado
R$ 44,00
Da Participação Em Suicídio
Livro seminovo capa brochura com 105 páginas COD. 5296 Analisar o crime de participação em suicídio, que vem definido no artigo 122 do Código Penal brasileiro, perante o ordenamento jurídico-represivo nacional
2001
1 usado
R$ 26,19
Código Penal: Constituição Federal e Legislação
Livro em bom estado com poucos grifos em marca texto. F.24/03/2023.Enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para módico e 2 dias para sedex ou pac. Prazos estipulados pelos correios.
2016
1 usado
R$ 25,00
Código de Processo Penal – Maxiletra – Constituição Federal + Código +
semi novo
2017
1 usado
R$ 55,00
Codigo de Processo Penal
livro em bom estado.LADO C2 _PI5069419_
2010
1 usado
R$ 7,08
Codigo Penal
Livro em bom estado . c2 r3 Miolo: em bom estado , marcas de uso, manchas no dorso do livro na parte inferior, grifos com marca texto amarelo, com 609 páginas Corte: em bom estado. Lombada: em bom estado. Capa : em bom estado. Marcas de uso. Mais informações sobre o livro ,através do whattsap 81 9 86695916
2014
1 usado
R$ 7,44
Código de Processo Penal - Maxiletra - 2019
livro seminovo, em bom estado com leves sinais de manuseio. 25 edição
2019
1 usado
R$ 30,00
Da Participação Em Suicídio
Livro usado em excelente estado de conservação, capa conforme a imagem, miolo integro sem grifos ou rasuras, autógrafo na primeira página à antiga proprietária, formato 22, 50cm X 15, 50cm, contém 106 págs, P16-3908
2001
1 usado
R$ 25,00
Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar - 14ª Edição
Miolo em bom estado, lombada conservada um pouco torta, ponta e lateral da capa com leve marca de uso. Global019D
2016
1 usado
R$ 25,04
Código de Processo Penal - 26ª Edição 2020 Maxiletra
Livro de brochura em bom estado de conservação.
2020
1 usado
R$ 45,00
Academia de Heróis
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Brochura e laterais com marcas de manuseio. Contém assinatura a caneta na folha de guarda. Dúvidas nos solicite fotos por email. NE01D
2021
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Penal - Constituição Federal / Legislação
Código: 2483297 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2013 Nº de páginas: 546 Formato: 14 x 21 Editora: Rideel Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura
1 usado
R$ 35,00
Da Participação em Suicídio
Código: 2477079 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2001 Nº de páginas: 105 Formato: 15 x 22 Editora: Del Rey Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 27,00
Codigo de Processo Penal 21ª Ed.
SKU: 21209481. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 462. brochura em bom estado, com assinatura e marcas de uso. Totalmente reformulada, a coleção disponibiliza uma área para anotações. Apresenta em destaque as seguintes atualizações:CF atualizada pelas ECs nºs 77, 78, 80 a 84/2014 - Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 12.978/2014- Lei Antidrogas: atualizada pela Lei nº...
2015
1 usado
R$ 14,90
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731248. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252443
1 usado
R$ 29,90
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731249. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252450
1 usado
R$ 29,90
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731252. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252498
1 usado
R$ 29,90
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731250. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252467
1 usado
R$ 29,90
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731251. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252481
1 usado
R$ 29,90
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731253. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252504
1 usado
R$ 29,90
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731254. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252511
1 usado
R$ 29,90
Código Penal
SKU: 28648914. Condição: USADO. Página: 538. Brochura, 538 páginas em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas ...
2017
1 usado
R$ 50,00
Código Penal Militar: Código de Processo Penal Militar
SKU: 30641619. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 679. Brochura, usado. Sinais de manuseio no revestimento, dobras, extremidades gastas, cortes sujos. Miolo firme, páginas com dobras. Texto com grifos.
2014
1 usado
R$ 50,00
Codigo Penal Miitar Codigo de Processo Penal Militar Constituição Fed
SKU: 28128237. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 651. 10ª edição. Criada para atender às necessidades de acadêmicos e profissionais de diversas áreas, cada título da Coleção contempla legislação criteriosamente selecionada, organizada por juristas renomados especialistas em cada matéria. Cada volume traz na íntegra a Constituição Federal, que é o fundamento de validade de toda a legis...
2012
1 usado
R$ 49,50
Código Penal - Constituição Federal e Legislação 2014 20ª Edição
SKU: 19082486. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 20ª ediçao, brochura em bom estado, com grifos de marca texto, A Coleção de Leis 2014 Rideel está totalmente reformulada, revista, atualizada e com o conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiore...
2014
1 usado
R$ 9,90
Codigo Penal Militar e Cod de Processo Penal Militar
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2020
1 usado
R$ 79,90
Da Participação Em Suicídio
Local: C-97-A Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7286186_
2001
1 usado
R$ 15,01
Código Processo Penal Constituição Federal - Legislação
Livro em bom estado com capa plastica ,na compra de 3 livros ganhe 1 brinde
2012
1 usado
R$ 10,00
Código Penal - Constituição Federal
Local: C-151-C Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7393373_
2009
1 usado
R$ 21,90
CODIGO PENAL 26ª MAXILETRA LETRAS GRANDES
USADO OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇAO
2020
1 usado
R$ 66,00
Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 1024 p. P656
2020
1 usado
R$ 50,00